TJMG 20/01/2023 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2022, tomada
de preços tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime
de execução: empreitada por preço global, visando a contratação de
empresa especializada em engenharia e ou arquitetura para Construção
de área para recreação com uma piscina e um vestiário no CEM Realino
Elias Carrijo situado na Rua Marciano Santos nº 595, Distrito de Amanhece - Araguari-MG, conforme projeto básico, memorial descritivo,
planilha orçamentaria, planilha curva abc, planilha de composições,
planilha de composição do BDI, cronograma físico financeiro, projeto
estrutural, projeto hidrossanitário e projeto arquitetônico em anexo., Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2023, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2023. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -19 1739598 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 116/2022 – RP-085/2022Objeto: Registro de Preços para Eventual e futura Contratação de
Empresa especializada em fornecer Software de Gestão de Transporte
Escolar, instalações e manutenções dos aparelhos de GPRS, acessos
ao software, treinamento inicial e esclarecimentos para uso do software para toda frota terceirizada e ainda a frota própria pertencente
a Secretaria Municipal de Educação). Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 02/02/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -19 1739588 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2022, tomada
de preços, tipo/critério de julgamento: menor preço global e regime
de execução: empreitada por preço global, visando a Contratação de
Pessoa Juridica especializada para Construção de 01 (uma) quadra
de peteca no endereço: Avenida Belchior de Godoi no Bairro Goiás
e 01 (uma) quadra de peteca na Praça Alice Góis Montes no Bairro
Paraíso, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, planilha de cotações, planilha de composições, cronograma
físico-financeiro, BDI e projetos em anexo, justifica-se a construção
das mesmas para atender os anseios da População Araguarina junto à
Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude - utilizando a Emenda
n° 020-i-b. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 28 de fevereiro de
2023, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia
e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal
da PMA, até o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2023. Os horários
estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF.
Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -19 1739596 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 159/2022 – RP-124/2022Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de
Empresa para o fornecimento de Refeições, tipo marmitex, preparadas e balanceadas com peso mínimo de 700 gramas, acondicionadas
em embalagens descartáveis de isopor com 04 (quatro) divisórias com
tampa, sendo que a salada deverá ser encaminhada separadamente, para
atender às necessidades da Secretaria de Obras e da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 16/02/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -19 1739582 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 204/2022 – RP-158/2022Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de consumo (equipamentos eletrônicos) para atender às necessidades dos departamentos da Secretaria de Educação, dos Centros
Educacionais Municipais (CEM) e Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEI).Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/02/2023
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
Areado
Bicas
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO Nº 08/2023, PROCESSO Nº 012/2023.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 08/2023,
Processo nº 012/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de reparador asfáltico usinado a quente para aplicação a frio. Data
da abertura: 02/02/2023 – quinta-feira, abertura prevista para às 15:00
Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo
telefone (35) 3293-1333, ramal 3509, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
3 cm -19 1739635 - 1
ERRATA: PROCESSO Nº 183/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 62/2022, “Tipo Menor Preço por
item”. O Município de Bicas torna pública a retificação no termo de
referência no anexo I do edital. Por estas alterações, a data de abertura será prorrogada para o dia 01/02/2023, às 14:00h. Os interessados
poderão obter cópia do edital retificado na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Barbacena
Boa Esperança
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De
Refrigerador RC 504 D (Câmara Fria), Por Meio Do Convênio Estadual Da Resolução SES Nº 3.752, de 22 de Março de 2022. EMPRESA
CONTRATADA: Indrel Industria De Refrigeração Londrinense LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 78.589.504/0001-86. VALOR ESTIMADO:
R$ 46.199,98 (quarenta e seis mil cento e noventa e nove reais noventa
e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023. PERÍODO
DE VIGÊNCIA: 19/01/2023 a 31/12/2023.
Borda da Mata – MG, 19 de janeiro de 2023.
Jeferson Jesse da Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
002/2022 – PRC 173/2022.
OBJETO: Contratação de consultoria técnica para elaboração do Plano
Diretor do Município. Abertura: 08/03/2023 às 14:00h. Informações:
[email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -19 1739395 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.
Objeto: Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Entrega dos
envelopes até às 14h:00min de 14/02/2023. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes/. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO
DE PREÇO: 002/2023. PRC: 010/2023
Data de abertura: 19/01/2023 às 07h20min. Objeto: Adesão ao Pregão
141/2022 - ARPE 247/2022, para aquisição de medicamentos, tendo em
vista o disposto no art. 15, da lei federal 8.666/93, na Portaria Ministerial nº 1.555/2013, na Deliberação Comissão Intergestores Bipartite
do Estado de Minas, deliberação CIB-SUS/MG nº 2.4162016, Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.043/2019e suas atualizações, no valor global
estimado de R$900.000,00 (novecentos mil reais). Cópia do edital na
Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.
mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezenove dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -19 1739352 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2022
Processo licitatório n°068/2022, pregão presencial n° 011/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
vestuários escolares aos municípios que compõem a associação dos
municípios da micro região do médio Sapucaí -AMESP. Empresa Vencedora: WR Calçados Eireli, no valor estimado de R$ 878.479,60 (oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setena e nove reais e sessenta
centavos).
Belo Vale aos dezenove dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -19 1739416 - 1
Berizal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Torna-se público que realizará em 01/02/2022, às 09:00h, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023, através do endereço eletrônico: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de combustíveis,
tipo: gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel s10,
para atender a frota de veículos pertencentes a este município, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site http://
berizal-mg.portaltp.com.br/. Informações: Setor de Licitações, situada
a Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@
gmail.com - Berizal/MG, 19/01/2023 – Victor Alberth Dutra Gomes
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1739222 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023
Torna público o processo seletivo simplificado nº 02/2023, para a contratação temporária da função de CONTADOR para atuação na Câmara
Municipal por meio de contrato por excepcional interesse público, por
prazo determinado, com jornada de 30 horas semanais e remuneração
de R$2.777,34 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). As inscrições poderão ser realizadas diretamente na sede
da Câmara Municipal sito à Rua Belo Horizonte, 1397, Centro, Araújos/MG, entre os dias 19 a 24 de janeiro de 2023. A seleção se dará
através da entrega de título, nos termos do edital. Câmara Municipal de
Araújos, 19 de janeiro de 2023.
3 cm -19 1739508 - 1
2 cm -19 1739877 - 1
2 cm -19 1739660 - 1
3 cm -19 1739586 - 1
Araújos
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, até as 12h30min, do dia
02/02/2023, tipo menor preço por item, para Contratação de serviços
de TRANSPORTE ESCOLAR terceirizado para atender a demanda do
Departamento Municipal de Educação do Município, conforme especificado no anexo I e VII do presente Edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323
ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 19 de janeiro de 2023. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -19 1739542 - 1
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 122/2022
Que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
três caminhões novos, zero km, conforme Contrato de Financiamento
FINISA nº 0558.072-86. Torna público aos interessados que, face ao
erro no descritivo dos caminhões, objeto desta licitação, pela secretaria solicitante, REVOGA-SE a presente licitação. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739708 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2023.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras
de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município,
de acordo com o contrato de financiamento BDMG/BF nº 352.708/22.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 23/02/2023. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739498 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para construção do PSF
Fazenda Águas Verdes – zona rural, conforme descrito no memorial
descritivo, projetos e planilhas, anexos deste edital. Resultado Final
e Homologação: NV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
21.440.202/0001-24, no valor global de R$313.712,92 (trezentos e
treze mil, setecentos e doze reais e noventa e dois centavos). Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739816 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de equipamentos odontológicos, destinados
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega
dos envelopes: até às 09h:00min de 02/02/2023. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739486 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO N°: 105/2022
Pregão Presencial n°: 036/2022. Celebrado com as empresas A & S
INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUÁRIA LTDA/ME, CNPJ
nº 08.343.618/0001-10; ARLEN CRISTHIAN VIEIRA SOUTO
84996218649, CNPJ n° 34.040.398/0001-01 Objeto: aquisição de uniformes escolares. Valor Global: R$ 91.544,00. Vigência: 11/01/2023
a 11/01/2024.
Extrato da Ata do Processo n°102/2022- Pregão Presencial n° 034/2022.
Celebrado com a empresa ANTÔNIO WELLINGTON RODRIGUES
DE ARAÚJO-ME, CNPJ nº 02.080.270/0001-85 e outras 4 empresas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Valor Global: R$
739.154,00. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024.
TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato nº: 052/2022
– Processo nº: 044/2022– Adesão nº: 006/2022. Celebrado com
a empresa GILMAR DE MATOS VIANA EIRELI - ME, CNPJ:
18.785413/0001-94. Objeto: Serviços de dedetização. Nova vigência
31/12/2022 a 31/12/2023.
Segundo termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato
n°112/2021- Processo n°120/2021- Pregão Presencial n°062/2021.
Celebrado com a empresa PROVEDOR RODRIGUES FERREIRA
LTDA, CNPJ n° 30.385.906/0001-32. Objeto: prestação de serviços de
provedores de internet. Nova vigência 06/12/2022 a 05/12/2023.
Primeiro termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato
n°006/2022- Processo n°005/2022- Dispensa n°002/2022. Celebrado com a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto: Prestação e utilização do serviço público
de fornecimento de energia elétrica. Nova vigência 18/01/2023 a
18/01/2024.
3 cm -19 1739358 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 08/2023, Pregão Eletrônico 07/2023, que tem por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de transporte de escolares. Valor estimado: R$
189.681,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais).
Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 23/01/2023. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
02/02/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
02/02/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/ Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -19 1739643 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
7 cm -19 1739467 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230119203923022.