TJMG 17/01/2023 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Minas Gerais
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando erro de digitação no Termo de Homologação publicado anteriormente, aSubsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 33, coluna 1,do Diário Oficial de
Minas Gerais em 10 de janeiro de 2023, da instituiçãoITEP PEDRA AZUL,CNPJ:07.320.383/0001-24.
Onde se lê:
(...)
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ITEP PEDRA AZUL, CNPJ: 07.320.383/0001-24 situada na cidade de Araçuaí, Minas Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Praça Horminio de Almeida, 80, Centro, Pedra Azul
Sexta-feira das 18h20 às 20h00 / Sábado das
Técnico em Farmácia
160
- MG
07h00 às 17h50.
Praça Horminio de Almeida, 80, Centro, Pedra Azul
Sexta-feira das 18h20 às 20h00 /Sábado das
Técnico em Saúde Bucal
200
- MG
07h00 às 17h50.
Técnico em Segurança do Praça Horminio de Almeida, 80, Centro, Pedra Azul
200
Noturno
Trabalho
- MG
Esplanada- Caratinga– CEP35300-321– Telefone (033) 33214540,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola Estadual Moacyr de
Mattos. Os envelopes serão abertos no dia 07/02/2023 às 17:00.
A Caixa Escolar Moacyr De Mattos (escola POLO 12), realiza
Chamada Pública nº02/2023 (Estadual), para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/02/2023, às 16:00, na EE MOACYR DE MATTOS, localizada na
Rua Manoel Gonçalves de Castro, s/nº – Bairro Esplanada- Caratinga–
CEP35300-321– Telefone (033) 33214540, e-mail: escola.253855@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na Escola Estadual Moacyr de Mattos. Os envelopes serão
abertos no dia 07/02/2023 às 17:30.
6 cm -16 1737869 - 1
Leia-se:
(...)
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
ITEP PEDRA AZUL, CNPJ: 07.320.383/0001-24 situada na cidade dePedra Azul, Minas Gerais.
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Praça Horminio de Almeida, 80, Centro,
Sexta-feira das 18h20 às 20h00 / Sábado das 07h00
Técnico em Farmácia
160
Pedra Azul - MG
às 17h50.
Praça Horminio de Almeida, 80, Centro,
Sexta-feira das 18h20 às 20h00 /Sábado das 07h00
Técnico em Saúde Bucal
200
Pedra Azul - MG
às 17h50.
Técnico em Segurança do Praça Horminio de Almeida, 80, Centro,
200
Noturno
Trabalho
Pedra Azul - MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Planalto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 01/2023, modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua
Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto – Município de Divinópolis –
CEP 35.501-196 – Telefone (037) 3221-2550, e-mail: escola.33375@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/2023, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais n° 1448 –
município Araújos - MG – CEP 35603-000 – Telefone (0XX37) 3288
1382, e-mail: [email protected]. até o dia 23/01/2023
, às 11 h 00.
5 cm -16 1737785 - 1
(...)
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
16 cm -16 1737913 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar GENI DE SOUZA TRANNIN, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023,
às 09h, Processo licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual MARLY DE CASTRO LIMA, localizada
na BARRA DO TAQUARACU, s/nº, município de DIVINO, MG,
CEP 36.820-000, Telefone (32) 99923-5327, e-mail: escola.97519@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço
de e-mail, acima citados, até o dia 25/01/2023, às 09h.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023 às 10h30min,
Processo Licitatório 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital 01/2023 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97039@
educacacao.mg.gov.br, até o dia 20/01/2023 às 09 horas.
5 cm -16 1738165 - 1
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar Professor Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar chamada pública
unificada nº 01/2023 no dia 09/02/2023 às 09 horas, para aquisição de
Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de Venda até o
dia 08/02/2023 às 12:00 horas, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP
37.177-000 – Telefone: (35) - 3856-1249, e-mail: escola.172693@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Pedro Leite realiza Chamada Pública nº 01/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 31/01/2023 às 17:30 horas, na EE Pedro
Leite, localizada na Praça Pedro Leite, 52, Centro –Paraguaçu - CEP
37.120-0000 – Telefone (035) 3267-1239, e-mail: escola.173622@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023,
às 14h30min Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Licitação
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
localizada na Rua Dr. Américo Werneck, n° 116 – Centro – Lambari CEP 37.480.000 – Telefone (035) 3271-1194, e-mail: escola.172987@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2023, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar Dr. João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01_/2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/02/2023, às 16h00, na EE Dr. João
Pinheiro, localizada na Rua: Raimundo Corrêa n° 55 – _Centro, São
Gonçalo do Sapucaí (MG) – CEP 37490000_ – Telefone: (35) - 3241
1371), e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na rua
Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37160-000 – Telefone
(035) 3853-1510, e-mail: [email protected] até o dia
25/01/2023, às 11h00.
13 cm -16 1737974 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dona Mariinha Novaes Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/01/2023,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Souza Novais, localizada na
Rua Dr. Souza Novais n° 118 – Centro - Caldas – MG – CEP 37780000 – Telefone (035) 3735-1093, e-mail: escola.124184@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/01/2023, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Major Antônio Alberto Fernandes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 1/02/2023,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São José, localizada na Praça Virgílio Silva n° 365 –
Centro Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1499, e-mail:
[email protected] até o dia 31/01/2023,
07:00 às 17:00.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
contratação de aquisição de Alimentos. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonso Romão
de Siqueira, localizada na Rua Francisca Batista n° 34 – Palmeiral –
CEP 37725-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail: escola.124010.
[email protected] até o dia 24/01/2023, 07:00 às 17:00.
7 cm -16 1737938 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL/FEDERAL
A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/01//2023, às 17h30min,
Processo Licitatório nº 01/2023, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom
Lustosa, localizada na Rua Afonso Pena n° 600 - CEP 38740-110 –
Telefone (34) 3831-2171, e-mail: [email protected]
até o dia 23/01/2023, às 17h30 horas.
3 cm -16 1738202 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da educação
básica com recurso do Termo de Compromisso nº 979103/2022 do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio
Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38.550-000 – Telefone
(034) 3841-2629, e-mail: [email protected] até o
dia 25/01/2023, às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 002/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da educação
básica com recurso do Termo de Compromisso nº 982923/2022 (Saldo
Reprogramado) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Joaquim Botelho,
localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro –
CEP 38.550-000 – Telefone (034) 3841-2629, e-mail: escola.200395@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2023, às 12:30 horas.
5 cm -16 1738122 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE AGOSTINHO realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista na conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para
habilitação e projeto de venda até o dia 06/02/2023, às 08:00 horas, na
EE Amâncio Juvêncio da Fonseca, localizada na rua Joaquina Fonseca
n°167 – bairro mandacaru – cep 39.380-000 – telefone (38)3237-1054,
e-mail: [email protected] . os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
(RECURSO FEDERAL)
A Caixa Escolar: MARIA JOSÉ ESTANISLAU, realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2023 – “Recurso Federal”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/02/2023, às 17 h, na EE Eliseu Laborne, localizada na Praça
Mariquinha Silveira, Nº 36 – CEP: 39.580-000 – Telefone (38) 32331510, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
(RECURSO ESTADUAL/CONTRAPARTIDA)
A Caixa Escolar: MARIA JOSÉ ESTANISLAU, realiza Chamada
Pública Unificada nº 02/2023 – “Recurso Estadual/Contrapartida”,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/02/2023, às 17 h, na EE Eliseu Laborne,
localizada na Praça Mariquinha Silveira, Nº 36 – CEP: 39.580-000 –
Telefone (38) 3233-1510, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
9 cm -16 1737733 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA E LICITAÇÃO
A Caixa Escolar MOACYR DE MATTOS (escola POLO 12),
realiza Chamada Pública nº01/2023(FNDE), para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/02/2023, às 16:00, na EE Moacyr De Mattos,
localizada na Rua Manoel Gonçalves de Castro, s/nº – Bairro
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR EUSTÁZIO SECUNDO DOS SANTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, processo licitatório nº
01/2023, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis e perecíveis com recurso Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio
Quinetti, n° 728– Bairro Centro – Milagre/Monte Santo de Minas - MG
- CEP 37.969-000 –Telefone (35)3591-6161, e-mail: escola.137669@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2023, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR CORONEL LUCAS MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/01/2023, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Coronel
Lucas Magalhães, localizada na Rua Comendadora Maria Imaculada
Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35)
3556-1174, e-mail: [email protected] até o dia
26/01/2023, às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA DA ESCOLAR LUIZ MARINZECK torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de janeiro
de 2023, às 8:30h, Processo Licitatório nº 01/2023 - Merenda Federal
- LOTE 01 e Merenda Estadual - Lotes 02 e 03 - menor preço por
item, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professora Inês Miranda Almeida,
localizada na Rua Elzio Costa nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950000 – Telefone (35)3531-4091, e-mail: escola.212431@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/01/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO DE PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2023,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino
Lima n° 25 – Centro – Monte Santo de Minas -MG CEP 37968-000
– Telefone (0XX35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/01/2023, às 08h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO DE PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/ 01/2023,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo de Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino
Lima n° 25 – Centro – Monte Santo de Minas -MG CEP 37968-000
– Telefone (0XX35) 35911222, e-mail: escola.137545@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/01/2023, às 09h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITO
FERREIRA CALAFIORI torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade de convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Benedito Ferreira Calafiori, localizada na Rua São
José n° 159, Bairro Vila Santa Maria - São Sebastião do Paraíso -MG CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-2492, e-mail: escola.137987@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2023 no período das 13:00 às
18:00h.
16 cm -16 1738155 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº02/2023 PROCESSO DE INSCRIÇÃO
CADASTRO DE RESERVA - QUADRO ADMINISTRATIVO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público o Processo de
Inscrição para formar cadastro reserva para contratação temporária
no exercício da função de Analista Educacional – ANE, Quadro
Administrativo – Função Arquiteto, na Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
Período de Inscrição: Das 16h do dia 13/01/2023 até às 16h do dia
20/01/2023. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações: Tel.:
(31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 13 de Janeiro de 2023
Vicente Tarley Ferreira Alves
EXTRATO DE EDITAL Nº03/2023 PROCESSO DE INSCRIÇÃO
CADASTRO DE RESERVA - QUADRO ADMINISTRATIVO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público o Processo de
Inscrição para formar cadastro reserva para contratação temporária
no exercício da função de Analista Educacional – ANE, Quadro
Administrativo – Função Engenheiro Civil, na Fundação Helena
Antipoff, localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité
– MG. Período de Inscrição: Das 18h do dia 13/01/2023 até às 12h do
dia 20/01/2023. Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br Informações:
Tel.: (31)3521-9529 Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 13 de Janeiro de 2023
Vicente Tarley Ferreira Alves
6 cm -16 1738148 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
ATO Nº 11/2023 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação,
publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 16 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
UEMG n° 10/2018, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869
de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 18/01/2023 ao seguinte candidato:
NOME
VAGA
NÍVEL
LOTAÇÃO
FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA
UM 679
IV
UNIDADE ACADÊMICA DE ITUIUTABA
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 16 de janeiro de 2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -16 1738222 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 03/2023, Portal de Compras Nº 9371957/2023.
SEI nº 2350.01.0000107/2023-29. Pregão Eletrônico nº 2351260
00028/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e a CONEXÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de reforma predial, incluindo
material e mão de obra, a serem executados na Universidade do Estado
de Minas Gerais - Unidade Acadêmica de Passos. Vigência: 18 meses,
a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$ 734.013,64.
Dotações Orçamentárias: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39
.22.0.10.1. Data da Assinatura: 13.01.2023.
3 cm -16 1737747 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: ABIMAEL FERNANDES BORGES. Objeto: prestação
de serviços de Analista Universitário, na Unidade Acadêmica de
Carangola, Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 09/2022,
Vaga ANU 72. Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: ALINE DANIELLE BONIFACIO GABRIEL. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário, na Diretoria Geral de
Campus, Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 10/2022,
Vaga ANU 94. Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: HERMES DIAS GONÇALVES. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário, na Faculdade de Educação, Edital
Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 10/2022, Vaga TUNIV 114.
Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: KAMILA IZABELE ARAÚJO SOARES. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário, na Gerência de
Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de
Contas, Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 10/2022, Vaga
ANU 99. Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: MATHEUS RODRIGUES DUTRA BERNARDO.
Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário, na Faculdade
de Educação, Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 10/2022,
Vaga TUNIV 114. Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: MILLER KEIVIM FERREIRA DA SILVA. Objeto:
prestação de serviços de Técnico Universitário, na Gerência de
Tecnologia da Informação e Comunicação, Edital Processo Seletivo
Simplificado UEMG nº 10/2022, Vaga TUNIV 117. Vigência:
16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: SUELLEM DO NASCIMENTO DE SOUZA. Objeto:
prestação de serviços de Técnico Universitário, na Faculdade de
Educação, Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 10/2022,
Vaga TUNIV 114. Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
Contrato Parte: VANESSA SOUZA CRUZ. Objeto: prestação de
serviços de Analista Universitário, na Gerência de Recursos Humanos,
Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG nº 10/2022, Vaga ANU
100. Vigência: 16.01.2023 a 15.01.2024.
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: THATIANE CONRADO PERDIGÃO. Objeto:
rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir
de 13.01.2023.
Rescisão parte: MICHELE FRANCISLENE KILO. Objeto: rescisão
do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
17.01.2023.
9 cm -16 1738196 - 1
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Prorrogação do contrato temporário a partir de 17/01/2023 até
16/01/2024.
Nome Servidor
MASP
CINTIA CARLA DA SILVA
1506586-5
DANIELLE MARQUES FERNANDES
1506587-3
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Objeto: Prorrogação do contrato temporário a partir de 18/01/2023 até
17/01/2024.
Nome Servidor
MASP
ELAINE CRISTINA CORDEIRO DA SILVA
1250070-8
FABIANO TADEU SAMPAIO
1495101-6
FLAVIA MARTINS ALVES GODINHO
1506602-0
HELOIR CRISTIANO SCHWAICKARDT
1506628-5
IVONE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
1268559-0
JULIANA MOREIRA REZENDE
1419657-0
MANOELA APARECIDA COUTO
1506639-2
MARCIO PAGOTTO QUITES
1384844-5
MAYSA JESSICA SILVA
1418079-8
RAFAEL DE OLIVEIRA ABADE
1506641-8
6 cm -16 1738198 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 02/2023, Portal de Compras Nº 9371860/2023.
SEI nº 2350.01.0017487/2022-58. Pregão Eletrônico nº 2351260
00028/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e a SGA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reforma predial, incluindo
material e mão de obra, a serem executados na Universidade do Estado
de Minas Gerais - Unidade Acadêmica de Passos. Vigência: 18 meses,
a partir da publicação. Valor estimado da contratação: R$ 3.181.545,00.
Dotações Orçamentárias: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39
.22.0.10.1. Data da Assinatura: 13.01.2023.
3 cm -16 1737745 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440144.