TJMG 12/01/2023 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
10557692
11863917
11860459
11807013
13741574
13938808
11684222
11755139
11786456
11863644
13941240
11785136
11759016
3520525
11788254
ALBA HELENA TOLENTINO
ALINE MATIAS TEIXEIRA
ANA CAROLINA LEMOS ALBANO
ANA CRISTINA DA COSTA VAL
CLAUDIA LETICIA GARCIA PEREIRA
DENISE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA
FERNANDA ALVARENGA CARDOSO MEDEIROS
FRANCESLY LIZZIANI SANTIAGO
GABRIELA CRISTINA DE CASTRO SILVA
LILIANE FERNANDES DOS SANTOS
LUCELIA MARIA LOPES
MARCIA CASSIMIRA MARCOS RIBEIRO
PRISCILA MOREIRA TAVARES
SELMA DA CONCEICAO SILVA TEIXEIRA
THAIS HELENA PARIZZI SARAIVA
TST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
3
4
3
3
1
1
4
3
4
5
2
3
4
3
3
GRAU
A
A
A
A
B
C
A
A
A
C
C
A
A
A
A
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE
13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
3
B
14/01/2023
4
B
11/01/2023
3
B
11/01/2023
3
B
22/01/2023
1
C
13/01/2023
1
D
19/01/2023
4
B
23/01/2023
3
B
26/01/2023
4
B
11/01/2023
5
D
31/01/2023
2
D
17/01/2023
3
B
28/01/2023
4
B
16/01/2023
3
B
11/01/2023
3
B
22/01/2023
11 1736536 - 1
PORTARIA FUNED N.º 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da
Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na
Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e no Of. Circular Cofin n.º 007/2021, de 01 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras
do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
13800867
13738539
13737259
13327812
10993582
13739198
13670278
11866266
13940986
12557146
12577904
NOME DO SERVIDOR
BARBARA LUISA DE OLIVEIRA E LIMA ANDRADE
CAROLINE ROBERTA LEAL DA MOTA
FABIANA COSTA PICHITELLI FERREIRA
KELLEN PAULA EMILIANO SANTOS
MARCEL JOSE MARTINS
ROBERT SAMUEL SANTOS GONCALVES
ROBERTO ALEXANDRE BRAGA GONTIJO
SANIA VALERIA CARVALHO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
SHIRLEY SANTANA SILVA CHAVES
THAYSE ROSANE ARAUJO DE OLIVEIRA
CARGO
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
AST
AST
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1
D
2
A
12/01/2023
2
D
3
A
14/01/2023
3
D
4
A
16/01/2023
2
A
3
A
27/01/2023
1
D
2
A
15/01/2023
2
D
3
A
19/01/2023
1
D
2
A
12/01/2023
3
C
4
A
11/01/2023
2
A
3
A
27/01/2023
1
D
2
A
15/01/2023
1
D
2
A
11/01/2023
SITUAÇÃO
ATUAL
11 1736546 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 CONCLUSÃO
A Titular da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, conclui o Processo Administrativo nº. 20/2022,
instaurado em 28/09/2022, referente ao ex-servidor E.H.R.L. MASP
11352051, determinando o arquivamento do processo, tendo em vista o
reconhecimento da ocorrência da decadência e da boa fé.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2022 CONCLUSÃO
A Titular da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, conclui o Processo Administrativo nº. 25/2022,
instaurado em 27/10/2022, referente ao ex-servidor J.L.C. MASP
11584315, determinando o arquivamento do processo, tendo em vista o
reconhecimento da ocorrência da decadência e da boa fé.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022 CONCLUSÃO
A Titular da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, conclui o Processo Administrativo nº. 22/2022,
instaurado em 28/09/2022, referente a ex-servidora E.A.F. MASP
11271251, determinando o arquivamento do processo, tendo em vista o
reconhecimento da ocorrência da decadência e da boa fé.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2022 CONCLUSÃO
A Titular da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, conclui o Processo Administrativo nº. 27/2022,
instaurado em 27/10/2022, referente a ex-servidora G.M.O.L. MASP
10932507 determinando o arquivamento do processo, tendo em vista o
reconhecimento da ocorrência da decadência e da boa fé.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
11 1736456 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
12844502
01
EFETIVO
KELLE CRISTINA DA SILVA PAULA
26/12/2022
HEM
13070255
01
EFETIVO
MARIA LUCIA DA SILVA
09/12/2022
HEM
13297783
01
EFETIVO
WAGNAR LORENTZ DE MATOS
01/01/2023
HJK
12896502
01
EFETIVO
MARILENE MOREIRA DA COSTA
29/12/2022
HJK
12924262
01
EFETIVO
JORDANA DEJANIRA FERREIRA PAULINO
30/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao
servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
3440732
01
EFETIVO
RENATO DA COSTA KNUPP
05/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HJK
3440732
01
EFETIVO
RENATO DA COSTA KNUPP, SOLTEIRO
CASADO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
IRS
13963616
03
CONTRATO
JULIANA SILVA CHAGAS
22/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1736571 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJXXIII 10392801
01
GILCE HELENA DA CUNHA GUIMARAES
7º
13/03/2017 A 11/03/2022 09/01/2023
HJXXIII 11044682
01
MARIA DE LOURDES SAMPAIO GONCALVES
3º
09/08/2015 A 19/07/2021 09/01/2023
HJXXIII 12943296
01
NATALIA SILVA DO AMARAL
2º
02/11/2016 A 31/10/2021 09/01/2023
HJXXIII 10862027
02
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA
3º
02/11/2016 A 12/11/2021 09/01/2023
HJXXIII 10426419
01
LUCIANA LOBATO DE ALMEIDA ABREU
6º
26/04/2014 A 24/04/2019 09/01/2023
HJXXIII 1266376 / 1
01
RITA DE CASSIA DOMINGUES SOUSA
2º
29/12/2015 A 20/02/2021 09/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HAC
1309670 / 6
01
EDNEIA DE SOUZA LEITE PEREIRA FIALHO
2º
26/12/2017 A 27/12/2022 06/01/2023
HAC
1231160 / 1
01
ISABEL CRISTINA DE AVILA CORREIA
2º
13/12/2017 A 16/12/2022 06/01/2023
HAC
1318083 / 1
01
KELLY RODRIGUES MARTIR
2º
05/12/2017 A 10/12/2022 06/01/2023
HAC
1318048 / 4
01
MIRIAM ALESSANDRA SILVA
2º
22/12/2017 A 07/01/2023 06/01/2023
HAC
1319188 / 7
01
RIVANIL RIBEIRO DOS SANTOS
2º
10/12/2017 A 10/12/2022 06/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
11 1736423 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
13192299
01
CLEIA DE ALMEIDA COSTA OLIVEIRA
2º
17/12/2017 A 1812/2022 06/01/2023
HJK
13180138
01
FLAVIA DE CASSIA PEREIRA
2º
14/12/2017 a 14/12/2022 06/01/2023
HJK
13190525
01
GLAUCIA MARIA DOS SANTOS FIGUEIREDO
2º
09/12/2017 A 13/12/2022 06/01/2023
HJK
13180229
01
LIBIA RAFAELA FREITAS ROSA
2º
03/12/2017 a 05/12/2022 06/01/2023
HJK
10858348
03
SILVANIA RIBEIRO SILVA
2º
20/12/2017 A 18/12/2022 06/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSFA
13096540
01
JANUSA MARIA MUNIZ
2º
29/07/2017 A 27/07/2022
09/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM EFEITO
O ATO PUBLICADO Nº 74, PUBLICADO EM 07/01/2023PAG 22, COL. 01QUE CONCEDECONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HRJP
3631850
01
HELIANA LAGE ROCHA
5º
12/11/2017
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
HRJP
9035056
02
JOSE GASPAR ARAUJO
07/01/2023
11/12/2017
09/12/2022
HRJP
10417988
01
RENATO RANGEL GUSMÃO
07/01/2023
03/12/2017
15/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1736442 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de
provimento efetivo, o(s)servidor(es) abaixo relacionado(s), ficando ciente(s) da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoas da
unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
CARGO
A PARTIR DE
Barbara Lacerda Bolina Cabral
1469018-4
1
HIJPII
MED III
01/11/2022
Camila Aparecida de Oliveira Pedras
1369995-4
1
MOV
PENF II
03/11/2022
Clarissa de Paula Freitas Rocha Ramalho
1524523-6
1
HIJPII
MED III
11/08/2022
Daniela Ribeiro de Carvalho
1296537-2
1
HJXXIII
PENF III
06/06/2021
Debora Pinheiro Silva Milhomens
1355306-0
1
HJXXIII
MED IV
12/10/2022
Kenya Viana da Cunha
1238317-0
1
HJXXIII
TOS II
13/12/2021
Leticia Athayde Linhares Martins
1273778-9
1
HJK
MED IV
19/09/2022
Luciana Braga dos Santos
1379749-3
1
IRS
TOS I
21/10/2022
Patrícia Simões Pessoa Guerra
1330809-3
2
HIJPII
MED III
30/05/2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
11 1736209 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO Nº 01 DE 06/01/23
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES/FHEMIG
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória (SAI) para apurar eventuais responsabilidades
administrativas, em decorrência de possíveis irregularidades noticiadas
na manifestação nº 4439270, registrada na Ouvidoria Geral do Estado
de Minas Gerais (OGE/MG), acerca de fatos em tese ocorridos nas
dependências da Maternidade do Hospital Júlia Kubitschek. Comissão
Sindicante: Presidente: Adão Ferreira de Morais. Membros: Vanessa
Gonçalves Luiz da Silva e Renata Alves Batista.
11 1736409 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 09/01/2023
FHEMIG/CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em razão
de notícia de eventuais irregularidades narradas no Memorando.
FHEMIG/CSSI.nº 169/2021 e documentação anexa.
Comissão
Sindicante: Presidente: Benedito Soares de Faria. Membros: Viviane
Cristina de Mello Silva e Débora Gonçalves de Souza.
11 1736201 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ANULAÇÃO - ATO Nº 59/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, nos atos de progressão,
a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no último grau da carreira (grau “P”).
Nº
PUBLICADO
SRE
NOME
MASP ADM
ATO
NO “MG” DE :
CARATINGA
REGINA ALICE DE FREITAS
3789690
1
1156/2018
02/08/2018
DIAMANTINA
DULCINEY DE FATIMA SANTOS ANTUNES
8028177
1
1156/2018
02/08/2018
DIAMANTINA
HELENA DE JESUS AGUIAR
8451882
1
1156/2018
02/08/2018
DIAMANTINA
SILVIA GORETTI FROIS LOURENCO
8027534
1
1156/2018
02/08/2018
DIVINOPOLIS
CINTIA NOEME GONZAGA MOURA LEAO
7652233
1
1156/2018
02/08/2018
DIVINOPOLIS
JOELMA SOLANGE ANDRADE
3534666
1
1156/2018
02/08/2018
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