TJMG 03/01/2023 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora:
Masp
Nome
03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães
Quinquênio/Ref.
6º
Publicação
25/06/2021
Onde se lê:
02/06/2021
Leia-se:
30/07/2021
02 1733113 - 1
NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
DE GOVERNADOR VALADARES
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização
e dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: DROGARIA
BIOCELL LTDA, CNPJ: 09.147.432/0001-02 Endereço: Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 90 - Centro - Engenheiro Caldas - CEP 35.130-000.
Cadastro n:01/2021.
Governador Valadares, 23 de dezembro de 2022.
Luzia Rodrigues Coelho Soares de Oliveira
Coordenador NUVISA/SRS/Governador Valadares
02 1733145 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral,
da servidora: MASP. 292.409-0 Helena Facury Barbosa, a partir de
13/06/2022, no cargo de Medico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
V-C
Torna sem efeito a publicação de 31/12/2022, referente ao sobrestamento
da servidora, Masp. 914.335-5 Tania Miranda Silva Lima, a partir de
02/12/2022. (Publicação indevida)
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20 do servidor:
MASP.384.519-5 Omar Tayer, a partir de 30/12/2022
02 1733219 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 663125-3, ROSANIA MARIA CAPUCCI, por 15 dia (as)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/07/2023; MASP 1205046-4,
KENIA SILVEIRA CARVALHO, por 15 dia (as) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 17/07/2023; MASP 1201561-6, MAIRA DE
ASSIS PENA VELOSO, por 15 dia (as) referente ao 1º quinquênio, a
partir de 15/12/2023.
02 1733197 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração da
Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.045, de 07 de dezembro de 2022,
publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF aos 14
de dezembro de 2022, página 23, nos seguintes termos:
- onde-se lê “Art. 2º - (...) I – R$ 1.652.675,99 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove
centavos) a serem programados no teto da PPI/MG para os municípios
com prestadores sob gestão estadual, conforme Anexo Único desta
Deliberação; e
II – R$ 11.400.705,73 (onze milhões e quatrocentos mil, setecentos
e cinco reais e setenta e três centavos) a serem programados no teto
da PPI/MG para os municípios com prestadores sob gestão municipal,
conforme Anexo Único desta Deliberação.” Leia-se “Art. 2º - (...) I –
R$ 1.590.182,66 (um milhão, quinhentos e noventa mil, cento e oitenta
e dois reais e sessenta e seis centavos) a serem programados no teto
da PPI/MG para os municípios com prestadores sob gestão estadual,
conforme Anexo Único desta Deliberação; e
II – R$ 11.463.199,06 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e três
mil, cento e noventa e nove reais e seis centavos) a serem programados
no teto da PPI/MG para os municípios com prestadores sob gestão
municipal, conforme Anexo Único desta Deliberação.”
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
02 1732938 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE PATOS DE MINAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização e
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e n. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: DROGARIA B & P
LTDA, CNPJ: 47.202.698/0001-91, Endereço: Rua dos Caetés, 319,
Loja 01 Bairro Caramuru, Patos de Minas /MG - CEP 38701-394.
Cadastro n:139/D.
Patos de Minas, 30 de dezembro de 2022.
Ivany Maria Silva de Brito
Coordenadora NUVISA SRSPatos de Minas
02 1732986 - 1
11788247
11784121
11803566
10175792
14016463
11861523
11797669
11759776
4506721
10369288
11758695
11551181
13461348
13960398
13941240
11788213
12109732
11788171
11785102
10932713
13961131
10367217
11803574
11759685
10369304
11758604
10368660
11620473
11002417
11611084
11786696
11024296
11759875
11759925
11808151
11759966
11611589
11759016
11861739
10584910
11098225
14030613
11785854
11253101
11809845
11770369
11794930
11584299
11785888
12575353
11867322
3520525
11785623
10368827
10367993
13873187
3687134
13961206
11760071
11785722
11766730
Minas Gerais
IZAURA DE SOUZA DOMINGUES REIS
JOAO PAULO BRANDAO GAIA
JOSE ANTONIO PEREIRA
JOSE NEWTON EVANGELISTA RIBEIRO
JULIA CECILIA PEREIRA COURA
JULIA SANTOS VAZ LEANDRO
JULIANA ELIZABETH DA SILVA RODRIGUES
JULIANA SILVEIRA MACIEL
JUNARA VIANA DE OLIVEIRA
KLEBER APARECIDO DUTRA
LELIO MOREIRA DOS ANJOS JUNIOR
LEONARDO ALLAN ARAUJO
LUANA DE CASTRO E SILVA
LUANA SILVEIRA DA ROCHA NOWICKI VARELA
LUCELIA MARIA LOPES
LUCIANA ALICE ROCHA
LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES
LUCIANE COSTA LOURENCO
LUCIENE COSTA CASTANHEIRA VIEIRA
LUCIMAR SENA BRAZ
LUDMILA OLIVEIRA LAMOUNIER
LUZIA MARTA SOUZA DIAS
MABEL CALDEIRA DE ANDRADE
MARCELO CASAES LISBOA
MARCO ANTONIO P F B OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS DE CASTRO LIMA
MARIA DO CARMO V FERREIRA
MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA
MARLI BENTA FERREIRA
MILENA CRISTINA RIBEIRO SOUZA MAGALHAES
NILDA FAULA XAVIER
ODETE RODRIGUES CALDEIRA
PATRICIA AVILA ANTONINO
PATRICIA DE LOURDES SILVA
PATRICIA HELENA TAVARES MAFRA SANCHES
PATRICIA MACHADO BORGES MOREIRA
PRISCILA DRUMOND ALVES MOREIRA
PRISCILA MOREIRA TAVARES
RAFAEL VON SPERLING DE SOUZA
RAMOM CALDEIRA DA SILVA
RANIA MARA SANTANA
RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA
REBECA DE CASTRO MOREIRA RIBEIRO
REGINA MARCIA BAHIA PAIVA
RENATA FERNANDA SENA
ROMULO CALDEIRA SALES
ROSANA GOMES CUNHA REZENDE
ROSANA LOPES
SARA ARAUJO VALLADAO
SARAH CEZAR DE MENEZES
SEBASTIAO LUCIANO DOS SANTOS
SELMA DA CONCEICAO SILVA TEIXEIRA
SERGIO CALDAS
SHIRLEY LASMAR LIMA
SONIA MARIA SANTIAGO
SUELI SIQUEIRA BESSA
TARCISIO FERREIRA DE PAULA
THIAGO ABILIO LOPES ROCHA
THIAGO XAVIER TEIXEIRA DE CARVALHO
VANDA LUCIA FAGUNDES DE SOUZA
VANESSA HELOISA FERREIRA DE FARIA
AST
TST
TST
TST
AST
AST
AST
TST
AST
TST
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AST
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4
3
B
C
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I
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G
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I
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C
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B
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01/01/2023
02 1732922 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do
Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 17, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão em carreiras do Grupo de
Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte,02 de janeiro de 2023.
EDUARDO CAMPOS PRODOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
11783818
12116794
10557692
11803343
11863917
11783784
11863958
11860459
11755576
11745510
11797594
11009461
11136595
11759651
11757176
13952635
11552452
14510226
14510531
11173705
11784832
11788890
10901155
10934735
11807823
11788882
11786274
11797560
11684453
11803392
11193430
10930725
13975289
11766714
11787652
6623656
11786456
11756905
11495496
10886984
11698883
11863610
11784899
13941448
14526867
NOME DO SERVIDOR
ADRIANA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
ADRIANA BASTOS DE SOUZA
ALBA HELENA TOLENTINO
ALINE MAGALHAES DE MATOS DA SILVEIRA
ALINE MATIAS TEIXEIRA
ALINE NUNES FONSECA
ALINE SILVEIRA
ANA CAROLINA LEMOS ALBANO
ANA CELIA ASSUMPCAO ARAUJO
ANA CLAUDIA BRANDI FERREIRA JAYME
ANA CRISTINA MOREIRA BARBOSA
ANA IRIS DE LIMA DURE
ANA MARIA LINO DE SOUZA
ANDRE LUIZ VARGAS SOARES
ANDRE MORETI DE OLIVEIRA DO VALE
ANGELA DE FREITAS PINTO
ANTONIO CARLOS BRAGA PEREIRA DA ROCHA
BIBIANA TEIXEIRA BORGES
BRUNO BATISTA MARTINS
BRUNO GONCALVES PEREIRA
CARLA PARADINHA REGO
CASSIA MARIA DE BARROS
CELDA MIRANDA
CHRISTIANE GINO COLU NERY
CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA
CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA SCARPONI
CRISTIANE LUCIA GODDARD
DANIEL GONCALVES PINHO
DANIELLA GUIMARAES DA SILVA
DANILO REIS DE OLIVEIRA
DANUBIA LUANA RAMOS
ELIS REGINA DE SOUZA
ERIKA MICHELLE MIRANDA
FABIANO FERNANDES VILELA
FELIPE MOLLER ALVES DE GOUVEA
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA
GABRIELA CRISTINA DE CASTRO SILVA
GEORGIA AYRES MESQUITA
GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
GIGRIOLA LETICIA GONCALVES
GISELE CRISTINA MARTINS DA SILVA
GIZELE BARROZO RIBEIRO
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA TIAGO
HELIZANDRA JUNIA TELES DE OLIVEIRA
IGOR ALVES GOMES
CARGO
TST
TST
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AST
TST
TST
TST
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TST
AST
AST
AST
AST
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TST
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TST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
A
4
B
01/01/2023
5
B
5
C
01/01/2023
3
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3
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14/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
4
A
4
B
11/01/2023
3
A
3
B
07/01/2023
4
A
4
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07/01/2023
3
A
3
B
11/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
4
C
4
D
01/01/2023
3
A
3
B
02/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
3
A
3
B
06/01/2023
3
A
3
B
04/01/2023
2
C
2
D
01/01/2023
4
A
4
B
07/01/2023
2
B
2
C
01/01/2023
1
B
1
C
01/01/2023
5
B
5
C
01/01/2023
3
A
3
B
03/01/2023
3
A
3
B
02/01/2023
4
B
4
C
01/01/2023
4
G
4
H
02/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
4
A
4
B
01/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
4
A
4
B
04/01/2023
4
C
4
D
01/01/2023
3
A
3
B
05/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
1
C
1
D
01/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
5
B
5
C
06/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
4
A
4
B
11/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
3
A
3
B
01/01/2023
4
A
4
B
10/01/2023
5
B
5
C
01/01/2023
4
A
4
B
07/01/2023
5
C
5
D
01/01/2023
2
C
2
D
01/01/2023
1
B
1
C
01/01/2023
SITUAÇÃO
ATUAL
PORTARIA FUNED N.º 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da
Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na
Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e no Of. Circular Cofin n.º 007/2021, de 01 de outubro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras
do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2023.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
12582003
12544060
13245667
13753488
13284906
13796552
12102919
13735709
13735444
11783800
13735485
13800867
12862132
11788841
13734884
13738539
12942231
ALESSANDRA CRISTINE DE SOUZA MATAVEL
ALEXSANDRO LUIZ FERREIRA
ALINE ANDRADE MARTINS
AMANDA LEAO DOS SANTOS
AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA
ANA CLAUDIA DE SOUZA
ANA PAULA CORDEIRO PEREIRA TEIXEIRA
ANDRE CESAR DINIZ ASSIS
ANDRE PINHEIRO BRASIL
ANDREZA CASSIA DE OLIVEIRA DA MATA
ANTONIO MARCOS BESSA DINIZ
BARBARA LUISA DE OLIVEIRA E LIMA ANDRADE
BEATRIZ DUARTE DA SILVA
CAMILA COUTO VIEIRA
CARLOS MAGNO ALVES BORROMEU
CAROLINE ROBERTA LEAL DA MOTA
CINTIA MIRNA ARAUJO
CLEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA CORNEJO
VON MARTTENS
CRISTIANE CHAGAS PEREIRA
CRISTIANO ATAYDE KAMEI
DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA
DEBORAH CHRISTIAN BLASCO ALVAREZ
DENISE GOMES DE BRITO
DYNISER DOS SANTOS PAIVA
EDNA MONTEIRO DE MAGALHAES
EDSON EUGENIO AGUIAR JUNIOR
EDUARDO PACHECO AMORIM
FABIANA COSTA PICHITELLI FERREIRA
FABIANA CRISTINA LIMA BARBOSA
FABIANA TEODORO DA SILVA RODRIGUES
FABIANE GALVAO MARIANO MACHADO
FABRICIA ITALA DE CASTRO RAMOS
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES
FRANCIS ELOI PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS NONATO COELHO ALVES
GABRIEL RIBEIRO ALVES
GERALDO CARLOS COSTA COELHO
GEUCEMAR DOS REIS BARBOSA
GIANCARLO UBALDO NAPPI
GILSON NASCIMENTO CYPRIANO
GLAUCO DE FREITAS REIS
GLENDA MOREIRA VASCONCELOS
GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DE SENA
GUILHERME RABELO QUERINO
HENRIQUE MARCAL RICOY
HERICLES FERREIRA LIMA GONCALVES
ISABELA MARIA DA COSTA MENEZES MESQUITA
AST
TST
AST
AST
AST
TST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
10853489
13736749
13795315
13738307
10874881
13735071
13737531
12582839
13794474
13669627
13737259
11959293
11317880
13794268
11788924
13334362
13748181
12579793
13739321
13746326
13747407
12542288
13738000
13753447
13408703
13804844
13738935
12875688
13794375
12558755
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI
N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
4
D
5
A
03/01/2023
1
D
2
A
01/01/2023
3
D
4
A
01/01/2023
1
D
2
A
01/01/2023
1
C
2
A
02/01/2023
2
D
3
A
07/01/2023
3
C
4
A
01/01/2023
2
D
3
A
02/01/2023
1
D
2
A
04/01/2023
3
A
4
A
01/01/2023
1
D
2
A
01/01/2023
1
D
2
A
12/01/2023
2
D
3
A
01/01/2023
1
D
2
A
02/01/2023
1
D
2
A
01/01/2023
2
D
3
A
14/01/2023
1
D
2
A
04/01/2023
SITUAÇÃO
ATUAL
TST
1
D
2
A
01/01/2023
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
AST
TST
AST
TST
TST
TST
TST
TST
AST
2
1
2
1
1
3
1
2
2
3
1
1
2
3
2
2
1
1
2
2
1
2
1
2
2
2
1
2
1
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
A
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
3
2
3
2
2
4
2
3
3
4
2
2
3
4
3
3
2
2
3
3
2
3
2
3
3
3
2
3
2
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
06/01/2023
16/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
04/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
03/01/2023
02/01/2023
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