TJMG 28/12/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PRC Nº. 1033/2022 – CONC Nº. 001/2022 – OBJETO: contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO EM CAMBUÍ - MG,
com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa
e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e item 1.1 supramencionado. A
abertura do certame será às 09h do dia 14/02/2023. O edital encontra-se
no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2022
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de dois
módulos de educação infantil, com fornecimento de material e mão de
obra, obedecendo às tipologias dos projetos padrões do FNDE (módulo
de educação infantil opção 127V com sapatas) – Município de Congonhas-MG TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 26/01/2023
até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1°
Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone:
(031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br . (a) Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.
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EXTRATO DE CONTRATO 118/2022
Torna Público Extrato Do contrato. 118/2022, Proc. 099/2022, Tomada
de Preço 007/2022, Objeto: contratação de microempresa e empresa
de pequeno porte para execução de obras de construção predial da sala
de vacina na unidade básica de saúde da Vila São José, município de
campo azul, resolução/SES/6985/2019.Cont. BRUNO JOSE FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA, CNPJ: 30.539.899/0001-86 Vlr:
R$; 45.720,68 Vig: 02/12/2022 a 01/05/2023, Oseas Almeida Júnior:
Prefeito Municipal de Campo Azul-MG
Conselheiro
Lafaiete
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Prefeitura Municipal
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
O Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa BANCO BRADESCO S/A, conforme disposição legal abre-se o prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de
Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas/
MG, 26 de dezembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATOS Nº 083/2022 E 084/2022. REFERENTE
AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022.
Objeto: Prestação de serviços de sonorização, locução e DJ, palco e
iluminação de palco, segurança desarmada e colocação de banheiros
químicos, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022 (virada do ano), na
Praça Manoel Moreira. Data de Assinatura: 26/12/2022 - Vigência:
02/01/2023. Partes Signatarias: Prefeitura Municipal de Carrancas,
CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e as empresas:RCDC Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 10.647.372/0001-68, valor total R$58.800,00
e Jeferson Junior Bernardes-ME, CNPJ nº 12.020.959/0001-78, valor
total R$10.950,00.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 279/2022 – PREGÃO Nº 137/2022, ELETRÔNICO - SRP .
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos elencados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população claudiense, em
atendimento às demandas do setor de saúde. Esses medicamentos serão
adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar de nº 71140009 - Nº
Proposta 36000440330202200, conforme descrição no Anexo I deste
edital.. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: PONTES E
GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 37.920.081/0001-58, no valor total de 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais) . Cláudio, 27 de dezembro de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 010/2022
Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfaltico nas ruas
Padre Antonio Martins, João Figueiredo, Ladeira Santa Cruz, América e Santa Luzia, neste município. O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 12 de
janeiro de 2022, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 27 de
dezembro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO Nº 035/2022 – PRC Nº 068/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar a REPUBLICAÇÃO
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina
a Aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade,
zero km, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº. 3.750/2021, conforme
descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 28/12/2022, às 12:00h, até
10/01/2023, às 09:29h. Data de abertura: 10/01/2023, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 27/12/2022 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
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Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 30 (trinta) de dezembro de 2022, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na
sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no
endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio
de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa
da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
Romulo Thomaz Perilli
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos em exercício
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 97/2022- SRP
Será realizado no dia 16/01/2023 às 08:00hs o Processo n° 233/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com reserva de itens para
ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site
www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de dezembro de 2022. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CREDENCIAMENTO Nº 008/2022–
PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022
Processo Licitatório n° 229/2022. RESULTADO Objeto: O Município
de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de
Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer
serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em
conformidade com a “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses
e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde –
SUS – grupo 02 – subgrupo 1 – consultas, atendimentos e acompanhamentos”, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo
como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.
A CPL informa os credenciados até momento: S. GOUVEA SAÚDE
LTDA . Coronel Fabriciano/MG, 27 de dezembro de 2022. José Pereira.
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
Em face dos elementos constantes no Pregão em epígrafe, em especial
do Julgamento do pedido de impugnação, apresentados pelas empresas Geoline Engenharia Ltda e Campos Soluções Consultoria, comunicamos aos interessados, cuja sessão estava marcada para o dia 29 de
dezembro de 2022, às 09h00min, que fica declarada suspensa. Mais
informações na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro - Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou
pelo email: [email protected]
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Contagem
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N. 013/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
Concorrência n. 013/2022 – PA 588/2022, tipo menor Preço, para EXECUÇÃO DE OBRA DE MACRODRENAGEM NA RUA DR. CASSIANO, AVENIDA QUATRO E AVENIDA PIO XII DO BAIRRO
ÁGUA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, com
entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove
horas e trinta minutos) do dia 01 (primeiro) de fevereiro 2023 e com
a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 01 (primeiro) de
fevereiro 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0118/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:0118/2022, na modalidade Pregão Presencial
N°:022/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. A abertura será dia 10/01/2023
às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano
Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no
horário de horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3262-5130-5131. Email: [email protected] e site: http://
www.cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 443/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 037/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada em obras civis para
ampliação de estrutura física para dois novos consultórios médicos e
banheiro P.N.E. no Centro de Saúde Danilo Passos no município de
Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar que aempresa
Construtora Ouro Minas Ltda apresentou proposta no valor de R$
65.464,70 sendo adjudicada à vencedora do certame.Aataem seu inteiro
teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis,
27 de dezembro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 –
PROCESSO DE COMPRA Nº 364/2022
Processo Licitatório nº 237/2022. Edital Resumido. Objeto: Contratação da empresa G.E – MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, para prestação de serviços de manutenção corretiva em Microscópio marca Nicon, modelo YS100, 0,5 A,
50-60 HZ, T1AI250 VX2 Patrimônio 22274, em atendimento ao setor
de Endemias/Zoonoses da Secretaria de Governança da Saúde, ao
valor global de R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais), tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 27 de dezembro
de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2022
Vem através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, tornar público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do edital, tendo por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada em mão de
obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de
luminárias de vias públicas e demais serviços, para atender aos municípios integrantes do Consórcio, para fins de possíveis alterações. Assim
sendo, será publicado em nova data oportunamente divulgado através
da Imprensa Oficial.
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Prefeitura Municipal
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO - CP Nº 008/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
Federal nº. 8.666/93, HOMOLOGA/ADJUDICA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 153/2022 – Concorrência Pública
nº 008/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
para execução das obras da Escola Municipal do Bairro Siderúrgico
no Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com especificações,
quantitativos e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do
Edital. Empresa Vencedora: Sênior Engenharia LTDA (EPP), com proposta no valor global do item único de R$ 7.415.174,21 (sete milhões,
quatrocentos e quinze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e um
centavos). Cons. Lafaiete, 27/12/2022. Mario Marcus Leão Dutra –
Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços técnicos especializados em levantamento, inventário e
gestão patrimoniais com solução tecnológica, bem como implantação
das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público
– NBCASP, incluindo os procedimentos de reavaliação de ativos para
fins de depreciação dos bens imóveis e móveis, levantamento dos bens
imóveis edificados ou não, bens patrimoniais de infraestrutura e bens
intangíveis, para atender aos municípios integrantes do Consórcio.
Homologado em 27/12/2022. Valor total: R$ 32.668.560,00. Licitante
vencedor: Aplicar Tecnologia Ltda, CNPJ nº 10.957.133/0001-37.
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Cuparaque
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 477/2022
Concorrência Pública nº. 45/2022, tipo menor valor, cujo objeto é contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da quadra esportiva, gradil, rampa da quadra e incêndio da escola modular, do Bairro
Jardim Copacabana, no município de Divinópolis/MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 31 de janeiro de 2023 às 09h:00min, na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 27 de dezembro de 2022.Lorran Alexandre
Tavares. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 285/2022
Processo Licitatório n° 167/2022. Resultado . Objeto: aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para as Especialidades de Ginecologia - Obstetrícia, Ortopédicos, Pediátricas, Vasculares, Neurocirurgias, nos Atendimentos no Âmbito do SUS no Hospital Doutor José Maria Morais.
Utilizando recurso Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde. Comunicamos que as seguintes empresas consagraram – se
vencedoras: LIFE CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente aos itens 01, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 96, 97,
98, 99, 104, 109, 111, 112, 113, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125,
128, 130, 131, 132, 133, 136, 139, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163 ao valor global de R$ 193.200,03 (cento e noventa e três mil duzentos reais e três
centavos). EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, referente aos
itens 24,62,65,66,76,91,114,116,127 e 140 ao valor global de 17.191,22
(dezessete mil cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos) e MG
MED HOSPITALAR LTDA ME, referente aos itens 12, 13, 16 e 17 ao
valor global de R$ 27.057,50 (vinte e sete mil, cinquenta e sete reais
e cinquenta centavos). Os itens 02, 06, 07, 08, 19, 23, 24, 25, 26, 39,
40, 43, 45, 46, 59, 61, 63, 64, 79, 94,100, 101,102, 103, 105, 106, 107,
108, 110,115, 117, 121, 126, 129, 134, 135, 137, 138, 141, 142, 146,
148, 151, foram fracassados, pois foram cotados acima da média ou
não houveram cotação. Coronel Fabriciano, 27 de dezembro de 2022.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N° 365/2022
Processo Licitatório n° 184/2022. Resultado. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Centro de
Especialidades Médicas – CEM e Unidade Básica de Saúde do Amaro
Lanari, em atendimento da Secretaria de Governança da Saúde, tendo
como fonte de receita: Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS – Bloco de Estruturação da Rede de serviços Públicos
de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram
as proponentes: GOMES E BRETAS COMERCIAL LTDA, referente
aos itens 01, 02, 06, 07e 08 ao valor global de R$ 209.286,00 (duzentos
e nove mil duzentos e oitenta e seis reais); SMC REFRIGERAÇÃO
LTDA, referente ao item 04 ao valor global de R$ 44.820,00 (quarenta
e quatro mil oitocentos e vinte reais) e I C SERAFIM REFRIGERAÇÃO – EPP referente aos itens 03 e 05 ao valor global de R$ 37.560,00
(trinta e sete mil quinhentos e sessenta reais). Coronel Fabriciano, 27 de
dezembro de 2022. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
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ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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4 cm -27 1730638 - 1
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