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    TJMG - 18 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Folha 18

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    TJMG 20/12/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    18 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
    - 08/12/2022 A 14/12/2022 - , 15092877 Ozelia Goncalves de Souza
    – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/11/2022 A 04/12/2022 - ,
    15109572 Patricia Rodrigues Morelli – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 30/09/2022 A 04/10/2022 - , 15317605 Elaine Martins da Costa – PEB
    – 1 - Santa Luzia - 6 - 22/11/2022 A 27/11/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14537500 Luiz Guilherme Silva
    de Lima – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 06/10/2022 A 07/10/2022
    - , 14537500 Luiz Guilherme Silva de Lima – ASP – 2 - Sao Joaquim
    de Bicas - 1 - 10/10/2022 A 10/10/2022 - , 14537500 Luiz Guilherme
    Silva de Lima – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 14/09/2022
    A 28/09/2022 - , 14537500 Luiz Guilherme Silva de Lima – ASP – 2
    - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 19/05/2022 A 22/05/2022 - , 14794622
    Barbara Michelle Pereira Evangelista – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas
    - 10 - 03/12/2022 A 12/12/2022 - , 14794622 Barbara Michelle Pereira
    Evangelista – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 06/11/2022 A
    19/11/2022 - , 14794622 Barbara Michelle Pereira Evangelista – ASP –
    1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 16/09/2022 A 17/09/2022 - , 14794622
    Barbara Michelle Pereira Evangelista – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas
    - 3 - 19/10/2022 A 21/10/2022 - , 14794622 Barbara Michelle Pereira
    Evangelista – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 12 - 20/11/2022 A
    01/12/2022 - , 14794622 Barbara Michelle Pereira Evangelista – ASP
    – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 22/10/2022 A 22/10/2022 - , 14794622
    Barbara Michelle Pereira Evangelista – ASP – 1 - Sao Joaquim de
    Bicas - 14 - 23/10/2022 A 05/11/2022 - , 14943336 Barbara de Pamela
    Lima da Silva Rocha Santos – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 4 26/07/2022 A 29/07/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09031345 Cleunice
    Coura Coutinho – GGOV – 3 - Belo Horizonte - 2 - 05/12/2022 A
    06/12/2022 - , 09031345 Cleunice Coura Coutinho – GGOV – 3 - Belo
    Horizonte - 1 - 07/12/2022 A 07/12/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 12300331 Walcik Catarino Honorato – DAI12 – 1 - Belo
    Horizonte - 15 - 22/11/2022 A 06/12/2022 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13963541 Raquel Castro
    de Souza – DAI15 – 2 - Belo Horizonte - 8 - 26/11/2022 A 03/12/2022
    HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – ATHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    , 08369803 Maria Elizabeth Silva Nogueira Rodrigues – – 0 - Belo
    Horizonte - 12/06/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08962870 Fatima
    Nonato Matias Bonifacio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11/11/2022 - ,
    08962870 Fatima Nonato Matias Bonifacio – PEB – 1 - Belo Horizonte
    - 23/11/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 12543435 Alcione Paulino Francisco Oliveira
    – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28/09/2022 - , 12543435 Alcione Paulino
    Francisco Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 28/09/2022 Metropolitana B, 08962870 Fatima Nonato Matias Bonifacio – PEB –
    2 - Belo Horizonte - 08/11/2022 - , 08962870 Fatima Nonato Matias
    Bonifacio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 11/11/2022 - , 08962870 Fatima
    Nonato Matias Bonifacio – PEB – 2 - Belo Horizonte - 23/11/2022 - ,
    12247185 Eliane Lopes Ruas Costa – PEB – 1 - Ibirite - 26/09/2022
    - , 12733903 Lolita Celia Martins Mingote – ATB – 1 - Contagem 05/12/2022 - , 15027832 Mariana Santos Pacheco – PEB – 1 - Belo
    Horizonte - 16/11/2022 - , 15027832 Mariana Santos Pacheco – PEB
    – 1 - Belo Horizonte - 17/11/2022 Metropolitana C, 14271738 Alice Pereira Dias – PEB – 1 - Belo
    Horizonte - 25/11/2022 - , 14271738 Alice Pereira Dias – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 25/11/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
    nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
    2016, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00312942605
    - Renata Cristina Nunes Reis – PEB – 0 - / / , 05838918616 - Renata
    Moreira do Nascimento – PEB – 0 - / / , 04385447659 - Isabela Souza
    Castro – PEB – 0 - / /
    Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
    do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
    abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 75446464672
    - Desiree Monique Meira Correa – PEB – 0, 87780186687 - Valeria
    Lucia Martins – PEB – 0
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
    Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
    Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
    05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09510140
    Tania Mara Cardoso – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 52 - 21/10/2022 A
    11/12/2022 - , 09510140 Tania Mara Cardoso – PEB – 2 - Coracao de
    Jesus - 52 - 21/10/2022 A 11/12/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 10667129 Ana Cristine Marques Ferreira –
    PEB – 2 - Lagamar - 54 - 21/10/2022 A 13/12/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 09758392 Edriana Marques Pires – PEB – 1 Sete Lagoas - 59 - 14/11/2022 A 11/01/2023 Metropolitana B, 04539755 Giselia Aparecida Alves Magalhaes –
    PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/11/2022 A 20/11/2022 - , 04539755
    Giselia Aparecida Alves Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 21/11/2022 A 19/01/2023 - , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 Contagem - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 - , 08376584 Edna Lages da
    Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 47ª SRE - , 05977111 Silvani Joaquina de Jesus – PEB – 1 - Riachinho
    - 440 - 30/09/2021 A 13/12/2022 -

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08355166 Jania
    Gomes Goncalves Soares – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 05/12/2022 A
    05/12/2022 Metropolitana C, 14716187 Aline Karoline Pereira Souza da Silva –
    PEB – 2 - Santa Luzia - 6 - 25/07/2022 A 30/07/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12618617
    Erika Alessandra de Souza Silva – PEB – 1 - Montes Claros 15/06/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
    Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
    Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
    05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10474401 Isabel
    de Andrade Oliveira Viana – PEB – 1 - Lassance - 62 - 01/12/2022 A
    31/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3408/2022
    REGIONAL : Divinopolis
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03248176
    Rosimar Tomaz Guimaraes – PEB – 2 - Divinopolis - 14 - 05/11/2022
    A 18/11/2022 - 158.I, 03248176 Rosimar Tomaz Guimaraes – PEB
    – 2 - Divinopolis - 15 - 21/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 06619894
    Alessandre Antonio de Sousa – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte 10 - 05/04/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 06619894 Alessandre Antonio
    de Sousa – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 10 - 09/03/2022 A
    18/03/2022 - 158.I, 06619894 Alessandre Antonio de Sousa – PEB –
    1 - Santo Antonio do Monte - 15 - 21/03/2022 A 04/04/2022 - 158.I,
    06619894 Alessandre Antonio de Sousa – PEB – 1 - Santo Antonio
    do Monte - 2 - 24/10/2022 A 25/10/2022 - 158.I, 07630486 Kemila
    de Morais Silva – PEB – 4 - Arcos - 60 - 03/08/2022 A 01/10/2022
    - 158.I, 08358384 Silesia Alves Papa – PEB – 3 - Divinopolis - 1 24/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 09370677 Hernani Martins Bueno de
    Paiva – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 08/02/2022 A 12/02/2022 - 158.I,
    09370677 Hernani Martins Bueno de Paiva – PEB – 1 - Divinopolis - 5 24/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 09370677 Hernani Martins Bueno de
    Paiva – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 25/04/2022 A 09/05/2022 - 158.I,
    11082815 Luciana Alves de Oliveira Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 3
    - 20/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11082815 Luciana Alves de Oliveira
    Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 20 - 24/10/2022 A 12/11/2022 - 158.I,
    11273679 Juliana de Fatima Gomes Correa – EEB – 3 - Divinopolis
    - 14 - 22/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 11811734 Ismael Rodrigo
    Andrade – PEB – 2 - Nova Serrana - 60 - 12/04/2022 A 10/06/2022
    - 158.I, 11811734 Ismael Rodrigo Andrade – PEB – 2 - Nova Serrana
    - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 11811734 Ismael Rodrigo
    Andrade – PEB – 2 - Nova Serrana - 11 - 29/03/2022 A 08/04/2022 158.I, 12309803 Mariana Oliveira Amaral – PEB – 2 - Nova Serrana - 2
    - 09/11/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 12309803 Mariana Oliveira Amaral
    – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 24/10/2022 A 07/11/2022 - 158.I,
    12632758 Natalia de Abreu Alves Diniz – PEB – 2 - Santo Antonio do
    Monte - 61 - 09/12/2022 A 07/02/2023 - 172, 12632758 Natalia de Abreu
    Alves Diniz – PEB – 4 - Santo Antonio do Monte - 61 - 09/12/2022 A
    07/02/2023 - 172, 12632758 Natalia de Abreu Alves Diniz – PEB –
    2 - Santo Antonio do Monte - 45 - 25/10/2022 A 08/12/2022 - 172,
    12632758 Natalia de Abreu Alves Diniz – PEB – 4 - Santo Antonio do
    Monte - 45 - 25/10/2022 A 08/12/2022 - 172, 13379698 Mario Lucio
    Rosa Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022
    - 158.I, 13379698 Mario Lucio Rosa Alves – PEB – 3 - Divinopolis
    - 2 - 07/11/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 13379698 Mario Lucio Rosa
    Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 08/12/2022 A 08/12/2022 - 158.I,
    13379698 Mario Lucio Rosa Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 2 18/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 13379698 Mario Lucio Rosa Alves –
    PEB – 3 - Divinopolis - 8 - 18/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 13379698
    Mario Lucio Rosa Alves – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 24/10/2022 A
    24/10/2022 - 158.I
    34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09761560 Arryson Magalhaes Zenith
    – PEB – 1 - Bom Sucesso - 61 - 20/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I,
    09761560 Arryson Magalhaes Zenith – PEB – 4 - Bom Sucesso - 61
    - 20/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 13112800 Alexandra Penido de
    Oliveira Costa – PEB – 4 - Bom Sucesso - 23 - 01/12/2022 A 23/12/2022
    - 158.I, 13112800 Alexandra Penido de Oliveira Costa – PEB – 4 - Bom
    Sucesso - 31 - 21/10/2022 A 20/11/2022 - 158.I
    Para de Minas, 06192769 Andreia Ferreira Campos – EEB – 2 - Para de
    Minas - 31 - 31/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 06673958 Raquel Bahia
    – PEB – 1 - Para de Minas - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I,
    06673958 Raquel Bahia – PEB – 3 - Para de Minas - 60 - 24/10/2022
    A 22/12/2022 - 158.I, 12252714 Franciana Teixeira Lemos – PEB –
    3 - Para de Minas - 4 - 17/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 12252714
    Franciana Teixeira Lemos – PEB – 4 - Para de Minas - 4 - 17/09/2022
    A 20/09/2022 - 158.I, 12252714 Franciana Teixeira Lemos – PEB –
    3 - Para de Minas - 36 - 18/10/2022 A 22/11/2022 - 158.I, 12252714
    Franciana Teixeira Lemos – PEB – 4 - Para de Minas - 36 - 18/10/2022
    A 22/11/2022 - 158.I, 12252714 Franciana Teixeira Lemos – PEB –
    3 - Para de Minas - 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 12252714
    Franciana Teixeira Lemos – PEB – 4 - Para de Minas - 3 - 21/09/2022
    A 23/09/2022 - 158.I, 12252714 Franciana Teixeira Lemos – PEB –
    3 - Para de Minas - 30 - 23/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12252714
    Franciana Teixeira Lemos – PEB – 4 - Para de Minas - 30 - 23/11/2022 A
    22/12/2022 - 158.I, 13269436 Sandra Aparecida Lopes de Sousa – PEB
    – 2 - Dores do Indaia - 3 - 20/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 13269436
    Sandra Aparecida Lopes de Sousa – PEB – 2 - Dores do Indaia - 13 26/09/2022 A 08/10/2022 - 158.I, 13269436 Sandra Aparecida Lopes
    de Sousa – PEB – 2 - Dores do Indaia - 51 - 29/10/2022 A 18/12/2022
    - 158.I
    Secretaria de Estado de Saude, 03836319 Edson Martins Nascimento –
    MAGAS – 1 - Divinopolis - 60 - 12/12/2022 A 09/02/2023 - 172

    AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
    servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
    2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
    Julho de 2013.
    Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12258141
    Valdineia Aparecida Mendes Miranda – PEB – 3 - Ipaba
    37ª SRE - Teofilo Otoni, 09411653 Elzeni Ferreira de Barros Rodrigues
    – PEB – 1 - Teofilo Otoni

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360879 Nuzia Lamounier de
    Almeida – ASP – 1 - Para de Minas - 62 - 23/10/2022 A 23/12/2022
    - 158.I

    COMUNICAÇÃO : 3405/2022
    REGIONAL : Curvelo
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
    11330503 Marcilia Roberta Moreira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 4
    - 08/07/2022 A 11/07/2022 - 158.I
    10ª SRE - Curvelo, 03311685 Laura Helena Alves de Almeida –
    PEB – 4 - Curvelo - 29 - 29/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 11607710
    Neusa Jose de Almeida Costa – EEB – 2 - Curvelo - 3 - 02/12/2022 A
    04/12/2022 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 08617367 Elenir Maria de Souza Silva – EEB –
    3 - Uberlandia - 8 - 08/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I
    Belo Horizonte - Sede, 03507464 Wilze Sena Pinto – ANE – 2 Curvelo - 15 - 06/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I

    Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
    do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
    indevidamente.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03716867
    Renata Maria de Carvalho – PEB – 3 - Divinopolis - 1,12.11.2013,12.1
    1.2013,2620/2022,MG 14.10.2022

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767827 Gilberto Nunes
    Marins Pereira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 04/06/2022 A
    07/06/2022 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 08533992637 - Renato Valadares Lopes de Carvalho – - 07/12/2022
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10351799 Maria Cristina
    Barbosa Silva – ATB – 1 - Porteirinha - 30/11/2022 -

    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 29593794620 - Adilson de Morais – - 19/12/2022 , 05060959678 Marisa Santos Bernardes – - 19/12/2022 , 04029769675 - Alessandra
    Silva Penna – - 19/12/2022

    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 12457750 Karla
    Aparecida das Chagas – PEB – 3 - Onde se Lê: 45,05.08.2022,18.09.20
    22,3371/2022,MG 16.12.2022 - Leia-se: 41,05.08.2022,14.09.2022
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12227609
    Adriana de Souza Viana – ASB – 1 - Lavras - 15 - 11/08/2022 A
    25/08/2022 12ª SRE - Divinopolis, 10066322 Graciele Silva Vasconcelos de Souza
    – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 01/11/2022 A 04/11/2022 - , 10066322
    Graciele Silva Vasconcelos de Souza – PEB – 2 - Divinopolis - 8 24/10/2022 A 31/10/2022 - , 11811924 Vanisia Cristina Campos de
    Melo – PEB – 1 - Itauna - 7 - 19/10/2022 A 25/10/2022 - , 11906575
    Priscila Pereira Silva Aquino – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 07/11/2022
    A 07/11/2022 - , 11906575 Priscila Pereira Silva Aquino – PEB

    – 1 - Divinopolis - 14 - 20/10/2022 A 02/11/2022 - , 12043139 Yara
    Aparecida Rodrigues Rocha – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 04/02/2022
    A 10/02/2022 - , 12043139 Yara Aparecida Rodrigues Rocha – PEB
    – 1 - Divinopolis - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 - , 12330999 Sueli
    Aparecida Leandro Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 7 - 24/10/2022
    A 30/10/2022 - , 13379698 Mario Lucio Rosa Alves – EEB – 1 Divinopolis - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022 - , 13379698 Mario Lucio
    Rosa Alves – EEB – 1 - Divinopolis - 2 - 07/11/2022 A 08/11/2022
    - , 13379698 Mario Lucio Rosa Alves – EEB – 1 - Divinopolis - 1
    - 08/12/2022 A 08/12/2022 - , 13379698 Mario Lucio Rosa Alves –
    EEB – 1 - Divinopolis - 2 - 18/10/2022 A 19/10/2022 - , 13379698
    Mario Lucio Rosa Alves – EEB – 1 - Divinopolis - 8 - 18/11/2022
    A 25/11/2022 - , 13379698 Mario Lucio Rosa Alves – EEB – 1 Divinopolis - 1 - 24/10/2022 A 24/10/2022 - , 14067177 Jessica Dias
    Lopes – PEB – 1 - Claudio - 2 - 08/09/2022 A 09/09/2022 - , 14067177
    Jessica Dias Lopes – PEB – 1 - Claudio - 15 - 18/10/2022 A 01/11/2022
    - , 15190291 Angelina Gomes da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 15
    - 21/10/2022 A 04/11/2022 - , 15198955 Aline Bresolini Macedo –
    PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 25/10/2022 A 28/10/2022 - , 15198955
    Aline Bresolini Macedo – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 25/10/2022 A
    28/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
    Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
    Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
    05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06466601
    Elisangela Aparecida da Silva Alves de Souza – PEB – 1 - Itauna - 60
    - 22/10/2022 A 20/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3418/2022
    REGIONAL : Vicosa
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10598860
    Raissa Maria Guimaraes Pinto – PEB – 3 - Raul Soares - 38 - 16/11/2022
    A 23/12/2022 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 01068574607 - Janaina Aparecida Pereira Werneck – - 19/12/2022 ,
    07421721630 - Cristina Martins de Abreu – - 19/12/2022 , 02654757676
    - Jaqueline dos Santos Barbosa Januzzi – - 19/12/2022 , 11613724667
    - Marcelo Rodrigues de Lima – - 19/12/2022
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
    Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
    Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
    05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Ieda Maria
    Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 112 - 10/09/2022 A 30/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3419/2022
    REGIONAL : Teofilo Otoni
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Fazenda, 03318490 Adelia Aparecida Rodrigues
    de Souza – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 02/06/2022 A 11/06/2022
    - 158.I, 03318490 Adelia Aparecida Rodrigues de Souza – GEFAZ
    – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I, 03318490
    Adelia Aparecida Rodrigues de Souza – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni
    - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 03318490 Adelia Aparecida
    Rodrigues de Souza – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 10/05/2021 A
    14/05/2021 - 158.I, 03318490 Adelia Aparecida Rodrigues de Souza
    – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 12/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I,
    03318490 Adelia Aparecida Rodrigues de Souza – GEFAZ – 1 Teofilo Otoni - 30 - 17/10/2022 A 15/11/2022 - 158.I, 03318490 Adelia
    Aparecida Rodrigues de Souza – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 36 18/11/2021 A 23/12/2021 - 172, 03318490 Adelia Aparecida Rodrigues
    de Souza – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 20/01/2021 A 22/01/2021
    - 158.I, 03318490 Adelia Aparecida Rodrigues de Souza – GEFAZ
    – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 20/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 03318490
    Adelia Aparecida Rodrigues de Souza – GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 4
    - 26/01/2021 A 29/01/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 13648696
    Keticia Lhirrozi Bueno Alvesde Souza – PEB – 2 - Perdoes - 15 01/11/2022 A 15/11/2022 - 158.I, 13648696 Keticia Lhirrozi Bueno
    Alvesde Souza – PEB – 3 - Perdoes - 15 - 01/11/2022 A 15/11/2022
    - 158.I
    12ª SRE - Divinopolis, 10641918 Jamille Soares de Araujo – PEB –
    1 - Itauna - 2 - 17/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 14698104 Jaqueline
    Rodrigues do Nascimento – PEB – 1 - Itauna - 3 - 21/06/2022 A
    23/06/2022 - 158.I
    28ª SRE - Patos de Minas, 10997351 Marcos Vinicius Rangel – PEB –
    4 - Santa Rosa da Serra - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I
    29ª SRE - Patrocinio, 14035943 Elaine Pereira de Souza – ATB – 1 Ibia - 180 - 20/01/2021 A 18/07/2021 - 158.I
    37ª SRE - Teofilo Otoni, 03802469 Roseni Matos da Cruz – ATB –
    1 - Teofilo Otoni - 31 - 02/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 03802469
    Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 02/05/2021
    A 01/06/2021 - 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – ATB – 1 Teofilo Otoni - 8 - 02/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 03802469 Roseni
    Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 02/12/2022 A 09/12/2022
    - 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni
    - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 - 158.I, 03802469 Roseni Matos
    da Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 04/03/2020 A 04/03/2020 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1
    - 17/10/2022 A 17/10/2022 - 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz –
    PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 17/10/2022 A 17/10/2022 - 158.I, 03802469
    Roseni Matos da Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 19/03/2020
    A 19/03/2020 - 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 Teofilo Otoni - 1 - 19/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 03802469 Roseni
    Matos da Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020
    - 158.I, 03802469 Roseni Matos da Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues
    Pinheiro – DIV – 3 - Pescador - 2 - 24/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I,
    04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – PEB – 5 - Pescador - 2
    - 24/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues
    Pinheiro – DIV – 3 - Pescador - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I,
    04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – PEB – 5 - Pescador - 5
    - 24/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 06391825 Vanderleia Nascimento
    do Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 158.I, 08977704 Elisana Amaral – PEB – 3 - Ladainha - 1 - 07/12/2022
    A 07/12/2022 - 158.I, 08977704 Elisana Amaral – PEB – 3 - Ladainha
    - 60 - 30/09/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 09382342 Andreia Miguel
    Alchaar Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 1 - 04/11/2022 A 04/11/2022
    - 158.I, 10344455 Euquidia da Silva Mendes – PEB – 5 - Ataleia - 60 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 11120391 Jeanes Alves de Oliveira –
    ATB – 3 - Carai - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 11120391 Jeanes
    Alves de Oliveira – PEB – 4 - Carai - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022
    - 158.I, 11354370 Saturnina Ferreira da Costa – PEB – 3 - Aguas
    Formosas - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 11597234 Giovanna
    Coutinho e Medrado Pinto – PEB – 3 - Carlos Chagas - 60 - 17/10/2022
    A 15/12/2022 - 158.I, 11597234 Giovanna Coutinho e Medrado Pinto
    – PEB – 5 - Carlos Chagas - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I,
    12071296 Magnolia Solange Viana Farias – PEB – 3 - Bertopolis - 15
    - 10/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 13073663 Adriana Guimaraes Mol
    – EEB – 3 - Aguas Formosas - 90 - 17/10/2022 A 14/01/2023 - 158.I,
    13270434 Carla Maria Kopittke Pinto Ferrari – PEB – 2 - Teofilo Otoni
    - 6 - 24/11/2022 A 29/11/2022 - 158.I
    38ª SRE - Uba, 11290780 Meiriely Dal Sasso Ferrari – PEB – 1 - Uba 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 12189478 Roberta Soares Ericeira
    – PEB – 2 - Uba - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 12299822
    Eider Coelho Moreira – PEB – 3 - Uba - 8 - 24/07/2022 A 31/07/2022
    - 158.I
    39ª SRE - Uberaba, 06624266 Gislene Kodama – PEB – 1 - Araxa - 4 29/07/2022 A 01/08/2022 - 158.I
    41ª SRE - Varginha, 13069190 Adriana Cristina de Oliveira Ferreira –
    PEB – 2 - Poco Fundo - 8 - 06/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 13225263
    Rodrigo Cezar Reis – DIV – 2 - Nepomuceno - 3 - 24/10/2022 A
    26/10/2022 - 158.I
    Janauba, 13241187 Eliane Goncalves dos Santos Silva – PEB – 2 Janauba - 3 - 06/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I
    47ª SRE - , 13148051 Ana Cristina de Souza Maria – PEB – 3 - Arinos
    - 4 - 06/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13783311 Murilo de Oliveira
    Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 158.I, 13804307 Laucia Pereira da Cruz – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni
    - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 14464515 Pedro Pedrini de
    Almeida – ASP – 1 - Uba - 3 - 21/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I,
    14466635 Joao Cesar Almeida Santos – ASP – 1 - Novo Cruzeiro 11 - 29/09/2022 A 09/10/2022 - 158.I, 14493423 Mauricio Aparecido
    Pereira de Souza – ASP – 1 - Nanuque - 30 - 14/10/2022 A 12/11/2022
    - 158.I, 14493423 Mauricio Aparecido Pereira de Souza – ASP – 1 Nanuque - 60 - 14/11/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 14523708 Alexandro
    Lima da Silva – ASP – 1 - Uba - 3 - 09/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I,
    14523708 Alexandro Lima da Silva – ASP – 1 - Uba - 1 - 13/03/2022
    A 13/03/2022 - 158.I
    DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
    Gerais, 10325272 Maria Vileide Soares Martins Daniel – AGTOP – 1 Janauba - 3 - 16/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 06913004613 - Lady Lara Werner Amaral – - 16/12/2022 ,
    91158419600 - Claudio Alves Silva – - 16/12/2022 , 08962492636 Silvya Nathalia de Meira Sousa – - 16/12/2022 , 10362604614 - Aline
    Quaresma Santos – - 16/12/2022 , 08064110661 - Tarciso Santos
    – - 16/12/2022 , 05208242532 - Carolina Oliveira de Andrade – 16/12/2022 , 13412992607 - Ezio de Souza Nascimento – - 16/12/2022
    , 06640723646 - Marcelo Ferreira Lopes – - 16/12/2022
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
    06626873 Sandra Maria dos Santos Soares – ASB – 2 - Timoteo - 6
    - 01/08/2022 A 06/08/2022 12ª SRE - Divinopolis, 09672221 Maria Antonia dos Santos – ASB –
    2 - Nova Serrana - 7 - 15/07/2022 A 21/07/2022 - , 10614303 Janice
    Cristina Guimaraes – PEB – 2 - Itaguara - 8 - 01/07/2022 A 08/07/2022
    26ª SRE - Paracatu, 14600324 Rangel Calcado Silva – PEB – 1 Paracatu - 2 - 14/06/2022 A 15/06/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06124853 Rosalina Maria de Jesus – ASB
    – 1 - Pavao - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - , 09424789 Marilene
    Jasmira Tavares – PEB – 2 - Carai - 5 - 07/11/2022 A 11/11/2022 - ,
    09565276 Maria Alves dos Santos Liesner – PEB – 2 - Itambacuri - 15
    - 13/10/2022 A 27/10/2022 - , 11223872 Milena Miranda Mota – PEB –
    3 - Serra dos Aimores - 4 - 08/11/2022 A 11/11/2022 - , 11919578 Joel
    Alves Lima – PEB – 1 - Aguas Formosas - 1 - 29/11/2022 A 29/11/2022
    - , 12367215 Andreia Gomes dos Santos – ATB – 1 - Novo Cruzeiro 2 - 11/11/2022 A 12/11/2022 - , 12367215 Andreia Gomes dos Santos
    – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 2 - 11/11/2022 A 12/11/2022 - , 13027008
    Delvani Duarte Barbosa – ASB – 1 - Aguas Formosas - 2 - 10/11/2022
    A 11/11/2022 - , 13270434 Carla Maria Kopittke Pinto Ferrari – PEB
    – 3 - Teofilo Otoni - 6 - 24/11/2022 A 29/11/2022 - , 14297360 Itatiana
    Rodrigues Cruz – PEB – 1 - Nanuque - 10 - 07/11/2022 A 16/11/2022
    - , 14410047 Marcia Moreira de Lima – PEB – 2 - Nanuque - 15 05/10/2022 A 19/10/2022 - , 14929889 Camila Ferreira de Araujo
    – PEB – 1 - Setubinha - 7 - 08/07/2022 A 14/07/2022 - , 15107386
    Vanusa dos Santos Silva – PEB – 1 - Crisolita - 14 - 10/11/2022 A
    23/11/2022 Janauba, 14946990 Pedro Lopes de Souza – PEB – 1 - Jaiba - 14 26/07/2022 A 08/08/2022 COMUNICAÇÃO : 3423/2022
    REGIONAL : Varginha
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12276267
    Juliana Capelo Silva Wienskoski – PEB – 4 - Sao Lourenco - 15 16/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 01667305646 - Altino Sergio Dias de Oliveira – - 19/12/2022 ,
    10310203651 - Stephano Nogueira da Silva Oliveira – - 19/12/2022
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12070025
    Lilian Elisabete Paulini Rocha – ASB – 1 - Varginha - 7 - 10/11/2022
    A 16/11/2022 - , 12070025 Lilian Elisabete Paulini Rocha – ASB – 1 Varginha - 3 - 17/01/2022 A 19/01/2022 - , 12070025 Lilian Elisabete
    Paulini Rocha – ASB – 1 - Varginha - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 COMUNICAÇÃO : 3424/2022
    REGIONAL : Coronel Fabriciano
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
    03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I, 05518410 Amir Jose de Melo –
    PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 18/10/2022 A 16/11/2022 - 158.I,
    05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 1 - Braunas
    - 50 - 03/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de
    Oliveira Franco – PEB – 2 - Braunas - 50 - 03/11/2022 A 22/12/2022
    - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 1 Braunas - 1 - 08/09/2022 A 08/09/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene
    Cristina de Oliveira Franco – PEB – 2 - Braunas - 1 - 08/09/2022
    A 08/09/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de Oliveira
    Franco – PEB – 1 - Braunas - 2 - 14/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I,
    05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 2 - Braunas
    - 2 - 14/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de
    Oliveira Franco – PEB – 1 - Braunas - 1 - 19/09/2022 A 19/09/2022
    - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 2 Braunas - 1 - 19/09/2022 A 19/09/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene
    Cristina de Oliveira Franco – PEB – 1 - Braunas - 10 - 19/10/2022
    A 28/10/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de Oliveira
    Franco – PEB – 2 - Braunas - 10 - 19/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I,
    05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 1 - Braunas 1 - 20/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de
    Oliveira Franco – PEB – 2 - Braunas - 1 - 20/09/2022 A 20/09/2022
    - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 1 Braunas - 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 05562483 Lucilene
    Cristina de Oliveira Franco – PEB – 2 - Braunas - 1 - 31/10/2022 A
    31/10/2022 - 158.I, 09635970 Geraldo Magela da Costa – PEB – 2
    - Ipatinga - 5 - 18/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 09756727 Fabiane
    Silva Santos Soares – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/08/2022
    A 02/09/2022 - 158.I, 11841947 Renan Vieira Xavier – PEB – 3 Santana do Paraiso - 7 - 20/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 12607941
    Laise Ribeiro de Souza Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 12607941 Laise Ribeiro de Souza
    Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 60 - 08/09/2022 A 06/11/2022
    - 158.I, 13398508 Jose Alair da Silva Junior – PEB – 3 - Ipatinga - 3 01/09/2022 A 03/09/2022 - 158.I, 13398508 Jose Alair da Silva Junior
    – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 11/09/2022 A 12/09/2022 - 158.I, 13398508
    Jose Alair da Silva Junior – PEB – 3 - Ipatinga - 45 - 20/10/2022 A
    03/12/2022 - 158.I, 13398508 Jose Alair da Silva Junior – PEB – 3 Ipatinga - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11269354 Karina Silvia
    Magalhaes e Silva – ASP – 3 - Timoteo - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022
    - 158.I
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 14570790 Viviane Araujo
    Aguero – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 20,29.06.2022,18.07.2022,2709/20
    22,MG 21.10.2022 - Leia-se: 13,29.06.2022,11.07.2022
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150118.

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