TJMG 07/12/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL00085/2022
Pregão Registro de preço 052/2022. Serviço de Manutenção e Conservação de |Veículos Data e hora: 22/12/2022 09:00, Tipo de Licitação:
Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro,
Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected] Maria Aparecida de Lima
2 cm -06 1722458 - 1
Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 58
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO e MEE PROJETOS & CONSTRUÇÕES
LTDA. Contrato nº 58; OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de instalação elétrica de um Sistema de Microgeração
Fotovoltaico (FV) do tipo Ondrid em Unidade Consumidora Pública
Urbana para o município de Vargem Grande do Rio Pardo, conforme
Contrato BDMG 333471/2021; Licitação: Tomada de Preço 4/2022.
Valor Global: R$ 293.991,93. Vigência: 21/11/2022 - 21/11/2023.
Vargem Grande do Rio Pardo, Segunda-feira 21, novembro 2022
3 cm -06 1722395 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000092/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000025/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Ana Cristina Meyer Pires Resende
Máxima Virtua-ME, no valor de R$. 5.886,00; Mcientifica Eireli/EPP/
SS, no valor de R$. 3.060,00 e Semina Produtos Educativos e Serviços
Ltda/EPP/SS, no valor de R$. 79.516,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de kits de brinquedos educativos e fantasia para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Vigencia: 06/12/2.022 a 06/12/2.023.
2 cm -06 1722173 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 000090/2.022
Modalidade: P.E. Nº. 000024/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Bruna Maria Fernandes Rabelo-ME,
no valor de R$. 110.430,00; Francisco A. Filho-ME, no valor de R$.
2.267,00; Franklin Reis Distribuidora e Móveis Ltda/EPP/SS, no valor
de R$. 2.590,00 Ramos Eletrodomésticos Ltda-ME, no valor de R$.
12.228,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de mobiliário escolar para
atender demanda existente na Secretaria Municipal de Educação do
município de Verdelândia-MG, com recursos oriundos do convênio nº.
1261000836/2022/SEE.
3 cm -06 1722172 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 000092/2.022
Modalidade: P.E. Nº. 000025/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Ana Cristina Meyer Pires Resende
Máxima Virtua-ME, no valor de R$. 5.886,00; Mcientifica Eireli/EPP/
SS, no valor de R$. 3.060,00 e Semina Produtos Educativos e Serviços
Ltda/EPP/SS, no valor de R$. 79.516,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de kits de brinquedos educativos e fantasia para atender a Secretaria
Municipal de Saúde.
2 cm -06 1722174 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000093/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000026/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Comercial Otto-Eireli-ME, no valor
de R$. 7.800,00; Nutrir Dist. de Produtos Para Terapia Nutricional
Ltda/Eireli, no valor de R$.5.273,40; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda-ME, no valor de R$.57.064,00 e Uber Médica e Ortopédicos
Ltda-EPP/SS, no valor de R$.13.450,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de dieta enteral, complemento nutricional e fórmulas para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Vigencia: 06/12/2.022 a 06/12/2.023.
3 cm -06 1722176 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000090/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000024/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Bruna Maria Fernandes Rabelo-ME,
no valor de R$. 110.430,00; Francisco A. Filho-ME, no valor de R$.
2.267,00; Franklin Reis Distribuidora e Móveis Ltda/EPP/SS, no valor
de R$. 2.590,00 Ramos Eletrodomésticos Ltda-ME, no valor de R$.
12.228,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de mobiliário escolar para
atender demanda existente na Secretaria Municipal de Educação do
município de Verdelândia-MG, com recursos oriundos do convênio nº.
1261000836/2022/SEE. Vigencia: 06/12/2.022 a 06/12/2.023.
3 cm -06 1722171 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 000093/2.022
Modalidade: P.E. Nº. 000026/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Comercial Otto-Eireli-ME, no valor de
R$. 7.800,00; Nutrir Dist. de Produtos Para Terapia Nutricional Ltda/
Eireli, no valor de R$.5.273,40; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos
Ltda-ME, no valor de R$.57.064,00 e Uber Médica e Ortopédicos LtdaEPP/SS, no valor de R$.13.450,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de
dieta enteral, complemento nutricional e fórmulas para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -06 1722175 - 1
Vespasiano
Prefeitura Municipal
PL 226/2022
PE SRP 059/2022. AVISO. Torna sem efeito a publicação da adjudicação realizada em 06/12/2022. Marco Alexandre Cruz – Pregoeiro Oficial. JULGAMENTO DO PL 226/2022 - PE SRP 059/2022. OBJETO:
Formação de registro de preços, para futura e eventual aquisição de
medicamentos manipulados, para atender às possíveis demandas decorrentes da determinação judicial em que o município é acionado através
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência,
parte integrante do presente edital. O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a empresa estratti vegetali farmacia e manip. Eireli para os lotes
0001, 0002, 0003, 0004, 0005 e 0006 no valor de R$ 41.560,00. O
prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 11h00
do dia 07/12/2022, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Marco Alexandre Cruz – Pregoeiro Oficial..
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Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427–EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 400/22
Processo N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado: BINARIO TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ: 02.274.279/0001-27, neste ato representado por José
Carlos Mendes Neto, inscrita no CPF:043.477.706-42, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, com início em 29 de novembro de 2022 e com
término 28 de novembro de 2023, no valor de R$ 22.200,00 (vinte e
dois mil e duzentos reais) – Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 401/22 processo N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado: PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita
no CNPJ: 12.082.502/0001-98, neste ato representado por Leonardo
Scopel Borges , inscrita no CPF:015.447.297-23, objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e de consumo para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, com início em 29 de novembro de 2022 e com
término 28 de novembro de 2023, no valor de R$ 70.300,00 (setenta
mil e trezentos reais) – Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações.
quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 15
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 402/22 processo N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79,
contratado: HUBNET E-COMMERCE EIRELI inscrita no CNPJ:
23.217.514/001-07, neste ato representado por Wellington Anderson
Silva, inscrita no CPF:284.764.828-33, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes
e de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, com início em 29 de novembro de 2022 e com término 28 de
novembro de 2023, no valor de R$ 21.590,00 (Vinte e um mil e quinhentos e noventa reais) – Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 403/22 processo N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79,
contratado:ANA LAURA DAS GRAÇAS GOMESinscrita noCNPJ:
37.150.381/0001-03, neste ato representado por Ana Laura das Graças Gomes, inscrita no CPF:103.964.936-02, objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, com inícioem 29 de novembro de 2022 e com término 28 de
novembro de 2023,no valor deR$ 21.375,00 (Vinte e um mil e trezentos
e setenta e cinco reais)– Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 404/22 processo
N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado:LMV
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no
CNPJ:10.397.564/0001-63, neste ato representadopor Italo Goes
Menezes, inscrita no CPF:818.208.445-87, objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, com início em29 de novembro de 2022 e com término 28 de
novembro de 2023,no valor deR$ 229.800.00(Duzentos e vinte e nove
mil e oitocentos reais)– Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 405/22 processo
N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado:VIPH
IT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAinscrita no CNPJ:33.419.290/00061, neste ato representado porHenrique Mattos do Amaral, inscrita no CPF :040: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com início em29 de novembro de 2022 e com término
28 de novembro de 2023, no valor de R$ 280.800,00 Duzentos e oitenta
mil e oitocentos reais )– Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 406/22 processo
N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449/0001-79, contratado TCA
MINAS INFORMATICA LTDAinscrita no CNPJ:07.371.029/0001-29,
neste ato representado por Tulio Henrique Alves Vasconcelos , inscrita
no CPF: 119.328.286-13, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com início em29 de novembro de 2022 e com término 28 de novembro de
2023, novalor deR$ 44..820,00 ( Quarenta e quatro mil e oitocentos
e vinte reais)– Viçosa/MG, 05/12/2022- Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 407/22 processo N° 715/2022, Pregão eletrônico N° 112/2022. Contratante: Prefeitura TCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ:12.478.614/0001-62,
neste ato representadopor Lucimar Teixeira Miranda inscrita no CPF:
029.828.176-75,objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiaispermanentes e de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com início em 29
de novembro de 2022 e com término 28 de novembro de 2023, no valor
de R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais) – Viçosa/MG, 05/12/2022Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso) . Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
24 cm -06 1722045 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS NA CONDIÇÃO DE CARONA
Pregão Eletrônico nº 05/2022- Processo Licitatório nº 13/2022 – Ata de
Registro de Preço nº 35/2022 –do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião de Viçosa-CISMIV, cujo objeto consiste no registro
de preços para eventual e futura aquisição de 80(oitenta) pneus com
medidas 215/75-R17.5, para atender as necessidades dos serviços de
saúde do CISMIV, tendo como vencedora a empresa: AUGUSTO
PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.908.489/0001-21, no valor
de R$32.800,00(trinta e dois mil e oitocentos reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal. Viçosa-MG, 30 de novembro de 2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO
nº 466/2022. Concorrência Pública n° 07/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: LESSA ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ: 08.736.950/0001-90.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento,
serviço de execução de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal José
Lopes Sobrinho, localizada na comunidade Tico-Tico, Zona Rural do
município de Viçosa-MG, no valor total de R$504.622,98 (quinhentos
e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso. Viçosa, 05 de dezembro
de 2022.
6 cm -06 1722040 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2022
Pregão Eletrônico nº 42/2022- Processo Licitatório nº 4713/2021 – SRP
21/2022 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79, Contratado: VILSON DA SILVA
BRUM, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 11.038.785/0001-08. Objeto:
aquisição de material de limpeza e máscaras descartáveis para atender
a diversos setores da Prefeitura Municipal de Viçosa, onde o valor unitário do item 28(papel higiênico rolo 60mts) passa de R$1,07(um real
e sete centavos) para R$1,53(um real e cinquenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Raimundo Nonato
Cardoso - Prefeito Municipal
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 397/2022 – Pregão Eletrônico
nº 135/2022 – Processo Licitatório nº 1208/2022 – SRP nº 88/2022 –
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no
CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: WW PADUA VEICULOS E
PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 03.857.486/0001-77.
Objeto: aquisição de veículos 0KM para atender diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$103.000,00(cento e três
mil reais) a começar no dia 28 de novembro de 2022 com término para
27 de novembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 396/2022 – Pregão Eletrônico nº
135/2022 – Processo Licitatório nº 1208/2022 – SRP nº 88/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ:
18.132.449/0001-79. Contratado: MARKA VEICULOS E PEÇAS
S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 18.707.422/0001-67. Objeto:
aquisição de veículos 0KM para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$94.000,00(noventa e quatro
mil reais) a começar no dia 28 de novembro de 2022 com término para
27 de novembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato de Fornecimento/Prestação de Serviços nº 166/2022
– Pregão Eletrônico nº 145/2022 – Processo Licitatório nº 1439/2022
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no
CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 19.477.777/0001-70.
Objeto: aquisição e instalação de portões, grades e janelas para atender ao Terminal Rodoviário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Estratégico, no valor de
R$31.404,00(trinta e um mil quatrocentos e quatro reais) a começar
no dia 23 de novembro de 2022 com término em 22 de novembro de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Raimundo
Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
10 cm -06 1722038 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
CREDENCIAMENTO 001/2022.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de regularização ambiental, obtenção e/ou renovação de outorga de
captação de água para abastecimento público em Municípios consorciados, de acordo com as demandas apresentadas ao CISAB ao longo
da vigência dos respectivos contratos. O início do credenciamento será
a partir do dia 07/12/2022. Edital disponível no sítio eletrônico www.
cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636.Comissão
de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212062030530215.
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