TJMG 02/12/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
-SRE DE CAMPO BELO:
JULIANA DE ANDRADE SANTIAGO -Masp 1407864-6, PEB/
SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO
PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE
TÉCNICA
DE
ASSESSORAMENTO
PEDAGÓGICO
E
INOVAÇÃO(LAVRAS) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIAMANTINA:
MARLUCE APARECIDA COSTA -Masp 1232199-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; MARLY APARECIDA
RIBEIRO BATISTA -Masp 1217818-2, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE ITAJUBA:
LUANA DE FATIMA LEITE FERREIRA -Masp 1320897-0, PEB/
PROFESSOR(CARMO DE MINAS). - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE LEOPOLDINA:
CLAUDIA MARIA MAXIMO -Masp 1525860-1, AEB(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(CATAGUASES). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros:
CONFORME RESOLUÇÕES Nº 218, DE 06 DE MARÇO DE
1997, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E Nº 383, DE 29
DE MARÇO DE 1999, DO CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO
SOCIAL.; KATIA APARECIDA LOBO DE PAULA -Masp
0893936-5, PEB/PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE MANHUACU:
KARINA DE SOUZA MATOS -Masp 1194425-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
JOSIANE DE CASSIA AMARAL PRATES -Masp 1525970-8,
PEB/ORIENTADOR SOCIAL (BOCAIUVA - LICENÇA SEM
VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de ORIENTADOR SOCIAL de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PASSOS:
CARLOS ALBERTO PEREIRA -Masp 0942507-5, PEB/
PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JOELMA APARECIDA DE CASTRO -Masp 1470825-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI). Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CONSTANCIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1132118-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; JESSICA DAYANE
CORREA -Masp 1505362-2, PEB/PROFESSOR(CÁSSIA). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
CRISTINA CANDIDA MARQUES -Masp 1263748-4, ATB/
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
01 1720912 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 3135/2022
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08742306 Jose
Fernando Antunes Millane – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 17/10/2022 A
20/10/2022 - 158.I, 08742306 Jose Fernando Antunes Millane – PEB –
2 - Cataguases - 4 - 17/10/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 1 - Leopoldina - 91 - 13/12/2021 A
13/03/2022 - 172, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB –
3 - Leopoldina - 91 - 13/12/2021 A 13/03/2022 - 172, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 1 - Leopoldina - 96 - 16/03/2022 A
19/06/2022 - 172, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB –
3 - Leopoldina - 96 - 16/03/2022 A 19/06/2022 - 172, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 1 - Leopoldina - 96 - 16/11/2022 A
19/02/2023 - 172, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB –
3 - Leopoldina - 96 - 16/11/2022 A 19/02/2023 - 172, 09556150 Sueli
Cunha dos Santos Muniz – PEB – 1 - Leopoldina - 149 - 20/06/2022 A
15/11/2022 - 172, 09556150 Sueli Cunha dos Santos Muniz – PEB – 3
- Leopoldina - 149 - 20/06/2022 A 15/11/2022 - 172, 10080646 Renata
Ferreira Morais – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 24/10/2022 A 26/10/2022
- 158.I, 11297652 Flavia Maria Mendes do Couto – PEB – 3 - Alem
Paraiba - 46 - 07/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 11297652 Flavia
Maria Mendes do Couto – PEB – 3 - Alem Paraiba - 21 - 17/10/2022
A 06/11/2022 - 158.I, 13252010 Camilla de Oliveira Castro – PEB
– 3 - Leopoldina - 8 - 03/10/2022 A 10/10/2022 - 158.I, 13252010
Camilla de Oliveira Castro – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 13/04/2022 A
14/04/2022 - 158.I, 13252010 Camilla de Oliveira Castro – PEB – 3 Leopoldina - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14391882 Fernanda Caldeira
Castex – ASP – 1 - Alem Paraiba - 31 - 19/10/2022 A 18/11/2022 158.I, 14391882 Fernanda Caldeira Castex – ASP – 1 - Alem Paraiba
- 31 - 19/11/2022 A 19/12/2022 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 06613509 Luiz Alberto Batista
Morais – AAMB – 1 - Cataguases - 61 - 22/10/2022 A 21/12/2022
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11698412 Vania
Fialho Miranda e Brum – SEVI – 2 - Onde se Lê: 50,10.10.2022,28.11.
2022,3097/2022,MG 24.11.2022 - Leia-se: 45,15.10.2022,28.11.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09741208
Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 61 - 19/10/2022
A 18/12/2022 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 Cataguases - 61 - 19/10/2022 A 18/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3149/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05371158 Vanda
Monica Pereira Galdino – PEB – 3 - Nova Lima - 5 - 20/02/2022 A
24/02/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 08491227 Marlene Magna de Jesus Santos –
ATB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10664902 Regina Aparecida de Melo – ATB – 1
- Uberlandia - 60 - 18/11/2020 A 16/01/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03891322 Sonia Maria Benedita – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13863972 Lucas Luiz Alves
de Almeida – ASP – 1 - Contagem - 15 - 06/06/2022 A 20/06/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14530877 Fabio Miranda – ASP
– 1 - Curvelo - 29/11/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12370482
Aline dos Santos Silva Goncalves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 27/06/2022 A 01/07/2022 Metropolitana C, 08577363 Sonia Dias dos Santos Moraes – PEB – 3
- Ribeirao das Neves - 10 - 25/07/2022 A 03/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14833545 Guilherme Dimas
Saldanha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 13/10/2022 A 13/10/2022
- , 14921399 Veronica Vieira de Brito Cardoso – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 2 - 23/07/2022 A 24/07/2022 - , 14938013 Graciele de Fatima
Meira da Luz – ASP – 1 - Serro - 15 - 30/05/2022 A 13/06/2022 COMUNICAÇÃO : 3159/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08503823 Cristina
Maria Xisto – PEB – 1 - Santa Barbara - 10 - 03/03/2022 A 12/03/2022
- 158.I, 08503823 Cristina Maria Xisto – PEB – 1 - Santa Barbara - 1
- 18/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 08503823 Cristina Maria Xisto –
PEB – 1 - Santa Barbara - 10 - 20/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08778581 Sonia Ducarmo Machado – PEB – 4
- Paulistas - 14 - 14/07/2020 A 27/07/2020 - 158.I, 08778581 Sonia
Ducarmo Machado – PEB – 4 - Paulistas - 16 - 17/11/2022 A 02/12/2022
- 158.I, 08778581 Sonia Ducarmo Machado – PEB – 4 - Paulistas - 60
- 26/09/2020 A 24/11/2020 - 158.I, 08778581 Sonia Ducarmo Machado
– PEB – 4 - Paulistas - 30 - 27/08/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 08778581
Sonia Ducarmo Machado – PEB – 4 - Paulistas - 30 - 28/07/2020 A
26/08/2020 - 158.I, 11806254 Marina Fernandes Temponi – PEB
– 2 - Santa Maria do Suacui - 10 - 18/11/2022 A 27/11/2022 - 158.I,
13575196 Marilene dos Santos Januario – PEB – 3 - Guanhaes - 30 03/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05528666 Carlos Alberto de Assis – SEII – 1 Itabira - 5 - 17/11/2022 A 21/11/2022 - 158.I, 05528666 Carlos Alberto
de Assis – SEII – 1 - Itabira - 40 - 22/11/2022 A 31/12/2022 - 158.I,
08378895 Abigair Aparecida Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Itabira - 28 14/11/2022 A 11/12/2022 - 172, 09311358 Marise Muzzi Jacome – PEB
– 1 - Itabira - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 09311358 Marise
Muzzi Jacome – PEB – 1 - Itabira - 10 - 28/11/2022 A 07/12/2022 158.I, 11524337 Goreth Maria Anicio de Almeida Alvarenga Alve –
DV – 3 - Ferros - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 - , 12715272 Renata
Cristina Mota de Brito – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 34 - 17/11/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 14216238 Marlon Diego Soares Ribeiro – PEB – 3
- Itabira - 15 - 17/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 14456446 Wislaine da
Conceicao Viana – PEB – 1 - Itabira - 14 - 11/11/2022 A 24/11/2022 158.I, 14456446 Wislaine da Conceicao Viana – PEB – 1 - Itabira - 30
- 25/11/2022 A 24/12/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14216238 Marlon
Diego Soares Ribeiro – PEB – 3 - Itabira - 30/11/2022 - , 14216238
Marlon Diego Soares Ribeiro – PEB – 3 - Itabira - 30/11/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 86140981620 - Mary Aparecida Vicente Ramos Ribeiro – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3167/2022
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538659 Celma
Alves de Sousa – PEB – 4 - Passos - 30 - 20/09/2022 A 19/10/2022
- 158.I, 03538659 Celma Alves de Sousa – PEB – 4 - Passos - 15 20/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 03539178 Sueli de Fatima Lourenco
da Cruz – DIV – 1 - Carmo do Rio Claro - 60 - 31/10/2022 A
29/12/2022 - 158.I, 03900172 Greice Pessoa Pinto – PEB – 4 - Sao
Roque de Minas - 45 - 26/10/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 03910833
Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 21/10/2022 A
21/10/2022 - 158.I, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB
– 3 - Piumhi - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 04498168 Adriana
Venturini Figueiredo – PEB – 4 - Carmo do Rio Claro - 1 - 04/11/2022
A 04/11/2022 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira –
PEB – 1 - Passos - 6 - 27/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 08683674
Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 6 - 27/10/2022
A 01/11/2022 - 158.I, 09337148 Adriana Ferreira Souza Emygdio –
DV – 3 - Passos - 10 - 27/10/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 09344722
Rejane Cristina Salgado Teixeira – PEB – 3 - Piumhi - 1 - 02/05/2022 A
02/05/2022 - 158.I, 09344722 Rejane Cristina Salgado Teixeira – PEB
– 3 - Piumhi - 10 - 04/05/2022 A 13/05/2022 - 158.I, 10569713 Jeane
Angelita Boscatti Silva Andrade – PEB – 3 - Passos - 30 - 29/10/2022
A 27/11/2022 - 158.I, 10987907 Alecio dos Reis – PEB – 3 - Carmo do
Rio Claro - 50 - 31/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 10987907 Alecio dos
Reis – PEB – 4 - Alpinopolis - 50 - 31/10/2022 A 19/12/2022 - 158.I,
11353638 Paula Aparecida Alves Morais – PEB – 3 - Sao Jose da Barra
- 5 - 06/11/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 11725009 Samantha Janaina
Silva de Oliveira Crisostomo – PEB – 3 - Passos - 5 - 24/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I, 11978160 Junia Andrade de Assis Silveira – PEB
– 3 - Passos - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 13042197 Queila
Santa Vilela Oliveira – PEB – 3 - Passos - 6 - 24/10/2022 A 29/10/2022
- 158.I, 13602537 Itamir Rosa de Faria – PEB – 3 - Delfinopolis - 32
- 19/10/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 13602537 Itamir Rosa de Faria –
PEB – 3 - Delfinopolis - 1 - 29/09/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 13838834
Ana Paula de Oliveira Alves – EEB – 2 - Passos - 31 - 21/11/2022 A
21/12/2022 - 158.I, 13838834 Ana Paula de Oliveira Alves – EEB – 2 Passos - 3 - 27/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04895199 Jayme Candiani Junior
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022
- 158.I, 05991823 Luciana Andrade Carvalho – PEB – 3 - Cassia - 10 27/10/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 11961612 Cristiane de Souza Alves –
PEB – 2 - Guaranesia - 31 - 01/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10599264 Lidiane Pereira Rocha Oliveira –
TDE – 1 - Passos - 15 - 23/03/2022 A 06/04/2022 - 158.I, 10599264
Lidiane Pereira Rocha Oliveira – TDE – 1 - Passos - 2 - 27/10/2022 A
28/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865359 Gisele Reis Soares
Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 - 158.I,
12107223 Frank Eder Ferreira – ASP – 3 - Passos - 60 - 01/11/2022 A
30/12/2022 - 158.I, 13439773 Marcos Flavio Lovato – ASP – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 15 - 21/10/2022 A 04/11/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538907 Marcia
Vasconcelos Marqueto Silveira – PEB – 2 - Passos - 15 - 18/10/2022
A 01/11/2022 - , 03538907 Marcia Vasconcelos Marqueto Silveira –
PEB – 2 - Passos - 7 - 24/11/2022 A 30/11/2022 - , 04498168 Adriana
Venturini Figueiredo – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 04/11/2022
A 04/11/2022 - , 09694324 Edna Maria Alves – ASB – 1 - Passos - 15
- 25/10/2022 A 08/11/2022 - , 10095917 Maria de Fatima Silva e Paula
– PEB – 2 - Passos - 2 - 24/10/2022 A 25/10/2022 - , 11549151 Maria
Cristina Santana – PEB – 2 - Passos - 2 - 27/10/2022 A 28/10/2022 - ,
11549151 Maria Cristina Santana – PEB – 4 - Passos - 2 - 27/10/2022 A
28/10/2022 - , 12473401 Aparecida Cibele da Silva – PEB – 1 - Passos
- 1 - 25/10/2022 A 25/10/2022 - , 12840138 Nelma Aparecida da Silva
Santos – ATB – 1 - Passos - 5 - 25/10/2022 A 29/10/2022 - , 12840138
Nelma Aparecida da Silva Santos – PEB – 2 - Passos - 5 - 25/10/2022
A 29/10/2022 - , 14544266 Juliana Tabita de Oliveira – PEB – 1 Delfinopolis - 15 - 14/11/2022 A 28/11/2022 - , 15012271 Evania das
Dores Silva Santos – ASB – 1 - Passos - 10 - 24/10/2022 A 02/11/2022
- , 15017973 Vera Lucia Domiciano Lopes – EEB – 1 - Sao Jose da
Barra - 1 - 08/11/2022 A 08/11/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06621163 Juliana Pitondo
de Carvalho – PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 09/11/2022 A 11/11/2022 , 06621163 Juliana Pitondo de Carvalho – PEB – 3 - Guaxupe - 3 09/11/2022 A 11/11/2022 - , 11517273 Simone Otilia Silva – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 4 - 12/09/2022 A 15/09/2022 - ,
11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 2 - 18/08/2022 A 19/08/2022 - , 11517273 Simone Otilia Silva –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022 - ,
11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 23/09/2022 A 27/09/2022 - , 11517273 Simone Otilia Silva –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - ,
14273817 Luciene Antonia Bibiano da Cruz – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 5 - 07/10/2022 A 11/10/2022 - , 14273817 Luciene Antonia
Bibiano da Cruz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 12/09/2022
A 12/09/2022 - , 14273817 Luciene Antonia Bibiano da Cruz – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 29/09/2022 A 29/09/2022 - , 14273817
Luciene Antonia Bibiano da Cruz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - , 14589766 Luara Passos de Carvalho
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 31/10/2022 A 09/11/2022
- , 15071095 Kaique Pereira de Almeida – PEB – 1 - Guaranesia - 1
- 16/11/2022 A 16/11/2022 - , 15071095 Kaique Pereira de Almeida –
PEB – 2 - Arceburgo - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 41ª SRE - Varginha, 08450397 Heloisa Regina Alvarenga Cardoso –
PEB – 2 - Guape - 14 - 17/11/2022 A 30/11/2022 - , 14961163 Renata
Raniely Alves – ATB – 1 - Guape - 1 - 11/11/2022 A 11/11/2022 - ,
14961163 Renata Raniely Alves – PEB – 2 - Guape - 1 - 11/11/2022
A 11/11/2022 COMUNICAÇÃO : 3184/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05466537
Viviane Claudino Campos Rocha – PEB – 1 - Felicio dos Santos - 12
- 21/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 09354044 Monica Betanea dos
Santos – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 1 - 17/11/2022 A 17/11/2022 158.I, 09354044 Monica Betanea dos Santos – PEB – 1 - Alvorada de
Minas - 3 - 25/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 10088755 Sara Pereira
Carvalhais – PEB – 5 - Rio Vermelho - 3 - 16/11/2022 A 18/11/2022 158.I, 10614949 Maria Aparecida Cardoso Simoes – SEV – 1 - Serro
- 9 - 15/02/2022 A 23/02/2022 - 158.I, 10946770 Marcelo Ricardo da
Cunha – PEB – 1 - Leme do Prado - 60 - 17/11/2022 A 15/01/2023 158.I, 10946770 Marcelo Ricardo da Cunha – PEB – 4 - Leme do Prado
- 60 - 17/11/2022 A 15/01/2023 - 158.I, 11514627 Adriana Barbosa dos
Santos – EEB – 1 - Minas Novas - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I,
11532918 Paolla Maysa do Nascimento Andrade – DV – 3 - Alvorada
de Minas - 4 - 18/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I, 12443438 Heraclito
Ferreira Gomes Neto – PEB – 3 - Serro - 15 - 21/11/2022 A 05/12/2022
- 158.I, 12443438 Heraclito Ferreira Gomes Neto – PEB – 4 - Serro - 15
- 21/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 13924790 Deborah Cristina Soares
Santos Silva – PEB – 3 - Serro - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10770287 Ellen Maria Oliveira Barroso – PEB –
1 - Coluna - 10 - 21/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09533035
Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – TDE – 1 - Onde se Lê: 3
3,28.04.2020,30.05.2020,3092/2022,MG 25.11.2022 - Leia-se:
3,28.04.2020,30.04.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413829
Miramar Luiz Santana Machado – PEB – 2 - Angelandia - 1 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 08195919 Liliana Andrade Rocha –
AEB – 1 - Diamantina - 15 - 21/11/2022 A 05/12/2022 - , 09374588
Marlene Ferreira de Castro Espirito Santo – ATB – 2 - Turmalina - 15 15/02/2022 A 01/03/2022 - , 11077997 Aline Vicentina Santos Barroso
– PEB – 2 - Leme do Prado - 5 - 08/08/2021 A 12/08/2021 - , 11754223
Leiva Aguiar Rabelo Moreira – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves
- 15 - 18/11/2022 A 02/12/2022 - , 12179263 Vera Lucia Fernandes
de Macedo – ATB – 1 - Turmalina - 15 - 05/03/2022 A 19/03/2022 , 13193636 Aurenita Soares da Silva – PEB – 2 - Minas Novas - 11
- 07/11/2022 A 17/11/2022 - , 13885405 Ivone Gomes de Azevedo –
ATB – 2 - Turmalina - 11 - 02/01/2022 A 12/01/2022 - , 13885405
Ivone Gomes de Azevedo – ATB – 2 - Turmalina - 2 - 13/01/2022
A 14/01/2022 - , 14075535 Cruzelina Alves da Rocha – ASB – 1 Turmalina - 13 - 04/01/2022 A 16/01/2022 - , 14379812 Adriana Marcia
dos Santos Silva – PEB – 1 - Datas - 3 - 25/10/2022 A 27/10/2022 - ,
14741474 Alessandra Geralda Soares Dias – EEB – 1 - Diamantina - 2 12/05/2022 A 13/05/2022 - , 14741474 Alessandra Geralda Soares Dias
– EEB – 1 - Diamantina - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - , 15063811
Raquel Lilia Godinho – ATB – 1 - Diamantina - 5 - 21/11/2022 A
25/11/2022 - , 15163900 Maria Stefane Dias – PEB – 1 - Diamantina
- 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 - , 15270903 Paola Rafaela de Souza –
ASB – 1 - Diamantina - 1 - 17/11/2022 A 17/11/2022 43ª SRE - Aracuai, 12207635 Selma Gomes Machado Rodrigues – PEB
– 1 - Chapada do Norte - 12 - 19/09/2022 A 30/09/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04364345
Ilmara Pereira da Silva – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08621831
Maurisa Goncalves de Macedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 90 16/11/2022 A 13/02/2023 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 Chapada do Norte - 60 - 21/11/2022 A 19/01/2023 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 60 - 21/11/2022 A
19/01/2023 COMUNICAÇÃO : 3188/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03774874
Francisca Dias Virtuoso – ATB – 1 - Fervedouro - 60 - 01/11/2022
A 30/12/2022 - 158.I, 05244769 Vania Aparecida Meira Bianchini –
PEB – 1 - Tombos - 3 - 03/11/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 05244769
Vania Aparecida Meira Bianchini – PEB – 1 - Tombos - 6 - 18/11/2022
A 23/11/2022 - 158.I, 06217988 Sirlon Martins da Silva – PEB – 1 Divino - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 09477282 Regina Celia
Ventura Nicolau – EEB – 2 - Fervedouro - 5 - 02/02/2022 A 06/02/2022
- 158.I, 09745415 Massilon Thurler Teixeira – PEB – 1 - Carangola 30 - 03/11/2022 A 02/12/2022 - 158.I, 10759660 Adriana Aparecida
Silva Guimaraes – PEB – 3 - Carangola - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022
- 158.I, 11137833 Marciane Costa Beber – PEB – 1 - Carangola - 2 27/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 11137833 Marciane Costa Beber –
PEB – 3 - Carangola - 2 - 27/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 11137874
Beatriz Aparecida Guimaraes dos Santos Andrad – DV – 4 - Fervedouro
- 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I, 11482981 Wanderson Pereira de
Oliveira – PEB – 2 - Fervedouro - 14 - 03/11/2022 A 16/11/2022 158.I, 13318027 Carlos Antonio do Carmo – PEB – 2 - Divino - 10 31/10/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 13911128 Ana Kely Lellis Andrade –
EEB – 3 - Fervedouro - 60 - 31/10/2022 A 29/12/2022 - 158.I, 14699888
Daniel Norbert – PEB – 1 - Tombos - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 158.I, 14699888 Daniel Norbert – PEB – 1 - Tombos - 15 - 15/09/2022
A 29/09/2022 - 158.I, 14699888 Daniel Norbert – PEB – 1 - Tombos - 8
- 21/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03902368 Mauro Rosa de Barros – PEB – 2 - Muriae
- 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 05562566 Valeria Cristina Silva
Gonzales Martinez – EEB – 1 - Muriae - 13 - 14/02/2022 A 26/02/2022
- 158.I, 08047938 Joana D Arc Lopes Paul Serra – ATB – 1 - Muriae
- 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 08650178 Elisangela Lima
Alencar – DII – 2 - Muriae - 8 - 21/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I,
08975906 Luiz Fernando Moura de Campos – PEB – 1 - Muriae - 31 21/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 10075265 Ireni Maria Silveira – PEB
– 3 - Muriae - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 10516581 Helder
Carvalho Bastos – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 01/11/2022 A 05/11/2022
sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 15
- 158.I, 10516581 Helder Carvalho Bastos – PEB – 1 - Eugenopolis
- 1 - 11/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 10516581 Helder Carvalho
Bastos – PEB – 1 - Eugenopolis - 8 - 21/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I,
11016904 Edilena Ferrarez Senra Costa e Silva – PEB – 1 - Muriae 1 - 03/11/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 11085867 Claudete Seghetto de
Cerqueira – PEB – 1 - Eugenopolis - 15 - 21/11/2022 A 05/12/2022
- 172, 11633575 Rogerio de Souza Geraldo – PEB – 1 - Muriae - 60 04/11/2022 A 02/01/2023 - 158.I, 11633575 Rogerio de Souza Geraldo
– PEB – 2 - Muriae - 60 - 04/11/2022 A 02/01/2023 - 158.I, 11699014
Rogeria Castorina de Souza – PEB – 3 - Muriae - 1 - 03/11/2022 A
03/11/2022 - 158.I, 11727922 Patricia Franklin da Silva Freitas – PEB
– 2 - Muriae - 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 12100210 Emilia
do Carmo Elias Gomes Sobreira – PEB – 3 - Muriae - 1 - 21/11/2022 A
21/11/2022 - 158.I, 12305074 Laylla Minarini Silva Allonso – EEB – 3
- Muriae - 4 - 21/11/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 12396461 Jose Mauro
Moreira – PEB – 3 - Muriae - 5 - 22/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I,
12396461 Jose Mauro Moreira – PEB – 3 - Muriae - 6 - 28/04/2022
A 03/05/2022 - 158.I, 12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues –
PEB – 3 - Muriae - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 12608626
Jose Ferreira Ribeiro Junior – PEB – 3 - Mirai - 15 - 14/11/2022 A
28/11/2022 - 158.I, 12608626 Jose Ferreira Ribeiro Junior – PEB –
4 - Mirai - 15 - 14/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 13104591 Neuza
Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 3 - 18/11/2022
A 20/11/2022 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira
Freitas – EEB – 3 - Muriae - 15 - 28/11/2022 A 12/12/2022 - 158.I,
13253190 Renata da Silva Zibordi Campos – PEB – 3 - Muriae - 2 03/11/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 13253190 Renata da Silva Zibordi
Campos – PEB – 4 - Muriae - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022 - 158.I,
13450325 Talitha Estevam Moreira Cabral – PEB – 1 - Muriae - 8 21/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 13496559 Marla Rezende Mattos –
PEB – 3 - Miradouro - 44 - 17/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 13838602
Giane de Castro Pereira Vilela – PEB – 2 - Muriae - 1 - 01/11/2022 A
01/11/2022 - 158.I, 13838602 Giane de Castro Pereira Vilela – PEB –
2 - Muriae - 2 - 25/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 14055552 Nilo Jose
Cretton Pereira Junior – PEB – 2 - Palma - 5 - 26/10/2022 A 30/10/2022
- 158.I, 14382279 Magda Aparecida Pereira – PEB – 3 - Muriae - 3
- 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 14391130 Dayane Mota Marques
– EEB – 2 - Muriae - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 14417372
Daiana Aparecida de Oliveira Reis – PEB – 1 - Muriae - 8 - 21/11/2022
A 28/11/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336492 Washington Luiz
de Barros – ASP – 2 - Muriae - 7 - 04/11/2022 A 10/11/2022 - 158.I,
11336583 Gustavo Fernandes Rocha – ASP – 3 - Muriae - 45 02/11/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 14533129 Rafael Ananias Soares Silva
– ASP – 1 - Muriae - 15 - 02/11/2022 A 16/11/2022 - 158.I, 14533129
Rafael Ananias Soares Silva – ASP – 1 - Muriae - 5 - 13/02/2022 A
17/02/2022 - 158.I, 14538755 Dennis Faria da Cruz Franco – ASP – 1
- Muriae - 30 - 18/11/2022 A 17/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13654835 Ramon
Neves Allo Rabelo – AGOV – 1 - Muriae - 1 - 29/11/2022 A 29/11/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13838602 Giane
de Castro Pereira Vilela – PEB – 2 - Muriae - 29/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06663330
Ivanna Maria Machado de Souza Cirico – PEB – 2 - Espera Feliz - 2 25/11/2022 A 26/11/2022 - , 08480931 Maria Angelica Ribeiro Coutinho
– PEB – 1 - Espera Feliz - 5 - 31/10/2022 A 04/11/2022 - , 08862609
Geovana Thomaz Verly – PEB – 2 - Carangola - 7 - 22/10/2022 A
28/10/2022 - , 08862609 Geovana Thomaz Verly – PEB – 3 - Espera
Feliz - 7 - 22/10/2022 A 28/10/2022 - , 10641892 Emilia Conceicao
Pinho Alves – ATB – 2 - Fervedouro - 5 - 02/02/2022 A 06/02/2022 - ,
10759660 Adriana Aparecida Silva Guimaraes – PEB – 2 - Carangola 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 - , 12316311 Aissa Aparecida Silva Santos
– PEB – 1 - Carangola - 3 - 26/10/2022 A 28/10/2022 - , 12550794 Ana
Maria Neves Carvalho – PEB – 1 - Faria Lemos - 7 - 16/11/2022 A
22/11/2022 - , 13354113 Karla Aparecida Coelho Gomes – PEB – 1 Divino - 15 - 01/11/2022 A 15/11/2022 - , 13818885 Dinalmo Botelho
Vieira Filho – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 07/11/2022 A 11/11/2022 - ,
13818885 Dinalmo Botelho Vieira Filho – PEB – 2 - Faria Lemos - 5 07/11/2022 A 11/11/2022 - , 14484901 Bruna Silva Moraes – PEB – 1
- Fervedouro - 7 - 03/11/2022 A 09/11/2022 - , 14484901 Bruna Silva
Moraes – PEB – 2 - Fervedouro - 7 - 03/11/2022 A 09/11/2022 23ª SRE - Muriae, 06668545 Rosalia Batista Pereira – ASB – 1 Palma - 10 - 09/11/2022 A 18/11/2022 - , 06668545 Rosalia Batista
Pereira – ASB – 1 - Palma - 4 - 19/11/2022 A 22/11/2022 - , 08047201
Dinaura Freitas Silveira Leal – ASB – 2 - Miradouro - 7 - 21/11/2022
A 27/11/2022 - , 08047201 Dinaura Freitas Silveira Leal – ASB – 2 Miradouro - 1 - 27/10/2022 A 27/10/2022 - , 08047201 Dinaura Freitas
Silveira Leal – ASB – 2 - Miradouro - 1 - 31/10/2022 A 31/10/2022 - ,
08949448 Ana Maria da Silva – PEB – 1 - Miradouro - 14 - 17/11/2022
A 30/11/2022 - , 10964708 Bethania Goncalves de Paiva Amorim –
PEB – 2 - Miradouro - 2 - 22/11/2022 A 23/11/2022 - , 11512720 Eliene
Carlos de Oliveira Levate – PEB – 1 - Muriae - 10 - 18/11/2022 A
27/11/2022 - , 12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB – 1 Muriae - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - , 12651444 Maria Cristina de
Souza – ATB – 1 - Muriae - 15 - 21/11/2022 A 05/12/2022 - , 12874210
Elizabeth Maria da Cruz de Souza – PEB – 1 - Muriae - 12 - 01/11/2022
A 12/11/2022 - , 12874210 Elizabeth Maria da Cruz de Souza – PEB
– 2 - Muriae - 12 - 01/11/2022 A 12/11/2022 - , 13124748 Mauricio
Silva Soares – PEB – 2 - Muriae - 4 - 01/11/2022 A 04/11/2022 - ,
13124748 Mauricio Silva Soares – PEB – 2 - Muriae - 4 - 08/03/2022
A 11/03/2022 - , 13223953 Mario Thomaz Rodrigues Neto – PEB –
1 - Muriae - 3 - 21/11/2022 A 23/11/2022 - , 13286620 Suelen Fortes
Godinho Batista – PEB – 1 - Muriae - 2 - 04/11/2022 A 05/11/2022
- , 13286620 Suelen Fortes Godinho Batista – PEB – 1 - Muriae - 1 18/11/2022 A 18/11/2022 - , 13890371 Maria Lucia Chavernue Ribeiro
– PEB – 1 - Muriae - 15 - 21/11/2022 A 05/12/2022 - , 14382360 Rita
de Cassia Ferreira De Souza – ASB – 1 - Antonio Prado de Minas - 7 02/11/2022 A 08/11/2022 - , 14382360 Rita de Cassia Ferreira De Souza
– ASB – 1 - Antonio Prado de Minas - 1 - 21/11/2022 A 21/11/2022 - ,
14603336 Zilda Soares Coimbra – PEB – 2 - Patrocinio do Muriae - 2
- 03/11/2022 A 04/11/2022 - , 14603336 Zilda Soares Coimbra – PEB
– 1 - Eugenopolis - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022 - , 15221377 Fabiana
Aparecida Alves de Carvalho Cruz – ASB – 1 - Mirai - 5 - 21/11/2022
A 25/11/2022 - , 15283708 Sergio Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 2
- 22/11/2022 A 23/11/2022 - , 15283708 Sergio Ferreira – ASB – 1 Muriae - 7 - 28/11/2022 A 04/12/2022 - , 15290059 Leandro Alarcon
Linhares – ASB – 1 - Muriae - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09825811
Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 65 - 28/10/2022
A 31/12/2022 23ª SRE - Muriae, 08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 Patrocinio do Muriae - 63 - 30/10/2022 A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 3197/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06457857
Renata Ferreira Santos Carvalho – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 10/05/2022 A 14/05/2022 - 158.I, 06457857 Renata Ferreira Santos
Carvalho – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 10/05/2022 A 14/05/2022
- 158.I, 06457857 Renata Ferreira Santos Carvalho – PEB – 1 - Pocos
de Caldas - 7 - 14/11/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 06457857 Renata
Ferreira Santos Carvalho – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 7 - 14/11/2022
A 20/11/2022 - 158.I, 12815734 Domingos Raymundo de Abreu Neto
– PEB – 3 - Monte Belo - 215 - 30/04/2022 A 30/11/2022 - 158.I,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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