TJMG 01/12/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 802/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XXII Treinamento de
Operador de Fuzil Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XXII Treinamento de Operador de Fuzil
Calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais indicados
Público Alvo:
pela chefia do 17º Departamento de
Polícia Civil de Pouso Alegre
Clube Sul Mineiro de Caça e Tiro localizado na Rodovia P. Alegre/Borda
Local de Realização:
da Mata, s/n, Ihumas, às margens da
MG-290, no KM 14,5 - Pouso Alegre/
MG
Período:
01 e 02 de dezembro de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
150/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Bruno Goncalves Affonso
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva
Professores/Instrutores
Bertholdo Maria da Costa Neto
Edvaldo Júlio de Souza
Fábio Balca da Costa Neves
Frederico Eustáquio Brito Silva
Rafael Gomes Assis de Souza
Rodrigo Campos Comini
Instrutor Técnico
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
Monitores
Chearlys Demetrius Vieira
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Sidney Lagares Mendes da Silva
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.188.409-5
275.818-3
340.488-6
1.113.486-3
1.257.073-5
667.671-2
1.376.163-0
1.440.627-6
369.981-6
457.973-6
342.296-1
272.420-1
458.384-5
1.356.626-0
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 24 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº. 803/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Introdutório de Análise
Bancária - 2ª Edição – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Introdutório de Análise Bancária - 2ª
Edição – EaD, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas
Executor:
Gerais – Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais e Policiais
Público Alvo:
Civis de outros Estados.
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.
Endereço Eletrônico:
mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
21 a 30 de novembro de 2022
Nº do Projeto:
138/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Fernando Dias da Silva
Magna de Oliveira
Marcelo Oliva Galizzi
Rafael Colen Moreira Antunes
Renata Rodrigues de Oliveira Batista
668.133-2
340.610-5
1.330.278-1
1.174.321-8
1.236.980-7
Coordenador de Área Temática
Felipe Costa Marques de Freitas
1.145.099-6
Instrutores Técnicos
Jonas Tomazi
Roberta Loize Silva Araújo
Zelina Lisley Pereira
1.236.973-2
1.399.481-9
1.290.534-5
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Haroldo Alves Rodrigues
1.112.062-3
Isaac Marinho Nicoli
1.242.489-1
Monitores/Tutores
Alessandra Pereira Pacheco
Alexandre Torres Pimenta
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda Kelly dos Santos Francisco
Anderson Joubert Pena
Anderson Tadeu Lopes
Andresa Tinti Arantes Malhano
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Bruna Tinoco Pereira
1.234.137-6
1.152.024-4
1.174.228-5
1.255.968-8
1.061.021-0
1.256.199-9
1.112.187-8
1.412.189-1
1.412.261-8
Camila Cosendey Filgueiras
Carlos Jose de Oliveira
Cinara Rosmaninho Ferreira
Cristiano Ribeiro do Nascimento
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Debora Cristina Barros Pinto De Oliveira
Demetrius Souza Homem
Diego Chaves de Oliveira
Edvaldo Julio de Souza
Ermisvaldo Entringer
Fernanda Costa Dias
Frederico Esteves da Fonseca
Guilherme Bueno de Sa Rocha
Guilherme Melgaco de Alencar Arraes
Gustavo Fraga Brant
Jackson Batista Emburana
Joao Paulo Miranda Silva
Keila Caroline Ferreira Nicacio
Leandro Dias Salgado
Leonardo Mattioli
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marcus Vinicius Ferreira da Silva
Maxley Valadares Goncalves
Michele Aparecida Mendes Batista
Michelle Mattos Tauil Haddad
Pedro Magnum Santos de Assis
Rafael Augusto Ramos
Raphaela Lara Gomes
Reinaldo Ferreira Dias
Roberto Taira Oliveira
Rodrigo Augusto Vasconcelos Goncalves
Rodrigo Canuto Monteiro Souto
Samantha Cristina do Vale
Samantha Martins Sousa Resende
Saulo Moises Santos Matos
Thais de Fatima Passos Reis
Vanessa Candida Alves de Souza
Vitor Cardoso Dutra
Weslley Martins das Neves
1.471.156-8
1.189.096-9
1.352.703-1
1.414.441-4
1.413.806-9
1.317.810-8
668.052-4
1.242.354-7
1.257.073-5
342.164-1
1.480.272-2
1.256.249-2
1.243.268-8
1.241.745-7
1.241.940-4
1.188.780-9
1.414.110-5
1.376.009-5
1.174.179-0
1.242.633-4
349.072-9
1.243.007-0
1.174.232-7
667.687-8
1.480.203-7
1.190.818-3
1.155.628-9
1.389.141-1
458.119-5
1.188.669-4
1.458.481-7
1.317.969-2
1.365.864-6
1.318.182-1
1.205.375-7
1.354.908-4
1.256.214-6
1.412.386-3
1.061.014-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/2022
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/2022
PORTARIA Nº 809/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
Banca Examinadora Documental para Análise
da Idoneidade e Conduta Ilibada
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do item 12 dos Editais nº 01/22 e 02/22 do Concurso Público para os
cargos de Analista da Polícia Civil e Técnico Assistente da Polícia
Civil, resolve designar a Banca Examinadora Documental para análise
da Idoneidade e Conduta Ilibada, abaixo relacionada:
Nome
Masp
Presidente
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
CoordenadorGeral
Alcides Costa
294.474-2
ExaminadoresRelatores
Daniel Augusto dos Reis
Guilherme Melgaço de Alencar Arraes
Gustavo Barletta de Almeida
Roberto Veran Braga
1.331.337-4
1.241.745-7
1.330.564-4
1.330.839-0
ExaminadoresDocumental
Adenilton Jose da Silva Lino
Eduardo Xavier Alvernaz
Evandro Anzolin
Felipe Dutra Romano
Kenyo Bezerra Bessone
Luiz Claudio Vasconcelos de Sousa
Renato Cesar Dantas Rodrigues
Valério Gontijo Faria
1.188.792-4
1.174.372-1
1.171.842-6
1.174.307-7
1.412.308-7
1.242.648-2
1.243.373-6
1.455.973-6
Apoio Técnico
Chearlys Demetrius Vieira
Giovani Antônio de Carvalho
Juliana Cristina Silva
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sidney Lagares Mendes da Silva
Banca Recursal
Alcides Costa
Horivelton Cabral Ribeiro
Yukari Miyata
Masp
342.296-1
294.573-1
1.356.256-6
343.847-0
340.610-5
349.289-9
458.351-4
387.407-0
458.384-5
Masp
294.474-2
275.978-5
457.758-1
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 29 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
30 1720250 - 1
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui os Comitês de Educação, Dados Estatísticos e do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte/MG, que integrarão o Grupo de Trabalho
para elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no
Trânsito-PNATRANS no âmbito do Estado de Minas Gerais
O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
CETRAN/MG, no uso da competência que lhe confere o artigo 14
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro,
Considerando a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e
Lesões no Trânsito - PNATRANS de reduzir, no mínimo, à metade o
índice nacional de mortes e lesões no trânsito no período de 10 (dez)
anos, conforme disposto na Lei Federal nº 13.614, de 11 de janeiro
de 2018;
Considerando a responsabilidade do CETRAN/MG de propor ao
Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN as metas anuais de redução
de mortes e lesões no trânsito, nos termos da Resolução-CONTRAN nº
870, de 13 de setembro de 2021;
Considerando a função do CETRAN/MG de proporcionar a interlocução
entre os órgãos de trânsito e a sociedade organizada, garantindo ações
concretas com a participação de todos;
Considerando que os acidentes de trânsito ocorridos nas vias urbanas,
rodovias estaduais e federais no Estado de Minas Gerais, geram forte
impacto no sistema público de saúde e na economia do país como
um todo, além de desencadear diversos traumas para a sociedade e as
relações sociais, bem como a perda precoce de vidas;
Considerando a deliberação da 187ª Reunião Ordinária do
CETRAN-MG, realizada em 17 de novembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam instituídos os seguintes comitês: Comitê de Dados
Estatísticos, Comitê de Educação de Trânsito e Comitê do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte/MG, que atuarão de forma proativa na
elaboração de planejamento conjunto para o cumprimento efetivo do
estabelecido no PNATRANS Mineiro, acompanhando, monitorando e
avaliando as ações implementadas, visando a consecução dos objetivos
de redução do número de acidentes e mortes no trânsito.
Art. 2° - O Comitê de Dados Estatísticos tem como objetivos, dentre
outros que se apresentarem a critério do Grupo de Trabalho do
PNATRANS Mineiro:
I - Levantar, monitorar, avaliar e encaminhar as demandas de
informações estatísticas de trânsito no Estado de Minas Gerais;
II – Integrar dados estatísticos de diferentes origens para uma
visualização unificada e mais prática, visando a tomada de decisões
melhores e mais rápidas;
III – Estimular os municípios do Estado de Minas Gerais a
acompanharem as suas estatísticas de acidentes de trânsito;
IV – Identificar e caracterizar trechos, pontos e situações críticas de
acidentes com base nos dados estatísticos, elaborando relatório.
Art. 3º - O Comitê de Educação de Trânsito tem como objetivos,
dentre outros que se apresentarem a critério do Grupo de Trabalho do
PNATRANS Mineiro:
I - Criar pautas e materiais para campanhas educativas de trânsito;
II - Articular e integrar órgãos públicos, empresas e sociedade civil nos
programas de educação para o trânsito existentes no Estado de Minas
Gerais;
III - Realizar e divulgar campanhas educativas mobilizando apoio da
mídia, órgãos públicos e sociedade;
IV - Mapear Coordenações de Educação para o Trânsito e
Transitolândias ou projetos semelhantes existentes no Estado de Minas
Gerais, que contribuam para campanhas educativas.
V - Estimular a capacitação dos gestores e técnicos em temas afins à
educação para o trânsito.
Art. 4º - O Comitê do Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG tem
como objetivo, dentre outros que se apresentarem a critério do Grupo
de Trabalho do PNATRANS Mineiro:
I - Analisar as situações críticas ocorridas ou potenciais riscos à
segurança viária no Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG;
II - Elaborar, propor e acompanhar a implementação de soluções
estratégicas de intervenção no Anel Rodoviário de Belo Horizonte/
MG, visando mitigar ou reduzir ao máximo o número de sinistros de
trânsito no local;
III - Acompanhar os resultados com base em diferentes visões sobre
os graves problemas que afetam o Anel Rodoviário de Belo Horizonte/
MG;
IV - Facilitar a integração entre as instituições envolvidas nas questões
relacionadas ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte/MG com o
objetivo de realizarem em conjunto a avaliação, o planejamento e a
implementação de projetos e soluções.
Art. 5º - Os Comitês de que trata esta Deliberação serão compostos
por especialistas nas áreas, indicados pelos órgãos ou entidades que
integram o Grupo de Trabalho do PNATRANS Mineiro.
Parágrafo único - A composição dos Comitês de que trata este artigo
poderá sofrer alterações quanto à inclusão e a exclusão de membros,
por decisão da Presidência do Grupo de Trabalho do PNATRANS
Mineiro, mediante oportunidade e conveniência.
Art. 6º - Os Comitês de que trata esta Deliberação integram o Grupo de
Trabalho do PNATRANS Mineiro, instituído pela Deliberação nº 142
do CETRAN/MG, de 30 de agosto de 2022.
Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
Irene Angélica Franco e Silva Leroy
Delegada-Geral de Polícia
Chefe Adjunta da Polícia Civil de Minas Gerais
Presidente do CETRAN-MG
30 1720248 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho
EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 19/2022.
Altera a redação da Portaria 15/2022 que nomeia Gestor e Fiscal de
Contratos, que serão responsáveis pela gestão e finalização da execução
dos contratos celebrados pela Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
e dá providências, A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro
Preto – FAOP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.922 de 23 de abril de 2020,
tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto Estadual nº 47.185,
de 13 de maio de 2017,Considerando o disposto no art. 58, inciso
III e art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, Considerando o disposto no
art. 8° do Decreto n° 46.944 de 29 de janeiro de 2016 do Estado de
Minas Gerais, RESOLVE: Art. 1° - Altera a redação dos Arts.1° e 2°
da Portaria 15/2022, publicado em 19/11/2022 onde lê-se “... contratos
relacionados aos serviços prestados no 1° Circuito Faop Itinerante ...”
leia-se “... contratos relacionados aos serviços prestados no município
de Guaxupé ...”.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Jefferson da Fonseca Coutinho,
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP. Data de Ass:
Ouro Preto 30 de novembro de 2022.
30 1720110 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Marília Palhares Machado
PORTARIA IEPHA/MGNº 51/2022
A Presidente do IEPHA-MG, Marília Palhares Machado, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº.
23.081 de 16/12/2018 e na Cláusula 10 do Termo de Parceria celebrado
com a OSCIP APPA, RESOLVE:
Art. 1º Substituir Carolina Santos Ribeiro por Guilherme Domingos de
Oliveira,como representante da APPA.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias
IEPHA/MG N° 33/2020, 05/2021 e 27/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Marília Palhares Machado
Presidente do IEPHA-MG
30 1720144 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-DRH-COMANDANTE GERAL CORONEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Reforma por invalidez, a partir de 13Jun22, o nº 111.693-8, 2º
Tem BM Julimar Firmino da Silva, inativo do CBMMG, tem direito
aos proventos integrais do seu posto, recebe o 5º quinquênio desde
08Mar18.
30 1720176 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
PORTARIA IMA Nº 2191, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DA PORTARIA IMA Nº 2190
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS ENCARREGADAS DE
INVENTARIAR BENS FÍSICOS E FINANCEIROS PUBLICADA
NO JORNAL DE MINAS EM 23/11/222. O Diretor-Geral do Instituto
Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o art.
12, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.859/2020, com a finalidade de
atender à disposição do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 48.531, de 11
de novembro de 2022. RESOLVE: ALTERAR NOMES MEMBROS
DA PORTARIA Nº 2190/2022, CONFORME TEXTO ABAIXO:
Onde se Lê: V – CR/Bom Despacho: Artur Ferreira GontigoMasp: m1216946-2 (Presidente); Gilson Arantes Gomes – Masp:
M1017771-5; Nilton Raimundo de Assis – Masp: m1017294-8; Artur
Ferreira Gontigo-Masp: m1216946-2. Leia-se: V – CR/Bom Despacho:
Artur Ferreira Gontigo-Masp: m1216946-2 (Presidente); Gilson
Arantes Gomes – Masp: M1017771-5; Valdeci da Rocha – Masp:
m1017684-0; Artur Ferreira Gontigo-Masp: M1216946-2. Onde se
Lê: X- CR/Juiz de Fora: Eduardo Quaglio Serrão (Presidente) Masp:
1213858-2; Narley Jose Gomes Duarte- Masp: 1017097-5; Edimilson
José de Paula- MASP m1017091-8; Osmane Moreira Coelho -Masp:
1017756-6 Leia-se: X- CR/Juiz de Fora: Edimilson José de PaulaMASP: m1017091-8;(Presidente); Narley Jose Gomes Duarte- Masp:
1017097-5; Osmane Moreira Coelho -Masp: m1017756-6.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
30 1720047 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
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