TJMG 25/11/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PROC.
153/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 –
O pregoeiro oficial da Prefeitura de São João Evangelista, designado
pela portaria 3985/2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a
lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão nº.
044/2022, objetivando o registro de preços para contratação de empresa
especializada em consultoria técnica contábil visando realizar os trabalhos de levantamento, apuração e recebimento de créditos tributários,
fiscais ou previdenciários, buscando o incremento da arrecadação do
município de São João Evangelista/MG, que está SUSPENSA a presente sessão de pregão, que deverá novamente ocorrer no dia 02 de
dezembro de 2022, às 09:00 horas, devendo ser analisados os termos
da impugnação apresentada e devidamente respondida até a próxima
segunda-feira (28/11). Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
Sem-Peixe
Teófilo Otoni
Timóteo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 005/2022.
Objeto: execução de obra pública para construção de refeitório na
escola Municipal Joaquim Vitor do Couto. Para mais informações:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,
23 de novembro de 2022.
2 cm -24 1717360 - 1
Sete Lagoas
4 cm -24 1717601 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2022
Município de São Miguel do Anta- MG, extrato do 2º termo aditivo
ao contrato nº 0109/2021, processo licitatório nº 027/2021, modalidade
Pregão Presencial nº 023/2021, Partes: Município de São Miguel do
Anta e Flavio Antônio Guilherme, CNPJ nº 38.233.335/0001-22 Vigência: 18/10/2022 à 18/08/2023. Valor: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e
dois mil reais). Vicente Patrício de Souza Junior- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 001/2022
Município de São Miguel do Anta- MG, extrato do 1º termo aditivo
ao contrato nº 0113/2021, processo licitatório nº 025/2021, modalidade
Pregão Presencial nº 021/2021, Partes: Município de São Miguel do
Anta e Danilo Dias de Souza 0141625694, CNPJ nº 26.292.503/0001-71
Vigência: 13/09/2022 à 13/06/2023. Valor: R$ 177.600,00 ( Cento e
setenta e sete mil e seiscentos reais). Vicente Patrício de Souza JuniorPrefeito Municipal.
4 cm -24 1717501 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 092/2022 Município de São
Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 064/2022 - Procedimento Licitatório nº 092/2022. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito,
cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA USO EM PEQUENOS
REPAROS E OBRAS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG, a ser realizado às
09:00 horas do dia 07.12.2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 24 de novembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
4 cm -24 1717764 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 093/2022 Município de São
Roque de Minas/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 065/2022 - Procedimento Licitatório nº 093/2022. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo
objeto visa o registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio/segurança não armada para
atender em eventos diversos a serem realizados pelo município de São
Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 12.12.2022,
na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 24 de novembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
4 cm -24 1717848 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 103/2022 –
PROC. 085/2022 – ADESÃO 006/2022.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Consórcio de empresas constituído entre ENCEL Eng. e Constr.
Elétricas Ltda, Futuro Decor. e Serv. Ltda e MG Light Com. e Serv.
Eireli, representado pela líder “ENCEL Eng. e Constr. Elétricas Ltda
– CNPJ:17.216.268/0001-68. Obj.: Contr. de empresa p/ a locação de
material elétrico (decorativo e de equipamentos) incluída a mão-deobra de montagem/desmontagem, manut. da iluminação decorativa e
elaboração proj. elétrico/paisagístico nos municípios consorciados ao
CIGEDAS. Vr. total: R$104.787,88. Vig. 22/11/22 até 31/12/2022,
podendo ser prorrogado. São Tiago, 24/11/22.
3 cm -24 1717593 - 1
Consorcio Intermunicipal
Multifinalitario da Regiao Central
de Minas Gerais - CIMCENTRAL
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022
AVISO DE EDITAL
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de
Minas Gerais – CIMCENTRAL, torna público a abertura do Processo
Licitatório 005/2022, Pregão Presencial 005/2022, que tem como
objeto o Registro de Preços destinado Contratação de empresa especializada para Locação de Estrutura para Eventos como: banheiros
químicos, estruturas de palco, tablado, tendas, equipamentos de controle de público e fechamento, geradores, iluminações, som e afins,
para utilização nos eventos promovidos nos Municípios consorciados
ao CIMCENTRAL, conforme especificações e condições descritas
no instrumento convocatório e seus anexos, que será realizado no dia
13/12/2022, às 09h00min, no setor de licitações deste consórcio, localizado na Avenida Mucio José Reis, n. 2600, mais informações no e-mail:
[email protected].
4 cm -24 1717681 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2022
AVISO DE EDITAL
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de Minas
Gerais – CIMCENTRAL, torna público a abertura do Processo Licitatório 004/2022, Pregão Presencial 004/2022, que tem como objeto o
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de diversos como, Capina Manual,
Varrição manual, Roçagem Mecanizada, Roçagem Manual, Pintura
Caiação de Guias, Poda de árvores e Limpeza de Bueiros, em atendimento aos Municípios consorciados ao CIMCENTRAL, conforme
especificações e condições descritas no presente instrumento convocatório e anexos, que será realizado no dia 12/12/2022, às 14h30min, no
setor de licitações deste consórcio, localizado na Avenida Mucio José
Reis, n° 2600, mais informações no e-mail: cimcentral.consorcio@
yahoo.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA TOMADA DE PREÇOS 019/2022.
Considerando problemas técnicos enfrentados pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG, este órgão adia a sessão e torna pública a
NOVA DATA para realização da sessão de recepção dos envelopes referentes à Tomada de Preços 019/2022 no dia 06/12/2022 às 09 horas –
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de pavimentação em alvenaria poliédrica em diversas ruas nos Bairros Turma 38 e São Pedro no Município de Teófilo Otoni através de
recursos de transferência especial do estado. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230,
Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br. Teófilo Otoni/MG, 24/11/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 1717604 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 04/2022.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/ MG torna pública a realização
no dia 08 de dezembro de 2022 às 09h, licitação na modalidade Presencial n° 004/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de caixa de som acústica passiva, smart tv led de 55
polegadas e suporte de tv com inclinação. Os interessados poderão solicitar cópia do edital através do endereço de e-mail licitaçã[email protected], no site https://www.teofilootoni.mg.leg.br/ ou na sede
da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 05/2022. A
Câmara Municipal de Teófilo Otoni/ MG torna pública a realização no
dia 08 de dezembro de 2022 às 10h, licitação na modalidade Presencial
n° 005/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de móveis. Os interessados poderão solicitar cópia do edital
através do endereço de e-mail licitaçã[email protected], no site
https://www.teofilootoni.mg.leg.br/ ou na sede da Câmara Municipal
de Teófilo Otoni.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 06/2022. A Câmara
Municipal de Teófilo Otoni/ MG torna pública a realização no dia 08
de dezembro de 2022 às 14h30min, licitação na modalidade Presencial
n° 006/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de câmeras e equipamentos e prestação de serviços de montagem do sistema de câmeras. Os interessados poderão solicitar cópia
do edital através do endereço de e-mail licitaçã[email protected].
br, no site https://www.teofilootoni.mg.leg.br/ ou na sede da Câmara
Municipal de Teófilo Otoni.
T. Otoni, 23 de novembro de 2022. Fábio Lemes de Souza,
Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni.
6 cm -23 1717047 - 1
4 cm -24 1717680 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022
AVISO DE EDITAL
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Central de
Minas Gerais – CIMCENTRAL, torna público a abertura do Processo
Licitatório 003/2022, Pregão Presencial 003/2022, que tem como
objeto o Registro de Preços destinado a Contratação de empresa especializada, para futura e eventual prestação de serviços de Pavimentação,
Recapeamento Asfáltico e Operação Tapa Buracos em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em atendimento aos Municípios
consorciados ao CIMCENTRAL, conforme especificações e condições
descritas no instrumento convocatório e seus anexos, que será realizado
no dia 12/12/2022, às 09h00min, no setor de licitações deste consórcio,
localizado na Avenida Mucio José Reis, n. 2600, mais informações no
e-mail: [email protected].
3 cm -24 1717679 - 1
Tapira
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2022
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente Dispensa de Licitação, processada com fundamento no art.
24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação
da empresa SMC Refrigeração Ltda ME – CNPJ: 38.427.807/0001-88,
com o valor global de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais)
para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Extrato do Contrato
nº 011/2022 - Contratante: SISPREV/TO – Contratada: SMC Refrigeração Ltda ME – Data: 23/11/22 – Referência: Dispensa nº 007/2022
– Valor: R$ 8.680,00 - Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado – Vigência: até 31/12/2022. Teófilo Otoni, 24/11/22. Claudionice
Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -24 1717341 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.044/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de trilhos
ferroviários, destinado a atender às necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos – no município de Tapira/MG. Abertura: 07/12/2022 às 09:h00min. Tipo: Menor Preço por item. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 24/11/2022.
Pregão Eletrônico. Nº 09.045/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição futura e eventual de marmoraria (inclusa mão-de-obra confecção, insumos de materiais e transporte), destinado a atender às
necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos – no
município de Tapira/MG. Abertura: 07/12/2022 às 13:h00min. Tipo:
Menor Preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita
Municipal – 24/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 13/12/2022 às 09
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 004/2022 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, consumo, elétrico, escritório, expediente e permanente.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º
Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário
de 08:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected].
T. Otoni, 24 de novembro de 2022. Lauro Bohler Júnior – Presidente
da CPL.
Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO: N.º 00101/2022. PROCESSO: N.º 1546/2022.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de link dedicado
de 300 mbps para atender as necessidades da prefeitura municipal de
três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 12 de dezembro de 2022 às
9h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal
de finanças, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.o edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 23 de
novembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro.
4 cm -23 1716862 - 1
4º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 000291/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2021.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra
na escola municipal dona maria laura, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos. Contratado: vs engenharia & projetos
ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica
prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato
original, oriundo do tomada de preços nº 00006/2021. Início vigência:
04/11/2022 até 03/05/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/11/2022. Três corações, 04 de novembro de
2022. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretária ordenadora.
3 cm -23 1716859 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –EXTRATO
DO CONTRATODA DISPENSA Nº 000061/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em cursos para qualificação e formação profissional. Contrato administrativo: nº 000221/2022
- partes:prefeitura municipal de três corações x serviço nacional de
aprendizagem comecial – senac minas.valorr$ 18.300,00 (dezoito mil e
trezentos reais). O prazo deste contrato será de12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/11/2022.
Três corações, 22 de novembro de 2022. Daniella silva de morais.
Secretaria municipal de desenvolvimento social.
3 cm -23 1716865 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para cosntrução de calçada ligando o bairro nova três corações a vila fernão dias e instalação de sinalização viária. Contrato: nº 000220/2022 - partes: prefeitura
municipal de três corações x terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Valor : r$ 395.413,26 (trezentos e noventa e cinco mil e
quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos). O prazo deste contrato será de 8 (oito) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/11/2022. Três corações, 16 de novembro
de 2022. Marcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos.
3 cm -23 1716867 - 1
1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 00091/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para a reforma da escola municipal professora candida junqueira. Contratado: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. Autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000016/2021. Início
vigência: 03/11/2022 até 02/05/2023. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 03/11/2022. Três corações, 03 de novembro de 2022. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretária ordenadora.
3 cm -23 1716857 - 1
Três Pontas
3 cm -24 1717352 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL. Nº 08.012/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de buffet, em eventos e reuniões das diversas secretarias municipais do município de Tapira-MG. abertura:
07/12/2022 às 16:h00min. Tipo: Menor Preço por lote. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 24/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 15/12/2022 às 09
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 003/2022 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento
de materiais sob ressarcimento, instalados no prédio do SISPREV/TO,
bem como efetuar transferência de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected]. T. Otoni, 24 de novembro de 2022. Lauro Bohler
Júnior – Presidente da CPL.
2 cm -24 1717698 - 1
3 cm -24 1717350 - 1
4 cm -24 1717626 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 087/2022, Registro de Preços nº 053/2022, Processo Administrativo
nº 201/2022, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos, através de Pregão eletrônico, com registro de preços, para abertura da Nova Farmácia do município de Timóteo, para manutenção
dos serviços do almoxarifado, dos setores da Vigilância em Saúde e
da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 7553, SES/MG nº 7491, SES/MG nº 6985 e SES/MG nº 8062.
Abertura: 13/12/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de novembro de 2022. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -24 1717802 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 106/2022 – PROCESSO N.º 336/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, para Aquisição de Impressora Matricial e Nobreak. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto
à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido
das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das
propostas comerciais: até às 08h30min do dia 13/12/2022. Início da
Sessão de Lances: 13/12/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -24 1717584 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211241711310210.