TJMG 24/11/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022
ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO
DATA DA VIGÊNCIA
ATO Nº
PUBLICADO NO “MG” DE
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
09805698
JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ
05
PEB2C
1º QQ
18/05/2021
17/2021
27/05/2021
23 1716868 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, ao(s) servidor(es):
UNIDADE DE
DATA DE
MUNICÍPIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO CARGO QUINQUÊNIO VIGÊNCIA
EXERCÍCIO
EDNA
BEATRIZ
PEDROSA
DE
IPATINGA
EE JOÃO WALMICK 12729950 OLIVEIRA
02
EEB2C
1º QQ
21/08/2022
IPATINGA
EE JOÃO WALMICK 11266806 SABRINA GOMES DA SILVA
01
PEB3H
3º QQ
07/07/2022

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 06/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 697.8654.01, Luis Carlos de Oliveira, PEBIIIA, a partir de 01/07/2005, para
regularização dos registros funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1716990 - 1

23 1717173 - 1

TORNA SEM EFEITO- PORTARIA Nº03/2022 A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no uso das
atribuições resolve, tornar sem efeito a Portaria 03/2022 de 23 de
novembro de 2022, publicada no MG, pagina 21 coluna 01, devido a
necessidade de alteração de membros da comissão.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 147/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga Servidor Sem Lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 524172-4 Lucimeire Soares Ricardo
Lopes PEB3P, admissão 03, Ato nº 26/07, publicado em 31/08/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/07/04,
leia-se: 2º Quinquênio Magistério a partir de 04/02/2004, data do
exercício no cargo efetivo; MaSP 524172-4 Lucimeire Soares Ricardo
Lopes PEB3P, admissão 03, Ato nº 50/09, publicado em 20/11/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º qq magistério a partir de 27/07/09,
leia-se: 3º Quinquênio Magistério a partir de 15/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga Servidor Sem Lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 524172-4 Lucimeire Soares Ricardo
Lopes PEB3P, admissão 03, Ato nº 26/07, publicado em 24/08/2007,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
partir de 27/07/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2004, data do exercício no cargo efetivo; MaSP 524172-4
Lucimeire Soares Ricardo Lopes PEB3P, admissão 03, Ato nº 18/2016,
publicado em 21/05/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 23/07/2015, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/01/2015; MaSP 524172-4 Lucimeire Soares
Ricardo Lopes PEB3P, admissão 03, Ato nº 17/2021, publicado em
27/05/2021, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/2020, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/01/2020.
23 1716872 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor(es):
Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP 554464-8
Suely Pereira Felix PEB3P, admissão 01, a partir de 21/10/2022 (data
do protocolo); Timóteo EE Antônio Silva MaSP 551912-9 Robson
de Lima Maciel PEB2P, admissão 01, a partir de 11/11/2022 (data do
protocolo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Padre José Maria de Man MaSP 364841-7 Aparecida da Silva Artuzo
PEB1I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/12/2019; Ipatinga Servidor Sem Lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria MaSP 524172-4 Lucimeire Soares Ricardo Lopes
PEB3P, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/01/2009, para acerto de vida funcional, por não ter sido publicado à
época, dos quais 03 meses já foram usufruídos.
23 1716879 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Oriente MaSP
554069-5 Claudia Hermogenes Teixeira de Freitas PEB3N, admissão
01, aposentado(a) em 25/09/2021, referente ao saldo de 03 meses;
Coronel Fabriciano MaSP 849768-7 Ivanete Pereira da Silva ATB5L,
admissão 01, aposentado(a) em 08/04/2021, referente ao saldo de 03
meses; Ipatinga MaSP 376799-3 Eny Maria Gomes ATB4N, admissão
01, aposentado(a) em 30/09/2021, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 378699-3 Maria Suzana Martins Viana ATB5J, admissão 01,
aposentado(a) em 21/10/2021, referente ao saldo de 02 meses.
23 1716871 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva
MaSP 1302502-8 Roberta de Almeida Rodrigues EEB2C, admissão 02,
a partir de 04/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Braúnas EE Maria Izabel Moreira
Pinto MaSP 1203588-7 Airton Coelho de Souza PEB1E, admissão 03,
a partir de 16/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Timóteo EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos MaSP 1116551-1 Geovane Lucia Ribeiro Varela PEBD1A,
admissão 03, a partir de 11/10/2022; MaSP 1397130-4 Veronice das
Dores Lopes Drumond EEBD1A, admissão 01, a partir de 23/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 376800-9 Hevania Aparecida Araujo Machado
ANE3M, admissão 03, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/12/2022; MaSP 1065984-5 Telmy Ribeiro
Thiago ANE2C/FGD-1, admissão 01, por 15 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 16/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP 1096784-2
Maria Auxiliadora Correa da Silva PEB1A, admissão 04, a partir de
03/11/2022.
23 1716876 - 1

SRE de Curvelo
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Curvelo, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022,

RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Curvelo.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Silvia Gonçalves Reis - Masp 615.632-7
2) Irene Oliveira Gonçalves - Masp 1.061.556-5
3) Graciany da Fonseca Ramos Miranda - Masp 1.319.986-4
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE Curvelo estará subordinada
tecnicamente à Comissão Especial constituída pela Unidade Central
da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23 1717094 - 1

SRE de Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
85/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, inciso II CE/89, da EC 104/20, c/c art. 7º, incisos
I, II, III, art. 8º, inciso III da LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da
Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 892.934-1, Geraldo Santos
Silva Guimarães, a partir de 23.06.2022, referente ao PEBIA, Adm. 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8542 dias de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
23 1717189 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2022 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a
aposentadoria especial de professor) Regra de Transição/Pedágio, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 691.279-4.03, Tânia
Maria Martins Carvalho, ANEI IIC, a partir de 13/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2022 CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso
I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020. (Regra de Transição/Pedágio
– Base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com
paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003 ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 695.054-7.01, Nelice Ribeiro
França, ANEIIIM- FGD-4, a partir de 21/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 691.279-4.03, Tânia Maria Martins Carvalho, ANEI IIC,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/04/2016
com aproveitamento de tempo no(a) ANEI IIC do qual foi Exonerado.;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 691.279-4.03, Tânia Maria Martins
Carvalho, ANEI IIC, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/04/2016 com aproveitamento de tempo no(a) ANEI IIC
do qual foi Exonerado.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 691.2794.03, Tânia Maria Martins Carvalho, ANEI IIC, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 04/04/2016 com aproveitamento
de tempo no(a) ANEI IIC do qual foi Exonerado.; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba –MaSP 691.279-4.03, Tânia Maria Martins Carvalho,
ANEI IIC, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
–MaSP 340.027-2.03, Josefa Marinez de Araujo Cruz, ANEIIL,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/07/2022.;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP
1.108.803-6.02, Vanderlan Alves da Costa, PEBIID, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2022.; Ituiutaba – E.E.
Rotary–MaSP 1.422.878-7.01, Sirley Monica Barbosa Camilo, PEBIC,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/11/2022.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 374.486-9.02, Gilca
Regina de Oliveira Alves, PEBIIL, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 20/10/2022.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–
MaSP 622.179-0.01, Mariluza Severino Franco Ribeiro, PEBIIC,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/03/2022.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 1.108.144-5-04, Alysson
Assis Silva, PEBIB, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 09/02/2022.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP
1.094.878-4-04, Wender Marques dos Santos, PEBIB, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/03/2022.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco–MaSP 1.112.536-6.01, Rivia Arantes Martins, PEBIIIF,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/09/2022.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–MaSP 1.134.870-3.01, Viviane
Pereira Ribeiro Oliveira, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 07/09/2022.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–
MaSP 1.257.165-9.02, Veronica Aparecida da Costa, ATBIIE, referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º
e 2º Graus–MaSP 871.598-9.03, Márcio Humberto de Oliveira, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/12/2019,
com aproveitamento de tempo no(a) PEBIB do qual foi Exonerado.;
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus–MaSP 871.598-9.03,
Márcio Humberto de Oliveira, PEBIB, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/12/2019, com aproveitamento de tempo
no(a) PEBIB do qual foi Exonerado.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º
e 2º Graus–MaSP 871.598-9.03, Márcio Humberto de Oliveira, PEBIB,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/12/2019,
com aproveitamento de tempo no(a) PEBIB do qual foi Exonerado.;
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus–MaSP 871.598-9.03,
Márcio Humberto de Oliveira, PEBIB, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 17/12/2019, com aproveitamento de tempo
no(a) PEBIB do qual foi Exonerado.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º
e 2º Graus–MaSP 871.598-9.03, Márcio Humberto de Oliveira, PEBIB,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/03/2022.

PORTARIA 04/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Ituiutaba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º
da Resolução SEE nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto
Estadual nº 48.531, de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Interna, junto à
Diretoria de Administração Financeira, com a finalidade de promover
o levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado
na Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Ester Akegawa- Masp 1.320617-2
2) Eder Tavares de Carvalho - Masp 1.43389-2
3) José Dias de Oliveira - Masp 1.059941-3.
§1º - O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhos não efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§3º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes no Memorando
Circular 12 (56280959)
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ituiutaba, 23 de novembro de 2022
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1717011 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 389.2148.01, Elzita Almeida Botelho, ATBIIIH, aposentado(a) em 19/11/2022,
referente ao saldo de 06 meses.; Santa Vitória – MaSP 926.053-0.01,
Maria Alves da Silva, ASBIIIJ, aposentado(a) em 19/11/2022, referente
ao saldo de 08 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1717002 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 45/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 691.279-4.03, Tania
Maria Martins Carvalho, ANEI IIC, Ato n.º 06/2021, publicado em
29/04/2021, vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29/12/2019, Leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/2016, com aproveitamento de tempo
no(a) ANEI IIC do qual foi Exonerado, dos quais usufruiu 02 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 46/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 691.279-4.03, Tania
Maria Martins Carvalho, ANEI IIC, Ato n.º 26/2022, publicado em
01/09/2022, publicação incorreta, Onde se lê: por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022, Leia-se: por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1716997 - 1

SRE de Muriaé
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Muriaé, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1ºFica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria de
Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Karine Fumian da Silva- Masp 1321752-6
2) Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari– Masp 1398353-1
3) Gilson Acácio Guedes da Silva- Masp 1315173-3
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959)
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
23 1717172 - 1

SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº. 02/2022, DE NOVEMBRO DE 2022.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
O Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º -Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.

Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Cristiane de Fátima Moreira da Silva - Masp 1.357.480-1
2) Alessandra da Conceição Zacarias Gomes- MaSP 1.320.618-00
3) Geisa da Penha Fernandes Quirino - MaSP 1.403.295-7
4) Sônia Francisca da Silva - MasP 946.363-9
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente à partir
de 06/01/2023.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 23 de novembro de 2022.
Fabricio Nepomuceno Bicalho Santos
Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto
23 1717145 - 1

SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1300878-4, Cristiane de Castro, PEB II D, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – MaSP
831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1,
aposentada em 2/10/2018, referente ao saldo de 6 meses; MaSP
370720-5, Marivone dos Reis Silva Ferreira, ATB V L, admissão 1,
aposentada em 6/2/2020, referente ao saldo de 3 meses; Patrocínio –
MaSP 697735-9, Gisely Maria de Rezende Melo, PEB III P, admissão
1, aposentada em 28/10/2020, referente ao saldo de 3 meses; MaSP
376820-7, Irani Aparecida de Oliveira e Souza, PEB III J, admissão
2, aposentada em 10/9/2018, referente ao saldo de 5 meses; MaSP
284719-2, Maria Braz de Souza Batista, PEB III O, admissão 3,
aposentada em 8/7/2021, referente ao saldo de 3 meses.
23 1717179 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2022
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Decisão, referente ao
servidor: Perdizes – “Ex-servidor exonerado, MaSP 1066212-0, PSC,
PEB I A, admissão 1, Ato nº 22/2022, publicado em 10/11/2022, por
incorreção na publicação da instauração, onde se lê: publicado em
1º/9/2021, leia-se: publicado em 1º/9/2022.
23 1717181 - 1

SRE de São João Del Rei
PORTARIA Nº 17/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de São João del-Rei, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE
nº4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º-Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
1) Karla Mercês da Silva - MaSP 1.002.154-1;
2) Raquel de Sousa Haddad - MaSP 1.426.233-1;
3) Regina Celi Machado Costa - MaSP 940.474-0 e
4) Luciana Cristina Machado Silva - MaSP 547.282-4.
§ 1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de06/01/2021.
§ 2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e as devidas orientações constantes do
Memorando-Circular 12 (56280959).
§ 3º - A Comissão Interna da SREestará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Republicada para correção da publicação do Diário do Executivo de
MG em 23/11/2022, página 23, coluna 01).
23 1717149 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 932/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores:
Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 863.125-1, Geovana
Teles Frederico Fernandes, PEBIID, adm. 01, a partir de 07/11/2022;
Prudente de Morais – E. E. Virgílio de Melo Franco, MaSP 363.344-3,
Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIL, adm. 01, a partir
de 19/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
925/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR
(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ
31/12/2003), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora:
– Sete Lagoas- E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 977.996-8,
Elaudilene Martins Reginaldo, a partir de 23/11/2022, referente ao
cargo 01, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§1º e 2º, inciso I e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 928/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
438.779-1, Maria Lucia Brant, TDEIVM, adm. 01, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 929/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2007, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 377.330-6, Juçara Rodrigues de Souza, ATBVM, cargo
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/12/2022; Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
808.254-7, Márcia Juliene Silveira Azevedo, ATBIV I, adm. 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010127.