TJMG 18/11/2022 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 255.941/2019
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO
SERVIDOR HERLEI DA SILVA SEVERO, INVESTIGADOR DE
POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.257.136-0.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil não conheceu do Pedido de
Reconsideração interposto pelo servidor, em face de tratar-se de mero
parecer e, subsidiariamente, por não ter ocorrido o cumprimento dos
requisitos de admissibilidade. Assim, permanecendo inalterada a
proposição ao Exmo. Sr. Governador, em face da competência prevista
no inciso I, do art. 161; c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da
Lei Estadual nº 5.406/69, constante no Minas Gerais nº 152, datado de
23/07/2022 e no Boletim Interno nº 137, datado de 25/07/2022.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO
SERVIDOR R.M.S.M. – INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II,
MASP. 1.242.893-4.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, não conheceu do pedido, em face
à inobservância dos preceitos de hierarquia e disciplina, motivo pelo
qual manteve a pena aplicada constante no Diário Oficial de Minas
Gerais nº 216 e no Boletim Interno nº 195, ambos datados de 18 de
outubro de 2022, SA nº 272.263/CGPC/2021.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 271.691/CGPC/2021
SINDICADO: M.P.S. – MÉDICO LEGISTA, NÍVEL I, MASP
1.050.461-1.
O O Sr. Delegado Regional de Polícia Civil de Formiga, Dr. Tiago
Vieira Ludwig, considerando a conclusão da Sindicância Administrativa
mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor praticou
transgressão disciplinar prevista no art. 150, inciso XI c/c inciso XXX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria
Punitiva nº 001/4ª DRPC- Formiga/7º DPC de Divinópolis, datada de
14 de julho de 2022, a punição disciplinar de REPREENSÃO.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 48/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 296.928-5, Wellington Soares de Oliveira, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 343.903-1, Robson Soares Rocha, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 28/10/22.
- Masp. 349.207-1, Clemilson Ribeiro de Jesus, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 387.638-0, Walmir Caetano Veloso, Investigador de Polícia, 32
dias a partir de 9/10/22, em prorrogação.
- Masp. 546.721-2, Sheila Cristina Jaramillo Sanches, Escrivã de
Polícia, 20 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 667.929-4, Karina de Oliveira, Escrivã de Polícia, 60 dias a
partir de 23/10/22, em prorrogação.
- Masp. 668.043-3, Mardélio Pinheiro de Aguilar, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 904.847-1, Romildo Mariano de Oliveira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, 8 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, Delegada de Polícia,
90 dias a partir de 29/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.174.138-6, Marcos Victor Vieira de Barros, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.189.195-9, Gabriel Alves Augusto, Escrivão de Polícia, 3
dias a partir de 10/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.189.238-7, Walton Jansen Cerqueira de Abreu, Escrivão de
Polícia, 4 dias a partir de 4/11/22.
- Masp. 1.194.268-7, Donizete das Graças Campos, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 1/11/22.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, 3 dias
a partir de 7/11/22.
- Masp. 1.229.489-8, Gustavo Portelinha Carneiro, Perito Criminal, 60
dias a partir de 2/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.177-5, Hellem Gontijo Aguido, Escrivã de Polícia, 34
dias a partir de 25/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.233.955-2, Janice Magalhães Valente, Escrivã de Polícia, 15
dias a partir de 31/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.242.056-8, Airton Resende do Prado, Investigador de Polícia,
14 dias a partir de 28/10/22.
- Masp. 1.255.896-1, Alfredo Pereira Neto, Investigador de Polícia, 8
dias a partir de 30/10/22.
- Masp. 1.257.147-7, Lucas de Oliveira Garcia, Investigador de Polícia,
14 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, Investigadora de
Polícia, 11 dias a partir de 10/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges,
Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 10/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.317.649-0, Maria Lúcia de Andrade Lima, Escrivã de Polícia,
2 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.317.843-9, Andréa Silva Costa, Escrivã de Polícia, 6 dias a
partir de 20/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.318.164-9, Pablo de Castro Menezes, Escrivão de Polícia, 10
dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.332.140-1, Ana Elizabeth Sacchetto Fabrini, Analista da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivã de
Polícia, 8 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.355.604-8, Joana D’Arc Vicente Gomes Barros, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 15 dias a partir de 31/10/22.
- Masp. 1.355.689-9, Kely Cristina Ferreira da Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 1 dia a partir de 28/10/22.
- Masp. 1.357.017-1, Loide Lucinídia Silva Martins, Analista da Polícia
Civil, 7 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.359.06-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil, 7
dias a partir de 5/11/22.
- Masp. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
1 dia a partir de 28/10/22.
- Masp. 1.365.291-2, Caroline Cabette de Oliveira, Analista da Polícia
Civil, 28 dias a partir de 4/11/22.
- Masp. 1.411.790-7, Cíntia Rodrigues Alves Pedruzzi, Investigadora
de Polícia, 45 dias a partir de 23/11/22.
- Masp. 1.411.809-5, Edgardo Fanor Duarte Mourão, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 1/11/22.
- Masp. 1.412.794-8, Flávia Mendes Garcia, Investigadora de Polícia,
7 dias a partir de 5/11/22.
- Masp. 1.412.902-7, Rogério Oliveira de Sousa, Investigador de
Polícia, 14 dias a partir de 29/10/22.
- Masp. 1.427.292-6, Neide Aparecida da Silva Carneiro, Investigadora
de Polícia, 8 dias a partir de 4/11/22.
- Masp. 1.455.361-4, Gabrielle Alves Costa Hespanha, Investigadora
de Polícia, 2 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 1.455.445-5, Ana Paula de Souza Carvalho Medeiros,
Investigadora de Polícia, 5 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.458.386-8, Erivaldo Alves Chacon, Investigador de Polícia,
21 dias a partir de 5/11/22.
- Masp. 1.458.619-2, Jéssica Lorraine Silva Vasconcelos, Investigadora
de Polícia, 14 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 1.492.584-6, Camila Resende Oliveira Corrêa Netto, Delegada
de Polícia, 15 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.492.922-8, Christiane Camargo Raposo Rocha, Investigadora
de Polícia, 7 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.529.450-7, Gabriela Soares Lara Lopes, Escrivã de Polícia,
5 dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.529.483-8, Marcos Automare, Escrivão de Polícia, 3 dias a
partir de 2/11/22.
- Masp. 1.529.540-5, Maxwell Gomes de Freitas, Delegado de Polícia,
5 dias a partir de 2/11/22.
- Masp. 1.529.648-6, Felipe Eduardo Ferreira, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 3/11/22.
- Masp. 1.529.961-3, Anne Caroline Malcher da Silva, Escrivã de
Polícia, 6 dias a partir de 4/11/22.
- Masp. 1.529.919-1, Carlos Eduardo Siebra Bouças, Escrivão de
Polícia, 2 dias a partir de 28/10/22; 4 dias a partir de 1/11/22.
- Masp. 1.530.059-3, Paulo Henrique Fernandes Ribeiro Silva, Escrivão
de Polícia, 2 dias a partir de 24/10/22.
- Masp. 1.531.418-0, Felipe Gonçalves Chagas, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 3/11/22.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 457.752-4, Vilma Pereira Lira Ferreira, Investigadora de
Polícia, 180 dias a partir de 9/11/22.
- Masp. 458.346-4, Rômulo Soares Moura, Investigadora de Polícia,
180 dias a partir de 9/11/22.
- Masp. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, 120 dias
a partir de 10/11/22.
- Masp. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perita Criminal, 260 dias a
partir de 9/11/22, em prorrogação.
- Masp. 1.471.155-0, Nahum de Lima Oliveira, Investigador de Polícia,
92 dias a partir de 1/11/22.
- Masp. 1.533.120-0, Vitor de Oliveira Alves, Analista da Polícia Civil,
54 dias a partir de 8/11/22.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 341.322-6, Rogério Gonçalves, Investigador de Polícia, licença
indeferida em 4/11/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.174.160-0, José Harley Machado Costa, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 9/11/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente da
Polícia Civil, licença indeferida em 10/11/22, por não comparecimento
à convocação para perícia presencial.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.492.996-2, Jussara Klainy Coelho Moreira, Escrivã de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 47/2022. Onde se lê,
20 dias a partir de 27/10/22, leia-se 20 dias a partir de 27/9/22.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
17 1714720 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.597 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Priscila Pereira Santos, Delegada de Polícia, nível Especial,
Masp 1.145.190-3, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Pedro Leopoldo/19º Depto. Sete Lagoas, procedente
da Delegacia de Polícia Civil de Pedro Leopoldo/ 2ª DRPC Pedro
Leopoldo/ 19º Depto. Sete Lagoas.
77.598 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa
Priscila Pereira Santos, Delegada de Polícia, nível Especial, Masp
1.145.190-3, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Pedro Leopoldo/19º Depto. Sete Lagoas.
77.599 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Verenna Laurenn Vidal
de Assis Veloso, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.332.324-1, lotada
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/ 8º
Depto. Governador Valadares, pelo período de 2 (dois) dias, a contar
de 08/11/2022.
77.600 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Gabriela Mól Câmara,
Delegada de Polícia Titular, Masp 1.332.557-6, lotada na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto., pelo período de 8 (oito)
dias, a contar de 09/11/2022.
77.601 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Gracielle Rodrigues de Oliveira, Escrivã de
Polícia, nível II, Masp 1.189.281-7, lotada na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto., redução de jornada de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
77.602 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Erivaldo Alves
Chacon, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.458.386-8, lotado
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto.
Uberlândia, pelo período de 2 (dois) dias, a contar de 27/10/2022.
77.603 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto nº 42.251 de
9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de
Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Efigênio de Investigador de 1510082
1.256.798-8 Wellysson
Oliveira
Polícia
Dispensa os servidores a seguir nominados de exercerem a função de
Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Maria dos Santos Investigador de
1.111.766-0 José
Júnior
Polícia
Investigador de 1510082
1.413.359-9 Tiago Motinho
Polícia
Luis
Romerito
dos
Santos
Investigador de
1.458.567-3 Rodrigues
Polícia
17 1714730 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da
Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência
do falecimento de Wanderley Goncalves Medeiros, Masp.386.111-9,
referentes a 03(três) meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio,
adquiridos em 06/01/2002.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp.235.228-4, Nilson Luiz da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 8ºqq. adquiridos em 08/01/2021, totalizando 21 meses.
Masp.258.793-9, Rosilene Alves de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 24 meses.
Masp.259.162-6, Helio Ribeiro de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 8ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.296.928-5, Wellington Soares De Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 7ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.298.239-5, Antero Luiz de Assis, mais 03 (três) meses referentes
ao 8ºqq. adquiridos em 04/03/2022, totalizando 15 meses.
Masp.341.138-6, Flavio Juliano B. dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 12/02/2022, totalizando 10 meses.
Masp.341.141-0, Ronaldo Alves Cipriano, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/02/2022, totalizando 08 meses.
Masp.343.733-2, Alonsio Gomes Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 22/01/2022, totalizando 17 meses.
Masp.346.018-5, Edineia dos Santos Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.346.160-5, Antonio Jose Alves Guimaraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 21/01/2022, totalizando 10 meses.
Masp.347.534-0, Esmeralda Lucia Maradeia Pinto, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 04/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.349.038-0, Geovane Reis, mais 03 (três) meses referente ao 6º
qq., a contar de 29/07/2022, totalizando 08 meses.
Masp.385.991-5, Arnaldo Laboissiere Muzzi, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.385.995-6, Gilberto Silva Lemos, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 18/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.385.996-4, Joao Batista Rodrigues Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.003-8, Rodrigo Otavio Ferreira Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.005-3, Sergio Mauricio Alves Pinto, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.007-9, Wagner Fonseca Moreira Da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/01/2022, totalizando 15
meses.
Masp.386.015-2, Francisco Antonio Abreu Neves, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/01/2022, totalizando 8 meses e
15 dias.
Masp.386.029-3, Sandro Henrique dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.030-1, Valdir dos Reis Lunardelo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/01/2022, totalizando 11 meses.
Masp.386.042-6, Luiz Otavio Fraga De Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/01/2022, totalizando 3 meses.
Masp.386.050-9, Vladimir Alessandro Soares, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.053-3, Antonio Otavio Rocha, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.058-2, Cleber Pedro Sobrinho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.386.061-6, Ednei Martins Lopes, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.065-7, Fabiano Rodrigues Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.067-3, Francisco Nonato Filho, mais 03 (três) meses referente
ao 5º qq., a contar de 09/02/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.072-3, Jardel Gonçalves de Aguilar, mais 03 (três) meses
referente ao 5º qq., a contar de 27/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.386.076-4, Marcio de Araujo Freitas, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.084-8, Marcio Garcia De Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.087-1, Marco Antonio Rodrigues De Carvalho, mais 03
(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/01/2022, totalizando
15 meses.
Masp.386.090-5, Mauricio Silva Reis, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 13/02/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.093-9, Otacilio Almeida Alves, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.098-8, Rodrigo Alves Solano, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 31/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.105-1, Salvador Luiz Papa Rodrigues, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.386.112-7, Wanderson Vaz De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.119-2, Abadias Ferreira Da Silva Garcia, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/01/2022, totalizando 14
meses.
Masp.386.195-2, Hiller Fialho, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq.
adquiridos em 11/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.386.228-1, Luciene Aparecida Martins, mais 03 (três) meses
referente ao 5º qq., a contar de 30/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.232-3, Luiza Mendes Caldas, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 11 meses.
Masp.386.247-1, Mario Edgar Da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.281-0, Sandro Vinicius Procopio, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.318-0, Antonio Carlos Evaristo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.320-6, Assis de Souza Lima, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.331-3, Bento Veloso Junior, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.386.338-8, Claudiomar Francisco Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.341-2, Cristiano Jose Reis de Araujo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 10 meses.
Masp.386.343-8, Daniela Chaves Ferreira e Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.344-6, Dario Gomes Torres, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.346-1, Diomar da Silva Martins, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.386.348-7, Edimar Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 15/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.349-5, Edna Aparecida Pinto, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 11 meses.
Masp.386.350-3, Edson Adriano dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.351-1, Eduardo Alves Fontes, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 14/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.386.361-0, Emerson Campos, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.379-2, Guilherme Antonio Ferreira Cotta, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/01/2022, totalizando 10
meses.
Masp.386.380-0, Guilherme Siqueira Batista, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 11 meses.
Masp.386.381-8, Harley de Oliveira Paula, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.391-7, Jackson Batista Freire, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.395-8, Janete Ribeiro dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 09 meses.
Masp.386.404-8, Jorge Eduardo Lopes Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 06 meses.
Masp.386.413-9, Juliano Pardim Duarte, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.417-0, Lilian Alves de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.418-8, Lisia Veiga Da Rocha, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.419-6, Lucas Batista De Moura, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.422-0, Luciano dos Santos Ribeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.423-8, Lucio Bivaque De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.434-5, Marco Antonio Mesquita de Moraes, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 12
meses.
Masp.386.446-9, Moises Gomes Pereira, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.386.447-7, Moises Pedro De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.386.448-5, Nadilton De Souza Monteiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 14/02/2022, totalizando 12 meses.
Masp.391.260-7, Pedro Antonio Ferreira Batista, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 11 meses.
Masp.391.270-6, Renato Alves Da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 27/01/2022, totalizando 10 meses.
Masp.391.272-2, Ricardo de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.391.278-9, Rodrigo Pereira De Lourdes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.391.280-5, Roger Martins, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.391.282-1, Ronaldo Jose da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.391.283-9, Ronaldo Mariano Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.391.286-2, Roniery Balbino da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/01/2022, totalizando 15 meses.
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 5
Masp.391.287-0, Rubens Salgado Lopes, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.391.289-6, Sevanir Silva Couto, mais 03 (três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2022, totalizando 13 meses.
Masp.391.295-3, Tarcisio Da Rocha Seixas, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/02/2022, totalizando 15 meses.
Masp.391.296-1, Thony Robson Rodrigues, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.391.299-5, Wellington Magela Moreira Lino, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 06
meses.
Masp.391.304-3, Wilhans Alves Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/01/2022, totalizando 8 meses e
15 dias.
Masp.391.306-8, Wagton Pereira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 15 meses.
Masp.391.316-7, Webert Marcal, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 11/01/2022, totalizando 14 meses.
Masp.391.350-6, Denner Dias Casagrande, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/01/2022, totalizando 06 meses.
Masp.444.407-1, Naray Jesimar Aparecida Paulino, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/01/2022, totalizando 14
meses.
Masp.898.494-0, Paulo Ferreira De Avelar, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/02/2022, totalizando 12 meses.
Masp.974.829-4, Joao Batista dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2022, totalizando 13 meses e
15 dias.
Masp.1.035.148-4, Ricardo Cesar Lopes da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.1.053.601-9, André José Gomes, mais 03 (três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 26/01/2022, totalizando 12 meses.
Masp.1.058.846-5, Leandro Alves da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/04/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.060.865-1, Washington Xavier De Paula, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/10/2022, totalizando 10 meses.
Masp.1.074.067-8, Vital Maria De Almeida Rocha Junior, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/04/2022, totalizando
03 meses.
Masp.1.076.603-8, Elyenni Celida Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2022, totalizando 06 meses.
Masp.1.107.232-9, Aline Campos De Faria, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.115.276-6, Eduardo Viana, mais 03 (três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 08/11/2021, totalizando 09 meses.
Masp.1.132.524-8, Rafael Cyrino Mansur, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 9 meses.
Masp.1.133.792-0, Douglas Almeida Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 22/02/2022, totalizando 6 meses.
Masp.1.169.362-9, Guilherme Augusto Gabriel Raposo Cerqueira, 03
(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando
3 meses.
Masp.1.174.342-4, Hebert De Mingo Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/04/2022, totalizando 09 meses.
Masp.1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins De Carvalho, mais 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/04/2022, totalizando
08 meses.
Masp.1.190.597-3, Roberson Cruvinel, mais 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.330.140-3, Marcelo Castro De Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/04/2022, totalizando 11 meses.
Masp.1.332.490-0, Moises Albuquerque Da Costa Freitas, mais 03
(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/04/2022, totalizando
12 meses.
Masp.1.356.732-6, Geraldo Jorge Lopes, mais 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 14/1/2019, totalizando 3 meses.
Masp.1.379.836-8, Rosane Tolentino Amaral, 03 (três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 19/04/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.410.177-8, Fernanda Rodrigues Da Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/09/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.435.928-5, Glauber Nunes Lobao, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/09/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.439.785-5, Alexandre Henrique Da Silva Y Fernandez, mais 03
(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2022, totalizando
3 meses.
Masp.1.443.202-5, Washington Rezende, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/03/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.349-9, Atta Hadad, mais 03 (três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.351-5, Gizelly Borges Garcia, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.352-3, Carina De Melo Baptista, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.357-2, Roberta Medeiros Brazao Goncalves, mais 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/09/2022, totalizando 3
meses.
Masp.1.455.359-8, Eduardo Mendes, mais 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.360-6, Gabriela Braga, mais 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.361-4, Gabrielle Alves Costa Hespanha, mais 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3
meses.
Masp.1.455.363-0, Shirley Mesquita Cordeiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.364-8, Livia Oliveira Da Mata Costa, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.367-1, Lisabell Figueiras Calhau, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.369-7, Talitha Leitao Da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.372-1, Fernanda Goncalves De Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3
meses.
Masp.1.455.373-9, Luciene Novais Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/10/2022, totalizando 3 meses.
Masp.1.455.919-9, Edmar Terra Nogueira, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/7/2021, totalizando 3 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp. 340.485-2, Rogerio Antonio da Silva, 01 (um) mês referente ao
4º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.342.409-0, Sergio Eduardo da Costa, 03 (três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp. 349.038-0, Geovane Reis, 03 (três) meses referente ao 6º qq., a
contar de 09/02/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 349.140-4, Vilmar Antonio de Sousa, 06(seis) meses sendo: 03
(três) meses referente ao 4º qq., e 03 (três) meses referente ao 5º qq., a
contar de 09/01/2023, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp. 349.226-1, Eduardo Andrade Tostes, 03 (três) meses referente ao
5º qq., a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 350.000-6, Silberto Marques de Assis Azevedo, 01 (um) mês
referente ao 3° qq., a contar de 02/12/2022, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.957.147-2, Heinz Max Oelze, 03 (três) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 2º qq., em complementação, e 01(um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.957.147-2, Heinz Max Oelze, 03 (três) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 3º qq., em complementação, e 01(um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 03/04/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 1.129.791-8, Wellington de Carvalho Alves, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 27/02/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.174.398-6, Lucas Marley da Silva Leal, 01(um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/04/2023, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp. 1.229.620-8, Henrique Rauen Lopes de Almeida, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 21/04/2023, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.233.635-0, Ivan Pimenta Nunes, 01(um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 02/05/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.234.138-4, Alan Santos Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 01/04/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1.241.948-7, Fernanda Pinto Bethonico, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 24/01/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 1.256.332-6, Gregorio Henrique Martins, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 30/01/2023, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221117233038015.