TJMG 11/11/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Art. 4º – As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme
a necessidade, mediante convocação de qualquer dos membros, desde
que observado o prazo mínimo de 1 (um) dia útil de antecedência.
Parágrafo único – As questões tratadas nas reuniões serão devidamente
formalizadas em ata.
Art. 5º – Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados
pelas atividades desenvolvidas no âmbito dele.
Art. 6º – Fica revogada a Resolução SES/MG n.º 7.878, de 25 de
novembro de 2021.
Art. 7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
10 1712161 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.025-3 Umberto
Abadio Resende dos Reis, a partir de 08/11/2022
10 1712283 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 368/2022
Constitui Comissão Especial de Bens Imóveis no âmbito da Fundação
Hemominas e dá outras providências.
A Presidenteda Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. inciso I, do art. 7ºdo Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020,CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 2320.01.0012850/2022-22, RESOLVE:
Art. 1º -Designar a Comissão Especial de Bens Imóveis, com afunção
de apurar as informações relativas aos bens imóveis utilizados pela
Fundação Hemominas.
Parágrafo Único -Caberá à Comissão realizar, semestralmente, a
revisão situacional dos bens próprios e cedidos, e indicar a necessidade
de retificação da matrícula em Cartório de Registro de Imóveis e outras
regularizações pertinentes.
Art. 2º -Ficam designados para compor a Comissão os servidores:
I – Vagner Luiz da Silva – MASP 3655362;
II – Anderson Roberto de Rezende – MASP 1506044-5;
III – Eline Magalhães Leite – MASP 1378990-4;
IV – Leila Guedes Alvim – MASP 1359276-1;
V – Sandra Lúcia de Souza – MASP 11763018.
Parágrafo Único - A presidência da Comissão será exercida pelo
servidor descrito no inciso I que será substituído em seus impedimentos
por qualquer um dos membros.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
10 1712307 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o
Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria 331 de
01 de outubro de 2022. RESOLVE:
I – Conceder Abono Permanência, conforme disposto nos termos do
art. 36, § 20º da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT inserido pela ECE
104/2020, a servidora Júnia Cassia de Moura, MASP 1.000.586-6,
ocupante do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, a partir
de 28/10/2022.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a
vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
10 1712701 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
14626394
03
CONTRATO
CAROLINA LINHARES MARTINS
19/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
MOV
14626394
03
CONTRATO
CAROLINA LINHARES MARTINS, SOLTEIRA
CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME /
ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
ANTUNES DE ANDRADE VIRGINIA ANTUNES DE ANDRADE,
HEM
10920528
07
EFETIVO VIRGINIA
ZAMBELLI, CASADA
DIVORCIADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
10 1712688 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
I
I
1
1
CSSFA
12761474
Rafael Vale Vieira
I
12/10/22
06/09/22
06/09/22
158.I
Licença negada
Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.
10 1712056 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede nos termos do art. 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 - Regras de Transição –
combinado com o art. 147 do ADCT, acresc. pela EC 104, de 2020 ao servidor: MASP 10368306 TEMÍSTOCLES MARCELOS NETO, a partir
de 16/10/2022.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003 a servidora:
MASP1036868-6 MARIA LÚCIA MATTAR BARBOSA GURGEL, ref. ao 7º QQ, a partir de 07/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952, Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG, aos
servidores:
MASP 1036303-4 CARLOS MÁRCIO PRECIOSO GOMES, 02 (dois) meses, ref. ao 5º QQ, a partir de 07/11/2022; MASP 1373893-5 GUILHERME
RABELO QUERINO, 01(um) mês, ref. ao 1ºQQ, a partir de 08/11/2022;MASP 1189943-2 LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS, 15(quinze) dias,
ref. ao 1ºQQ, a partir de 04/11/2022; MASP 1162047-3 MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, 01(um) mês, ref. ao 3ºQQ, a partir
de 07/11/2022; MASP 1445515-8 PAULA VON RANDOW CARDOSO, 15(quinze) dias, ref. ao 1ºQQ, a partir de 21/11/2022; MASP 1125310-1
REGINA MÁRCIA BAHIA PAIVA, 15(quinze) dias, ref. ao 1ºQQ, a partir de 16/11/2022; MASP 1036907-2 RICARDO SOUZA DIAS, 01(um) mês
e 15(quinze) dias, ref. ao 6ºQQ, a partir de 28/11/2022; MASP 1019432-2 ROBERTA DE MATOS CAETANO, 15(quinze) dias, ref. ao 1ºQQ, a partir
de 16/11/2022; MASP 1036830-6 TEMÍSTOCLES MARCELOS NETO, 15(quinze) dias, ref. ao 7ºQQ, a partir de 16/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP
11807013
11803392
11788932
11797669
11756806
10368686
10368942
11788254
SERVIDOR
ANA CRISTINA DA COSTA VAL
DANILO REIS DE OLIVEIRA
FABÍOLA CRISTINA AQUINO SILVA
JULIANA ELIZABETH DA SILVA RODRIGUES
MARIA AMÉLIA FLEURY NOGUEIRA
MARIA LUCIA MATTAR B GURGEL
SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
THAIS HELENA PARIZZI SARAIVA
VIGÊNCIA
27/10/2022
26/10/2022
22/10/2022
29/09/2022
30/10/2022
07/11/2022
07/11/2022
21/10/2022
FÉRIAS PRÊMIO
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
3º QQ
7ºQQ
7º QQ
3º QQ
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
MOTIVO
HMAL
3864857
1
JOSE LINO SOARES 15 dias
7º
28/10/2022
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
10415123
01
VALERIA DE MELLO PINCER
03
6º
12/11/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
10 1712229 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, EC nº 104, c/c art. 7º, incisos I, II e III LC64/02, EC 156/20
(proporcional/média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII ODONI ZANOTTI MONTE RASO
10402543
1
MED
III
D
23/05/2022
10 1712112 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, EC nº 104, c/c art. 7º, incisos I, II e III LC64/02, EC 156/20
(proporcional/média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
HMAL
CATIA SANTOS CARVALHO
13696703
1
PENF
II
C
08/08/2022
10 1712107 - 1
10 1712376 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022 – CONCLUSÃO
A Titular da Divisão de Gestão de Pessoas da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, conclui o Processo Administrativo nº. 18/2022, instaurado em
28/09/2022, referente a ex-servidora, MASP 11241031, determinando providenciar a conclusão e o arquivamento dos autos, tendo em vista a
quitação do débito apurado.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
10 1712480 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora:
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Decisão Judicial
388755-1
02
Celsa Erlandia Januário Vargas
4º
07/08/2016
7
5135849-85.2016.8.13.0024
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
10 1712700 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos Artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, EC nº 104, c/c art. 7º, incisos I, II e III LC64/02, EC 156/20
(proporcional/média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HMAL RENATA HELOISA DINIZ ARAUJO
10882504
2
TOS
II
A
29/07/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE
HJXXIII
MASP
10401438
ADMISSÃO
SERVIDOR
MÊS
A PARTIR DE
MOTIVO
3°
03/07/2020
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
1
6°
04/08/2020
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
1
4º
29/06/2020
REGULARIZAÇÃO
FUNCIONAL
01
DARLAN
SILVA
PEREIRA
DA
1
PEREIRA
DA
GOMES
HJXXIII
10401438
01
DARLAN
SILVA
HJXXIII
10422749
01
MARCELO
GIRUNDI
QUINQUÊNIO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, Lei Complementar
nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
14052922
02
CONTRATO
MICHEL ELIAS VASCONCELOS SANTOS
19/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
10 1712175 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
14034706
01
EFETIVO
MONIQUE FERNANDA FÉLIX FERREIRA
03/11/2022
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJXXIII 12957171
03
CLAUDIA MARCIA DA SILVA
2º
28/07/2016A 26/07/2021 27/10/2022
HJXXIII 10867653
02
CLAUDIA ROGERIA PEREIRA
2º
01/06/2016 A 26/07/2021 27/10/2022
HJXXIII 1269667 0
01
CLAUDILENE FERREIRA MATOS DE APOLONIO
2º
23/02/2016 A 26/07/2021 27/10/2022
HJXXIII 12822151
01
CLAUDILENE TEIXEIRA TOLEDO SILVA
2º
26/09/2016 A 17/12/2021 27/10/2022
HJXXIII 12696720
01
CLEIR ELENIR COELHO SOARES
2º
07/01/2016 A 10/01/2021 27/10/2022
HJXXIII 12828455
01
CLEONICE RODRIGUES
2º
03/05/2016 A 10/01/2021 27/10/2022
HJXXIII 12759874
01
CLEUSA FERNANDES DE OLIVEIRA
2º
24/05/2016 A 18/06/2021 27/10/2022
HJXXIII 11260965
04
CRECIA VIRGINIA DUARTE SANTOS SOARES
2º
13/06/2016 A 20/06/2021 27/10/2022
HJXXIII 10428969
01
CRISTIANE NAHAS LARA CAMARGOS
4º
09/03/2016 A 16/03/2021 27/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1712109 - 1
10 1712111 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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