TJMG 10/11/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade
Valadares – PEB – 1 - Itabira - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I,
09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira
- 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 09311358 Marise Muzzi
Jacome – PEB – 1 - Itabira - 16 - 26/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I,
09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 5 - 11/09/2022
A 15/09/2022 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 2 Itabira - 5 - 11/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 11296449 Patricia Nunes
Sartori – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 07/09/2022 A 21/09/2022
- 158.I, 11452752 Carla Guerra Guimaraes Araujo – TDE – 1 - Nova
Era - 1 - 21/09/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 11524337 Goreth Maria
Anicio de Almeida Alvarenga Alve – DV – 3 - Ferros - 2 - 15/08/2022
A 16/08/2022 - 158.I, 11524337 Goreth Maria Anicio de Almeida
Alvarenga Alve – PEB – 5 - Ferros - 2 - 15/08/2022 A 16/08/2022 158.I, 11524337 Goreth Maria Anicio de Almeida Alvarenga Alve
– DV – 3 - Ferros - 1 - 19/09/2022 A 19/09/2022 - 158.I, 11524337
Goreth Maria Anicio de Almeida Alvarenga Alve – PEB – 5 - Ferros
- 1 - 19/09/2022 A 19/09/2022 - 158.I, 12346060 Marilda Leite de
Meneses – PEB – 3 - Itabira - 14 - 26/10/2022 A 08/11/2022 - 158.I,
12887899 Joao Vitor Procopio – PEB – 2 - Itabira - 30 - 18/08/2022 A
16/09/2022 - 158.I, 12887899 Joao Vitor Procopio – PEB – 2 - Itabira
- 60 - 21/09/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 12926713 Simone Souza das
Gracas Pena – ATB – 2 - Joao Monlevade - 7 - 03/10/2022 A 09/10/2022
- 158.I, 12926713 Simone Souza das Gracas Pena – ATB – 2 - Joao
Monlevade - 1 - 05/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I, 13261276 Maria
Ermelinda Fernandes da Cruz – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata
- 3 - 26/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 13261276 Maria Ermelinda
Fernandes da Cruz – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 3 - 26/09/2022
A 28/09/2022 - 158.I, 13462239 Marcia Cristina Dias Costa – SEII
– 2 - Itabira - 7 - 24/08/2022 A 30/08/2022 - 172, 13574652 Rafael
Vinicius Moreira da Silva Souza – ATB – 3 - Ferros - 2 - 05/09/2022 A
06/09/2022 - 158.I, 13574652 Rafael Vinicius Moreira da Silva Souza
– ATB – 3 - Ferros - 3 - 28/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14767511 Marilia Caldeira Pinto
Coelho – DAD-3 – 1 - Itabira - 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I,
14767511 Marilia Caldeira Pinto Coelho – DAD-3 – 1 - Itabira - 5
- 10/10/2022 A 14/10/2022 - 158.I, 14767511 Marilia Caldeira Pinto
Coelho – DAD-3 – 1 - Itabira - 5 - 17/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I,
14767511 Marilia Caldeira Pinto Coelho – DAD-3 – 1 - Itabira - 60 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14424360 Luciano Lopes Zaniz
– ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 158.I, 14527410 Bruno Ribeiro Santos – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista
- 30 - 25/10/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 14528269 Graziele Nogueira da
Costa – ASP – 1 - Guanhaes - 5 - 13/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03742046 Ana
Izabel Lage da Silveira – PEB – 2 - Ferros - 08/11/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14036040 Maria
das Gracas de Prado – ASB – 1 - Barao de Cocais - 3 - 14/09/2022 A
16/09/2022 14ª SRE - Guanhaes, 02805497 Rosangela Viana de Oliveira – PEB
– 3 - Agua Boa - 3 - 08/09/2022 A 10/09/2022 - , 04327789 Lourdes
Aparecida Alves dos Santos – ASB – 2 - Agua Boa - 14 - 22/08/2022 A
04/09/2022 - , 13874987 Aniele Fernandes Pires – PEB – 1 - Guanhaes
- 5 - 29/09/2022 A 03/10/2022 - , 13874987 Aniele Fernandes Pires –
PEB – 2 - Guanhaes - 5 - 29/09/2022 A 03/10/2022 24ª SRE - Nova Era, 02806537 Zarilda Gomes Monteiro Pereira – PEB
– 2 - Itabira - 10 - 16/08/2022 A 25/08/2022 - , 09372194 Agnaldo
Vieira Duarte – PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 5 - 15/08/2022
A 19/08/2022 - , 11274743 Darci Candido Pedro Soares – PEB – 1
- Ferros - 1 - 05/09/2022 A 05/09/2022 - , 11346954 Ana Maria dos
Santos Benedito – PEB – 2 - Joao Monlevade - 7 - 26/09/2022 A
02/10/2022 - , 12346060 Marilda Leite de Meneses – PEB – 1 - Itabira 14 - 26/10/2022 A 08/11/2022 - , 13398151 Taysy Fernandes Tavares –
PEB – 1 - Itabira - 1 - 17/09/2022 A 17/09/2022 - , 13878350 Terezinha
de Jesus Tiburcio Domingos – PEB – 1 - Itabira - 4 - 02/08/2022 A
05/08/2022 COMUNICAÇÃO : 2947/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08360505 Renato Rodrigues da Gama – PEB – 1 - Ipatinga - 3 17/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 08360505 Renato Rodrigues da
Gama – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 17/10/2022 A 19/10/2022 - 158.I,
11305042 Ronilson Silva Pereira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5
- 04/10/2022 A 08/10/2022 - 158.I, 11305042 Ronilson Silva Pereira –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 04/10/2022 A 08/10/2022 - 158.I,
11305042 Ronilson Silva Pereira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 14
- 20/09/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 11305042 Ronilson Silva Pereira –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 14 - 20/09/2022 A 03/10/2022 - 158.I,
11305042 Ronilson Silva Pereira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2
- 31/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 11305042 Ronilson Silva Pereira –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 31/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I,
12666574 Elaine Gomes Medeiros – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 60 20/09/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 12796710 Alessandro Ribeiro Bastos
– PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 19/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 12796710
Alessandro Ribeiro Bastos – PEB – 3 - Ipatinga - 15 - 20/09/2022 A
04/10/2022 - 158.I, 14058416 Jose Bento Juliao – EEB – 2 - Ipatinga
- 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 14058416 Jose Bento Juliao –
EEB – 2 - Ipatinga - 3 - 23/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883715 Jessica Ferreira
Felicio Moreira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 20/09/2022 A
18/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 98269526649 - Reny Aparecida Batista – - 08/11/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14230411
Kenia Araujo Mariano Antunes – ASB – 1 - Ipaba - 15 - 09/06/2022
A 23/06/2022 - , 14230411 Kenia Araujo Mariano Antunes – ASB – 1
- Ipaba - 7 - 30/09/2022 A 06/10/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08654352 Claudia Reis da Cruz – PEB
– 2 - Timoteo - 10 - 08/08/2022 A 17/08/2022 - , 08654352 Claudia
Reis da Cruz – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 08/08/2022 A
17/08/2022 - , 08654352 Claudia Reis da Cruz – PEB – 2 - Timoteo - 5
- 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 08654352 Claudia Reis da Cruz – PEB
– 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 09610882
Edelweis Maria Avelino Abreu – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 18/10/2022 A
22/10/2022 - , 12797007 Nilma Ferreira Pimentel – PEB – 1 - Ipatinga
- 6 - 19/03/2022 A 24/03/2022 - , 12797007 Nilma Ferreira Pimentel
– PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 24/10/2022 A 24/10/2022 - , 14365209
Ordileia Osnilha Lage Miranda – PEB – 1 - Timoteo - 8 - 21/09/2022
A 28/09/2022 - , 14365209 Ordileia Osnilha Lage Miranda – PEB – 2
- Ipatinga - 8 - 21/09/2022 A 28/09/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1711419 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 080/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora:
MASP 752.636-1, Marina Malta Araújo Pessoa, a partir de
27/10/2022.
09 1711717 - 1
PORTARIA FJP Nº 085/2022
Constitui no âmbito da Fundação João Pinheiro (FJP) a Comissão
Interna de Seleção para oPrograma Institucional de Iniciação Científica
e Tecnológica(PIBIC), daFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais (FAPEMIG), nos termos doConvênio nº6.08/2022 - FJPFAPEMIG/DBE.O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual nº
47.877, de 05 de março de 2020, considerando a adesão ao Programa
Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC), da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), por
meio da Chamada nº 08/2022 PIBIC/2022 (SEI 47176319) e nos termos
do Convênio nº 6.08/2022 - FJP - FAPEMIG/DBE (SEI 53960207),
juntados ao processo SEI 2060.01.0001639/2022-42 (SEI 55708034),
RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída no âmbito da FJP a Comissão
Interna de Seleção PD&I-PIBIC composta pelos servidoresBRUNO
DIAS MAGALHÃES- MASP 752.709-6,LETÍCIA GODINHO
DE SOUZA- MASP 1.212.835-1eJULIANA DE LUCENA RUAS
RIANI- MASP 1.150.098-0, que tem vínculo com a FJP e possuem
experiência na condução de pesquisas científicas ou tecnológicas,
e seráresponsável por: I - selecionar os orientadores e os estudantes/
bolsistas; II- elaborar relatório circunstanciado do processo de seleção
dos orientadores e estudantes/bolsistas empreendido; III- apresentar os
resultados alcançados para o acompanhamento e a avaliação anual do
apoio institucional concedido pela FAPEMIG. Parágrafo Único. Fica
designada para presidir a comissão a servidora LETÍCIA GODINHO
DE SOUZA, que em caso de impedimento será substituídapelo servidor
BRUNO DIAS MAGALHÃESe, na sua ausência, pela servidora
JULIANA DE LUCENA RUAS RIANI. Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2022.
Helger Marra Lopes
Presidente
09 1711906 - 1
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
24774-0
Vera Lucia Silva de Carvalho
Jose Adalberto Meireles de Carvalho
Retificação de Ato de Revisão do Valor de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
67178-9
Geni Henrique da Silva
Juarez Vieira da Silva
64648-2
Ivonette de Lourdes Matheus Vieira
Osmar Sebastiao Vieira
63916-8
Nair Rosa de Oliveira Passos
Helio Ferreira dos Passos
64729-2
Darcy Ribeiro Netto
Eros da Silva Netto
63965-6
Emilia Gonçalves Barcelos
Antonio Barcelos do Nascimeento
63502-2
Vinicius Batista Caxito
Ana Conceicao Marques de Moura Caxito
65020-0
Alvanisia Maria de Resende
Jose Eustaquio
63880-3
Adriana Pereira de Morais
Carlos Augusto Rafael de Morais, Amanda Pereira de Morais, Cesar Augusto de Morais
64155-3
Marli Pereira Lopes Ruas
Jose Idelcio Pereira Ruas
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
09 1711790 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 8349, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão judicial proveniente dos Autos 0101721-46.2018.8.13.0480,
constante do Processo SEI nº 1080.01.0020829/2019-60, concede a implantação da JORNADA DE TRABALHO PARA 40 HORAS SEMANAIS
aos servidores abaixo nominados:
SERVIDOR
MASP
ADMISSÃO
CARGO
EDINEL CONCEICAO DE AVILA
916218-1
01
EPGS IV H
MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SOUZA
367687-1
01
EPGS IV C
ROMA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES
388127-3
01
EPGS IV G
Art.1º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, respeitada para efeitos de pagamento a data do recebimento do OfícioAGE/
AREUBERLANDIAESCPATOS nº. 4950/2022, de 12 de setembro de 2022 (52920783).
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022
Fabio Baccheretti Vitor
Secretáriode Estado de Saúde
09 1711808 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora ANNA LUIZA ESCOBAR ALEIXO DE BARROS,
MASP 755327/4, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100640, a partir de 08/11/2022.
09 1711504 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 925515-9, LUCIANA VANESSA FERNANDES
ALVES PEREIRA, publicado em 15/09/2022, onde se lê: por 02 mês
(es), referente ao 6º quinquênio a partir de 11/11/2022, leia-se por 02
mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 01/12/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914235-7, MARIA ANDREIA MORAIS VIEIRA, por 3
mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 19/06/2023; MASP
350267-1, ANTONIA MARIA DA SILVA, por 1 mês (es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 914147-4, FERNANDO
FAEDA FILHO, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 08/05/2023; MASP 382963-7, ALOISIO GOMES NOGUEIRA, por
1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/01/2023; MASP
382963-7, ALOISIO GOMES NOGUEIRA, por 1 mês(es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 13/03/2023; MASP 382963-7, ALOISIO
GOMES NOGUEIRA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir
de 24/04/2023; MASP 382963-7, ALOISIO GOMES NOGUEIRA,
por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/06/2023;
MASP 1236709-0, AMANDA DE ANDRADE COSTA, por 15 dia (s)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/07/2023.
09 1711953 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, nos termos do § 7º, art. 3º, da Lei Delegada nº 175/2007,
RESOLVE:
I – Conceder Abono Permanência, conforme disposto nos termos do
art. 36, § 20º da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT inserido pela ECE
104/2020, a servidora Júnia Cassia de Moura, MASP 1.000.586-6,
ocupante do cargo de Analistade Hematologia e Hemoterapia, a partir
de 28/10/2022.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a
vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
09 1711987 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76167-2
Delvair Macena de Jesus Cardoso
Otavio Cardoso de Jesus
06/09/2021
17/09/2021
78191-6
Amélia Conceição de Amorim Borges
Vanderlei Caixeta Borges
17/08/2022
25/08/2022
78230-0
Raimundo Marcel de Morais
Maria da Conceição Candido de Morais
09/08/2022
09/09/2022
78234-3
Maria Auxiliadora Geraldi Figueiredo
Jose Luiz de Figueiredo
09/09/2022
19/10/2022
78250-5
Paschoal Taranto Luz
Maria do Carmo Pereira Luz
30/08/2022
19/09/2022
78258-0
Maria da Caridade Endelecio
Elizangela de Souza
07/09/2022
03/10/2022
78275-0
Josefina Ferrer de Araujo Leite
Joao Ferreira Leite
25/06/2022
01/08/2022
78277-7
Jose Durco Neto
Elza Aparecida Salgado Durco
16/09/2022
06/10/2022
78278-5
Engler Barbosa Quintao
Margaret Ferreira Barbosa Quintão
20/09/2022
05/10/2022
78280-7
Jose Welington da Silva
Lourdes Gomes da Silva
12/02/2022
29/04/2022
78283-1
Maria Venorina da Cruz
Getulio Goncalves
25/09/2022
13/10/2022
78284-0
Edson Fernandes da Silva
Claudete Eunice Pereira
03/09/2022
14/09/2022
78287-4
Ilsa Maria de Jesus Correa
Joao Correa do Nascimento
29/06/2022
17/08/2022
78288-2
Braz de Barros
Rosangela Heloiza Silva Barros
25/08/2022
10/10/2022
78292-0
Rassendil da Cunha Peixoto
Maria de Lourdes da Cunha Peixoto
05/09/2022
22/09/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77778-1
Wanderlei Antonio Cardoso
Valdirene Camila de Sousa Cardoso
17/06/2022
24/06/2022
78152-5
Lucia Helena da Silva Borges Diniz
Adjair Ferreira Diniz
22/04/2022
22/06/2022
Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
35475-9
Evanilda Vieira Duarte Dias
Amarildo Dias de Oliveira
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 110, DE 08/11/2022, PUBLICADA EM 09/11/2022
Retifica, em virtude de erro material na data de vigência, o Anexo II da Portaria Funed Nº. 110, de 08/11/2022, publicada em 09/11/2022, pág. 15,
colunas 1 e 2:
ONDE SE LÊ:
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 111, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
VIGENCIA
IVANA BORGES DA SILVA
1120925-1
2
TST
II
A
01/07/2020
LEIA-SE:
NOME
IVANA BORGES DA SILVA
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 110, de 08 de novembro de 2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
1120925-1
2
TST
II
A
09 1711417 - 1
PORTARIA Nº 113, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga as Portaria Funed Nº 042 de 03 de julho de 2020 e Portaria 124
de 29 de novembro de 2021, que tratam de designação de membros
da CEUA
O PRESIDENTE da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições
que lhe confere o DECRETO No 47.910, DE 7 DE ABRIL DE 2020, e
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as seguintes Portarias e a Ordem de Serviço, sem
prejuízo dos efeitos por elas produzidos:
I- Portaria Funed nº 042, de 03 de julho de 2020;e
II- Portaria Funed nº 124 de 29 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de Novembro de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Funed
09 1711973 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Data de Vigência
25/10/2022
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
27703-7
Anisio Francisco Salatiel dos Santos
Claudia Ornelina da Costa
60172-1
Grimalde Assuncao
Mauro de Almeida Assuncao
VIGENCIA
18/02/2021
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para o servidor:
UNIDADE
HJXXIII
NOME
MARIA APARECIDA CAMARGOS BICALHO
MASP
10426203
ADM
1
A PARTIR DE:
18/10/2022
09 1711399 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092306360114.