TJMG 20/10/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2022
Referente ao Processo Licitatório N.º 096/2022, Pregão Eletrônico N.º
077/2022 – Contratação de serviço contínuo terceirizado, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, de monitor escolar para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a Pregoeira e
Equipe de Apoio informa que em 17/10/2022 a empresa Sergame Serviços Gerais Ltda, apresentou impugnação tempestiva ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio decide por Negar Provimento ao
pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “Ata De
Reunião Extraordinária”. São Gonçalo do Rio Abaixo, porém manter
na íntegra o edital de licitações, 19/10/2022.
3 cm -19 1703808 - 1
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviço Gerais LDTA. Repactuação: R$ 44.958,16.
1 cm -19 1703661 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 104/2022 - Pregão Eletrônico N.º
84/2022 – Contratação de empresa especializada em montagem, desmontagem, fornecimento e instalação de divisórias e complementos como portas e bancadas, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Ciência da Tecnologia da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 07/11/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 07/11/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 19 de outubro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1703570 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG. Vigência:
06/10/2022 a 05/10/2023. Ata de Registro de Preços 182/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, valor R$ 3.172,00. Ata de Registro de Preços 183/2022. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Procir Produtos para Saúde Ltda, valor R$ 135.711,07.
Ata de Registro de Preços 184/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Abasantos Distribuidora Ltda, valor R$ 189.909,50. Ata de Registro de Preços
185/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Cwbcare Produtos Médico Hospitalares Ltda, valor R$ 237.049,14. Ata de Registro de Preços 186/2022.
Partes: P.M.S.G.R.A. e J.N.S. Têxtil Ltda, valor R$ 83.960,00. Ata
de Registro de Preços 187/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Alfalagos
Ltda, valor R$ 72.360,00. Ata de Registro de Preços 188/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mastermed Comercial Ltda, valor R$ 2.658,50.
Ata de Registro de Preços 189/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Facioli &
Facioli Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 48.525,00.
Ata de Registro de Preços 190/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Top Norte
Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, valor R$ 16.125,00. Ata
de Registro de Preços 191/2022. Partes: P.M.S.G.R.A. e Medlevensohn
Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$
706.800,00.
5 cm -19 1703761 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e PRIME
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor: R$ 1.211.429.60.
1 cm -19 1703565 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/147/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 053/2022. Objeto: contratação empresa para prestação de serviço especializada em manutenção corretiva do “sistema de tratamento de água” da Nefrologia, sem
a reposição de peças, atendendo assim, o departamento de hemodiálisedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 24/10/2022 até às 12h45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo 19 de outubro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -19 1703776 - 1
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
Ata nº 138/2022, PE nº 71/2022, PL nº 260/2022, Futura Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, M.N.P.Custódio Comércio de Produtos
Hospitalares Eireli, R$525.760,00, 10/10/2022. Ata nº 139/2022, PE nº
71/2022, PL nº 260/2022, Furura Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, Minas Med Brasil LTDA, R$76.800,00, 10/10/2022. Ata nº
140/2022, PE nº 71/2022, PL nº 260/2022, Futura Eventual Aquisição
de Fraldas Descartáveis, Unilider Distribuidora LTDA, R$52.430,00,
10/10/2022. Ata nº 141/2022, PE nº 71/2022, PL nº 260/2022, Futura
Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, Virtue Comércio LTDA,
R$4.020,00, 10/10/2022.
3 cm -19 1703558 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022
Tendo como objeto a “Aquisição de mobiliário escolar destinados aos
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino visando
atender o Convênio de Saída n°. 1261002012/2022/SEE firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação
e o Município de São José da Barra”. Total de itens: 08. O edital poderá
ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº.
272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.
gov.br. Entrega das propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 03/11/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Larissa Avelar
Silva Vasconcelos – Pregoeira.
3 cm -19 1703517 - 1
São José da Lapa
Minas Gerais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
N° 0181/2022 A 183/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0181/2022 do
Pregão presencial nº 036/2022 . Objeto: Registros de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: AUGUSTO PNEUS EIRELI,
CNPJ : 35.809.489/0001-21, valor global: R$ 151.005,00;. Vigência:
08/09/2022 a 07/09/2023. Frederico Gonçalves de Souza – Pregoeiro.
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0182/2022 do
Pregão presencial nº 036/2022 . Objeto: Registros de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: PNEUS LIDER PEÇAS E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ : 29.315.340/0001-93, valor global: R$
73.270,00;. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Frederico Gonçalves
de Souza – Pregoeiro
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0183/2022 do
Pregão presencial nº 036/2022 . Objeto: Registros de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: DEL REY PNEUS PEÇAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ : 19.409.408/0001-40, valor global:
R$ 86.400,00;. Vigência: 08/09/2022 a 07/09/2023. Frederico Gonçalves de Souza – Pregoeiro.
5 cm -18 1703172 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
CONTRATO 047/2022
Torna público o extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato 047/2022,
Tomada de Preços 001/2022, Processo 058/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de reforma do terminal rodoviário do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, iniciando em
12/10/2022 e com término em 12/02/2023. Empresa: H Rocha Engenharia LTDA, CNPJ: 41.489.647/0001-06. Data: 11/10/2022. Euzébio
Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703885 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preço Nº
006/2022, cujo objeto é a Implantação e Manutenção Paisagística em
Praças Públicas, Arborização Urbana e Cercamento para Proteção de
Nascentes e Áreas Verdes no Município de São José da Lapa, agendada
para o dia 07 de Novembro de 2022, a partir das 09:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.
br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -19 1703800 - 1
Câmara Municipal
ADITIVO Nº07 CONTRATO 019/2017
Torna Público o aditivo nº 07 ao contrato 019/2017 Objeto Serviço de
Telefonia e Internet valor Aditivado R$ 2.075,00 ( Dois Mil e Setenta
Cinco Reais) Contrato Inetvip Telecom Ltda dotação 3.3.90.39.00
CONTRATO 047/2022
Torna público o extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato 047/2022,
Tomada de Preços 001/2022, Processo 058/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de reforma do terminal rodoviário do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Reajuste,
valor do aditivo R$ 20.403,12. Empresa: H Rocha Engenharia LTDA,
CNPJ: 41.489.647/0001-06. Valor global do contrato: R$ 404.287,81.
Data: 17/10/2022. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703889 - 1
CONTRATO 047/2022
Torna público o extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato 047/2022,
Tomada de Preços 001/2022, Processo 058/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços de reforma do terminal rodoviário do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Valor do
aditivo de acréscimo de itens: R$ 40.594,95. Empresa: H Rocha Engenharia LTDA, CNPJ: 41.489.647/0001-06. Valor global do contrato: R$
383.884,69. Data: 17/10/2022. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1703888 - 1
1 cm -19 1703811 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 082/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializadas na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral),
para atender a Secretaria M. de Saúde, conforme especificação no
Anexo I do edital. Credenciada/Contratada: ROCHA VAZ CONSULTÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 46.205.711/0001-01 .
Item: 2 e 3. Valor global estimado R$ 171.750,00. Data da assinatura:
18/10/2022 Vigência: 21/09/2023.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO
PAL Nº 082/2022 CREDENCIAMENTO POR
INEXIGIBILIDADENº13/2022
Ext. Termo Credenc./Contrato nº 89/2022 . Credenciada/Contratada:
ROCHA VAZ CONSULTÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ
46.205.711/0001-01. Itens 2 e 3. Valor global R$ 171.750,00. Data da
assinatura: 18/10/2022 Vigência: 21/09/2023. Inf. (33)34331314- [email protected] . Viviane S. F. Pena - Presidente CPL.
4 cm -19 1703916 - 1
São Miguel do Anta
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2022 –
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2022
Torna público a realização do processo licitatório n.º 093/2022 –
Tomada de Preço n.º 002/2022 – escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação
da UBS Elza Ramos de Souza. Abertura dos envelopes: 07/11/2022 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703762 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA 135/22 - 136/22 - 137/22
Torna público extrato de ata processo 132/22 pregão 44/2022 ata
137/22 Auto Serviço Santo Agostinho Ltda R$99.235,50 CNPJ
00.503.272/0001-04, processo 201/2022 pregão 54/22 ata 136/22
Glágio do Brasil Proteção Balística Eirelli R$67.500,00 CNPJ
66.260.415/0001-02, processo 256/2022 pregão 57/22 ata 135/22 Auto
Serviço Santo Agostinho Ltda R$726.660,00 CNPJ 00.503.272/0001-04,
1º TA contrato 203/22 processo 143/21 pregão 45/21 Posto de combustível Portto Real Ltda CNPJ 07.339.805/0001-03. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 040/2022
Torna publico o pregão presencial 040/2022, processo 048/2022,
objeto: registro de preços visando à contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos de “A” a “Z”, tendo
como parâmetro a tabela CMED, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde. Data da sessão 04/11/2022 às 09 horas na sala
de licitações no prédio da prefeitura situado na Rua São José, nº 730,
centro de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível no
site (https://saomigueldoanta.mg.gov.br/) ou ainda poderá ser solicitado no e-mail [email protected]. Frederico Gonçalves de
Souza - pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 069/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial nº. 025/2022” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo
objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando
à futura e eventualContratação de empresa para serviços de transporte
de agregado (cascalho, pedra britada, escória, bica-corrida, calcário ¾)
com caminhão basculante - capacidade mínima de 10m³, para recuperação e manutenção das estradas vicinais do município, tonelada por km
rodado, conforme especificações e quantitativos deste termo de referência e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Abertura da documentação: 08/11/2022 - Horário: 09:00 (nove) horas.
Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG,
20/10/2022.
3 cm -19 1703576 - 1
3 cm -18 1703352 - 1
4 cm -19 1703707 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N°45/2022
Na publicação feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
11/10/2022 - folha n° 12, e Diário Oficial da União do dia 11/10/2022
folha n° 194. Referente ao Edital Pregão Eletrônico n°45/2022. ONDE
SE LÊ: Conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG, conforme Lei Municipal n.º 262/2014.
Entrega das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2022 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e início da sessão dia 25 de outubro de 2022 as 08hs00min.
LEIA-SE: Conforme convênio n. 917079/2021 do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia
20 de outubro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de
envio de Proposta e Habilitação e início da sessão dia 03 de novembro
de 2022 as 08hs00min.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°46/2022 Na publicação feita no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
11/10/2022 - folha n° 12, e Diário Oficial da União do dia 11/10/2022
folha n° 194. Referente ao Edital Pregão Eletrônico n°46/2022. ONDE
SE LÊ: Conforme convênio/MDR n.º 49.299/2021, celebrado: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme Lei
Municipal n.º 262/2014. Entrega das propostas a partir do dia 11 de
outubro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio
de Proposta e Habilitação e início da sessão dia 25 de outubro de 2022
as 13hs00min. LEIA-SE: Conforme convênio/MDR n.º 49.299/2021,
celebrado: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Entrega das propostas a partir do dia 20 de outubro de 2022 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e início da sessão dia 03 de novembro de 2022 as 13hs00min.
7 cm -19 1703865 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 050/2022, ADESÃO
Nº 001/2022. EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliários, materiais e produtos para a creche municipal e educação infantil.
Contrato nº 056/2022. Contratado (a): DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 11.676.271/0001-88. Valor Total do Contrato
R$ 83.430,00 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta reais). Contrato
nº 057/2022. Contratado (a): D.R.A SOLUÇÃO COMERCIAL EM
EDUCAÇÃO EPP, CNPJ nº 33.670.278/0001-25. Valor Total do Contrato: R$ 41.305,00 (quarenta e um mil trezentos e cinco reais). Dotação
Orçamentária nº 4.4.90.52.00.2.04.00.12.122.0002.2.0027-ADMINISTRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 3.3.90.30.00.2.04.
00.12.122.0002.2.0027-ADMINISTRAÇÃO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Serranos, 23/09/2022. Marcelo Azevedo Carvalho Prefeito Municipal. Patrícia Vilela Siqueira Reis, Presidente da CPL.
4 cm -19 1703648 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 281/2022, P.E. 063/2022
Data 03/11/2022, às 08h15min, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
EDITAL P. 283/2022, P.E. 064/2022, data 03/11/2022, às 14h15min,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
2 cm -19 1703867 - 1
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O Município de Taquaraçu de Minas comunica, aos interessados no
Processo de Licitação nº 086/2022, Tomada de Preços nº 10/2022,
tendo por objeto a Contratação de Empresa para Realização de Calçamento em Bloquetes no Bairro Novo Horizonte e cuja sessão estava
marcada para o dia 20 de outubro de 2022 às 09h00min, que está Temporariamente Suspenso, visto o recebimento de pedido de impugnação,
solicitando adequações no edital. Nova data e horário serão publicados
nos mesmos meios de comunicação, respeitados os prazos legais. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou
pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 19/10/2022.
João Victor Galantini Ferreira - Secretário Municipal de Obras.
3 cm -19 1703958 - 1
Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada na área de
segurança e medicina do trabalho para prestação de serviço de pgr
(programa de gerenciamento de riscos), pcmso (programa de controle médico de saúde ocupacional e ltcat (laudo técnico das condições ambientais de trabalho). Data e horário da sessão: 03/11/2022, às
8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.cisnorje.
saude.mg.gov.br ou solicitado através do e-mail: licitacao@cisnorje.
saude.mg.gov.br.
2 cm -19 1703574 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210192036430212.