TJMG 18/10/2022 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Muriaé
Padre Paraíso
Pedra Azul
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2022
Objeto: Registro de Preço para Serviço de Roçada, capina e limpeza de
espaços externos para manter limpas as áreas pertencentes à secretaria
de Administração e Educação, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Muriaé. Abertura da sessão de licitação será realizada
no dia28/10/2022 às 08:30hsna sala de reunião do Depto. de Licitações,
situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser
obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no
horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3312
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 093/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto: Aquisição de veículo PICK UP, equipamento e mecanização agrícola conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 901667/2020 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa e o Município
de Padre Paraíso/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Padre Paraíso/MG. Homologa como vencedora a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS EIRELI - EPP,
CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46, no valor global de R$ 64.800,00
(Sessenta e quatro mil oitocentos reais). Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
093/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022. Objeto:
Aquisição de veículo PICK UP, equipamento e mecanização agrícola
conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº 901667/2020 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Mapa e o Município de Padre Paraíso/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio
Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Padre Paraíso/
MG. Adjudica como vencedora a empresa COMERCIAL LICITA
MAQUINAS EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46, no
valor global de R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil oitocentos reais).
Diego Ferdinando Mendes Oliveira – Prefeito Municipal.
PP-SRP 060/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
060/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 28/10/2022 às 09h 00min,
objetivando o registro de preços para futura contratação de serviço de
instalação e manutenção, preventiva e corretiva dos equipamentos de
ar condicionado desta municipalidade. Licitação com itens exclusivos
para ME/EPP/Equiparadas e itens para ampla participação. Edital com
Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS 025/22-SEPOP-(REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia03 de novembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de reforma do Centro de Educação Infantil Maria
do Rosário Bastos situada á Rua Coronel Virgílio Silva nº1675, Bairro
Vila Nova. O novo Edital com alterações encontra-se à disposição dos
interessados no site www..pocosdecaldas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA PUBLICA 012/22-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia23 de novembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de revitalização da Alameda Poços, situada na
Praça Dr. Pedro Sanches -Centro. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www..pocosdecaldas.mg.gov.br.
3 cm -17 1702709 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
6 cm -17 1702490 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022
Torna público o resultado: LOTE 01, PANIFICADORA ARPA:
$338.544,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -17 1702903 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC.20/22-TP:02/22
Construção de quadra poliesportiva. Convenio: 1261001603/2021/
SEE-Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor da
empresa Dias e Leonardo Engª Ltda -CNPJ 35.185.908/0001-00CTR 028/22-Vr: R$566.933,87-Assina: Fernando P. S. Leonardo -Vig:
10/03/23.
2 cm -17 1702534 - 1
Paraisópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2022
Tomada de Preços nº 005/2022 - Contrato nº 070/2022. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Estruturar Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de reforma da Praça “Coronel
José Vieira” e dos calçadões “São José” e “Sebastião José de Barros”
localizados no centro de Paraisópolis/MG, na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Valor do Aditamento
quantitativo: R$ 199.023,14. Valor do aditamento Qualitativo: R$
168.706,94. Data de Assinatura: 10/10/2022.
3 cm -17 1702759 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 075/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 075/2022, Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa que viabilize
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Tendo como representante a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ
07.797.967/0001-95, com o valor global de R$ 42.608,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.042/2022
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº.042/2022– aquisição de material médico-hospitalar, com
vigência, pelo período de 04/10/2022 a 04/10/2023. Empresas:Empresas
vencedoras: JN Diagnóstica Ltda EPP: cnpj: 13.513.088/0001-97 - item
01: valor global de R$3.400,00, item 02: valor global de R$1.280,00,
item 03: valor global de R$ 1.040,00), item 06: o valor global de
R$45.000,00, item 08: valor global de R$12.000,00, item 10: valor global de R$61.323,75, item 25: valor global de R$14.422,50. Nutriminas
Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda EPP:
cnpj: 22.218.845/0001-90 - item 04: valor global de R$33.600,00, item
05: valor global de R$20.700,00, item 07: valor global de R$59.400,00.
Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda ME: cnpj:
18.929.297/0001-30 - item 13: valor global de R$6.728,00. gtmed
Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda EPP: cnpj: 39.707.693/0001-57 - item 14: valor global de
R$29.000,00, item 15: valor global de R$15.600,00, item 35: valor global de R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), item 43:
valor global de R$72.500,00, item 44: valor global de R$120.000,00,
item 46: valor global de R$6.125,00. Mastermed Comercial Ltda EPP:
cnpj: 02.662.841/001-90 - item 16: valor global de R$2.695,00, item
17: o valor global de R$ 2.520,00. Pérola Importadora e Distribuidora
Hospitalar Eireli ME: cnpj: 30.888.187/0001-72 - item 18: valor global de R$71.550,00. Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda EPP: cnpj: 38.370336/0001-19 - item 19: valor global
de R$62.250,00, item 30: valor global de R$1.785,00. Arco Comércio e Distribuidora de Acessórios Médicos Ltda ME: cnpj: 39.543287/0001-31 - valor global de R$16.800,00. Delta Shop Distribuidora
de Produtos Hospitalares Ltda ME: cnpj: 19.316.524/0001-14 - item
24: valor global de R$ 277.600,00. Salvi e Lopes e Cia Ltda ME: cnpj:
82.478.140/0001-34 - item 21: valor global de R$6.869,00, item 22:
valor global de R$1.717,25, item 31: valor global de R$952,50, item
32: valor global de R$1.895,00, item 33: valor global de R$1.490,00,
item 34: valor global de R$9.030,00 (nove mil e trinta reais); item 36:
valor global de R$1.010,00, item 38: valor global de R$3.180,00. FVP
Coelho EPP: cnpj: 26.294.192/0001-80 - item 39: valor global de R$
2.050,00. Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda: cnpj:
02.537.890/0001-09 - item 27: valor global de R$206.587,50, item
28: valor global de R$340.875,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 071/2022 Contratação de empresa para organização,
estruturação e acompanhamento das rotinas funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, por meio de aplicativo para
monitoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: a partir das 15h:00min do dia 18/10/2022 até às 19h:00min do dia
28/10/2022. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 03/11/2022
às 09h:00min. Edital no site ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
13 cm -17 1702756 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação, organização e realização da “conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente”. Homologação: 13/10/2022. Empresa
Contratada: Contrato nº 271/2022: Vanessa Lopes Léo ME, CNPJ:
14.745.455/0001-40. Valor: R$ 10.290,00. Vigência: 13/10/2022
até 31/12/2022. Pregão Eletronico nº 057/2022. Objeto: Aquisição
de compressor trifásico. Homologação: 17/10/2022. Empresa Contratada: Contrato nº 272/2022: Rosangela Maria Pinto Huszar ME,
CNPJ: 48.045.795/0001-80. Valor: 10.290,00. Vigência: 17/10/2022
até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1702599 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
- PROC. ADM. Nº 183/2022
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que será realizada a licitação para a aquisição de materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde/Atenção Primária, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, conforme
discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está
à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.
br/licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão
dia 03/11/2022 às 12hrs. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Passos/MG, 17 de outubro de 2022. Ângela Maria Campos Ribeiro Secretária Municipal de Saúde
3 cm -17 1702624 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/2022
PL 115/2022- Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para ornamentação de Natal. Data Abertura: 28/10/2022 às 09:00
horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
2 cm -17 1702665 - 1
PP-SRP 061/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
061/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 28/10/2022 às 14h 30min,
objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
materiais elétricos a serem utilizados nas ornamentações natalinas em
diversos logradouros desta municipalidade. Edital com Informações
complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Jovino Jardem Freitas Souza
Pregoeiro Oficial
PP-SRP 062/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
062/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 31/10/2022 às 09:00 h, objetivando o registro de preços para aquisição mediante demanda de sacolas plásticas, para serem usadas na entrega de medicamentos a serem
distribuídos a população desta municipalidade. Licitação Exclusiva
para ME/EPP e empresas equiparada. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 129/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
04/11/2022 às 09h 00min, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de reforma da quadra esportiva instalada na
área da Escola Municipal Tertuliana Paraguassú e localizada na sede do
povoado de Araçaji município de Pedra Azul/MG. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Ricardo Lucas Makê Costa
Presidenta da CPL
9 cm -17 1702669 - 1
5 cm -14 1701963 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde Micro Região Alto
Rio Pardo - CISMARPA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Computadores para
o CISMARPA. Recebimento das propostas: Dia 31 de outubro de 2022
às 09h30min. Informações completas com o Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Tel.: 35 99176-8686, no horário das 09h00min às 16h00min,
ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido
na íntegra no site: www.cismarpa.com.
2 cm -17 1702654 - 1
Piranguinho
Pompéu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0101/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de calçamento em bloquete no bairro Açudinho, através de emenda
parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho. Fica alterada a data da Visita técnica para a partir de: 04/11/2022. Data abertura: 08/11/2022 às 14:00
horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do
Município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br - Tel.: (35)
3644-1222 ou pelo e-mail: [email protected] - Piranguinho, 17/10/2022. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port.
024/2022
3 cm -17 1702879 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 231/2022
PREGÃO PRESENCIAL 094/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material
de limpeza e higiene. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 01/11/2022 às 08:00h.
Informações: Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274. O edital poderá
ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de calçamento em bloquete no bairro Grotão, através de emenda
parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho. Fica alterada a data da visita técnica para a partir de: 04/11/2022. Data abertura: 08/11/2022 às 09:00
horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página do
Município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br - Tel.: (35)
3644-1222 ou pelo e-mail: - [email protected] - Piranguinho, 17/10/2022. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L. Port.
024/2022
3 cm -17 1702845 - 1
Pouso Alegre
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0103/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de calçamento em bloquete no bairro Pinhal Redondo, através
de emenda parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura do município de Piranguinho. Fica alterada a data da
Visita técnica para a partir de: 04/11/2022. Data abertura: 09/11/2022
às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na
página do Município de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br Tel.: (35) 3644-1222 ou pelo e-mail: [email protected]
- Piranguinho, 17/10/2022. Regiane de Fátima Dias - Presidente C.P.L.
Port. 024/2022.
3 cm -17 1702846 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
ADESÃO COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2022
O município de Piraúba – MG torna público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais,
Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro
de Preços nº 199/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 160/2021, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo
registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº 080/2022.
Objeto: Aquisição de Medicamentos, 9º Ciclo de Fornecimento 2022,
Pedido nº 061785/2022, valor total do Pedido R$ 35.770,24 (Trinta e
cinco mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 76). Setor de
Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail [email protected] ou telefone (32) 35731575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 17 de Outubro de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira LamasPresidente da CPL.
5 cm -17 1702611 - 1
2 cm -17 1702525 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 116/2022
Objeto :Aquisição de gradis para proteção de pedestres, postes retangulares e acessórios para fixação:”. A sessão pública será realizada no dia
03 de novembro de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.
com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.
com– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso
Alegre 17 de outubro de 2022.
3 cm -17 1702362 - 1
Prados
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022
Extrato de Contrato- Processo Licitatório nº 055/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022, Contrato nº 102/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados, Contratado: ERK Equipamentos EIRELI. Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos a serem utilizados na
Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município, por meio do
convênio/SIGNON de n. 0011/2021, plano SIGNON: 890076; com
participação exclusiva de ME/EPP; conforme discriminado no Anexo
I – Termo de Referência. Valor total do contrato: R$ 105.200,00 (cento
e cinco mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 meses contados a
partir da data de assinatura. Data: 13 de outubro de 2022.
Processo Licitatório nº 055/2022- EXTRATO DE CONTRATO- Processo Licitatório nº 055/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2022, Contrato
nº 103/2022 -Contratante: Prefeitura Municipal de Prados, Contratado:
K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELI, Objeto: Futura
e eventual aquisição de equipamentos a serem utilizados na Usina de
Triagem e Compostagem (UTC) do Município, por meio do convênio/
SIGNON de n. 0011/2021, plano SIGNON: 890076; com participação
exclusiva de ME/EPP; conforme discriminado no ANEXO I – Termo
de Referência. Valor total do contrato: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 meses contados a partir da data de
assinatura. Data: 13 de outubro de 2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221017204059028.
5 cm -17 1702416 - 1