TJMG 23/09/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 90/2022 - PRORROGA
SUSPENSÃO PREVENTIVA - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, resolve RETIFICAR a PORTARIA NUCAD/SEE Nº
90/2022 - Prorroga Suspensão Preventiva, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 7-09-2022:
Onde se lê:(...) determinar aprorrogação da suspensão preventiva
por 30 (trinta) dias, a contar de 08/09/2022, do servidorV.S., MASP
600.432-9,(...)
Leia-se: (...) determinar aprorrogação da suspensão preventiva por
30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2022, do servidorV.S., MASP
600.432-9,(...)
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
22 1692846 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1833/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44750 – EE Professor Adelardo da Cunha
MASP 1083869-6, Vanícia Gonçalves Pedroso Souza, DV, a contar
da publicação até 30/12/2022, em substituição ao MASP 1313494-5,
Valquíria Enói Silva Carvalho, afastada em Licença Maternidade.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1836/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43559 – EE São Vitor
MASP 1121840-1, Ozéias de Paula Néris Martins, PEBDIA - admissão
3, DV, a contar de 12/09/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1837/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43559 - EE São Vitor
MASP 1435358-5, Marcelo Vilela Castro, DV, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1838/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166634 - EE Dona Eleonora Pieruccetti
MASP 269958-5, Leide Helena Pereira Rios, PEBIIM - admissão 3,
DIV, a contar de 10/08/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1839/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166634 - EE Dona Eleonora Pieruccetti
MASP 1301145-7, Marisa Francisca Galdeano Marra, DIV, a contar
da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1840/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68675 - EE Maria Elba Braga
MASP 838907-4, Rosa Maria Pereira Penna, PEBDIA - admissão 3,
DIV, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1841/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68675 - EE Maria Elba Braga
MASP 614692-2, Carolina de Assis Nolasco, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1842/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68675- EE Maria Elba Braga
MASP 614692-2, Carolina de Assis Nolasco, PEBIB-admissão 4, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1843/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68675 - EE Maria Elba Braga
MASP 1132940-6, Jorge Toledo Junior, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1844/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8851 - EE Elza Mendonça Fouly
MASP 1098513-3, Rejane Gomes Ferreira, EEBDIA - admissão 3, a
contar de 25/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1845/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7927 - EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 1006367-5, Renata Penido Vieira, a contar da publicação até
30/10/2022, em substituição ao MASP 1131896-1, Lindamárcia
Rezende Trindade Silva, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1846/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118818 - EE Abílio Caixeta de Queiroz
MASP 268696-2, Orosina Madalena Teixeira Braga, PEBIIIOadmissão 3, a contar de 01/08/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1847/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118818 - EE Abílio Caixeta de Queiroz
MASP 1192993-2, Adriana Alves de Souza, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1848/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 - EE Newton Amaral
MASP 1158682-3, Anderson Gonçalves Siqueira, PEBIC - admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1849/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7960 - EE Newton Amaral
MASP 931754-6, Maria Izabel da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1850/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Uberaba
PRATINHA
319112 - EE Marlene Martins Reis
MASP 370055-6, Eliete Aparecida Martins Borges, PEBIIIP-admissão
1, a contar de 28/07/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1851/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
PRATINHA
319112 - EE Marlene Martins Reis
MASP 1066986-9, Verilda Bernadete Gonçalves, a contar da
publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
22 1692992 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1834/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
METROPOLITANA A
SETE LAGOAS
UBA
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
DIVINOPOLIS
ITAUNA
SAO FELIX DE MINAS
VARZELANDIA
BELO HORIZONTE
POMPEU
DORES DO TURVO
DIVINOPOLIS
ITAUNA
SAO FELIX DE MINAS
VARZELANDIA
BELO HORIZONTE
POMPEU
DORES DO TURVO
33405
33871
44628
253481
2135
141437
180858
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
EE DE ITAUNA
EE FREI JORGE
EE DEUSANIA DE BRITO SALES
EE GOV MILTON CAMPOS
EE DONA FRANCISCA DE OLIVEIRA
EE TEREZINHA PEREIRA
SE-II
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-I
SE-IV
SE-IV
1379374-0
1012145-7
1459164-8
1253946-6
1056918-4
388546-4
943431-7
GLAUCIA LAURITA ESTEVES
CARMEM CELIA DE ALMEIDA
WALESON JUNIOR DOS ANJOS
ALINE MARTA RODRIGUES LUSTRINO
SUELI HELENA DE ARAUJO SOARES
VALERIA DARQUE ALVES OLIVEIRA
ROSEMEYRE APARECIDA MOREIRA SANSEVERINO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
1
PEB
1
PEB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 13/09/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 20/12/2021
A CONTAR DE 09/05/2022
A CONTAR DE 31/08/2022
A CONTAR DE 25/07/2022
A CONTAR DE 08/06/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1835/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33405
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
SE-II
1361437-5 OTAVIO VINICIUS ARANTES
PEB
3
GOVERNADOR VALADARES SAO FELIX DE MINAS SAO FELIX DE MINAS
44628
EE FREI JORGE
SE-V
662693-1 RICARDO PONCIANO DE SOUZA
PEB
2
JANUARIA
VARZELANDIA
VARZELANDIA
253481 EE DEUSANIA DE BRITO SALES
SE-V
615502-2 MARIA APARECIDA GONCALVES MOREIRA MARQUES
PEB
4
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
75132
EE JOAO XAVIER DA COSTA
SE-IV
1409870-1 LEILA LIMA DE SOUZA MOREIRA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2135
EE GOV MILTON CAMPOS
SE-V
1099659-3 IARA LAGES DE ALVARENGA
PEB
3
SETE LAGOAS
POMPEU
POMPEU
141437 EE DONA FRANCISCA DE OLIVEIRA
SE-IV
1336081-3 CAROLINA MARA DO COUTO MACHADO
ATB
2
UBA
DORES DO TURVO
DORES DO TURVO
180858 EE TEREZINHA PEREIRA
SE-V
1477931-8 ISADORA FERNANDES SOARES
PEB
2
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
22 1692997 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA Nº 1255/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 665, de 15 de setembro de
2022, fica recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade
Amélia Maria Martins Souza - ME, mantenedora do CEPSMA –
Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Av. Pedro Nolasco, 609, Centro, em Coronel
Fabriciano, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA Nº 1256/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 682, de17 de setembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1°de agosto de 2022, o curso Técnico em Saúde
Bucal, na modalidade de Educação a Distância – EAD, ministrado pelo
estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, 3º e 4º
andares, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA Nº 1257/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 669, de 15 de setembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação
Especial – APAE de Brasília de Minas, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Praça Américo Martins, 100, B. Santa Cruz, em
Brasília de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº 1258/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 679, de 17 de setembro de
2022, fica recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade
Instituto Educacional Prisma - IEP, mantenedora do Collegium Prisma,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Irmã Beata, 67,
Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº 1259/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 680, de 17 de setembro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Associação
Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire, mantenedora da Escola
Família Agrícola Paulo Freire, situada na Rodovia MG 262, Km 33,
Comunidade de Boa Cama, em Acaiaca, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA Nº 1260/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 77 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio
de Ensino Médio Caetano e Silva Ltda - EPP para Colégio de Ensino
Médio Caetano e Silva EIRELI - EPP, mantenedora do Ensino
Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio
Caetano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Villa
Lobos, 730, B. Mangabeiras, em Sete Lagoas.
SRE – Sete Lagoas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
22 1692857 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP371556-2, Violeta Vieira dos
Santos, a partir da data de publicação, referente ao ATB5M, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP940159-7, Neiva dos
Santos Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB3O,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 96/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP823745-5, Elizete Aparecida Lourenço
Fernandes, PEBIIP, Admissão 02, a partir de 26/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP960642-7,
Vanderlice Mendes Costa, a partir da data da publicação, referente ao
PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 97/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus
de Guimaraes, MaSP1347121-4, Lutécia Pereira Franca, PEBIB,
Admissão 02, a partir de 21/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°93/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1438650-2,Écio Ferreira Soares,ANEID1A, 1º cargo, a partir de
31/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°98/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur
Antônio Fernandes, MaSP1148895-4, Maria dos Anjos Bittencourt
Murta,PEBD1A, Admissão 02, a partir de 22/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 99/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO
BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP1125672-4, Maria Vilza Simões
Santos, ASB1A, Admissão 02 , a partir de 23/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°94/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Terezinha Gonçalves
dos Santos, MaSP824870-0,Inácia Martins de Souza Franco,PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 16/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1114314-6, Eliane Mônica Lopes Capuchinho,PEBD1A,
Admissão 03, a partir de 22/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 95/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP1139756-9, Gesilene Braz da Conceição,ASBD1A,
Admissão 02, a partir de 15/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°101/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP1124702-0, Lucineia Alves de Sousa Amorim,PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 11/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200128.