TJMG 20/09/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021,
Pregão Eletrônico Nº 044/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 887205], do tipo menor preço
Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Propaganda Volante com moto e carro de som. Barão
de Cocais, 19 de setembro de 2022. Marden Ricardo Leite Chaves Secretário Municipal de Comunicação. O Termo de Revogação estará
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
2 cm - 19 1690609 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 079/2022
PRC 136/2022. OBJETO: Aquisição de mobiliários / equipamento
escolar para atender a SEDEC.Abertura: 30/09/2022 às 14:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo
– Diretor de Licitações.
1 cm - 19 1691085 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/22
PROCESSO 031/22 À EMPRESA Comercial MADP Equipamentos
Hospitalares Eireli, CNPJ 10.985.691/0001-83, valor: R$ 2.878,38 para
reparo de 03 bombas de seringa, da marca Samtronic, modelo ST 7000.
Fundamento legal: Artigo 25, “caput” e inciso I da Lei 8666/93. Hélio
Márcio Campos - Presidente.
2 cm - 19 1690989 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DE AVISO LICITAÇÃO
OBJETO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
Pregão Eletrônico nº 004/2022 – Registro de Preço nº 004/2022. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras, com fornecimento de toner e insumos, manutenção
preventiva e corretiva, controle de impressão e franquia de 3.500 cópias
por máquina. Recebimento das propostas até dia 03/10/2022 às 13h45.
Abertura da sessão de lances dia 03/10/2022 às 14h00. Edital disponível na sede do Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31130-110, BH/MG e nos
sites www.licitacoes-e.com.br e https://cias.mg.gov.br ou através do
e-mail [email protected]. BH/MG, 19/09/2022 – Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm - 19 1690707 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022–
Pregão Eletrônico Nº 017/2022. Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Higiene, Limpeza Utensílios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Bertópolis-MG Ata registro preços nº024/2022
– Fornecedor: SUPERMERCADO COELHO- LTDA – MEI – CNPJ:
18.136.721/0001-99 Valor global R$638.725,20 Ata registro preços
nº025/2022 – Fornecedor: JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA- LTDA- EPP CNPJ:18.467.630/0001-36 Valor global R$20.080,00 Ata registro preços nº026/2022 – Fornecedor: FAST
CLEAN DISTRIBUIDORA - LTDA- CNPJ:18.136.721/0001-99
Valor global R$67.090,00 Ata registro preços nº027/2022 – Fornecedor: CRV VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: Valor global R$2.400,00 Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Processo Licitatório Nº 056/2022 – Pregão Presencial Nº 018/2022 Objeto: Registro
De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios
Para Atender Diversas Secretarias Do Município De Bertópolis-Mg
Ata de registro preços nº028/2022. Fornecedor: SUPERMERCADO
COELHO - CNPJ:18.136.721/0001-99 Valor global R$. 1.509.546,50
Ata de registro preços nº029/2022. Fornecedor: DISTRIBUIDORA
MEDEIROS EIRELI - CNPJ:35.520.024/0001-56 Valor global R$.
399.959,00 Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Aristides Ângelo Rossi
Depolo. Prefeito Municipal.
5 cm - 19 1690490 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 064/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico para atender as demandas da secretária Municipal
de Saúde do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 30/09/2022 às
08:00hs. Demais informações podem ser obtidas pelo E-mail: [email protected]. Tel.: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares,
nº 277-Centro, CEP:39.875-000.
2 cm - 19 1690679 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 –
PAC Nº 104/2022 – RP Nº 24/2022.
Com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes com Ampla Participação e Lotes com Cota Reservada para ME/EPP/COOP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de curativos. Abertura de
proposta dia 14/10/22 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 962471 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 19/09/2022.
Pregão Eletrônico nº 37/2022 – PAC nº 90/2022 – RP nº 17/2022. Com
lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes com Ampla Participação e
Lotes com Cota Reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de agulhas hipodérmicas e dispositivos
para punção venosa periférica. Abertura de proposta dia 18/10/22 às
08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A com número de identificação no BB 962549 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 19/09/2022.
Pregão Eletrônico nº 46/2022 – PAC nº 106/2022 – RP nº 25/2022. Com
lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes com Ampla Participação e
Lotes com Cota Reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de dietas enterais em sistema fechado.
Abertura de proposta dia 06/10/22 às 08:00h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 962541 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 19/09/2022.
7 cm - 19 1690515 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e
parceladas de medicamento Alteplase (Actilyse) 50mg, pó liof f/a + dil
50 ml, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento ao
PAM – Pronto Atendimento Municipal. Entrega dos envelopes: até às
14h:00min de 30/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1690843 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para locação
futura e parcelada de palcos, sonorização, grupo gerador e painel de led,
objetivando a prestação de serviços em eventos diversos de acordo com
as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes: até às
09h:00min de 30/09/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1690807 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
163/22. PREGÃO ELETRÔNICO 99/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 03/10/22 ás 13:00 h. Processo Licitatório 168/22. Pregão Eletrônico 103/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de bateria,
câmara, pneu e serviços de alinhamento e balanceamento para atender das secretarias da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e
Iluminação Pública. Sessão dia 06/10/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 147/22. Pregão Eletrônico 89/22. Objeto: Aquisição de equipamentos para o hospital municipal Dr.Gil Alves, atendendo a posposta
11274.221000/1210-02. Sessão dia 07/10/22 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
3 cm - 19 1690767 - 1
Brasília de Minas
Caiana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. 87/22 - ADESÃO 04/22
Extrato de Contrato - Aquisição de veículos de passeio para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: JJM Automóveis e
Serviços Ltda. V. Total: R$ 148.984,40. Vigência: 14/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 079/2022
P.P- N.º 053/2022 - O Município de Caiana - MG, torna público nos
termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que irá realizar o P.L N.º 079/2022 – P.P N.º 053/2022, abertura para o dia 03/10/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, conforme
especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro
na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected] –
Dep. Licitação.
3 cm - 19 1690636 - 1
2° ADITIVO AO CONTRATO 32/2021 - Extrato de Aditivo - Proc.
25/21- PP 08/21- Contratação de empresa para prestação de serviços
em assessoria técnica na elaboração, detalhamento e revisão de projetos de engenharia. Contratada: AMF Engenharia Ltda-ME. Vigência:
18/03/2023.
3 cm - 19 1690961 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 01/2022
Processo seletivo público para contratação dos(as) cargos/funções de
agente comunitário de saúde – acs e agente de combate às endemias –
ace, para o quadro da saúde do município de brumadinho/mg - edital nº
01/2022 - extrato de publicação do edital - o exmo. sr avimar de melo
barcelos, dd. prefeito do município de brumadinho/mg, torna público a
realização do processo seletivo público município de brumadinho/mg
de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento dos(as) cargos/funções de agente comunitário
de saúde – acs e agente de combate às endemias – ace para o quadro de
profissionais da secretaria da saúde do município de brumadinho/mg,
observados os termos das leis e demais normas contidas no edital nº
01/2022. as inscrições para o processo seletivo público serão realizadas
somente pela internet, no endereço eletrônico do ibgp (www.ibgpconcursos.com.br), no período entre 09h00min do dia 21 de novembro de
2022 às 15h59min do dia 21 de dezembro de 2022, observado o horário
de brasília/df, e critérios do edital. o edital nº 01/2022 será publicado,
em sua íntegra nos endereços eletrônicos: www.ibgpconcursos.com.br
e www.brumadinho.mg.gov.br. brumadinho, 20 de setembro de 2022
avimar de melo barcelos prefeito municipal de brumadinho
5 cm - 19 1691014 - 1
EXTRATO CONTRATO 111/2022 - PAC 191/22 TP 01/22.
Cont. Reforma e ampliação de imóvel p base do SAMU. Contratada
a empresa Servitecno Engenharia e Construções Ltda Vlr global R$
309.841,04. Vig. 06 meses. Eduardo Callegari/SMS
1 cm - 19 1691022 - 1
EXTRATO DA ATA RP 151/22 - PE 54/22, PL 193/22
RP aq marmitex. Venc. Awa Conservação e Serviços Ltda. Vlr global
R$ 77.180,00. Vig. 12 meses Eduardo Callegari/SMS
1 cm - 19 1691020 - 1
EXTRATO DA ATA RP 150/22
PE 50/22, PL 180/22. RP contr. próteses odontológicas. Venc. Messias
Neto Próteses Eireli. Vlr global R$ 114.300,00. Vig. 12 meses Eduardo
Callegari/SMS
1 cm - 19 1691016 - 1
Bonito de Minas
Buenópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022.
Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso hospitalar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 04/10/2022
as 09h00min, no site: www.bll.org.br. Maiores informações: licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br.
Tomada de Preços nº 009/2022 – Processo Licitatório nº 086/2022.
Objeto: Construção de um galpão para controle de implementos agrícolas no Bairro Veredinha Sede, recurso financeiro oriundo de emenda
livre, objeto de transferência especiação em face da indicação parlamentar nº 98.152. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
06/10/2022 as 09h00min. Maiores Informações: [email protected].
PROCESSO N.º 088/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 041/2022
Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) usina geradora de energia
solar, através de sistema fotovoltaico com placas/módulos, para atendimento exclusivo do poço artesiano da Comunidade Do Salobro De
Baixo, no Munícipio. Data:09:00 horas do dia 04/10/2022. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected].
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690598 - 1
Brasilândia
de Minas
Câmara Municipal
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 006/2022
Extrato de Contrato - Câmara Municipal de Vereadores de Caiana,
torna público nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, o “Extrato de Contrato”, Processo: 008/2022, Inexigibilidade:
001/2022, Credenciamento: 001/2022, Contrato Nº 006/2022, Vigência: 12/09/2022 a 31/12/2022, Valor Estimado: R$ 10.100,00 (dez mil
e cem reais). Objeto: O presente processo licitatório tem por objeto o
Credenciamento de taxi. Pessoa física credenciada: Edimar Mezabarba,
pessoa física, portador da Identidade Nº 4452681-SSP-MG e CPF Nº
651.171.586-87, com endereço à Avenida Pedro de Oliveira, nº 479 Centro - Caiana-MG CEP: 36.832-000. Dotação Orçamentária - ficha
11 - 01001.0103100012.001 - Manutenção das Atividades da Câmara
3390360000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Caiana/MG,
12/09/2022. Lucrécia Martins Rodrigues - Presidente CPL.
3 cm - 19 1691026 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público nº
01/2021:CARGO: Assistente de Administração - Nome: Daniele dos
Santos Pereira
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 19 de setembro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm - 19 1690589 - 1
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
nº 01/2021:
CARGO: NUTRICIONISTA - Nome: Daniela Barreto Cano
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 19 de Setembro de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm - 19 1690590 - 1
Campanha
2 cm - 16 1689888 - 1
Prefeitura Municipal
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO...: PRC 00232 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº ATA1302022
LICITACAO: PP 002322 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo
Verde (MG) Contratada.: Anna Sylvia Evangelista Tejada de Podesta
MEI Objeto.....: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, através de registro de preços Valor......: R$ 175.740,00
Vigência...: 16/08/2022 a 16/08/2023 Dotações...: 0391 - 339030
- 0824408012.031 - AS.SOC 0395 - 339039 - 0824408012.031
- AS.SOC
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Torna Público Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de
Preços nº 01/2022 Processo Licitatório nº 03/2022 - Objeto - Contratação de empresa para execução de obras de serviços de engenharia
civil por empreitada global para substituição e reforma do telhado da
Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos, conforme especificações do edital
e seus anexos. Dotação Orçamentaria: 01.01.01.031.0102.1001.4.4.90
.51.00 - Ficha 32. Fornecedor - Construtora Ferreira Beit Hamiqdash
LTDA ME– CNPJ – 36.459.726/0001-34 - valor global Adjudicado/
Homologado de R$ 80.355,15 (oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco
reais e quinze centavos); Determino a convocação da empresa vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos da Lei 8.666/93.
Brasilândia de Minas, MG 19 de Agosto de 2022 - Emilio Alves Braga
- Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG.
PROCESSO...: PRC 00224 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº ATA1312022
LICITACAO: PP 002222 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo
Verde (MG) Contratada.: Anna Sylvia Evangelista Tejada de Podesta
MEI Objeto.....: Contratação de empresa para prestação de serviços
futuros e parcelados de buffet e locação de produtos para festas e reuniões, através de registro de preços Valor......: R$ 685.748,40 Vigência...:
17/08/2022 a 17/08/2023 Dotações...: 0010 - 339039 - 0412204112.019
-
4 cm - 19 1690842 - 1
4 cm - 19 1691082 - 1
EDITAL N° 76/2022
Torna Público o Processo nº 00155/2022– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00056/2022 – Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de mobiliários e equipamentos escolares, destinados ao atendimento de alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de educação – recurso convênio de saída
n°s 1261001966/2022/SEE - convênio de saída n° 1261000669/2022/
SEE - Data de Abertura : 06/10/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.05.034490.52.00-12.361.0010-3.003 – Valor Estimado de R$ 249.800,91 LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET, em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira
– Pregoeiro.
4 cm - 19 1690683 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 03/2022 – PREGÃO 03/2022.
Rescisão de contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da
Campanha CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa Joana Darc de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 41.185.383/0001-05, rescisão amigável que
entre si celebram referente a aquisição de gêneros alimentícios (produtos de padaria), para atender as demandas das atividades, eventos,
programas, projetos e reuniões, desenvolvidas pela Câmara, vigorando
à partir do dia 16 de setembro de 2022. Campanha, 19 de setembro de
2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara,
CPF: 068.813.426-24
3 cm - 19 1690495 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220919202851022.