TJMG 07/09/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO
Nº 017/2022
Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 1075176-6, Kátia das Dores de Paula Lisboa Borges, EEB I C, Nº
de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes
para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424
de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a partir de 19/09/2020, ref. ao 1º
quinquênio, leia-se: a partir de 25/04/2022, ref. ao 1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO Nº
018/2022
Retifica Ato Nº 085/2021, publicado no “MG” de 30/12/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1064282-5, Vanessa de Fátima Marcelino Araújo, PEB
II C, Nº de Admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de
2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a partir de
30/05/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir de 03/01/2022, ref. ao
1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO Nº
019/2022
Retifica Ato Nº 036/2021, publicado no “MG” de 24/06/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 1219763-8, Márcio Hélio de Faria, PEB I C, Nº de Admissão
3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: a partir de 29/01/2021, ref. ao 1º quinquênio, leia-se:
a partir de 04/09/2022, ref. ao 1º qüinqüênio; MaSP: 1323730-0, Valquíria
Aparecida de Souza, ATB II C, Nº de Admissão 2, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450
e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a
partir de 15/07/2020, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: a partir de 17/02/2022,
ref. ao 1º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO Nº
020/2022
Retifica Ato Nº 030/2021, publicado no “MG” de 03/06/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 602664-5, Ana Lúcia de São Julião, PEB III M, Nº de Admissão 1,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade
nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, onde se lê: a partir de 27/09/2020, ref. ao 4º quinquênio, leia-se:
a partir de 03/05/2022, ref. ao 4º quinquênio.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO-ATO Nº
021/2022
Retifica Ato Nº 064/2021, publicado no “MG” de 07/10/2021 de concessão
de férias-prêmio, a parte referente a: Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”,
MaSP: 937999-1, Nilce Maria Aparecida de Araújo Scheffer, ATB IV L/
SE-IV, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de
2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: a partir de
15/10/2020, ref. ao 5º quinquênio, leia-se: a partir de 26/06/2022, ref. ao
5º quinquênio.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
06 1685806 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.486-2, Valda Neide Fonseca Barbosa, referente ao ATB4L, Adm.
01, ato nº 01/2022, publicado em 10.08.2022, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: 01 mês e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses e 10 dias para conversão em espécie,
Leia-se: 02 meses e 27 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 03 dias para conversão em espécie.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1685956 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 970.429-7, Nilson Giovani Araújo, PEB1C,
Adm. 05, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 31.01.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 1320.770-9, Elaine Cristina Betoni Silveira, PEB1B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2020,
com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 01, do qual foi
dispensado, dos quais não usufruiu; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Corrêa”, MaSP 930.522-8, Maria Rosária da Silva Rocha, PEB1B,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
20.05.2020, com aproveitamento de tempo da Adm. 01, desligado, do
qual não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 599.833-1,
Karina Carla de Assis, ATB2C, Adm. 03, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
12.09.2022 a 26.09.2022 e o 2º período de 30.12.2022 a 13.01.2023;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 371.025-8, Ivonice
Souza Costa Carvalho, ATB5M, Adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
08.09.2022 a 22.09.2022 e o 2º período de 31.10.2022 a 14.11.2022;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 370.907-8, Irene
Abadia de Souza Bahia, ATB4E, Adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
16.09.2022 a 30.09.2022, e o 2º período de 16.11.2022 a 30.11.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1171.608-1, Daniela de Souza Silva, ANE3G, Adm. 01,
por 02 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 19.09.2022 a 03.10.2022 e e o 2º período de
16.11.2022 a 30.11.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 763.757-2, Jusenice de
Oliveira Pontes, PEB3O, Adm. 01, ajustamento funcional, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.09.2022,
por tempo e idade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP 851.003-4, Jucilene Maria da Silva, a partir
de 02.09.2022, referente PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do
ADCT, acrescentado pela ECE Nº104/2020, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 389.164-5,
Maria de Lourdes Garcia Coutinho, a partir de 01.09.2022, referente
ao PEB2B, Adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela ECE Nº104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando
Nogueira Soares”, MaSP 802.991-0, Ângela Cordeiro Santos Melo,
ATB5J, Adm. 01, a partir de 03.04.2021, para regularização da vida
funcional; ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria”, MaSP
964.041-8, Rosângela Aparecida Silva, PEB1P, Adm. 01, a partir de
01.08.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 380.790-6, Waldeci de Oliveira, ATB3M, Adm. 01, a partir de
11.03.2020, para regularização da vida funcional.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1083.235-0, Junior Antônio Lopes, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 08.12.2019, para regularização da vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1081.405-1, Paulo Calasense Vasconcelos
Junior, PEB1F, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do(s)
cargos(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D III, a partir de 24.08.2022, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1F, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1404.872-2, Bruno Jorge Fonte Boa Moura Ferreira, PEB1C, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir
de 31.08. 2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Aposentada, MaSP 265.070-3,
Luna Maris Camargos, PEB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% ( cinquenta por cento ) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 26.08.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1685951 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG.
26/08/2022: DIVINÓPOLIS- MaSP 193.965-1, Neusa Maria Cançado
Guimarães, ANE3I, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; MaSP
258.761-6, Maria da Glória da Silva, ANE1P, Adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto,
ATB5M, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 388.409-5,
Sueli Aparecida Silva, ATB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
ITAÚNA- MaSP 763.353-0, Chankio Tomaz da Cruz, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTEMaSP 366.172-5, Márcia Teresa Gonçalves, PEB3J, Adm. 02, referente
ao saldo de 02 meses e 03 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1685955 - 1
SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/PROPORCIONAL SEM PARIDADE – Ato nº 58/22
REGISRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º
da LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Euzébio Cabral”,
Masp 564107-1, Euza Gomes Pacheco, PEB3I, 1º cargo, à vista do
requerimento de aposentadoria voluntária, proporcional, sem paridade,
nos termos do Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/20, c/c o Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea B da CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, regra geral, cumpridos requisitos até 15/09/20,
direito adquirido, cálculo dos proventos pela média, sem paridade,
proporcional à razão de 7.055 dias, correspondente à carga horária de
108 h/a, a/p de 31/12/15;
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/INTEGRAL/PARIDADE/DIREITO ADQUIRIDO/
PROFESSOR (A) – Ato nº 59/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da
LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es):
SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 563144-5, Marlene
Aparecida Pereira Silva, PEB1F, 1º cargo, à vista do requerimento de
aposentadoria voluntária, integral, direito adquirido, nos termos do Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c o Art. 6º da EC
nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, a/p de 31/12/15;
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/SEM
PARIDADE/DIREITO
ADQUIRIDO/
ESPECIAL DE PROFESSOR/cumprir os requisitos até 15/09/20 – Ato
nº 60/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º
da LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp
516020-5, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2F, 2º cargo, à vista do
requerimento de aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c o Art. 40, §§ 1º e 5º,
Inciso III, Alínea A da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regra
especial de Professor (a), cumprir os requisitos até 15/09/20, direito
adquirido, cálculo dos proventos pela média sem paridade, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, a/p
da data da publicação;
06 1685570 - 1
SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 257/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
MUNICÍPIO
ITAJUBÁ
CONCEIÇÃO DOS OUROS
ESCOLA
EE BARÃO DO RIO BRANCO
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
MASP
6461701
6663207
NOME
LUCIA HELENA RIBEIRO
GRACIANA APARECIDA DE PAULO
CARGO
PEB
PEB
ADM.
03
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
08
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
11/08/2022
01/09/2022
ANULAÇÃO – ATO Nº258/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente a servidora:BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1360183-6, Luisa Regina Nogueira, ATBIB, 2ª admissão, ato nº 54/20 publicado em 19/02/20, por motivo de incorreção do artigo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 259/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 1277445-1,
Rita de Fátima Oliveira Abreu, ATBIIE, 2ª admissão, por 3 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO– ATO Nº 260/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/89 a servidora:BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1360183-6, Luisa Regina Nogueira, ATBIID, 2ª admissão, 5 meses e 26 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19 (data de protocolo),
com aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 261/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, MaSP 1451461-6, Francieli Ribeiro
Pires, PEBIB, 1ª admissão, a partir de 14/06/22.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº262/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, doart. 7º, c/c o § 3ºdo art. 39 da CR/1988;§ 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; LeiComplementar nº 165, de17 de setembro de2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20dias consecutivos, ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus MaSP 1409554-1, Gentil Newton Simões de Toledo, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 29/08/22.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº263/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, doart. 7º, c/c o § 3ºdo art. 39 da CR/1988;§ 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; LeiComplementar nº 165, de17 de setembro de2021; e art.2° doDecreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20dias consecutivos, ao servidor efetivo: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1394003-6, Rodrigo Silva de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 26/08/22.
06 1685938 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIANº 016/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
010/22, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/22, referente à
servidoraITAJUBÁ–Masp 1.495.983-7, EBDO, PEBd1A, 1ª admissão,
pela reposição do débito apurado,referente a pagamento indevido no
período de 01/9/2021 a 31/01/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002
e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de
má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
06 1685939 - 1
SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis – MaSP
295.999-7.03, Maria Aparecida Fernandes, PEBIP, aposentado(a) em
26/08/2022, referente ao saldo de 04 meses.; Capinópolis – MaSP
389.224-7.01, Marley Lopes de Araujo, PEBIP, aposentado(a) em
26/08/2022, referente ao saldo de 05 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1685611 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis –MaSP 881.873-4.01, Marcivone Garcia Ferreira
Santana, ATBVL, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 04/09/2022, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado – Geral do Estado.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis
–MaSP 646.367-3.01, Marileide Moreira da Silva Santos, PEBIIIN,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2022,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis –MaSP
972.503-7.03, Kristhiane Luiza Pereira Smânio Guimarães, PEBIIC,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2022,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis –MaSP
842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIVP, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/08/2022, que poderão ser
usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de
Faria, MaSP 1.216.624-5.03, Caroline Lopes Ribeiro, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/05/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1685559 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 033/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 2/6/2011, de MaSP.971784-4,
Heleno Alves Teles, PEB3M/DII, Adm. 01, onde se lê, a partir de
18/11/2002, leia-se, a partir de 15/10/2002, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 2º quinq., pub. MG
de 20/11/2014, de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB3H/DII, Adm.
02, onde se lê, a partir de 14/6/2012, leia-se, a partir de 17/6/2012, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio,
ref. 3º quinq., pub. MG de 20/11/2014, de MaSP.971784-4, Heleno Alves
Teles, PEB3M/DII, Adm. 01, onde se lê, a partir de 12/10/2012, leia-se,
a partir de 14/10/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 4º quinq., pub. MG de 18/4/2018,
de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB3M/DII, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 11/10/2017, leia-se, a partir de 13/10/2017, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio, ref. 3º
quinq., pub. MG de 27/9/2017, de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles,
PEB3H/DII, Adm. 02, onde se lê, a partir de 13/6/2017, leia-se, a partir de
16/6/2017, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato nº 95/2000 de conc. 1º biênio, pub.
MG de 24/8/2000, de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB3M/DII,
Adm. 01, onde se lê, a contar de 19/11/1999, leia-se, a contar de 26/7/2002
(data de exercício), motivo adequação ao sistema; Ato nº 35/2002 de conc.
2º biênio, pub. MG de 4/4/2002, de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles,
PEB3M/DII, Adm. 01, onde se lê, a contar de 25/11/2001, leia-se, a contar
de 26/7/2002 (data de exercício), motivo adequação ao sistema.
06 1686007 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1157279-9, Edina Antunes
Fernandes Araujo, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 6/6/2018,
data de exercício; MaSP.1157279-9, Edina Antunes Fernandes Araujo,
PEB1A, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 17/9/2019; JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.667148-1, Luzinete Leandra dos Santos,
EEB1B, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 12/9/2019; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro,
PEB3L, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/4/2022; MaSP.983297-3,
Paulo César Mendes, PEB2G, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
5/7/2022; MaSP.1109229-3, Everaldo da Silva Santos, PEB1C, Adm.
04, ref. 1º quinq. a partir de 20/2/2022; MaSP.1200326-5, Maria Luísa
Silveira Felício, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/3/2022;
MaSP.1215161-9, Giselly Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 9/2/2022; MaSP.1323622-9, Rute Rodrigues da Silva, PEB2C,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 8/6/2022; MaSP.1398711-0, Elson
Teixeira Alves, PEB1C, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 8/2/2022;
MaSP.1405408-4, Lucimar Sales Dias, PEB1C, Adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 20/8/2022; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.1288559-6, Jéssica Lauriany Aparecida de Oliveira,
PEB1C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 024/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.447411-0, Elizete Ferreira Nunes dos Anjos, ATB2C, Adm. 03,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 21/9/2022; MaSP.585137-3, Aldo
Ferreira dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a
partir de 17/10/2022; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.975010-0, Cassia Camargo de Araujo Dias, EEB2J,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 17/10/2022; RIO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080128.