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    TJMG - 30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Folha 30

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    TJMG 06/09/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
    EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema
    de Distribuição celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e
    FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
    GERAIS. CONTRATO: CT - 5000068374/2018 – Nº 9195.857/18 PN: 7000032593 IN: 3009021166 A vigência do CONTRATO será
    prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 18/09/2022. Na cláusula
    17ª do CONTRATO ora aditado, passa-se a ler: Para efeitos legais, o
    CONTRATO tem o valor estimado de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta
    mil reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10;
    Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320013 e UPG: 393.
    Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia
    Regulada celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e FUND
    CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
    GERAIS. CONTRATO: CT - 5000068374/2018 – Nº 9195.857/18
    - PN: 7000032593 IN: 3009021166. objeto desse Termo Aditivo a
    alteração da vigência do CCER CT - 5000068374/2018. VIGÊNCIA E
    DA PUBLICAÇÃO, do CONTRATO, o item 2.1.1 passa a ter a seguinte
    redação: “2.1.1 A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo
    de 12 meses, a partir de 18/09/2022. Na cláusula 15ª do CONTRATO
    ora aditado, passa-se a ler: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
    valor estimado de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). D.O:
    2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência: 1;
    IAG: 0; U.E: 2320013 e UPG: 393.
    Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9340.341/2022PARTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
    HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/HEMOMINAS
    E A EMPRESA. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. O
    quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir de
    08/08/2022, em 25% (vinte cinco por cento), passando o valor total do
    contrato de R$1.700,00 (Mil e setecentos reais) para R$2.125,00 (Dois
    mil cento e vinte cinco Reais). D.O; 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
    30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255.
    Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9261.662/20
    - PARTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
    HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/HEMOMINAS
    E A EMPRESA. MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO
    EIRELI. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
    30 de setembro de 2022 até 29 de setembro de 2023. O valor do objeto
    do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 10,06 %. o valor
    total do contrato passará de R$ 38.779,96 (Trinta e oito mil setecentos
    e setenta e nove Reais e noventa e seis centavos) para R$ 42.684,81
    (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um
    centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
    Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
    Extrato do Contrato Nº 9344.999/2022- Partes: Fundação Centro de
    Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
    e a empresa TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Para
    Aquisição de Lanceta e Lençol Descartavel (LOTES 02 E 04). Vigência
    pos 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado no
    limite se sessenta meses. No valor de R$ 91.782,00 (Noventa e um mil
    setecentos e oitenta e dois Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
    3 3 90 30 10, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
    Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
    13 cm -05 1685195 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico nº
    2320310.253/2022, SEI 2320.01.0006800/2022-24, para aquisição de
    Aventais descartáveis. A sessão será no dia 22/09/2022 às 09:00 horas.
    Pregão eletrônico nº 2320310.242/2022, SEI 2320.01.0009107/2022-09,
    para aquisição de lanche aos doadores de sangue. A sessão será no dia
    23/09/2022 às 09:00 horas. Datas e horas limites para cadastramento
    das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital
    encontra-se disponível nos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
    compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
    MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
    Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
    3 cm -05 1685005 - 1

    Fundação Ezequiel Dias - FUNED
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195625/2018. Pregão
    Eletrôniconº 018/2018. Processo SEI nº 2260.01.0007639/2019-62.
    Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme
    justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
    cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/09/2022a
    03/09/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 4.709.754,77; reajuste
    de 11,73%, pelo IPCA, correspondente a R$ 552.454,23, a partir de
    04/09/2022; desconto deR$ 27.491,94, partir de 04/09/2022; perfazendo
    novo valor contratado emR$ 5.234.717,06.Contratante: Fundação
    Ezequiel Dias - Funed. Contratada: CEI Serviços de EngenhariaLtda.
    Assinatura: 03/09/22. Guilherme Rodrigues Moreira, Diretor de
    Planejamento, Gestão e Finanças /Funed. Glauco de Carvalho Pereira,
    Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed,Bruno Gonçalves
    Pereira, Diretor Industrial/Funed e Sílvia Ligório Fialho, Diretora de
    Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
    4 cm -05 1684776 - 1

    Fundação Hospitalar do Estado
    de Minas Gerais - FHEMIG
    EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
    HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
    COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
    Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9296231 firmado entre
    a FHEMIG/HRBJA e a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS
    MÉDICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses,
    Alterar o Gestor do contrato e Incluir no contrato a Cláusula “DA
    PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$ 43.200,00 (total
    estimado). Vigência: 28/10/22 a 27/10/23; Número do Processo:
    0525005 239/2021; Modalidade: INEX.; Dotação Orçamentária:
    2271.10.302.045.4063.0001; Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F
    10.1; Data de Assinatura: 02/09/2022.
    3 cm -05 1684819 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO DO
    HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
    Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) BAXTER
    RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA. Objeto: Prestação
    de serviços de hemodiálise convencional e hemodiálise estendida,
    à beira leito, por meio de sistema portátil, não incluso cateter duplo
    lúmen visando atender os pacientes internados no Hospital Eduardo
    de Menezes–HEM. Vigência: 12/09/2022 à 11/09/2023. Valor: r$
    1.238.552,40 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e
    cinquenta e dois reais e quarenta centavos) Total estimado. Número
    do processo: 0509025 – 350/2022. Modalidade: Pregão. Dotação
    Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 objeto de gasto: 3390.39.98.
    Fonte: 10.1.Data de assinatura: 05/09/2022 Belo Horizonte, 05 de
    setembro de 2022.
    3 cm -05 1685115 - 1
    EXTRATO PROCESSO SELETIVO
    RESIDÊNCIAS EM SAÚDE - FHEMIG
    A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-Fhemig torna
    público que, no ano de 2022, o Processo Seletivo de seus Programas
    de Residências em Saúde será executado por meio do ENARE, com
    inscrições de 12/09 a 03/10/2022 e Prova Objetiva em 06/11/22.
    Maiores informações em: https://enare.ebserh.gov.br.
    2 cm -05 1684923 - 1

    Secretaria de Estado de Educação

    SRE DE JANUARIA
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
    As Caixas Escolares do município de UBAÍ, aqui representada pela
    Caixa Escolar Dr. Lucílio mesquita sobrinho tornam público, para
    conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 27/09/2022,
    às 10:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 03/2022, para aquisição
    de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
    Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
    Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
    Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, para habilitação e Projeto
    de Venda até o dia 26/09/2022, às 17 hs, Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do
    município de UBAÍ, bem como na E.E. Dr. Lucílio mesquita sobrinho,
    localizada na Praça Santo Antônio, S/No, Zona Rural, Povoado de
    Veloslândia, Município de Ubaí - MG, CEP: 39.320.000 Tel: (38)
    997325831, e-mail: [email protected].
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar PATROCÍNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
    torna-se público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
    no dia 20/09/2022, às 17:00 horas, Chamada Pública Individual nº
    001/2022 para Aquisição gênero alimentícios Federal PNAE/Fonte
    36-TC: 981131/2022 do Plano de Trabalho 10173 e do Recurso
    da Contrapartida também para aquisição de gêneros alimentícios
    para compor o kit Alimentação Escolar Estadual –Fonte 21 do
    T.C977367/2022, conforme plano de Trabalho 10154 - Durante a
    pandemia da COVID-19. da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
    e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
    Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
    nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2022,
    às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail
    [email protected] da E.E de Cachoeira, localizada na
    rua Jacarandá nº 99 -Capitânia–Montalvânia MG ,CEP:39495-000 –
    Telefone .(38)999500922.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
    As Caixas Escolares do município de Varzelândia, aqui representada
    pela Caixa Escolar Ernesto Gonçalves de Araújo tornam público, para
    conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 19/09/2022,
    às 15:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição
    de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
    Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
    grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
    no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, para habilitação e
    Projeto de Venda até o dia 19/09/2022, às 12:00 hs, Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das
    Estaduais do município de Varzelândia, bem como na E.E. Nilza Maria
    dos Santos, localizada Varzelândia, rua B nº S/N , Bairro Sapé , CEP:
    39450-000 – Tel: (38) 3625-1287, e-mail: escola.253472@educacao.
    mg.gov.br.
    11 cm -05 1685288 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PNAE.
    A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
    (Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas,
    Processo licitatório nº 11/2022, modalidade Convite para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melquíades
    Batista de Miranda localizada à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro,
    distrito de São José dos Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG
    – CEP:35.557-000. Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: escola.32611@
    educacao.mg.gov.br. A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de
    setembro de dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PNAE.
    A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
    (Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas e 30
    minutos, o Processo licitatório nº 12/2022, modalidade Convite para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos perecíveis, com recursos
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Melquíades Batista de Miranda localizada
    à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro, distrito de São José dos
    Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG – CEP:35.557-000.
    Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: [email protected].
    A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de setembro de dois mil
    e vinte e dois), às 10:00 horas e 30 minutos.
    EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS QESE.
    A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
    (Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas, o
    Processo licitatório nº 13/2022, modalidade Convite para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios, com recursos QESE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melquíades
    Batista de Miranda localizada à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro,
    distrito de São José dos Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG
    – CEP:35.557-000. Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: escola.32611@
    educacao.mg.gov.br. A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de
    setembro de dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS QESE.
    A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
    (Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas e 30
    minutos, o Processo licitatório nº 14/2022, modalidade Convite para
    Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos perecíveis com recursos
    QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Melquíades Batista de Miranda localizada
    à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro, distrito de São José dos
    Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG – CEP:35.557-000.
    Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: [email protected].
    br.A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de setembro de dois
    mil e vinte e dois), às 11:00 horas e 30 minutos.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar CORONEL AMÉRICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 21/10/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
    Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. CEL AMÉRICO AUGUSTO DE
    OLIVEIRA, localizada na Praça Raul Leite, 100, Centro, CEP 35537000, Telefone (37) 3335-1267, e-mail: escola.35190@educacao.
    mg.gov.br até o dia 20/09/2022, às 18:00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar Coronel Américo Augusto de Oliveira torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022,
    às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da E.E. Cel Américo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Raul
    Leite, 100, Centro, Cep 35537-000, Telefone (37) 3335-1267, e-mail:
    [email protected] até o dia 20/09/2022, às 18:00.
    17 cm -05 1685023 - 1
    SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
    A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
    às 18:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Leanir de Assis Magalhães, localizada na Rua Coração
    da Vila, n° 105 – Barra da Figueira/Pocrane/MG – CEP 36.960-000
    – e-mail: [email protected] até o dia 15/09/2022 às
    17:00 h.

    A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
    às 17:30 horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Leanir de Assis Magalhães, localizada na Rua Coração
    da Vila, n° 105 – Barra da Figueira/Pocrane/MG – CEP 36.960-000
    – e-mail: [email protected] até o dia 15/09/2022 às
    17:00 h.
    A Caixa Escolar Isolino Mauricio de Oliveira torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
    às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Licitação
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua: Dom
    Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone:
    (33) 33561104, e-mail: [email protected]. Até o dia
    14/09/2022 às 16:00h.
    A Caixa Escolar Isolino Mauricio De Oliveira torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
    às 13:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Licitação
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Estadual. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua: Dom
    Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone:
    (33) 33561104, e-mail: [email protected]. Até o dia
    14/09/2022 às 16:00h.
    8 cm -05 1685081 - 1
    SRE MANHUAÇU
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
    A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022
    às 10h, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE para
    aquisição de gêneros alimentícios da Contrapartida, com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua
    Duque de Caxias, s/n, CEP: 36913-000, Telefone (31)3875-1656,
    e-mail: [email protected], até o dia 13/09/2022 às
    17 horas.
    A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022 às
    10 horas e 30 minutos o Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade
    CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua
    Duque de Caxias, s/n, CEP: 36913-000, Telefone (31)3875-1656 ,
    e-mail:[email protected], até o dia 13/09/2022 às
    17 horas.
    A Caixa Escolar ANTÔNIO XAVIER torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022, às 15:00 horas,
    Processo licitatório nº 07/2022. Modalidade convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Maria
    de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua Mellim Abi-Ackel s/n°
    Bairro Todos os Santos, Manhuaçu–MG CEP 36906–120 Telefone
    (033) 3331-1037, e-mail: [email protected]. até o dia
    23/09/2022, às 13h.
    A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022,
    às 12 h 30 min., Processo licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
    Bairro Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (33) 99855-1982, e-mail:
    [email protected] até o dia 21/09/2022, às 12 h.
    8 cm -05 1685273 - 1
    SRE TEÓFILO OTONI
    EXTRATO DE EDITAL DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO
    DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PADRÃO
    SEE - MODELO 01 TC Nº 988525/2022
    A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
    PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados,
    que fará no dia 28/09/2022, às 10h30, Processo licitatório nº 01/2022,
    Modalidade Tomada de preços, para contratação de serviço para
    construção da quadra poliesportiva coberta padrão SEE - Modelo 01.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede do Centro de Educação Profissional Paulo Viana,localizada na
    Rua Aristóteles Dantas Guimarães nº 166, CEP 39802-331, e-mail:
    [email protected] até o dia 21/09/2022 às 10h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar ALTINO BARBOSA torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará no dia 13/09/2022, às 10h, Processo
    Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
    alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo na sede da E.E Altino Barbosa,
    localizada à rua Padre Eustáquio, nº213, Bairro Altino Barbosa, Teófilo
    Otoni, CEP:39.800.052, e-mail:[email protected].
    braté o dia 13/09/2021 às 09h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALNEDA
    DE MATOS MACHADO torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará no dia 14/09/2022, às 12h, Processo licitatório nº
    05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
    com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do edital completo na sede da E.E Profª Alnêda de Matos
    Machado, localizada na Rua Rio Branco, n° 245, Bairro Cidade Nova,
    Ataléia, CEP:39.850-000, e-mail: [email protected]
    até o dia 14/09/2022, às 11h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/09/2022, às 09h,
    Processo de licitação nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E. E
    Orlando Tavares, localizada na Rua Maranhão, n°900, Distrito Ponto do
    Marambaia, Caraí, CEP 39.812-000, e-mail: escola.146544@educacao.
    mg.gov.br. até o dia 21/09/2022 até às 17h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar RAMIRO SOUSA E SILVA torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/09/2022, às 14h,
    Processo Licitatório nº.02/2022, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.
    E. Ramiro Sousa e Silva, localizada na Rua Professora Amélia Rosa e
    Silva, nº 53, centro, Guarataia, Itambacuri, CEP: 39.833-000, e-mail:
    [email protected] até o dia 13/09/2022, às 17h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar RAMIRO SOUSA E SILVA torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/09/2022, às 14h30,
    Processo Licitatório nº.03/2022, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
    Ramiro Sousa e Silva, localizada na Rua Professora Amélia Rosa e
    Silva, nº 53, centro, Guarataia, Itambacuri, CEP: 39.833-000, e-mail:
    [email protected] até o dia 13/09/2022 às 17h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    – AGRICULTURA FAMILIAR - UNIFICADA
    As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do município de Carlos
    Chagas realizam Chamada Pública Unificada Nº03/2022 para Aquisição
    de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
    artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
    de Vendas até o dia 30/09/2022 às 14h na sede da E.E Professora
    Antônia Bernardo Rodrigues, localizada na Rua José Santos Franco,
    310, Centro, Carlos Chagas, CEP:39864-000, e-mail: escola.346179@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
    disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
    poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
    17 cm -05 1685152 - 1

    15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 13h30, Processo
    Licitatório nº 11/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
    gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho,
    n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-148
    - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492.financeiro@educacao.
    mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 12h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 14h00, Processo
    Licitatório nº 12/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
    gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho,
    n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-148
    - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492.financeiro@educacao.
    mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 12h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 09h00, Processo
    Licitatório nº 009/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
    gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
    de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça Nossa
    Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
    Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
    [email protected], até o dia 15/09/2022, às 17h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 10h00, Processo
    Licitatório nº 010/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
    gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede do Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado
    na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora
    Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone
    (35) 3641-1073, e-mail: [email protected], até o dia
    15/09/2022, às 17h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
    às 10h30, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno
    de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG
    - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 09h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
    às 11h00, Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na
    Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição
    dos Ouros/MG - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail:
    [email protected], até o dia 15/09/2022, às 10h00.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
    A Caixa Escolar Monsenhor Noronha torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 07h30, Processo
    Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
    alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da EE Inácio João de Faria, localizada na ROD. MG 295 KM
    28 - Bairro: Cruz Vera - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 Telefone (35) 3641-5070, e-mail: escola.54453.financeiro@educacao.
    mg.gov.br, até o dia 14/09/2022, às 13h00.
    19 cm -05 1684814 - 1
    SRE MONTE CARMELO
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2022, às
    13:00 horas, Processo licitatório nº 024/2022, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da educação
    básica com recurso do Termo de Compromisso nº 979103/2022 do
    PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio
    Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38.5500-00 – Telefone
    (034) 3841-2629, e-mail: [email protected] até o
    dia 14/09/2022, às 12:30 horas.
    A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2022, às
    13:00 horas, Processo licitatório nº 025/2022, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da educação
    básica com recurso do Termo de Compromisso nº 982923/2022 com
    recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua
    Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38.550-000 –
    Telefone (034) 3841-2629, e-mail: [email protected].
    br até o dia 14/09/2022, às 12:30 horas.
    5 cm -05 1685243 - 1
    SRE ARAÇUAÍ
    EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
    OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
    A Caixa Escolar da Fazenda Diamantino torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022,
    às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de
    Preço para ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
    E. da Fazenda Diamantino, localizada na Fazenda Calhauzinho n°
    S/N Bairro Zona Rural - CEP 39.600-000 - Telefone (33) 99132-4317,
    e-mail: [email protected] até o dia 22/09/2022, até
    às 17:00 h. Acesse aqui o edital completo.
    PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA
    PÚBLICA UNIFICADA 03 E 04/2022 - CAIXA
    ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS
    Fica prorrogada a data de abertura para a Chamada Pública Unificada
    03/2022 fontes Federal e 04/2022 fonte Estadual que estão prevista para
    os dias 08/09/2022 Chamada Pública Unificada 03/2022 e 09/09/2022,
    Chamada Pública Unificada 04/2022, em razão a problemas técnicos
    na elaboração dos projetos de vendas, intermediado pela EMATER.
    Pedimos que as datas sejam alteradas para os dias 15/09/2022 referente
    a Chamada Pública Unificada 03/2022; para o dia 16/09/2022 referente
    a Chamada Pública Unificada 04/2022.
    5 cm -05 1685003 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500130.

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