TJMG 02/09/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº49/2022.
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
Servidor sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Por Incapacidade Permanente, MaSP 853529-6, Marta Terezinha de
Souza Costa, PEBI A, 2º cargo, Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 05, publicado em 26/01/2022, por motivo de
Retificação Indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº71/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves - E.E Professor Guerino Casassanta - 10022, MaSP 1112682-8,
Patrícia Maria de Oliveira, PEBIII H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 05/09/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º72/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Morro do
Pilar - E.E Intendente Câmara - 141291, MaSP 1327453-5, Delson
Pereira da Silva, ATBII D, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 08/09/2022. Ribeirão das Neves - E.E Carmélia
Gonçalves Loffi - 10171, MaSP 883620-7, Emília Gomes dos Santos,
ATBIV L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/09/2022. E.E Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 823508-7,
Cléia Aparecida Martins Silva, ATBV M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2022. E.E Professor Helvécio
Dahe - 9971, MaSP 974167-9, José Dorival da Silva Junior, ATBIII
J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
03/09/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº73/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Santa Luzia
– E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 368436-2, Maria Sueli
de Pinho Santos, ATBIII M, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de
secretária de escola – SEI, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 12/09/2022.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2022.
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de
Andrade - 2526, MaSP 1053889-0, Rosemary Gomes Santana, PEBIV
M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº49/2022.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, daCE/1989, à servidora: Belo Horizonte – Sem Lotação - Em
AfastamentoPreliminar à Aposentadoria,MaSP 271455-8, Maria
Aparecida Lagede Almeida Freitas, PEBIII P, 1º cargo, referente ao 7º
quinquênio deexercício, a partir de 17.03.2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves –
E.E.Carmélia Gonçalves Loff - 10171, MaSP 1219917-0, Ademir da
Cruz Silva, PEBIID, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir
de 24/12/2019; E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques- 342491, MaSP
1397654-3, Alaíde Karine de Lima de Medeiros Matos, EEBII C, 1º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022; MaSP
1397777-2, Daniella Priscila Rodrigues Campos, ATBIIC, 1º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022; MaSP 1288616-4,
Luiz Gustavo Alves Martins PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de
exercício, a partir de 07/03/2019; MaSP 1153699-2, Ricardo Antônio
da Silva, PEBIID, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
12/05/2020; MaSP 1143075-8, Vilma Rodrigues Gusmão, PEBIC, 3º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 10/03/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº48 /2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-a da lei nº 15293, de 2004, da servidora:
Belo Horizonte, E EPadre Joao de Mattos Almeida, 322636, Masp
1400169-7- Renata Soraia da Silva Poubel, ATB2C, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de secretário de
escola - SE-II a partir de 17/08/2022.
01 1683733 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Na publicação do Parecer nº 615/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022, no
“Minas Gerais” de 01.9.2022,Onde se lê: RELATORA: Ivonice Maria
da RochaLeia-se: RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
01 1683836 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1628/2022 REVOGA O ATO nº 2274/2020, publicado
em 23/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente à professora TERESA ONTANON BARRAGAN,
MASP n° 1487742-7, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir de
09/02/2022.
ATO N.º 1629/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
LETICIA RODRIGUES TEIXEIRA E SILVA, Masp n° 1490293-6, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, enquanto permanecer no exercício da
função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar
da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1684025 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 650 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO N° 607 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2022, a concessão de extensão de carga horária
referente à professora:
Masp 14153118 - Maria Aparecida Oliveira de Carvalho; adm. 02;
19h/a.; a contar de 01/08/2022.
01 1683517 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº 14, DE 01, DE SETEMBRO DE 2022.
Aprova o Regulamento para Cessão de Uso, na Modalidade de
Empréstimo, de instrumentos musicais, de instrumentos de áudio
e vídeo e das estantes de partituras, para o acompanhamento das
atividades de ensino, no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins
- FUCAM.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO
MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de
9 de março de 2020.RESOLVE:
Art. 1°. Aprovar o Regulamento para Cessão de Uso, na modalidade
de Empréstimo, de instrumentos musicais, de instrumentos de áudio e
vídeo e das estantes de partituras, nos termos dos anexos da presente
Resolução, que é parte integrante da mesma para todos os efeitos.
Art. 2º. O Regulamento deverá ser observado por todos os setores da
Fundação Educacional Caio Martins-Fucam, quando do empréstimo dos
bens de propriedade da Fundação regidos pelo presente regramento.
Art. 3o. .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2022. Geraldina Rodrigues
de Souza.Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
01 1683673 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000271/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Caetanópolis. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais 90 dias, passando o vencimento
para30/11/2022. Assinatura:
2 cm -01 1683780 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ª RPM x Minasmap Geoprocessamento LTDA. Contrato
9344655/2022; 1º Aditivo. Objeto: reajuste no valor do contrato, em
razão da necessidade de adequação nas quantidades inicialmente
previstas no planejamento. Vigência 01/09/22 a 31/07/23. Valor:
23.053,31.
1 cm -01 1683512 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 133/2022,
Compras 9345433/2022, Processo de Compras 21/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES. Valor total R$ 583.410,00 Vigência
até 31/07/2023.
2 cm -01 1683786 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 28/2022 – HOMOLOGAÇÃO – Licit. Venc.
Lote 1: Tecno2000 Indústria e Comércio LTDA, Valor: R$ 68.322,00.
Lote 2: Fracassado. Data: 01/09/2022.
1 cm -01 1683689 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de
limpeza, materiais de escritório e itens básicos para manutenção predial,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
termo de referência, conforme Edital-PE 13/2022. Unidade 1251655,
Processo 52/2022. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
até as 08h59min de 19/08/22. Informações no tel. (31) 2123-1905.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.
3 cm -01 1683471 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
5ª RPM PMMG - TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA EIRELI.
Contrato nº 9337880/2022. O primeiro termo aditivo tem como
finalidade alterar a Cláusula Primeira do contrato original, acrescendo
em25% o quantitativo de horas trabalhadas pelo engenheiro Engenheiro
Civil Sênior. A empreitada será por preço unitário por hora de serviço,
sendo até 03 horas/dia em até 04 (quatro) vezes por semana.
2 cm -01 1683521 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 68º BPM
PMMG – 68º BPM X Prefeitura Municipal de Cataguases/MG – T. A.
Nº 05 ao Convênio 009/2019. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda
(do Valor) bem como do Plano de Trabalho. Vigência: 01/01/2022 à
31/12/2022. Valor: R$ 216.000,00
1 cm -01 1683801 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada:
PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9290374/2021 (INF-4306) – Objeto: 1.1 Prorrogar
a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
04/09/2022. 1.2 Manter o preço dos serviços continuados, de acordo
com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno
de Serviços Prodemge. 1.3 Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de Serviços Prodemge
vigente. 1.4 Alterar a cláusula 1ª, 2ª, e 7ª do Serviço de – Certificado
Digital SSL/TLS, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.
– Valor anual atual: R$13.010,00 (treze mil e dez reais).
3 cm -01 1683640 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO;
PROCESSO LICITATÓRIO 1261556-101/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/
arquitetura destinada a prestação de serviço de fiscalizações da reforma
da Ecolândia do BPM MAMB e a construção da cobertura metálica da
quadra poliesportiva do BPM MAMB em Belo Horizonte conforme
especificações constantes no edital do pregão 101/2022 do processo
de compra 1261556-101/2022 da Unidade 1261556 com o envio de
propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas
do dia 02/09/2022 e término às 08:59 horas do dia 20/09/2022.
3 cm -01 1683970 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 26.836.227/0001-65,
Contrato 128/2022, COMPRAS 9345388/2022, Processo de Compra
100/2022, Objeto: Aquisição de COLETES BALÍSTICOS. Valor total
R$ 6.500,00. Vigência até: 31/12/2022.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 129/2022,
Compras 9345392/2022, Processo de Compras 98/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 8.494,00
Vigência até 31/03/2023.
3 cm -01 1683414 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 120/2022,
Compras 9345186/2022, Processo de Compras 90/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES. Valor total R$ 237.240,00 Vigência
até 31/12/2022.
2 cm -01 1683407 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
PMMG – 11ª RPM x Mundare Comercial Importadora e Exportadora
Ltda – Pregão Eletrônico 1261556 94/2022; Contrato nº 9345445 –
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atender demanda do
CTPM/11ª RPM – Unidade Montes Claros/MG. Vigência: a partir da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, até 31/12/2022. Valor: R$ 70.978,70.
PMMG – 11ª RPM x Organize Comércio e Serviços de Móveis Ltda
– Pregão Eletrônico 1257654 31/2022; Contrato nº 9345405 – Objeto:
aquisição de mobiliário para ampliação do Arquivo Deslizante do
NAIS/11ª RPM em Montes Claros/MG, com instalação. Vigência: a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, até 31/12/2022. Valor: R$ 36.000,00.
3 cm -01 1683996 - 1
COMUNICADO PÚBLICO – CPMAMB / BPM MAMB
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
OFERECER VEÍCULO EM COMODATO
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP - CONSELHO
COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO PRATA/MG. O
CONSEP de Prata/MG manifestou interesse em ceder, via comodato,
01 (um) veículoMITSUBISHI L200 SPORT GLS AT, cabine dupla,
diesel, cor branca, ano de fabricação 2018, modelo 2019, chassi
93XSYKL1TKCJ11190, placa GHG0H89, cujo odômetro marca
46.009km na presente data, e cujo valor comercial é avaliado em
R$ 185.900,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos reais), de
sua propriedade, para emprego no Policiamento Ostensivo de Meio
Ambiente na subárea do 1º Gp / 1º Pel / 9ª Cia PM MAmb/ BPM
MAmb, compreendida pelo município de Prata/MG e adjacências. O
prazo de vigência do comodato oferecido será de 60(sessenta) meses,
com início de vigência a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Executivo.
4 cm -01 1683654 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Copyuai Locação de Equipamentos EIRELI.
Contrato nº 9261432/2019. Objeto: Termo Aditivo para atualizar
os locais de equipamentos previstos na tabela 02 da CLÁUSULA
PRIMEIRA, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA, a
CLÁUSULA QUARTA - PREÇO devido a correção monetária prevista
na CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE. Valor R$ 37.672,27. Vigência:
até 03/09/2023, a partir da data de publicação.
2 cm -01 1683957 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x Termo Aditivo ao contrato Nº 9261331/2020
de conservação e limpeza do 40º bpm. Aditado para prorrogação de
vigência de 12 meses e novo valor anual R$ 82.978,44.
TERMO DE REPACTUAÇÃO
PMMG – 2° RPM x Termo Repactuação ao contrato Nº9294679
/2021 de conservação e limpeza do 48º bpm. Novo valor anual R$
79.040,52.
TERMO DE REPACTUAÇÃO
PMMG – 2° RPM x Termo Repactuação ao contrato Nº 9301537/2021
de conservação e limpeza do 33º bpm. Novo valor anual R$
81.398,44.
3 cm -01 1683758 - 1
COMUNICADO PÚBLICO – CPMAMB / BPM MAMB
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM
OFERECER VEÍCULO EM COMODATO
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x ARPA II – ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. A ARPA II manifestou
interesse em ceder, via comodato, 01 (hum) veículoMITSUBISHI
MMC/L200, TRITON 3.2 D, 05 L, DIESEL, COR BRANCA, ano de
fabricação 2012, ano modelo 2012, chassi 93XJNKB8TCCC49911,
placa OLW-8026, cujo odômetro marca 225.822 km na presente data,
e cujo valor comercial está avaliado em R$ 90.536,00 (noventa mil,
quinhentos e trinta e seis reais), de sua propriedade, para emprego no
Policiamento Ostensivo de Meio Ambiente na subárea do1º Gp / 1º
Pel / 7ª Cia PM MAmb/ BPM MAmb, compreendida pelo município
de Divinópolis/MG e adjacências. O prazo de vigência do comodato
oferecido será de 60(sessenta) meses, com início de vigência a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial do Executivo.
4 cm -01 1683627 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – 4ª RPM x Empresa ANDERSON RANIERE FERREIRA
GUEDES - ME. Contrato de Prestação de Serviço nº 32/2022 (PORTAL
COMPRAS Nº 9344172 e PREGÃO Nº 08/2022 - PROCESSO Nº
17/2022). Objeto: Alteração contratual das Cláusulas Quarta (Do
Preço) e Quinta (Dotação Orçamentária) do contrato originário,
visando modificação do valor do contrato, em decorrência de acréscimo
quantitativo dos itens, em conformidade com o art. 65, inc. I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93 e acréscimo de dotação orçamentária. Valor: O
acréscimo do presente aditivo é de 25 % (vinte e cinco por cento) e está
estimado em R$ 23.164,93 (vinte e três mil cento e sessenta e quatro
reais e noventa e três centavos), passando o contrato a ter o valor de
R$ 115.824,67 (cento e quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e
sessenta e sete centavos). A Vigência: permanece a que foi estipulada
no citado contrato: 31/12/2022.
4 cm -01 1683529 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 10ª RPM. Avisa que foi homologado o Pregão nº 02/2022,
Processo nº 1251642-27/2022.Objeto:Prestação de serviços com
fornecimento de materiais para reformas do piso,substituição do
forro do teto e pintura de paredes do auditório do 15º BPM/10ª RPM.
Lotes 01,02 e 03.Empresa:Construtora Napoli Ltda -EPP,CNPJ
22.052.996/0001-11.Valor : R$90.159,86.
2 cm -01 1683561 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 01/09/2022
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Dentista Clínico Geral e
Capelinha
Sânia Cristine Ribeiro
Periodontia
3 cm -01 1683878 - 1

ATO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 05-2022
– MÉDICO PRÓ LABORE HPM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), convoca
os excedentes classificados e habilitados no edital 05-2022, para a vaga
de Ortopedia e Traumatologia: Graziane Diego Santos Rajão - Cirurgia
de Ombro e Cotovelo;Sávio Loureiro Laborne de Mendonça - Cirurgia
de Coluna e, para a vaga de Endoscopia: Nathália da Silva Braga. Este
Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União. Data: 01/09//2022
3 cm -01 1683876 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato de nº 9294674/2021, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a empresa Superenge Servicos e Construcao
Ltda. Do objeto: Este instrumento tem por objeto reajustar o valor
da contratação e prorrogar por mais 12 (doze) meses o período de
vigência do Contrato de nº 9294674/2021 de prestação de serviço de
atualização do software ImVision System Manager para versão 9.5
ou superior, serviço de infraestrutura de monitoramento de ativos e o
serviço de suporte técnico.;Do preço: O valor global / total estimado
desta contratação passa de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis
mil, novecentos e noventa e seis reais) para R$ 326.901,24 (trezentos
e vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte e quatro centavos), no
qual já estão incluídas todas as despesas e demais encargos incidentes,
declarados pela Contratada, para os próximos 12 (doze) meses.; Das
dotações orçamentárias:2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02 0 10
1 e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 60 1.; Da prorrogação
da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze)
meses, iniciando-se em 21 de outubro de 2022, com previsão de término
em 20 de outubro de 2023, sem prejuízo da garantia e assistência
técnicas previstas na Cláusula Décima Sexta do Contrato Original, nos
termos do inciso IV, do art. 57, da Lei Federal n.º 8.666/93.; Da validade
das demais cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original não alteradas pelo presente instrumento.; Do foro: Belo
Horizonte.; Data: 30/08/2022.; Por contratante: Paulo de Vasconcelos
Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM. Por contratada: Gean Clesio Miranda Gonçalves Representante
Legal da Empresa Superenge Servicos e Construcao Ltda.
7 cm -01 1683691 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000055/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e do § 3º e § 4º do art. 11, da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de
28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com
base no Inciso IV do Art. 24 e no Parágrafo Único do Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa VERTICAL
SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, estabelecida na Rua: Ouro Preto,
nº: 1016, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170041, CNPJ/MF sob o nº 39.674.989/0001-54, Inscrição Estadual nº
3887010.00-49, para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais
especiais (OPME’s) em atendimento à beneficiária C.J. de Q. X.,
integrante do Sistema de Saúde - SISAU PMMG/CBMMG/IPSM, no
valor total de R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil e setecentos reais),
sendo as despesas decorrentes da presente contratação correrão por
conta da dotação orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001
0001 3 3 90 30 10 0 10 1, neste exercício financeiro ou outra que vier
a substituí-la.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
5 cm -01 1683694 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 01/09/2022
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Reabilitação S.M. Serviço de Apoio
Tarumirim
Ltda ME
Diagnóstico
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
CERO – Centro Especializado em I m a g i n o l o g i a
Ituiutaba
Radiologia Odontológica Ltda ME Odontológica
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
e
Perfumaria Farmácia de Comércio
Itamarandiba Drogaria
Florestal Limitada ME
Varejistas
Laboratório
de
Análises
Minas Novas Clínicas Santos Araújo Ltda Laboratório Clínico
ME
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 01/09/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Daniel
Rodrigues
de
Mattos
I, II, VIII, IX,
Carangola
Eireli
X, XI e XVII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
11 cm -01 1683894 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
COMUNICADO DE PROPOSTA DE DOAÇÃO À PCMG
A Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, nos termos do art. 10 do
Decreto nº 48.444, de 16 de junho de 2022, e considerando o Processo
SEI nº 1510.01.0101790/2022-49, comunica o recebimento de proposta
pela VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº 33.113.309/0001-47, com
manifestação de interesse em doar serviço de “emissão de até 18.000
(dezoito mil) documentos físicos de identificação funcional para
os profissionais ativos e aposentados da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - PCMG, conforme padrão determinado pelo Decreto
48.378/2022, de acordo com o detalhamento abaixo:
a) Emissão de até 18.000 (dezoito mil) documentos físicos de
identificação funcional para os profissionais ativos e aposentados da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG conforme padrão
determinado pelo Decreto nº 48.378/2022, cujo valor aproximado
é de R$ 433.440,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e
quarenta reais).
b) Execução dos serviços referidos em até 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir da data da assinatura do Termo de Doação, em local a
ser definido pela Administração.
Outros interessados em doar serviços similares ou apresentar eventual
impugnação à proposta apresentada deverão encaminhar suas
manifestações no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste comunicado, para o e-mail [email protected].
5 cm -01 1684034 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012325080125.