TJMG 02/09/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
CONCEIÇÃO LEANDRO ROZA
MARIA JOSÉ DE CASTRO
EUZA GOMES PACHECO
SILVANIA ALVARENGA DE ANDRADE
GERALDA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM
MARLENE APARECIDA PEREIRA SILVA
5425251
5361860
5641071
5626221
9908831
5631445
1
1
1
1
1
1
05/09/2003
05/09/2003
20/08/2003
20/08/2003
20/08/2003
17/07/2003
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
9984927-98.2003.8.13.0024 (Mandado de Segurança)
9984927-98.2003.8.13.0024 (Mandado de Segurança)
0282677-92.2003.8.13.0024
0282677-92.2003.8.13.0024
0269096-10.2003.8.13.0024
0060412-80.2003.8.13.0024
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Belo Horizonte, 01 de setembro de 2022.
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições, declara que ficam posicionados nos níveis, graus e padrões de vencimento dos cargos efetivos das carreiras da Secretaria de Estado de Educação, de que passam a ser titulares, em decorrência do disposto noartigo
7º, da Lei Complementar nº. 100, de 05 de novembro de 2007, considerando o teor do acórdão proferido pelo STF na ADIN nº. 4867 e as Notas Jurídicas da AGE 1806/2018 e 5469/2020, os servidores abaixo indicados:
SERVIDOR
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
S.R.E
FUNDAMENTO LEGAL
TEREZA FRANCISCA CARNEIRO
5898481
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
I
G
JANUARIA
ART.7º,V
SELMA PASSOS HENRIQUE
5855663
1
Professor de Educação Básica
I
I
JANUARIA
ART.7º,V
VERA LUCIA RODRIGUES MESQUITA
5785738
1
Professor de Educação Básica
II
P
JANUARIA
ART.7º,V
AUREDITE CORDEIRO RUAS FERREIRA
5917976
1
Professor de Educação Básica
I
M
JANUARIA
ART.7º,V
MARIA VIEIRA COSTA
5936737
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
I
E
JANUARIA
ART.7º,IV
MARLETE ALVES VIEIRA GONCALVES
5890421
1
Professor de Educação Básica
I
G
JANUARIA
ART.7º,V
IONE MAISA SOARES RIBEIRO
5860127
1
Professor de Educação Básica
II
P
JANUARIA
ART.7º,IV
ANTONIA RIBEIRO DA SILVA MARTINS
5877360
1
Professor de Educação Básica
II
P
JANUARIA
ART.7º,V
MARIA JOSE MAGALHAES BARBOSA
2474005
2
Professor de Educação Básica
I
P
JANUARIA
ART.7º,IV
MARIA LUIZA MARTINS
5893854
1
Assistente Técnico de Educação Básica
II
F
JANUARIA
ART.7º,V
EDITE DE OLIVEIRA LUIZ
7943327
1
Professor de Educação Básica
I
D
METROPOLITANA A
ART.7º,IV
LUCIA HELENA STOFFEL ALVES
5129242
2
Professor de Educação Básica
I
M
MANHUAÇU
ART.7º,V
SILVERIA ALVES DE SOUZA GOMES
5496807
1
Professor de Educação Básica
I
C
CORONEL FABRICIANO
ART.7º,V
MARIA DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUES
5513619
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
I
E
CORONEL FABRICIANO
ART.7º,IV
ZILDA AUXILIADORA XAVIER GOMES
5018494
1
Assistente Técnico de Educação Básica
II
H
CORONEL FABRICIANO
ART.7º,V
CONCEIÇÃO MARIA DA GLÓRIA CASTRO
5379961
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
I
B
METROPOLITANA B
ART.7º,IV
CONCEIÇÃO LEANDRO ROZA
5425251
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
I
B
METROPOLITANA B
ART.7º,IV
MARIA JOSÉ DE CASTRO
5361860
1
Auxiliar de Serviços de Educação Básica
I
A
METROPOLITANA B
ART.7º,V
EUZA GOMES PACHECO
5641071
1
Professor de Educação Básica
III
I
GOVERNADOR VALADARES
ART.7º,V
SILVANIA ALVARENGA DE ANDRADE
5626221
1
Professor de Educação Básica
I
A
GOVERNADOR VALADARES
ART.7º,V
GERALDA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM
9908831
1
Professor de Educação Básica
II
J
GOVERNADOR VALADARES
ART.7º,IV
MARLENE APARECIDA PEREIRA SILVA
5631445
1
Professor de Educação Básica
I
F
GOVERNADOR VALADARES
ART.7º, V
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Belo Horizonte, 01 de setembro de 2022.
LUISA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
01 1683730 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE Nº 10.640, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o posicionamento nos termos do Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006, em virtude de desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 5135294-97.2018.8.13.0024.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, considerando o disposto na Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de
2005, e no Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006,
RESOLVEM:
Art. 1º -Fica retificado o posicionamento de que trata a Lei nº 15.468 e Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006, do servidor identificado no anexo único desta resolução, em virtude de desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 513529497.2018.8.13.0024.
Art. 2º -Para a retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2006. Os valores em atraso não deverão ser incluídos emfolha de pagamento, poisserão objeto de precatório ou Requisição de Pequeno Valor - RPV.
Belo Horizonte, 30de agostode 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
Nome do servidor
José Ribeiro Araújo
Masp
1045493-2
Adm
1
Cód. Classe
ASAE
ANEXO ÚNICO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Descrição da Classe
Assistente de Administração de Estádios
Nível
I
Grau
G
Cód. Classe
ASAE
SITUAÇÃO NOVA
Nível
Grau
Carga horária Semanal
I
H
30
01 1683723 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2026/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05981642
Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 1 - Jordania - 30 - 11/07/2022 A
09/08/2022 - 158.I, 05981642 Sebastiao Pereira Ruas – PEB – 1 Jordania - 275 - 29/08/2022 A 30/05/2023 - 158.I, 09354770 Fabiane
Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 14 - 01/12/2021 A
14/12/2021 - 158.I, 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes –
ATB – 1 - Jordania - 60 - 14/06/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 09354770
Fabiane Costa Figueiredo Lopes – ATB – 1 - Jordania - 15 - 30/05/2022
A 13/06/2022 - 158.I, 10484145 Alessandra Almeida Caldeira – PEB –
4 - Jordania - 75 - 17/08/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 13850193 Renata
Brito Damasceno – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 34 - 22/08/2022 A
24/09/2022 - 158.I, 13850193 Renata Brito Damasceno – PEB – 2 Aguas Vermelhas - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13919766 Eder
Antonio Rocha Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 30 - 01/04/2022
A 30/04/2022 - 158.I, 13919766 Eder Antonio Rocha Santos – PEB
– 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I,
13919766 Eder Antonio Rocha Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas
- 181 - 04/07/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 13969811 Nelsilene Santos
Luz – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 70 - 22/08/2022 A 30/10/2022 158.I, 14111223 Aretuza Mattos Chaves – EEB – 2 - Pedra Azul - 69
- 23/08/2022 A 30/10/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03640745 Dilma Ramalho de Souza Otoni – PEB
– 3 - Aracuai - 115 - 08/07/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 09627308
Gilmar Goncalves Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 68 - 24/08/2022
A 30/10/2022 - 158.I, 09627308 Gilmar Goncalves Silva – PEB – 3
- Virgem da Lapa - 68 - 24/08/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 09805581
Kenia Aparecida Guedes Santos – PEB – 5 - Berilo - 69 - 23/08/2022
A 30/10/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13198007
Marciele Luiz Rodrigues – TDE – 1 - Onde se Lê: 90,16.03.2022,13.06
.2022,1935/2022,MG 26.08.2022 - Leia-se: 90,16.03.2020,13.06.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05729496
Silvia Fernanda Costa Pereira Nunes Pita – EEB – 1 - Jordania - 6 11/07/2022 A 16/07/2022 - , 09354770 Fabiane Costa Figueiredo Lopes
– PEB – 3 - Jordania - 14 - 01/12/2021 A 14/12/2021 - , 09354770
Fabiane Costa Figueiredo Lopes – PEB – 3 - Jordania - 15 - 30/05/2022
A 13/06/2022 - , 10484145 Alessandra Almeida Caldeira – PEB – 2 Jordania - 15 - 17/08/2022 A 31/08/2022 43ª SRE - Aracuai, 04471397 Olinta Silva Oliveira – ASB – 1 - Aracuai
- 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - , 10600807 Lilian Batista da Silva –
PEB – 2 - Aracuai - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - , 10600807 Lilian
Batista da Silva – PEB – 4 - Itinga - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - ,
10773190 Lilian Oliveira Freire – EEB – 3 - Itinga - 15 - 09/03/2022 A
23/03/2022 - , 14639850 Tales Rocha Fernandes – PEB – 1 - Aracuai
- 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 14639850 Tales Rocha Fernandes
– PEB – 1 - Aracuai - 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - , 15120181
Tereza Cristina Otoni Oliveira – PEB – 1 - Aracuai - 8 - 10/08/2022 A
17/08/2022 - , 15136633 Evertton Santana Pereira – ASB – 1 - Aracuai
- 10 - 16/03/2022 A 25/03/2022 - , 15136633 Evertton Santana Pereira
– ASB – 1 - Aracuai - 15 - 28/04/2022 A 12/05/2022 -
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 05729496
Silvia Fernanda Costa Pereira Nunes Pita – EEB – 1 - Jordania
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06319966
Jose Ferreira Alves – PEB – 2 - Curral de Dentro - 215 - 31/05/2022
A 31/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 08257768 Maria Augusta Alves Pego – ASB – 1 Aracuai - 153 - 01/08/2022 A 31/12/2022 - , 09784158 Alzirane Freire
– EEB – 1 - Aracuai - 184 - 01/07/2022 A 31/12/2022 - , 09784158
Alzirane Freire – PEB – 2 - Aracuai - 184 - 01/07/2022 A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 2035/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leonardo Leandro Freitas – – 0 - - 6 - 23/06/2022 A
28/06/2022 - 158.I, 09254608 Liomar Sa Vieira – – 0 - Belo Horizonte
- 60 - 18/08/2022 A 16/10/2022 - 158.I, 09254608 Liomar Sa Vieira –
– 0 - Belo Horizonte - 60 - 24/03/2022 A 22/05/2022 - 158.I, 10480002
Eliane Correa da Cruz Escobar – – 0 - - 6 - 31/05/2022 A 05/06/2022
- 158.I, 12630034 Maria da Penha dos Santos – – 0 - Governador
Valadares - 5 - 29/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 12087813 Merielem Soares Damasceno
Costa – GGOV – 1 - Ipatinga - 15 - 11/01/2022 A 25/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03617966 Ricardo Magno de Abreu
Simoes – GEFAZ – 1 - Para de Minas - 13 - 19/01/2022 A 31/01/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10538668 Vivian
Maria dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/05/2022 A
02/06/2022 - 158.I, 12556510 Fernanda Lucia de Souza – SEIII – 2 Sabara - 2 - 08/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10660082 Bruna Layla Neres Matos – PEB
– 3 - Felisburgo - 7 - 28/07/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 10660082
Bruna Layla Neres Matos – EEB – 4 - Felisburgo - 7 - 28/07/2022 A
03/08/2022 - 158.I, 13243506 Ana Caroline Lopes dos Santos – PEB
– 2 - Pedra Azul - 3 - 13/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 13243506 Ana
Caroline Lopes dos Santos – PEB – 3 - Pedra Azul - 3 - 13/06/2022
A 15/06/2022 - 158.I, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – ATB – 1
- Rubim - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 13270905 Gilda
Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Rubim - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022
- 158.I, 13939228 Alan Magalhaes Silva – PEB – 1 - Jordania - 7 21/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10982585 Fernanda Garcia Lisboa – PEB – 3
- Antonio Carlos - 4 - 02/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 10982585
Fernanda Garcia Lisboa – PEB – 3 - Antonio Carlos - 4 - 10/06/2022
A 13/06/2022 - 158.I, 11043510 Celia Aparecida da Silva – PEB
– 3 - Barbacena - 1 - 27/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 11281680
Luciana Oliveira Medeiros – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 22/06/2022
A 01/07/2022 - 158.I, 14085864 Diego Flisch Rodrigues – PEB – 2
- Barbacena - 1 - 10/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 14085864 Diego
Flisch Rodrigues – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 22/05/2022 A 26/05/2022
- 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 06453799 Julieder Sebastiao de Oliveira –
PEB – 3 - Sao Francisco de Paula - 8 - 22/06/2022 A 29/06/2022 158.I, 11867942 Alexandra Daniela Ferreira – PEB – 3 - Lavras - 2
- 31/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 04422218 Deis Curvelo de Sousa – EEB – 2
- Carangola - 10 - 07/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 12312161
Adriana do Carmo de Souza – PEB – 2 - Carangola - 8 - 13/06/2022 A
20/06/2022 - 158.I, 14618284 Rousemarie das Gracas Ferreira – EEB –
2 - Carangola - 1 - 04/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 10101228 Fernando Jose Soares – PEB – 1 Itanhandu - 11 - 21/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 10101228 Fernando
Jose Soares – PEB – 2 - Itanhandu - 11 - 21/06/2022 A 01/07/2022 158.I, 11119948 Danielle Garcia da Fonseca – PEB – 3 - Passa Vinte 15 - 10/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 14378244 Marli Barreiro Rufino
– PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022
- 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09486820 Mary Fabiana da Costa
Chaves – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 04/06/2022 A 10/06/2022
- 158.I, 09486820 Mary Fabiana da Costa Chaves – PEB – 4 Conselheiro Lafaiete - 7 - 04/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 09579541
Ailma Aparecida de Andrade – PEB – 3 - Piranga - 4 - 20/06/2022 A
23/06/2022 - 158.I, 09579541 Ailma Aparecida de Andrade – PEB –
4 - Piranga - 4 - 20/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 10987279 Edmeia
da Silva Valentin Souza – DV – 3 - Rio Espera - 5 - 14/06/2022 A
18/06/2022 - 158.I, 10987279 Edmeia da Silva Valentin Souza – DV
– 3 - Rio Espera - 2 - 20/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 11152022
Fabricia Lucia Costa Ferreira da Silva – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 12038188 Wagner Jose
de Oliveira – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 5 - 26/06/2022 A
30/06/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12782975 Jose Raimundo de Souza –
EEB – 2 - Belo Oriente - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06453799 Julieder Sebastiao de Oliveira –
PEB – 5 - Oliveira - 8 - 22/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 12300406
Leticia Lucia Santos – SEIII – 3 - Lagoa da Prata - 15 - 17/08/2022
A 31/08/2022 - 158.I, 13241203 Regislene de Oliveira Veiga Morth –
ATB – 2 - Divinopolis - 3 - 27/01/2022 A 29/01/2022 - 158.I, 13280599
Jardel Joaquim Alves dos Santos – PEB – 2 - Itauna - 3 - 02/06/2022
A 04/06/2022 - 158.I, 14070130 Mislene do Carmo Rabelo – EEB
– 2 - Itaguara - 11 - 13/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 14731228
Barbara Luiza da Silva Andrade – PEB – 2 - Itauna - 3 - 20/08/2021 A
22/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06622088 Adeildo dos Santos – SEII
– 1 - Governador Valadares - 3 - 10/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I,
06644306 Patricia Maria de Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares 1 - 02/09/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 02/09/2021 A 02/09/2021 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas – PEB – 1 - Governador
Valadares - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 06644306 Patricia
Maria de Freitas – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 08/06/2022
A 11/06/2022 - 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 15/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 06644306
Patricia Maria de Freitas – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 15/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas
– PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 18/05/2022 A 27/05/2022
- 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas – PEB – 2 - Governador
Valadares - 10 - 18/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 06644306 Patricia
Maria de Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 30/05/2022
A 01/06/2022 - 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas – PEB – 2 Governador Valadares - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 11047735
Vandea Pinto Medrado – PEB – 3 - Virgolandia - 6 - 30/04/2022 A
05/05/2022 - 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares – PEB – 5 Tumiritinga - 1 - 08/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 11329026 Liliane
Machado Soares – PEB – 5 - Tumiritinga - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021
- 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares – PEB – 5 - Tumiritinga - 1 23/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares –
PEB – 5 - Tumiritinga - 2 - 24/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 11329026
Liliane Machado Soares – PEB – 5 - Tumiritinga - 1 - 25/10/2021 A
25/10/2021 - 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares – PEB – 5 Tumiritinga - 2 - 28/04/2022 A 29/04/2022 - 158.I, 11329026 Liliane
Machado Soares – PEB – 5 - Tumiritinga - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021
- 158.I, 11922697 Olivia de Souza Matos – PEB – 3 - Aimores - 1
- 01/07/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11922697 Olivia de Souza Matos
– EEB – 4 - Aimores - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 12601266
Daniel Costa Matos – PEB – 3 - Frei Inocencio - 8 - 11/08/2022 A
18/08/2022 - 158.I, 12758579 Neide Terezinha Campos Galarza
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 04/08/2021 A 04/08/2021 158.I, 12784526 Tamires Spindula Bravim – PEB – 3 - Aimores - 5
- 05/11/2021 A 09/11/2021 - 158.I, 12832960 Ernaldo Oliveira de
Medeiros – PEB – 3 - Capitao Andrade - 3 - 26/05/2022 A 28/05/2022
- 158.I, 13490370 Neyzienes Souza Cordeiro – PEB – 3 - Aimores - 5 20/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10017655 Eliana Maria de Oliveira Simoes – PEB –
4 - Pirangucu - 2 - 20/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12019790 Marinalva Passamai – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 20 - 25/04/2022 A 14/05/2022 - 158.I, 12165387 Wagmar
Matos Costa Machado – PEB – 3 - Mar de Espanha - 4 - 07/06/2022 A
10/06/2022 - 158.I, 13221916 Liliane Nery Pinto – ATB – 1 - Belmiro
Braga - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 14646442 Vanessa Soares
de Paiva – PEB – 1 - Rio Novo - 1 - 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 14269344 Maria Cristina Silva Oliveira – PEB –
1 - Cataguases - 2 - 12/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 14392104 Jocasta
Antonio Ferraz – PEB – 2 - Cataguases - 9 - 31/05/2022 A 08/06/2022
- 158.I, 14392104 Jocasta Antonio Ferraz – PEB – 3 - Cataguases - 9 31/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 08957839 Cleidimar da Cruz Silva – PEB –
5 - Grupiara - 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - 158.I, 12728804 Michelle
Tadia Ferreira Matos – PEB – 3 - Coromandel - 3 - 09/06/2022 A
11/06/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03444171 Jucelia Garonce Ferreira – SEV – 4 Santana de Cataguases - 6 - 08/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 10966653
Kennya Mendes Soares de Almeida – PEB – 3 - Sao Francisco do
Gloria - 2 - 24/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 10966653 Kennya
Mendes Soares de Almeida – PEB – 5 - Sao Francisco do Gloria - 2 24/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10578169 Rosineia Lemos Oliveira – ATB – 1 Itabira - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 12860581 Julio Cesar
Gomes – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 3 - 07/07/2022 A
09/07/2022 - 158.I, 13845904 Vanderleia de Souza Gomes – ATB – 1 Itabira - 1 - 14/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10554665 Lucilene de Lourdes Oliveira
Borges – ATB – 1 - Mariana - 15 - 24/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I,
11077336 Luciana Evangelista Batista de Lima – PEB – 1 - Itabirito - 1
- 01/06/2022 A 01/06/2022 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09535246 Vanea Lucia de Freitas Pereira – PEB
– 2 - Joao Pinheiro - 5 - 20/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 12764148
Walkiria Pimentel Barbosa – ATB – 3 - Paracatu - 7 - 06/06/2022 A
12/06/2022 - 158.I, 13535570 Lusmar Gomes de Oliveira dos Anjos –
PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 01/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 13535570
Lusmar Gomes de Oliveira dos Anjos – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 2 01/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 13767140 Camila Pereira Simoes
Costa – PEB – 3 - Paracatu - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - 158.I,
13796164 Rayane Costa Martins – SEV – 1 - Paracatu - 3 - 06/07/2022
A 08/07/2022 - 158.I, 14726236 Maiara Costa Lisboa – PEB – 3 Paracatu - 3 - 23/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03539145 Sirlene Aparecida Oliveira – EEB – 4
- Piumhi - 5 - 07/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 08459562 Viviane
Amorim Pinto Silva – EEB – 2 - Passos - 15 - 02/06/2022 A 16/06/2022
- 158.I, 08459562 Viviane Amorim Pinto Silva – PEB – 3 - Passos - 15 02/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 12491593 Bruna Lopes Pinto – DIV –
3 - Delfinopolis - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 12491593 Bruna
Lopes Pinto – PEB – 4 - Delfinopolis - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022
- 158.I, 12596565 Claudineia Pereira Machado – ATB – 2 - Sao Roque
de Minas - 5 - 10/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 13001847 Elisabete
Pires de Oliveira – PEB – 2 - Fortaleza de Minas - 2 - 25/06/2022 A
26/06/2022 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10483568 Alcione Aparecida de Sales – PEB
– 1 - Varjao de Minas - 6 - 12/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 11609328
Luciene Aparecida Braga – PEB – 1 - Lagamar - 14 - 27/06/2022 A
10/07/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10165264 Miriam Anizia dos Santos Rosa –
PEB – 3 - Perdizes - 30 - 11/08/2022 A 09/09/2022 - 158.I, 11075207
Valeria Aparecida de Paula – PEB – 4 - Patrocinio - 5 - 06/06/2022 A
10/06/2022 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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