TJMG 25/08/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 013/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 1321362-4, Lilia Valéria de Lima Bergami, PEB II
D, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2022; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 1284944-4, Gislaine Aparecida da Silva, ATB II D, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31/08/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre
Mestre Corrêa”, MaSP: 520301-3, Cresiane Valente Rigolon Coelho
Pinto, ATB IV L, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1679439 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Timóteo EE Antônio Silva MaSP 852941-4 Adriane Ferreira Fernandes
Ramos, a partir de publicação, referente ao cargo PEB2I, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h + 02h
de média quinquenal de extensão/exigência curricular.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151
do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s)

servidor(es): Ipatinga EE João XXIII MaSP 554133-9 Selma Sumie
Cavano Barros PEB3M, admissão 02, a partir de 18/08/2022 – data
do protocolo; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP 942095-1 Rose
Mary Aparecida Lage PEB3P, admissão 01, a partir de 17/08/2022 –
data do protocolo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ipatinga Servidor Sem Lotação - Aposentado MaSP
364284-0, Silvya Fernanda Alves Sodre, para Silvya Fernanda Alves
Sudre; Joanésia Servidor Sem Lotação - Aposentado MaSP 273963-9,
Aparecida Lage Magalhães Alves, para Aparecida Lage Magalhães.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP 378702-5 Sonia Auxiliadora Neves PEB3P/
D-III, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2019; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP 549840-7 Nelia
Anicio Fonseca da Silva Nascimento PEB1B, admissão 04, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019 com aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP
942095-1 Rose Mary Aparecida Lage PEB3P, admissão 01, 03 meses e
17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002;
MaSP 942095-1 Rose Mary Aparecida Lage PEB3P, admissão 01, 04
meses e 04 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/08/2005.

Minas Gerais

ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Mesquita EE Prudente de Morais MaSP
942095-1 Rose Mary Aparecida Lage PEB3P, admissão 01, Ato nº
33/05, publicado em 11/11/2005, referente ao 2º quinquênio, por não
contabilizar dias de Zona Rural.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 66/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – 1º
quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio
Silva MaSP 863189-7 Lucineia Aparecida Lage Soares Barros ATB5M,
admissão 01, Ato nº 41/98, publicado em 04/09/1998, por mudança
de situação de exercício, para acerto de vida funcional, a partir de
22/07/2002.
24 1679683 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: Ipatinga Servidor Aposentado
MaSP 807600-2 Maria Aparecida Malaquias PEB3P, admissão 02, Ato
nº 07/2022, publicado em 04/08/2022, por erro no número de admissão
e no saldo de meses, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02, e
onde se lê: saldo de 06 meses, leia-se: saldo de 03 meses.
24 1679817 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2022
ANULA O ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Servidor sem Lotação MaSP
335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 01/2022,
publicado em 18/08/2022, por duplicidade.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP 1252897-2 Roseny de Lourdes de Oliveira
ASB1A, admissão 01, a partir de 29/07/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA
(Efetivo e Estabilizado), no que se refere ao(s) servidor(es): Mesquita
EE Prudente de Morais MaSP 942095-1 Rose Mary Aparecida Lage
PEB3P, admissão 01, Ato nº 41/02, publicado em 29/11/2002, referente
ao 1º quinquênio, por não contabilizar dias de Zona Rural.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP 952045-3 Eli Rodrigues de Oliveira PEB1M, admissão 01,
a partir de 12/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Oriente EE João Hemétrio
de Menezes MaSP 549857-1 Vilma Coelho Vasconcelos Oliveira
PEBD1A, admissão 01, a partir de 12/08/2022; Timóteo EE Professora
Hilda de Araújo Osório Zauza MaSP 1381923-0 Liziete Procopio de
Alvarenga ASB1A, admissão 02, a partir de 13/08/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP 1281527-0 Fabiano Henrique Fonseca Moreira PEB1A,
admissão 03, a partir de 29/07/2022.
24 1679684 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: Ipatinga Servidor Aposentado
MaSP 374981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3N, admissão 02,
Ato nº 04/2022, publicado em 16/06/2022, por incorreção no saldo de
meses, onde se lê: saldo de 03 meses, leia-se: saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Manoela
Soares Bicalho MaSP 1436542-3 Weverton Victor Brandão PEBD1A,
admissão 02, Ato nº 06/2022, publicado em 11/08/2022, por incorreção
na data de afastamento, onde se lê: a partir de 26/07/2022, leia-se: a
partir de 23/07/2022.
24 1679685 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterado pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 3º e 15 da Resolução SEE/MG nº 4.265/2020, os servidores:
MASP

ADM.

NOME DO SERVIDOR

10346401

3

12646592

3

12690046
13215868

3
3

ENEDINA ALVARENGA COSTA LAGE
SUELLEN
CRISTINA
BICALHO
BATISTA
GLEICE MARA ZANOTTI COSTA
LUIZ ANTONIO BRAZ GERVASIO

CARGO
PEB - PORTUGUÊS

ORIGEM
CÓD. DA
ESCOLA
E.E. ALBERTO GIOVANNINI
190802
ESCOLA

MUNICÍPIO

MOTIVO

CORONEL FABRICIANO EXCEDÊNCIA TOTAL

PEB - MATEMÁTICA E.E. ALBERTO GIOVANNINI

190802

CORONEL FABRICIANO EXCEDÊNCIA TOTAL

PEB - PORTUGUÊS
PEB - FILOSOFIA

190802
190802

CORONEL FABRICIANO EXCEDÊNCIA TOTAL
CORONEL FABRICIANO EXCEDÊNCIA TOTAL

E.E. ALBERTO GIOVANNINI
E.E. ALBERTO GIOVANNINI

DESTINO
CÓD. DA
ESCOLA
E.E. PEDRO CALMON
190888
E.E. ENGENHEIRO MÁRCIO 191043
AGUIAR DA CUNHA
E.E. ANTÔNIO SILVA
191540
E.E. ANTÔNIO SILVA
191540
ESCOLA

CH

EXERCÍCIO
A/C

CORONEL FABRICIANO

16

22/08/2022

IPATINGA

16

22/08/2022

TIMÓTEO
TIMÓTEO

16
13

22/08/2022
22/08/2022

MUNICÍPIO

24 1679686 - 1

SRE de Curvelo

SRE de Divinópolis

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 12/2022-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea” a” do art.201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1.331.897-7 Viviane
de Lima Santos, PEBDIA, adm.01 a partir de 22/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 25/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino- MaSP 1.398.892-8 Ivan Ribas Junior , ANEIC, adm.01 a
partir de 01/08/22.
ANULAÇÃO- ATO Nº 74/2022- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.196.000-2
Roberta Diniz Alves Alcantara, PEBIC, adm.03 , Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 129/2021 publicado em 26/11/21, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 75/2022- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.217.690-5
Simone Ferreira Silva, PEBIB, adm.03 , Férias-prêmio Concessão, Ato
nº 131/2021 publicado em 26/11/21, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 76/2022- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP 1.002.043-6
Alessandra Rodrigues da Silva, PEBIC, adm.03 , Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 128/2021 publicado em 26/11/21, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 77/2022- ANULA NO ATO no que se
refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP
1.124.284-9 Débora Vieira de Paula, PEBIB, adm.02 , Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 130/2021 publicado em 26/11/21, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 78/2022- ANULA NO ATO no que se
refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” MaSP
901.899-5 Deuzana Barbosa de Brito, PEB2H, adm.01 Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 132/2021 publicado em 26/11/21, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020
ANULAÇÃO- ATO Nº 79/2022- ANULA O ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.059.891-0 Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDE5I, adm.01,
Férias-prêmio afastamento, Ato nº 23/2022 publicado em 10/08/22 por
interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 24/2022-AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino-MaSP
1.059.891-0 Maria Elisa dos Santos Guimarães, TDE5I, adm.01 por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/08/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 17/2022- CONCEDE
TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 389.089-4 Paulo Mendes de Sá, PEBID, adm.01
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/06/22.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 559.756-2, Moacir Marra
Machado, PEB2C, Adm. 03, ato nº 56/2022, publicado em 02.07.2022,
por incorreção na publicação, Onde se lê: Por 02 meses, com vistas
à aposentadoria, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02.07.2022, Leia-se: Por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02.07.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1679766 - 1

24 1679887 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2022- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Curvelo- Escola
Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.089-4 Paulo Mendes
de Sá, PEBID, adm.01, Ato nº 22/2019 publicado em 30/04/19 por
incorreção no número de quinquênios e número de meses, onde se
lê: referentes aos 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênios de exercício, restandolhe 15 meses para utilização posterior, leia-se: referentes ao 1º,2º.3º
e 4º quinquênios de exercício, restando-lhe 12 meses para utilização
posterior.
24 1679891 - 1

SRE de Ituiutaba
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 222.085-3.02, Hildo Ferreira da
Silva, a partir de 11/07/2011, referente ao cargo de PEIIIH.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade –MaSP 381.685-7.01, Ana Maria Borges, ATBIVL, a partir
de 28/03/2021.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –MaSP
688.829-1.04, Vania Aparecida Melo Coelho Oliveira, PEBIIC, a partir
de 27/03/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 04/2022
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
936.996-8.03, Roberta Tahan Rodrigues, para Roberta Tahan.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 936.996-8.04, Roberta
Tahan Rodrigues, para Roberta Tahan.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022
ANULA, NO Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 222.085-3.02, Hildo Ferreira da Silva, PEIIIH, Retificação, Ato
nº 90/2016, publicado em 08/11/2016, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 1.018.930-6.03, Neiva de Castro Cardoso Andraus,
PEBIIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
01.03.2019 com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do qual foi
desligada pela aplicação do ADI 4876/STF; dos quais usufruiu 00.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.018.930-6.03, Neiva de
Castro Cardoso Andraus, PEBIIB, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01.03.2019 com aproveitamento de tempo no(a)
PEBIA do qual foi desligada pela aplicação do ADI 4876/STF dos quais
usufruiu 00.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
222.085-3.02, Hildo Ferreira da Silva, PEIIIH, concedidas pelo(s)
Ato(s) nº 46/09, publicados(s) em 30/10/2009, 28 dias, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade –Masp 1.120.929-3.04, Priscila de
Sá Santana Ribeiro, PEBIIB, a partir de 30/04/2020.

QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 222.085-3.02, Hildo
Ferreira da Silva, PEBIIIH, referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) a partir de
11/07/2011.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 188/2022
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos,
às servidoras: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 1482871-9, Solange
Alves Dias, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/08/2022; Santa Maria de
Itabira, EE Doutor Costa, MaSP 549930-6, Rosângela Maria de Moraes
Santos, ASB1A, 2º cargo, a partir de 12/07/2022.

24 1679799 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
190/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Ponciano Pereira
da Costa, MaSP 1511732-8, Débora Fernanda de Oliveira, PEBSIA,
2º cargo, a partir de 29/07/2022; EE Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 1382762-1, Vanessa Aparecida da Silva, PEBDIA, 1º
cargo, a partir de 29/07/2022.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 32/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ipiaçu – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 374.483-6.01, Amariles Rodrigues de Souza
Caetano, PEBIM, Ato n.º 48/2009, publicado em 13/11/2009, vigência
incorreta, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/05/2006, Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/05/2006.; Ipiaçu – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.483-6.01, Amariles Rodrigues
de Souza Caetano, PEBIM, Ato n.º 34/2014, publicado em 28/11/2014,
vigência incorreta, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/09/2013, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 26/09/2012.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
24 1679811 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2022 – Retifica a portaria no 01/2022
da Comissão Especial de alienação, publicado em 23/08/2022 por
motivo de mudança no período de trabalho da Comissão, onde se lê:
§ 2o - Os trabalhos da comissão iniciarão a partir de 25 de agosto com
previsão de término para 02/09/2022, leia se: § 2o - Os trabalhos da
comissão iniciarão a partir de 25 de agosto com previsão de término
para 03/10/2022.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente regional de Ensino
24 1679591 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO Nº 01/2022
Retifica conclusão de processo administrativo - SEI Nº
1260.01.0007553/2022-39, publicado no MG de 23/08/2022, –
Instaurado através do Extrato de Portaria nº 05/2022, nos termos do
art. 36 da Lei nº 14.184/2002, publicada no Diário Oficial/MG em
02/04/2022, referente a servidora L. C. M. S., MaSP.1437242-9, cargo
Professor de Educação Básica – PEB1B, conteúdo Sociologia, Admissão
02, onde se lê: nos dias 20/06/2017 e 20/06/2017 respectivamente,
leia-se: nos dias 20/06/2017 e 21/06/2017 respectivamente.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1679620 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 186/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro,
MaSP 614963-7, Andréa Mendes Mota, PEB2C, 2º cargo, a partir de
04/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 187/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon
Behrens, MaSP 1507452-9, Cleonice Araújo de Souza, PEBD1A, 1º e
2º cargos, a partir de 17/08/2022.

LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 191/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1227858-6, Cinthia Grazielle de
Souza, EEB1B, 3º cargo, a partir de 09/02/2022.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 192/2022
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 (vinte) dias consecutivos,
ao servidor: Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP 1482090-6, Saulo
Henrique da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 14/08/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 193/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
João Monlevade, Servidora Aposentada, MaSP 354831-0, Geralda
Aparecida Rodrigues para Geralda Aparecida Rodrigues dos Santos;
Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1000644-3, Silvânia Caldeira Pacheco
Dutra para Silvânia Caldeira Pacheco; São Domingos do Prata,
Servidora Aposentada, MaSP 265987-8, Maria Gorett Gomes de Castro
Magalhães para Maria Gorett Gomes de Castro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 194/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1422001-6, Arthur Martins Barroso
para Arthur Martins Barroso e Ávila, por motivo de inclusão
do sobrenome da genitora, conforme averbação na Certidão de
Nascimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 189/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 eartigo 151 do ADCT
DA CE/89, combinado com oartigo 147, §1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, a servidora: Itabira, E.E
Mestre Zeca Amâncio, Mônica de Fátima Barcelos, MaSP933.591-0,
PEB III O, 1º cargo a partir de 28/02/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 197/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 eartigo 151 do
ADCT DA CE/89, combinado com oartigo 147,§1º e§2º, inciso I, e § 3º,
inciso I do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, o servidor: Itabira,
E.E Mestre Zeca Amâncio, José Euzébio da Silva,MaSP558.126-9,PEB
III P 1º cargo a partir de 11/11/2021.
24 1679930 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2022
RETIFICA, no ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Referente à servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1083681-5,
Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, ocupante de cargo efetivo de
ANEI 2D, adm. 01. Ato n° 165 publicado em 24/08/2022, por incorreção
na data de início do afastamento referente ao 1° período, onde se lê:
por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,sendo 15
(quinze) dias a partir de 28/08/2022 e 15 (quinze) dias a partir de
16/11/2022, leia - sê: por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício,sendo 15 (quinze) dias a partir de 29/08/2022 e 15 (quinze)
dias a partir de 16/11/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208242242320128.