TJMG 11/08/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 022/2022, Processo Licitatório nº 060/2022. Objeto: Aquisição
de Cestas Básicas. Credenciamento: 24/08/2022, às 8:00h. Sessão
oficial: 24/08/2022, às 8:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São
João da Lagoa, 10 de agosto de 2022. Betânia Saraiva Eulálio
- Pregoeira.
2 cm -10 1673914 - 1
São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO 019/2018 INEXIGIBILIDADE 001/2018
Torna pública Termo de Apostilamento ao Contrato 004/2018,
objeto: alteração no valor da passagem do transporte coletivo, Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom
CNPJ 19.201.128/0001-41, R$264,00, fundamentação legal: art. 65,
§ 8º, da Lei Federal 8.666/93 Stefânio Rodrigues Pires-Presidente
da Câmara Municipal.
2 cm -10 1673817 - 1
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 210/22 , PE RP :055/2022
Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para
Locaçao De Vagas em Canil para Acolhimento de Cães Abertura
23/08/2022 ás 9:30 Edital disponível no site www.saojoaodelrei.
mg.gov.br, acesso rápido -licitação em saude. www.licitanet.com.br
Informações email: [email protected]
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Associação dos Municípios da
Microrregião dos Campos
das Vertentes - AMVER
PROCESSO LICITÁTORIO N.º 026/2022 –
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022
Torna público Edital de Licitação n.º 026/2022, Tomada de Preços
n.º 001/2022. Objeto: Contratação de empresa, mediante Regime de
Empreitada por Preço Global, para construção de anexo, na sede da
AMVER, para o Departamento de Engenharia, conforme descrito
neste edital e seus anexos. O edital e referidos anexos estão disponíveis para consulta em www.amver.org.br. Abertura 29/08/2022 às 9h
na sede da AMVER. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto – Presidente.
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
ERRATA DO OBJETO DE LICITAÇÃO – PROC. 116/2022
Pregão Presencial 032/2022 - Objeto: Permissão de uso de espaço
público, localizado no Parque de Exposições, para exploração de
camarote (Área Vip) e outros espaços públicos, durante o evento
das festividades da Semana da Cultura 2022 no Município de São
João Evangelista/MG, que será realizado nos dias entre 08 a 11 de
Setembro de 2022, conforme detalhamento no anexo I do edital.
Maior Oferta. Abertura: 24/08/2022 – Horário: 09h00min. Maiores
informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1673527 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Presencial Nº 05/2022, cujo objeto é a Contratação de Clínica Especializada em radiografia odontológica com data marcada para o dia
23/08/2022 às 13:00 H. Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 027/2022 - O Município de São
José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico - Registro de Preços
Nº 027/2022, cujo objeto é a Aquisição de Cartuchos e Tonners para
suprir as necessidades das Secretarias Municipais, agendada para o
dia 24/08/2022 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo
no site www.saojosedalapa.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br– Cyntia Alves de Souza - Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - O Município de São José da
Lapa torna público a Tomada de Preços Nº 003/2022, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto
de extensão e modificação de rede de distribuição para iluminação
pública na estrada municipal, situada no bairro Inácia de Carvalho,
em São José da Lapa, agendada para o dia 26/08/2022 a partir das
13:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.
saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022 - O Município de São José da
Lapa torna público o Pregão Presencial Nº 28/2022, cujo objeto é a
contratação de serviços de produção audiovisual com data marcada
para o dia 29/08/2022 às 9:00 HRS. Informações, anexos e cópia
do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br. Márcia
Matos - Pregoeira.
7 cm -10 1674005 - 1
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº. 019/2022 (Sistema Registro de
Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto:
Registro de preços para fornecimento parcelado de material hidráulico, elétrico, motobombas e motores elétricos novos, fornecimento
de peças para motobombas e motores elétricos usados, serviço de
rebobinagem em motores elétricos e motobombas e serviços de limpeza em poços artesianos para atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura: 24/08/2022 às
08:00 horas. Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: [email protected], Site:
www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio
Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 034/2021
Processo nº 114/2021 - Tomada de Preços n° 005 - O Município
de São José do Alegre e a Empresa ADRIANA ALVES DE FREITAS-ME CNPJ: nº 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de fechamento e construção de uma
pista no Campo de Futebol deste município. Acréscimo de valor:
R$ 61.025,49. Assinatura: 01/07/2022. Paulo Sérgio da Silva - Prefeito Municipal.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 055/2022 – PREGÃO 032/2022.
O município torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.:
aquis. de medicamentos, p/ atender as necessidades da Rede Mun.
de Saúde de São Tiago. Detent. das Atas: Acácia Com. de Medicamentos Eireli, CNPJ 03.945.035/0001-91; Disk Med Pádua
Distr. de Medicamentos Ltda, CNPJ 04.216.957/0001-20; Biohosp
Prod. Hospitalares S.A, CNPJ 18.269.125/0001-87; CM Hospitalar S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04; Equipar Médico e Hospitalar
Ltda, CNPJ 25.725.813/0001-70; Med Center Com. Ltda, CNPJ
00.874.929/0001-40; Pontes e Guedes Distrib. de Medicamentos
Ltda, CNPJ 37.920.081/0001-58; Soma/MG Prod. Hospitalares
Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67; TS Farma Distrib. Eireli, CNPJ
21.189.554/0001-59. Vigência:01/08/2022 a 01/08/2023. A Ata
está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG,
10/08/2022.
3 cm -10 1673948 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL;
PROCESSO 083/2021: INEXIGIBILIDADE N. 013/2021;
Contrato n.º 073/2021; – objeto - contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa
e comparação de preços praticados pela administração pública;
Empresa: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; CNPJ N.º
07.797.967/0001-95; Valor: R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Data: 30/09/2022 a 30/09/2023.
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento
de documentação do Credenciamento nº 005/2022, a partir do dia
23/08/2022, das 08h ás 18h. Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de alta complexidade em ressonância magnética
com finalidade diagnóstica aos pacientes do SUS. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni, 10/08/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 1673879 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº. 017/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, através de solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Eletrônico nº
017/2022, que tem por objeto a Contratação de instituição financeira para a arrecadação integrada ao PIX/QR CODE dos tributos
e demais receitas municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação
de contas por meio magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados, considerando a necessidade de tempo hábil para responder
aos vários questionamentos ao edital. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG,
de 08h ás 16h nos dias úteis, no Portal transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Teófilo
Otoni/MG, 10/08/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 1673876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 067/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 067/2022 no dia 23/08/2022, com recebimento
das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviço de perfuração de poço artesiano. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto
Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 10/08/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira
do Município.
3 cm -10 1674025 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
O Presidente do CISNORJE, no uso de suas atribuições, através deste convocar os prefeitos consorciados para ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26/08/2022 as 14h
através do google meet (link será enviado no e-mail cadastrado),.
Pautas: 1)- Orçamento 2023 2) –Apresentação do Estudo de reestruturação de cargos de acordo com a legislação vigente- Teófilo Otoni
10/08/2022 - Tadeu Filipe Fernandes de Abreu - presidente.
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Timóteo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 014/2022, Processo Administrativo nº 082/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sepultamento, exumação, limpeza e conservação, manutenção dos cemitérios municipais e das capelas mortuárias, por um
período de 12 meses. Empresa vencedora: Construtora Andrade e
Teixeira Ltda – EPP, com o valor global de R$ 589.347,72 (quinhentos e oitenta e nove mil , trezentos e quarenta e sete reais e setenta
e dois centavos). Timóteo, 10 de agosto de 2022. Jamilton Gomes
Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -10 1673786 - 1
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2022, Processo Administrativo nº 111/2022, cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição de cadeiras odontológicas
completas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Qualidade de Vida. Abertura: 25 de agosto de 2022, às
13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.compras.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 10 de agosto de 2022. Walcimar
Pereira Dias - Pregoeiro
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Tiros
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022.
O Município de Tiros torna público Contrato nº 34/2022. Contratada: Rio Doce de Veículos Ltda. Valor do Contrato: R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais). Data de Assinatura: 29/07/2022. Vigência do Contrato: 31/12/2022. Mais informações poderão ser obtidas
na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico:
tiros.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022. O
Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 53/2022 - Pregão Presencial nº 28/2022. Objeto: Aquisição de um veículo Zero Km, com 05 lugares, conforme Convênio
de Saída: 1491001841/2022. Valor Total de R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170
- Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.
mg.gov.br.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2022. O Município de Tiros
torna público Contrato nº 35/2022. Contratada: Copave Comercial
Patense de Veículos. Valor do Contrato: R$ 106.000,00 (cento e seis
mil reais). Data de Assinatura: 29/07/2022. Vigência do Contrato:
31/12/2022. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 11
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022. O Município de Tiros
torna público Contrato nº 33/2022. Contratada: Rio Doce de Veículos Ltda. Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data
de Assinatura: 29/07/2022. Vigência do Contrato: 31/12/2022. Mais
informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022. O
Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 52/2022 - Pregão Presencial nº 27/2022. Objeto: Aquisição de um veículo Zero Km, com 05 lugares, conforme Convênio de
Saída: 1491001891/2022. Valor Total: de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura
Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.mg.gov.br.
8 cm -10 1673826 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
N.º 058/2022. PROCESSO: N.º 0573/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, inclusive de
animais peçonhentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/08/2022
às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitantes: secretaria municipal de planejamento e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 09 de agosto de 2022. Heitor
de paula maia. Pregoeiro
4 cm -09 1673121 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
N.º 64/2022. PROCESSO: N.º 01172/2022.
Objeto: aquisição de veículos de passeio - transporte de equipe (5
pessoas). O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/08/2022 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 08 de agosto de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -09 1673120 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 025/2022
PROCESSO N.º 230/2022 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas
- MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que será aberta licitação na modalidade Concorrência de n.º
025/2022 – Processo n.º 230/2022, DO TIPO MELHOR OFERTA,
cujo objeto trata da alienação mediante venda de terreno pertencente ao patrimônio público municipal, situado na Região dos Quatis, com área de 25.000 m² (vinte e cinco mil metros quadrados),
devidamente registrado na Matrícula n.º 35.222, Livro n.º 02, no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Três Pontas, devidamente autorizado pela Lei Municipal n.º 5.184, de 02 de agosto
de 2022, visando dar finalidade a área que se encontra sem destinação e possibilitar que outras demandas de investimentos sejam
atendidas com o recurso financeiro auferido, sendo o encerramento
no dia 13 de setembro de 2022, às 09 horas. TRÊS PONTAS (MG),
10 DE AGOSTO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
4 cm -10 1674055 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÁS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Fornecimento de medicamentos padronizados pela Remune, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir
das 08 horas do dia 18/08/2022 às 07h59min do dia 30/08/2022.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia
30/08/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h00min do
dia 30/08/2022. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Valor estimado
da licitação - R$ 105.289,90. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 159/2022 estará disponível
a partir das 08 horas do dia 18/08/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
ou junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:licitacao.sms.uberaba@
gmail.com. Uberaba/MG, 10 de agosto de 2022. Setimo Boscolo
Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021 Autoridade
Competente.
4 cm -10 1674103 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102027460211.