TJMG 09/08/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as
informações da SCPMSO, deverá:
a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas
pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público
solicitante;
b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP
pela autoridade competente;
c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez,
assinar Termo de Recibo.
§ 1º- A unidade de recursos humanos deverá solicitar ao Núcleo de
Saúde Ocupacional o preenchimento dos campos mencionados no
inciso II, alínea c, e inciso III deste artigo, caso o Órgão ou Entidade de
lotação do agente público possua tal unidade.
§ 2º- O PPP e o Termo de Recibo, devidamente assinados, deverão ser
arquivados por, no mínimo, 20 anos.
Art. 5º- Deverá ser emitido um PPP para cada vínculo do agente
público solicitante com o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais,
nos casos em que o agente público solicitante seja detentor de 02
(dois) cargos em Órgãos e/ou Entidades públicas estaduais diferentes,
devendo cada unidade de recursos humanos responsabilizar-se pelo
preenchimento e encaminhamento do formulário, nos termos do art.
4º desta resolução.
Parágrafo Único - Caberá à SCPMSO avaliar sobre a necessidade de
emitir mais de um PPP nos casos em que o agente público solicitante
for detentor de 02 (duas) admissões em um mesmo Órgão ou Entidade,
sempre que os vínculos possuírem natureza, atividades ou competências
distintas entre si.
terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 17
Art. 6º- A SCPMSO disponibilizará informações sobre os formulários
padronizados do PPP e os endereçoseletrônicos para encaminhamento
de documentos no Portal do Servidor e no site da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
Art. 7º- Serão utilizadas subsidiariamente, no que couber, as
regulamentações do INSS constantes na Instrução Normativa nº 77, de
21 de janeiro de 2015, Instrução Normativa nº 85, de 18 de fevereiro de
2016,bem como aquelas que vierem alterá-las ou substituí-las.
Art. 8º- Fica revogada Resolução SEPLAG nº 019, de 02 de março
de 2020.
Art. 9º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
08 1672755 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.388.561-1
1.270.179-3
1.047.105-0
1.116.425-8
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ANDRÉ MARIA DO CARMO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
CRISTINE COUTINHO GUEDES FARIA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
JEAN CARLOS SANTOS SOUZA
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO OS DADOS TÉNICOS APRESENTADOS NÃO NOS PERMITEM A CORRELAÇÃO DA DOENÇA COM O TRABALHO
08 1672561 - 1
COMUNICAÇÃO : 1648/2022
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03685583 Maria Tania
Martins – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02724309510 - Celina Xavier Pinho – - 04/08/2022 , 03281505686
- Bernardina Pires dos Santos – - 02/08/2022 , 05561879626 Ivonelia Pereira Gualberto – - 28/07/2022 , 10392082667 - Gilfarley
Ramos dos Santos – - 02/08/2022 , 10851499600 - Luiz Carlos Silva
– - 04/08/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10130169 Ana
Paula Mendes Vieira Ferreira – PEB – 1 - Caetanopolis - 02/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06652572 Aparecida
Antunes de Oliveira – EEB – 2 - Gameleiras - 7 - 25/07/2022 A
31/07/2022 - , 08370546 Celia Pereira da Conceicao – PEB – 1 - Janauba
- 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 12565149 Alessandra Soares Rocha
– ATB – 1 - Espinosa - 15 - 12/07/2022 A 26/07/2022 - , 12565149
Alessandra Soares Rocha – ATB – 1 - Espinosa - 7 - 22/06/2022 A
28/06/2022 - , 13900212 Neidelene Pereira Silva Antunes – PEB – 1 Janauba - 10 - 05/07/2022 A 14/07/2022 - , 13900212 Neidelene Pereira
Silva Antunes – PEB – 2 - Porteirinha - 10 - 05/07/2022 A 14/07/2022
- , 13900212 Neidelene Pereira Silva Antunes – PEB – 1 - Janauba
- 1 - 07/03/2022 A 07/03/2022 - , 13900212 Neidelene Pereira Silva
Antunes – PEB – 2 - Porteirinha - 1 - 07/03/2022 A 07/03/2022 - ,
13900212 Neidelene Pereira Silva Antunes – PEB – 1 - Janauba - 7 18/02/2022 A 24/02/2022 - , 13900212 Neidelene Pereira Silva Antunes
– PEB – 2 - Porteirinha - 7 - 18/02/2022 A 24/02/2022 - , 13900212
Neidelene Pereira Silva Antunes – PEB – 1 - Janauba - 3 - 21/06/2022
A 23/06/2022 - , 13900212 Neidelene Pereira Silva Antunes – PEB – 2
- Porteirinha - 3 - 21/06/2022 A 23/06/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08370546 Celia Pereira da
Conceicao – PEB – 1 - Janauba - 16/07/2022 - , 09672007 Angela Nery
de Oliveira – PEB – 2 - Jaiba - 11/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1742/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03381951
Lourdes Felizardo – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 61 - 23/07/2022
A 21/09/2022 - 158.I, 03381951 Lourdes Felizardo – PEB – 1 Monsenhor Paulo - 60 - 24/05/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 03381951
Lourdes Felizardo – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 60 - 25/03/2022
A 23/05/2022 - 158.I, 03381951 Lourdes Felizardo – PEB – 1 Monsenhor Paulo - 60 - 25/11/2021 A 23/01/2022 - 158.I, 03381951
Lourdes Felizardo – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 60 - 26/09/2021 A
24/11/2021 - 158.I, 07369432 Humberto Rabelo Duarte – PEB – 2 Tres Pontas - 60 - 08/06/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 10808764 Marcia
Maria Franco Miranda – PEB – 3 - Eloi Mendes - 15 - 03/08/2022 A
17/08/2022 - 158.I, 10808764 Marcia Maria Franco Miranda – PEB – 3
- Eloi Mendes - 5 - 04/03/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 10808764 Marcia
Maria Franco Miranda – PEB – 3 - Eloi Mendes - 15 - 06/06/2022 A
20/06/2022 - 158.I, 13239645 Viviane Rodrigues Barbosa – PEB – 2 Boa Esperanca - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 13239645 Viviane
Rodrigues Barbosa – PEB – 2 - Boa Esperanca - 20 - 20/10/2021 A
08/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12240529 Audrey Calixto Braga
– ASP – 1 - Varginha - 20 - 08/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 13565718
Juscinei Henrique Santana – ASP – 2 - Sao Lourenco - 30 - 06/06/2022
A 05/07/2022 - 158.I, 13565718 Juscinei Henrique Santana – ASP –
2 - Sao Lourenco - 60 - 07/04/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 13565718
Juscinei Henrique Santana – ASP – 2 - Sao Lourenco - 7 - 19/12/2021
A 25/12/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05813236619 - Priscila Nogueira Fernandes – - 05/08/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10808764
Marcia Maria Franco Miranda – PEB – 1 - Paraguacu - 15 - 03/08/2022
A 17/08/2022 - , 10808764 Marcia Maria Franco Miranda – PEB – 1 Paraguacu - 5 - 04/03/2022 A 08/03/2022 - , 10808764 Marcia Maria
Franco Miranda – PEB – 1 - Paraguacu - 15 - 06/06/2022 A 20/06/2022
COMUNICAÇÃO : 1739/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05992441 Jose
Agostinho de Oliveira – PEB – 1 - Pintopolis - 60 - 01/08/2022 A
29/09/2022 - 158.I, 06023535 Cleonice Pereira da Mota – PEB – 2 Januaria - 33 - 18/07/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 11040482 Etelvina
Elaine Soares de Almeida – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 15 - 21/07/2022
A 04/08/2022 - 158.I, 14390389 Marcela Tallita Borges – PEB – 3 Varzelandia - 10 - 01/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 14390389 Marcela
Tallita Borges – PEB – 4 - Varzelandia - 10 - 01/07/2022 A 10/07/2022
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03315769 Magda de Jesus Ribeiro Magalhaes
– PEB – 2 - Coracao de Jesus - 30 - 22/07/2022 A 20/08/2022 - 158.I,
09363938 Eldinice Francisca dos Santos – PEB – 4 - Sao Joao do
Paraiso - 60 - 17/06/2022 A 15/08/2022 - 172, 09363938 Eldinice
Francisca dos Santos – PEB – 4 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 18/04/2022
A 16/06/2022 - 172, 09751777 Herbert Lincoln Veloso – PEB – 1 Montes Claros - 30 - 18/07/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 10561728 Marco
Antonio Martins Caldeira – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 23/06/2022 A
26/06/2022 - 158.I, 10777407 Glaydson Erberth Almeida Neves – PEB
– 3 - Montes Claros - 4 - 01/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 10777407
Glaydson Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 9 01/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 10777407 Glaydson Erberth Almeida
Neves – PEB – 3 - Montes Claros - 24 - 07/06/2022 A 30/06/2022 158.I, 10777407 Glaydson Erberth Almeida Neves – PEB – 3 - Montes
Claros - 19 - 18/07/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 11316940 Alcione de
Oliveira Souza David – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 20/07/2022
A 18/08/2022 - 158.I, 11544277 Fernanda Dias da Silva – PEB – 1 Montes Claros - 30 - 15/07/2022 A 13/08/2022 - 158.I, 11749793 Rubia
Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 14/07/2022
A 15/07/2022 - 158.I, 11926235 Marlei Aparecida Siqueira Cardoso –
PEB – 2 - Japonvar - 60 - 20/07/2022 A 17/09/2022 - 158.I, 13349444
Gisleide Joaquina Basilio de Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 31
- 18/07/2022 A 17/08/2022 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 10617298 Luciana Ederlaine Pereira Paixao – PEB
– 1 - Pirapora - 50 - 02/07/2022 A 20/08/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 14880629 Fernanda Ferreira dos Santos – EEB – 1
- Taiobeiras - 62 - 25/07/2022 A 24/09/2022 - 158.I
Janauba, 12808770 Etivaldo Jose dos Santos – PEB – 3 - Espinosa 380 - 11/10/2021 A 25/10/2022 - 158.I, 12808770 Etivaldo Jose dos
Santos – PEB – 4 - Espinosa - 15 - 11/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10469476 Keula Xavier Ferreira
– ASP – 3 - Montes Claros - 10 - 05/04/2022 A 14/04/2022 - 158.I,
10567907 Fabricio Maia e Paula – ASP – 2 - Montes Claros - 1 17/07/2022 A 17/07/2022 - 158.I, 10790913 Fabiano Jose e Silva – ASP
– 3 - Montes Claros - 30 - 11/01/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 10790913
Fabiano Jose e Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 60 - 11/02/2022 A
11/04/2022 - 158.I, 10790913 Fabiano Jose e Silva – ASP – 3 - Montes
Claros - 5 - 12/04/2022 A 16/04/2022 - 158.I, 10790913 Fabiano Jose
e Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 14 - 15/05/2022 A 28/05/2022 158.I, 10790913 Fabiano Jose e Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 14 17/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 10790913 Fabiano Jose e Silva – ASP
– 3 - Montes Claros - 60 - 23/06/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 10790913
Fabiano Jose e Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 25 - 29/05/2022
A 22/06/2022 - 158.I, 12416160 Maria Solange Goncalves Pereira
Versiani – ASEDS – 3 - Januaria - 15 - 09/05/2022 A 23/05/2022 158.I, 12416160 Maria Solange Goncalves Pereira Versiani – ASEDS
– 3 - Januaria - 7 - 18/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 12416160 Maria
Solange Goncalves Pereira Versiani – ASEDS – 3 - Januaria - 2 19/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 12416160 Maria Solange Goncalves
Pereira Versiani – ASEDS – 3 - Januaria - 5 - 21/02/2022 A 25/02/2022 158.I, 12416160 Maria Solange Goncalves Pereira Versiani – ASEDS –
3 - Januaria - 10 - 24/05/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 13804950 Edvania
de Jesus Souza Carvalho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 16/06/2022 A
20/06/2022 - 158.I, 13804950 Edvania de Jesus Souza Carvalho – ASP
– 1 - Montes Claros - 20 - 18/07/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 13804950
Edvania de Jesus Souza Carvalho – ASP – 1 - Montes Claros - 5 22/06/2022 A 26/06/2022 - 158.I, 13804950 Edvania de Jesus Souza
Carvalho – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 29/05/2022 A 29/05/2022
- 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 - Francisco Sa
- 11 - 19/01/2022 A 29/01/2022 - 158.I, 14442263 Ricardo Barbosa
Ferreira – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 21/07/2022 A 23/07/2022 - 158.I,
14442263 Ricardo Barbosa Ferreira – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 29/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 15170426 Maria Clara Martins Costa
– ASEDS – 1 - Montes Claros - 30 - 04/07/2022 A 02/08/2022 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10543411
Cassia Aparecida Ferreira Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 15
- 14/07/2022 A 28/07/2022 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado
Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 14/07/2022 A 15/07/2022 158.I, 11750700 Daniela Alves Flecha – DAI12 – 1 - Montes Claros 34 - 18/07/2022 A 20/08/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06609424
Sandra Celia da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/01/2022
A 30/01/2022 17ª SRE - Januaria, 04522686 Sebastiana Febronio da Silva – ASB –
1 - Januaria - 5 - 02/06/2022 A 06/06/2022 - , 04522686 Sebastiana
Febronio da Silva – ASB – 1 - Januaria - 5 - 07/06/2022 A 11/06/2022
- , 04522686 Sebastiana Febronio da Silva – ASB – 1 - Januaria - 5 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 04522686 Sebastiana Febronio da Silva
– ASB – 1 - Januaria - 15 - 29/06/2022 A 13/07/2022 - , 09320607
Elcione Ribeiro Nunes – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 27/04/2022
A 11/05/2022 19ª SRE - Leopoldina, 11896198 Rosane Aparecida da Silva Machado
– PEB – 1 - Cataguases - 8 - 16/11/2021 A 23/11/2021 - , 11896198
Rosane Aparecida da Silva Machado – PEB – 2 - Cataguases - 8 16/11/2021 A 23/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05822598 Maria de Jesus Soares Silva – PEB
– 2 - Bocaiuva - 15 - 27/05/2022 A 10/06/2022 - , 08836769 Elvina
Dias da Silveira Oliveira – PEB – 3 - Padre Carvalho - 14 - 27/05/2022
A 09/06/2022 - , 08836769 Elvina Dias da Silveira Oliveira – PEB
– 4 - Padre Carvalho - 14 - 27/05/2022 A 09/06/2022 - , 09403205
Tatiane Goncalves Campos Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 5 25/07/2022 A 29/07/2022 - , 09403205 Tatiane Goncalves Campos
Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 31/07/2022 A 05/08/2022 - ,
10491041 Izaias Antonio de Aguiar Neto – PEB – 3 - Francisco Sa 3 - 07/07/2022 A 09/07/2022 - , 10491041 Izaias Antonio de Aguiar
Neto – PEB – 4 - Capitao Eneas - 3 - 07/07/2022 A 09/07/2022 - ,
11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 6
- 20/06/2022 A 25/06/2022 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva –
PEB – 2 - Montes Claros - 6 - 20/06/2022 A 25/06/2022 - , 11688116
Maria Aparecida Mendes Gusmao – ATB – 2 - Montes Claros - 5 23/05/2022 A 27/05/2022 - , 13232707 Cristine Daniella Azevedo
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 30/04/2022 A 09/05/2022 - ,
13399787 Josie Cristina Soares Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 3
- 01/08/2022 A 03/08/2022 - , 13399787 Josie Cristina Soares Silva –
ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 22/06/2022 A 22/06/2022 - , 13399787
Josie Cristina Soares Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 27/06/2022
A 27/06/2022 - , 13983200 Maria Helena Neves – PEB – 1 - Bocaiuva
- 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 13983200 Maria Helena Neves
– PEB – 1 - Bocaiuva - 9 - 28/06/2022 A 06/07/2022 - , 14230726
Maria Lucimaria Ferreira – ASB – 1 - Bocaiuva - 15 - 13/07/2022 A
27/07/2022 - , 14271175 Lionete Gomes dos Santos Pereira Borges –
ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 17/02/2022 A 18/02/2022 - , 14271175
Lionete Gomes dos Santos Pereira Borges – ASB – 1 - Montes Claros
- 5 - 22/07/2022 A 26/07/2022 - , 14806947 Jose Geraldo Fernandes
Oliveira Junior – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 5 - 21/05/2021 A
25/05/2021 Janauba, 12221537 Joelma Carla Santos Barbosa – PEB – 1 - Jaiba - 30
- 03/11/2021 A 02/12/2021 - , 13530746 Fernanda Martins dos Santos
– PEB – 1 - Porteirinha - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - , 14872097
Vinicius Jose de Sa – PEB – 1 - Monte Azul - 30 - 02/11/2021 A
01/12/2021 - , 14872097 Vinicius Jose de Sa – PEB – 2 - Espinosa - 30
- 02/11/2021 A 01/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 15165103 Ivani Dantes de Aguiar Reis – – 1 - 2 - 20/07/2022 A 21/07/2022 -
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11467511 Edineia
Nunes Barbosa – PEB – 2
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14898589
Eulalia Aparecida dos Reis – – 1 - - 15 - 18/07/2022 A 01/08/2022 - ,
14954739 Amanda Brenda Vieira Fernandes – – 1 - - 3 - 18/07/2022
A 20/07/2022 -
COMUNICAÇÃO : 1738/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13354667 Priscilla Renault Lage Silva Yamano – – 0 - - 2 - 02/06/2022
A 03/06/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 14258347
Thalita Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Mirabela - 06/12/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06659577 Maria
Ivanilde Pereira da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 22/07/2022 A 19/09/2022 - , 06659577 Maria Ivanilde Pereira da Silva
Rodrigues – PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022 22ª SRE - Montes Claros, 09398686 Monica Patricia Santos Costa
Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 30/06/2022 A 28/08/2022 43ª SRE - Aracuai, 05943220 Izabel Moreira Gusmao – ASB – 1 Berizal - 185 - 30/06/2021 A 31/12/2021 - , 05943220 Izabel Moreira
Gusmao – ASB – 1 - Berizal - 60 - 30/06/2022 A 28/08/2022 COMUNICAÇÃO : 1699/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14587208 Thais
Salvador Oliveira Trindade – PEB – 3 - Almenara - 5 - 13/06/2022 A
17/06/2022 - 158.I, 14587208 Thais Salvador Oliveira Trindade – PEB
– 4 - Almenara - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 14587208 Thais
Salvador Oliveira Trindade – PEB – 3 - Almenara - 139 - 15/06/2022
A 31/10/2022 - 158.I, 14587208 Thais Salvador Oliveira Trindade
– PEB – 4 - Almenara - 139 - 15/06/2022 A 31/10/2022 - 158.I,
14594717 Claudio Neto Moreira de Jesus – PEB – 4 - Pedra Azul - 150
- 03/06/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 14594717 Claudio Neto Moreira de
Jesus – PEB – 4 - Pedra Azul - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I,
14594717 Claudio Neto Moreira de Jesus – PEB – 4 - Pedra Azul - 14
- 07/12/2021 A 20/12/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03805538 Nardeli Goncalves de Souza Gomes
– ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 60 - 20/04/2022 A 18/06/2022 - 158.I,
03805538 Nardeli Goncalves de Souza Gomes – ATB – 1 - Ponto dos
Volantes - 103 - 20/06/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 03805538 Nardeli
Goncalves de Souza Gomes – ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 120 20/12/2021 A 18/04/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11438090 Bianca Ornelas Guedes – PEB – 3 Aracuai - 14 - 24/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 12050126 Alline
Barbara de Sousa Goncalves – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 27/06/2022 A
01/07/2022 - 158.I, 12050126 Alline Barbara de Sousa Goncalves –
PEB – 4 - Aracuai - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07792118630 - Eunice Ribeiro Pereira – - 04/08/2022 , 02309654744
- Luciano da Silva Rocha – - 04/08/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09341082
Nely Martins de Jesus dos Santos – ASB – 1 - Onde se Lê: 2,
30.12.2021,31.12.2021,1612/2022,MG
30.07.2022
Leia-se:
367,30.12.2021,31.12.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02918043 Maria
Eugenia Gomes Fonseca – EEB – 2 - Aracuai - 15 - 20/06/2022 A
04/07/2022 - , 08834897 Elizete Martins de Souza – PEB – 1 - Aracuai
- 6 - 13/06/2022 A 18/06/2022 - , 08834897 Elizete Martins de Souza
– PEB – 2 - Aracuai - 6 - 13/06/2022 A 18/06/2022 - , 09612946
Maria Vanusa de Souza Gomes – PEB – 3 - Itinga - 1 - 01/07/2022
A 01/07/2022 - , 09612946 Maria Vanusa de Souza Gomes – PEB –
2 - Aracuai - 1 - 01/07/2022 A 01/07/2022 - , 09612946 Maria Vanusa
de Souza Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 6 - 23/06/2022 A 28/06/2022
- , 09612946 Maria Vanusa de Souza Gomes – PEB – 3 - Itinga - 6 23/06/2022 A 28/06/2022 - , 09612946 Maria Vanusa de Souza Gomes
– PEB – 2 - Aracuai - 1 - 30/05/2022 A 30/05/2022 - , 09612946
Maria Vanusa de Souza Gomes – PEB – 3 - Itinga - 1 - 30/05/2022
A 30/05/2022 - , 12738308 Suely Costa Oliveira Silva – PEB – 1 Itinga - 4 - 07/06/2018 A 10/06/2018 - , 13531686 Poliana Machado de
Jesus – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 14/06/2022 A 28/06/2022 - , 13531686
Poliana Machado de Jesus – PEB – 2 - Itaobim - 15 - 14/06/2022 A
28/06/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286
Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 312 - 23/02/2022
A 31/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 03242492 Lorena de Cacia Gomes Ribeiro – PEB
– 2 - Comercinho - 331 - 04/02/2022 A 31/12/2022 - , 09382201
Maria Neves Santos Guedes – PEB – 1 - Aracuai - 368 - 29/12/2021
A 31/12/2022 -
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11774197 Thamara
Luiza Oliveira Lemos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2022 A
12/06/2022 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 10559300 Eliene Porto Prates – ANE – 1 Almenara - 2 - 20/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 13311261 Gisele Aparecida Ribeiro – PEB – 2
- Lavras - 2 - 20/05/2022 A 21/05/2022 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB
– 1 - Pocrane - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - 158.I, 08441289
Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 - Pocrane - 60 - 24/01/2022
A 24/03/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03774577 Claudia Celina de Souza –
ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I,
03774577 Claudia Celina de Souza – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 5 - 25/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11718202 Angelica de Castro Campideli
– PEB – 2 - Ipatinga - 6 - 01/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12509188 Joselene Perigolo Marcial Barbosa –
PEB – 3 - Simonesia - 9 - 11/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 12509188
Joselene Perigolo Marcial Barbosa – PEB – 4 - Simonesia - 9 11/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 14781835 Ana Celia Alves Alvim –
PEB – 2 - Mutum - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 11303773 Rosangela Marcia Magalhaes – PEB
– 1 - Itabirito - 5 - 07/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13215611 Aline Goncalves da Silva – PEB – 2
- Pouso Alegre - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11460862 Estela Aparecida Pereira – PEB
– 2 - Itumirim - 5 - 21/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921591 Romilda Souza Lima – PEB – 3 Teofilo Otoni - 31 - 18/10/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 03324878 Anetila
de Oliveira Saldanha – EEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 13/07/2022 A
10/09/2022 - 158.I, 08351777 Mara Cecilia Gadelha Torres de Santana
– ATB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 07/12/2021 A 11/12/2021 - 158.I,
09337767 Adelina Saldanha de Oliveira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 13/07/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 10062016 Maria Ozania da Conceicao
Lima – ATB – 1 - Ladainha - 60 - 12/07/2022 A 09/09/2022 - 158.I,
10062016 Maria Ozania da Conceicao Lima – PEB – 3 - Ladainha - 60
- 12/07/2022 A 09/09/2022 - 158.I, 10579464 Noeme Luiz Ferreira –
ATB – 1 - Itaipe - 60 - 11/07/2022 A 08/09/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08828253 Adriana Cristina Machado – PEB – 4 Frutal - 5 - 14/03/2022 A 18/03/2022 - 158.I, 10991875 Maria Abadia
Ribeiro Magalhaes – ATB – 2 - Araxa - 4 - 20/01/2022 A 23/01/2022
- 158.I, 12065538 Samira Rosa Machado – ANE – 2 - Uberaba - 45 12/12/2021 A 25/01/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09490038 Helvys Jose Sales Franco – PEB – 5 Prata - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I
Metropolitana B, 12436135 Renata Pinheiro Loureiro – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 7 - 06/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I, 13201777 Denise
Luzia Kascher Santos – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/06/2022 A
03/06/2022 - 158.I
Janauba, 09711516 Geraldo Magela Silveira Lima – PEB – 1 - Espinosa
- 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 12259651 Elci Soares Sampaio –
PEB – 2 - Janauba - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11038635 Renata de Almeida Viana – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 4 - 08/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11462009 Luciana Franca Sousa – TDE – 1 Almenara - 7 - 24/01/2022 A 30/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11239738 Ana Cristina Pacheco
da Cruz – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 13/07/2022 A 17/07/2022 158.I, 11564465 Sonia Valeria Ramos de Oliveira – ASEDS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 06/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13417589 Fernanda Pereira Monteiro – ANHH – 2 - Pouso
Alegre - 4 - 30/05/2022 A 02/06/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 13321286
Thais Roberta Lopes da Silva – PEB – 4 - Varjao de Minas - 26/07/2022
40ª SRE - Uberlandia, 13249834 Tatiana Cristina Ferreira Prudente –
ATB – 1 - Tupaciguara - 02/08/2022 Metropolitana B, 12643631 Claudete de Freitas Guimaraes – PEB – 3
- Betim - 02/08/2022 Janauba, 13262233 Rozalini Fernandes de Almeida – PEB – 2 - Janauba
- 26/07/2022 Metropolitana C, 14083885 Ingrid Fernandes de Matos – ATB – 2 Pedro Leopoldo - 02/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09670662 Ines da Silva –
ANEDS – 3 - Lavras - 02/08/2022 -
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