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    TJMG - quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 7 - Folha 7

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    TJMG 27/07/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 7

    Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
    AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N° 062/2022.
    EDITAL Nº 044/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 042/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
    AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades do
    Cisdeste, conforme condições e especificações do Termo de Referência
    – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 29/07/2022 às 17h
    e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das
    propostas e documentação: até 11/08/2022, às 9h. Abertura das Propostas: 11/08/2022, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no
    endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 26 de julho de 2022.
    Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
    3 cm -26 1667282 - 1

    Juramento
    Prefeitura Municipal
    EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
    CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
    Processo Licitatório nº 055/2022, Inexigibilidade nº009/2022. Objeto
    Credenciamento para Contratação de Médico especialista em Psiquiatria e Médico clinica geral para atendimentos no município de Juramento/MG. A documentação deverá ser entregue/protocolada a partir
    do dia 28/07/2022 até 28/08/2022, das 8h às 11h e de 13h às 17h, na
    Sala de Licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município. Juramento, 26 de julho de 2022. July France Silveira Fonseca – Presidente
    da CPL.
    3 cm -26 1667042 - 1

    Luislândia

    Matias Cardoso

    Miravânia

    Prefeitura Municipal

    Prefeitura Municipal

    Prefeitura Municipal

    TP. 005/2022
    Adjudicação, Homologação e Contrato n° 040/2022 - Proc. 057/2022
    - TP. 005/2022 - Contratação de empresa para execução de obra de
    ampliação e reforma da Unidade da Farmácia de Todos, no Município de Luislândia, de acordo com a PDCEAF - Resolução SES/MG
    Nº 7.785. Contratada: Rodrigo Mendes de Almeida - 11801313636. V.
    Total: 55.840,89. Vigência: 12/05/2023.

    PROCESSO Nº 46/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
    Processo Nº 46/2022. Credenciamento Nº 04/2022. O Municipio De
    Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 16/08/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, para
    atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
    edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00h, no email [email protected],
    no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias
    Cardoso-MG, 26 de Julho de 2022. Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.

    2 cm -26 1667126 - 1

    Machado
    Prefeitura Municipal
    EXTRATO DO CONTRATO 093/2022
    Partes: Município de Machado/ Axtelecom Telecomunicações Eireli Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).Processo licitatório 189/2022 Dispensa 054/2022. Objeto: Locação de imóvel,
    registrado no Cartório de Registro e Imóveis sob matrícula n.º 10.934,
    localizado Av. Dr. Renato Azeredo, n.º 1097, Bairro Vargem do Rio Machado/MG, cuja finalidade será a instalação da Vigilância em Saúde
    (Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária Municipal e Zoonoses). Assinatura: 08/07/2022. Vigência: 08/07/2023.
    2 cm -26 1667204 - 1

    Lagoa dos Patos
    Prefeitura Municipal
    RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 034/2022
    Proc. n° 057/2022 DISPENSA nº 014/2022 – Contratação de Pessoa
    Física para prestação de serviços de Arbitragem Modalidade Futebol
    Society em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Esportes
    de Lagoa dos Patos/MG. CTR 034/2022-Signatários: Hércules Vandy
    Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. ELIS CONSTANTINO GONÇALVES, inscrito no CPF/ Nº 041.667.136-55 – valor R$ 5.000,00 (Cinco
    mil reais) - 18/07/2022-Vigência: 60 dias (15/09/2022).
    Lagoa dos Patos-MG, 18 de julho de 2022
    Hércules Vandy Durães da Fonseca.
    Prefeito Municipal
    3 cm -26 1667208 - 1

    Lagoa Formosa
    Prefeitura Municipal
    REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022
    Através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, informa que devido
    cancelamento justificado do edital, Contratação de empresa com serviços especializados em engenharia para prestação de serviços na construção de creche no bairro Babilônia à rua Osias Souto de Lima esq
    com rua Sebastião Horácio da Silva, no município de Lagoa Formosa MG, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária desenvolvido pelo programa Proinfância, projeto padrão FNDE tipo 1. Processo
    nº 105/2022. De forma a evitar prejuízos futuros ao erário, o certame
    foi REVOGADO. Maiores informações no site www.lagoaformosa.
    mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa, 04 de julho de 2022. Adriano Antônio Musskoff - pregoeiro.
    3 cm -26 1667084 - 1
    TOMADA DE PREÇOS 005/2022
    Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em recapeamento asfáltico em cbuq
    da avenida Juscelino Kubitschek (orla da lagoa), bairro centro, na
    cidade de Lagoa Formosa/MG, com fornecimento de todo o material,
    ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução
    dos serviços. Processo nº 120/2022. A realizar-se no dia 16 de agosto
    de 2022, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.
    mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.

    Marilac
    Prefeitura Municipal
    CONTRATO N. 101/2022
    Pregão Presencial n. 33/2022. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
    novos para Secretaria Municipal de Saúde, a favor de: Dnauto Ltda,
    CNPJ 19.588.391/0001-35, vencedor do item 01 sendo o valor unitário de R$ 80.400,00, totalizando um valor global de R$ 241.200,00.
    Contrato assinada em 26/07/2022. Vigência até 31/12/2022. Edmilson
    Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
    2 cm -26 1667145 - 1

    Mário Campos
    Prefeitura Municipal
    RATIFICAÇÕES PROC 128 E 139/22
    Rat. Dispensa 64/22 Obj: Aquis. de kit de silicone de condensação no
    vl de R$1.018,80. Partes PMMC X Dental Com. De Prod. Odontomedicos LTDA. Rat. Inexgibilidade 4/22. Obj: Contração de emp. p/
    ministração de curso sobre dívida ativa, cobrança e execução fiscal no
    vl de R$975,00. Partes:.PMMC x Nova visão gestão pub. Consultoria
    e concurso Ltda
    2 cm -26 1667341 - 1

    Martinho Campos
    Prefeitura Municipal
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021.
    Firmado com a empresa Lokimóveis Locadora Ltda. Fica concedida a
    correção de 11,92% INPC. Valor total R$ 1.343,04. Processo Licitatório nº 071/2021, Dispensa n° 019/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de
    Carvalho – Prefeito Municipal.
    OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato nº 053/2017. Firmado
    com a empresa Lokimóveis Locadora Ltda. Fica concedida a correção de 11,92% INPC. Valor total R$ 1.536,45. Processo Licitatório nº
    055/2017, Pregão Presencial n° 037/2017. Wilson Corrêa Alves Afonso
    de Carvalho – Prefeito Municipal.
    3 cm -26 1667220 - 1

    3 cm -26 1666963 - 1

    Matozinhos
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 61/PMM/2022
    Processo Licitatório 89/PMM/2022, Pregão Eletrônico 61/PMM/2022,
    torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços delocação e
    montagem de palco, grades de contenção e boxtruss, para atender as
    demandas da Chefia de Gabinete (Assessoria de Comunicação) e Secretaria Municipal de Educação (Subsecretaria de Cultura e Turismo), nas
    quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
    Referência)., com abertura para o dia 08/08/2022 às 09:30hs. O edital
    já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
    mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
    3 cm -26 1667127 - 1

    Medina
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO 044/2022
    Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
    18.414.607/0001-83 - vem por meio deste suspender a abertura do certame que seria no dia 27/07/2022 às 08:00 h ficara suspensa.
    Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
    1 cm -26 1667274 - 1

    Mendes Pimentel
    Prefeitura Municipal
    EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO
    ADITIVO AO CONTRATO N°. 032/2021.
    Processo Administrativo n°. 069/2021, Inexigibilidade n°. 005/2021,
    firmado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, inscrita no CNPJ sob o
    nº 05.475.103/0001-21, tendo como objeto a Contratação de serviços
    de publicações de atos oficiais no Diário Oficial “ Minas Gerais” de
    atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
    outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Objeto do aditivo: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de
    18/08/2022 eincluir Cláusula Terceira – Da proteção de dados pessoais
    no contrato originário. Assinatura: 21/06/2022. Mendes Pimentel, 26 de
    julho de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
    3 cm -26 1667310 - 1

    Minas Novas

    3 cm -26 1667295 - 1

    Luisburgo
    Prefeitura Municipal

    Materlândia
    Prefeitura Municipal

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
    Processo de Licitação nº 110/2022. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos
    pedagógicos e lúdicos destinados atender as necessidades do Município, sessão marcada para 29/172022, será realizada no dia 08/08/2022.
    Horário:09:00h. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Mais
    informações fone (33) 3378-700 ou endereço licitacao@luisburgo.
    mg.gov.br.

    AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
    TOMADA DE PREÇO 0004/2022
    A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que o adiamento do Processo Licitatório Nº. 0066/2022 Tomada de Preço – (SRP)
    nº 0004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de ponte de alvenaria
    sobre o córrego bufão, localizado na comunidade do Bufão - Município
    de Materlândia - MG. Motivo: Ajustes ao Projeto Básico. Abertura: A
    Definir. Mario Jorge Neto – Presidente da CPL.

    2 cm -26 1667203 - 1

    2 cm -26 1667083 - 1

    Prefeitura Municipal
    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
    Torna público o Edital Credenciamento nº 008/2022, p/ credenc. de
    Instituição Educ. p/ implantação do Prog. Social Bolsa Aprendizagem Profissional. A 1ª sessão habilitação dar-se-á no dia 12/08/2022
    às 09h00min, e permanentemente aberto. Edital/Informações
    (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Presidente CPL.
    2 cm -26 1667078 - 1
    PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2022.
    ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Urbanismo. LEIA-SE: Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Inform.:
    (33)37641252. Maria Ap. A. da Costa. Presidente da CPL.
    1 cm -26 1667190 - 1

    AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 043/2022 – PP Nº 008/2022.
    OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de publicações em jornais (DOE-MG, DOU e Jornal de Grande Circulação), para
    divulgação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal
    de Miravânia. Abertura: Dia 08/08/2022 – 09h00min. Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – Miravânia/MG, no horário das
    07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 25 de julho de 2022. Moisés
    Torres Dourado – Pregoeiro.
    2 cm -26 1667039 - 1

    Montalvânia
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
    O Município de Montalvânia em parceria com o Município de Juvenilia, torna público que realizará licitação compartilhada nos termos
    do art. 112 da lei 8.666/93, objetivando a seleção de proposta mais
    vantajosa para a execução de obra de construção das duas cabeceiras
    da ponte que será construída sobre o Rio Cochá, na dívida dos Municípios de Montalvânia e Juvenilia. (Comunidade de Ambrósios e de
    Bananeiras). Processo licitatório nº 052/2022 - Tomada de Preços nº
    005/2022. Data limite entrega dos envelopes proposta de preços, até o
    dia 11.08.2022, até as 09h:00m - horário de Brasilia. Edital publicado
    na integra no site oficial do Município de Montalvania http://www.
    montalvania.mg.gov.br . Departamento de Licitação.
    3 cm -26 1666966 - 1

    Monte Formoso
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PL 044/2022
    PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 Objeto: Registro de Preços para
    futura e eventual aquisição de material Ambulatorial para atender a
    demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por
    Item. Abertura dos envelopes: Dia 09/08/2022, às 08h00min. Local:
    Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391.
    Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
    07:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG,
    26/07/2022.
    José Gomes da Silva
    Prefeito Municipal
    3 cm -26 1667041 - 1

    Montes Claros
    Prefeitura Municipal
    EXTRATO Nº 142-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
    Processo N° 277/2022 Pregão Eletrônico Nº 157/2022 – Contratação
    de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
    serviço de concreto usinado, atendendo a demanda das Secretarias do
    município de Montes Claros – MG. Processo fracassado.
    Montes Claros (MG), 26 de julho de 2022.
    Glennda Santos Cardoso
    Pregoeira
    2 cm -26 1667104 - 1
    EXTRATO Nº 183/2022 - RESULTADO DE
    PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
    A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
    8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
    Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0127/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição
    de itens de cama, mesa e banho, atendendo a demanda da secretaria
    de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 14/07/2022, detentor da ata: A & S Indústria e Comércio do
    Vestuário Ltda – Valor Global R$ 35.571,45 – Assinatura da Ata em
    26/07/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
    da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços
    encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
    Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
    br/atas-de-registro-de-precos
    Montes Claros (MG), 26 de julho de 2022
    Glennda Santos Cardoso
    Gestora de Ata de Registro de Preços
    4 cm -26 1666911 - 1
    EXTRATO Nº 182/2022 - RESULTADO DE
    PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
    A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
    8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
    Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0151/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda do município de
    Montes Claros - MG, processo homologado em 19/07/2022, detentores das atas:
    Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI – Valor Global R$
    125.732,41 – Assinatura da Ata em 22/07/2022
    DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 256,23 – Assinatura da Ata em 21/07/2022
    Mercearia Indianópolis Ltda – Valor Global R$ 24.398,54 – Assinatura
    da Ata em 20/07/2022
    Argos Ltda – Valor Global R$ 2.387,48 – Assinatura da Ata em
    21/07/2022
    VDA Saneamento Ltda – Valor Global R$ 23.224,51 – Assinatura da
    Ata em 20/07/2022
    RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda – Valor Global R$
    10.590,21 – Assinatura da Ata em 21/07/2022
    Front Comercial Ltda – Valor Global R$ 18.898,43 – Assinatura da Ata
    em 21/07/2022
    Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
    Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
    atas-de-registro-de-precos
    Montes Claros (MG), 26 de julho de 2022
    Glennda Santos Cardoso
    Gestora de Ata de Registro de Preços
    7 cm -26 1666910 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121027.

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