TJMG 15/07/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7, Rodrigo Andrade
Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga E.E.“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1379652-9, Crislazer
de Paula, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/05/2022; Araponga E.E.“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1311792-4, Maria da
Aparecida Ribas Gomes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/06/2022;
Jequeri – E.E.Tenente Mol, MaSP 548646-9, Maria Jose Alves Costa
de Souza, EEBD1A, 3º cargo, a partir de 02/07/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova - Escola Estadual “Carlos
Trivellato” MaSP: 244023-8 Regina Maria Rodrigues Pereira, cargo 02,
Professor de Educação Básica, PEB2 Grau: O A partir de 11/07/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 147, § 1º, § 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 2020; Vermelho Novo - Escola Estadual “Farmacêutico Soares”
MaSP: 824474-1, Euler Sathler Soares, cargo 02, Professor de Educação
Básica, PEB3P, a partir de 11/07/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo. Art.147, § 1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor (es):
Ponte Nova- SRE - MaSP 827.682-6, Elza Maria Lana Leite Fonseca,
TDE5M, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao
6º quinquênio de exercício, ato publicado em 03/09/2021, por motivo
de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova – SRE - MaSP
821.507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2E, 3º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio referentes ao 5º quinquênio de exercício,
ato publicado em 25/06/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor(s):
Alvinópolis - E.E. “Prof.Candido Gomes”, MaSP 374236-8, Marcelo
Barros Costa, PEB3P, admissão 02, ato publicado em 16/07/2021, na
parte em que concedeu o 6º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Alvinópolis E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 374236-8, Marcelo Barros Costa,
PEB3P, admissão 02, ato publicado em 30/04/2021, na parte em que
concedeu o 6º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Guaraciaba - E.E.“Agostinho
Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1056315-3, Maria Jose de Souza
Costa, PEB1B, admissão 03, ato publicado em 07/01/2022, na parte em
que concedeu o 3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo
de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Guaraciaba - E.E.“Agostinho
Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1391305-8, Marizete Maria de
Souza Marinho, PEB1B, admissão 02, ato publicado em 25/02/2022, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa CESEC“-Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 615819-0, Ana Maria Reis
Monteiro, PEB3M, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte
em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1132319-3, Debora Gomes de São Jose,
PEB2F, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que
concedeu o 3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 347060-6, Virgílio Rodrigues Mendes, PEB3P,
admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu
o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 1422400-0, Milton Cassio Pio, ATB1B, admissão 02, ato
publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1416015-4, Maria
Aparecida Paes Roque, PEB1C, admissão 02, ato publicado em
02/07/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1289915-9, Maria Aparecida
Peixoto Pinto, PEB1C, admissão 02, ato publicado em 16/07/2021, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1382432-1, Maria do Carmo Faustino da
Silva, PEB1C, admissão 02, ato publicado em 02/07/2021, na parte em
que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo
de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 805752-3, Nilma Teresinha da Silva, PEB2B, admissão 03, ato
publicado em 03/06/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1218018-8, Rafaela
de Oliveira Firmino, PEB2C, admissão 04, ato publicado em
22/07/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1082248-4, Regyane Crystina
Gomes Portugal Duarte, PEB2C, admissão 03, ato publicado em
06/08/2021, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 12499824-2, Renato Salles
Mattos, PEB2C, admissão 03, ato publicado em 12/11/2021, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 941110-9, Rosa Maria Reis, PEB3J, admissão 01, ato
publicado em 18/06/2021, na parte em que concedeu o 4º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1281658-3, Roselia
Aparecida Gonçalves, PEB2C, admissão 03, ato publicado em
18/09/2020, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1394023-4, Tais de Carvalho,
PEB2C, admissão 01, ato publicado em 14/08/2020, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1348171-8, Thiago Ionta Gomide, PEB1B, admissão 03, ato
publicado em 24/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 273580-1, Valeria
Cardoso, PEB1C, admissão 03, ato publicado em 02/07/2021, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 883296-6, Waldette de Oliveira Filho, PEB3M, admissão
01, ato publicado em 25/03/2022, na parte em que concedeu o 4º
quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1290522-0, Adriana Goulart Gomes, PEB1C, admissão 03, ato
publicado em 24/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1181782-2, Bill
Gean Ribeiro Cabral, PEB2C, admissão 03, ato publicado em
28/05/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1322627-9, Carolina Alvarenga
de Carvalho, PEB1A, admissão 04, ato publicado em 24/12/2021, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1217723-4, Claudia Simone Brum, PEB2C,
admissão 03, ato publicado em 04/12/2020, na parte em que concedeu
o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1247408-6, Daniela Madalena Bortone Brandi, PEB2D, admissão 02,
ato publicado em 28/05/2021, na parte em que concedeu o 2º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1158979-3, Denize
Dinamarque da Silva, PEB2C, admissão 03, ato publicado em
06/08/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1357498-3, Dienefer Ribeiro
Avelino, PEB2C, admissão 03, ato publicado em 04/12/2020, na parte
em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1196732-0, Ernesto dos Santos Tironi, PEB2C, admissão
04, ato publicado em 05/11/2021, na parte em que concedeu o 1º
quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1047613-5, Fernanda de Souza Abrantes Abreu, PEB1B, admissão 03,
ato publicado em 28/05/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1301807-2, Geise
Kely Carvalho, PEB2C, admissão 02, ato publicado em 09/04/2021, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 665069-1, Ismirene Maria de Oliveira
Evangelista, PEB3L, admissão 01, ato publicado em 22/10/2021, na
parte em que concedeu o 4º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1001399-3, Jose Antônio de Oliveira Ramos,
PEB1G, admissão 01, ato publicado em 14/08/2020, na parte em que
concedeu o 4º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1328467-4, Katia Adriane Pereira, PEB1C, admissão 03, ato
publicado em 24/12/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de
Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1330920-8, Leticia
de Paula Mesquita, PEB1C, admissão 03, ato publicado em 06/08/2021,
na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 958737-9,
Maria Aparecida Correa, PEB2D, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2022; Ponte Nova – E.E.“Sen.Antonio
Martins”, MaSP 549023-0, Rivison Jose da Costa, PEB4L/DIII, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022; Raul Soares – E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”,
MaSP 552638-9, Cyro Anibal de Oliveira Felipe, PEB1D, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 14/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Alvinópolis - E.E.“Antonio
Carlos”, MaSP 1321612-2, Ionny Alves Silva, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 17/06/2022; Pedra Bonita - E.E.“Dom Oscar de Oliveira”,
MaSP 1177521-0, Eliane Cota Leonardo Quintão, PEB1B, 5º cargo,
a partir de 15/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart. 1º,
da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art.
39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias
consecutivos, o servidor: Guaraciaba – E.E. Hermogenes Ferreira da
Silva, MaSP 1405910-9, Leandro Geraldo dos Anjos, ATB1A, 2º cargo,
a partir de 17/06/2022.
14 1662137 - 1
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 016/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Espírito Santo do
Dourado – Servidor Aposentado, MaSP 331.217-0, Rita de Cássia
Giannini Serapião, ATBVI, 1º cargo, referente ao saldo de 05 meses,
aposentadoria publicada em 23/06/2022.
14 1662503 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente às servidoras: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP
808.134-1, Rita de Cassia Barbosa, PEB2P, adm. 01, Ato nº 36/2005,
publicado em 07/10/2005, por alteração do quinquênio, onde se lê: por
1 mês, a contar de 17/10/2005, referente ao 1º quinquênio, leia-se: por
1 mês, a contar de 17/10/2005, referente ao 2º quinquênio; Ouro Fino –
E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1, Rita de Cassia Barbosa, PEB2P,
adm. 01, Ato nº 37/2010, publicado em 24/07/2010, por alteração
do quinquênio, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2010, leia-se: por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2010; Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 808.134-1, Rita de Cassia Barbosa, PEB2P,
adm. 01, Ato nº 22/2020, publicado em 01/05/2020, por alteração do
quinquênio, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2020, leia-se: por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide
Aparecida Mendes Paulino, Ato nº 54/2011, publicado em 01/10/2011,
por alteração dos quinquênios, onde se lê: referente aos 1 e 2º º
quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.2011; São Sebastião da
Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 329.178-8, Cleide
Aparecida Mendes Paulino, Ato nº 23/2017, publicado em 13/05/2017,
por alteração do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2017, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Toledo – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 932.608-3,
Margarida Maria Ferreira, PEB3H, adm. 01, Ato nº 24/2021, publicado
em 31/07/2021, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se
lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 9.304 dias de exercício, leia-se com direito a média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.622 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 006/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Cachoeira de Minas - Servidor
Aposentado, Masp 388.508-4, Isolina Maura da Silva Lopes, PEBIIIP,
1º cargo, Atonº 009/2022,publicadoem 01/04/2022, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses, leia-se:
referente ao saldo de 04 meses.
14 1662506 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.096.064-9, Cleber Pereira da Rosa
Silva, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 03/06/2022; Senador Amaral
– E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.096.064-9, Cleber
Pereira da Rosa Silva, PEBD1A, Admissão 04, a partir de 03/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 041/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado – E.E.
Dom Francisco Silva, MaSP 867.924-3, Maura Aparecida da Silva
Serapiao, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 08/07/2022; Espírito
Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 867.924-3,
Maura Aparecida da Silva Serapiao, PEBD1A, Admissão 04, a partir de
08/07/2022; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.448.951-2,
William Aparecido Domingues Marciano, ASB1A, Admissão 01, a
partir de 04/07/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 015/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Pouso Alegre –
CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 981.907-9, Silvana de
Fátima Lacerda, ATB4I, Admissão 01, referente à concessão de férias
prêmio, Ato nº 55/2020, publicado em 18/12/2020, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira,
MaSP 615.688-9, Luciene da Mata, PEB3J, Admissão 01, referente à
concessão de férias prêmio, Ato nº 43/2021, publicado em 06/08/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 032/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: São Sebastião
da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, Masp 1.064.232-0,
Joao Carlos Carneiro Marques, ocupante de cargo efetivo de PEB1D/
exercendo cargo comissionado de Diretor de Escola-DIII no CESEC
Professor Clotário Guilherme de Macedo, Admissão 04, por 02
períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o
1º período de 01/08/2022 a 15/08/2022, e o 2º período de 23/09/2022
a 07/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 033/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Pouso Alegre –
S.R.E. Pouso Alegre, Masp 1.059.429-9, Morgana Beatriz de Faria
Koziolek, ocupante de cargo efetivo de TDE4I/FGD-5, Admissão 01,
por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 03/08/2022 a 17/08/2022, e o 2º período de
17/10/2022 a 31/10/2022; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
Masp 1.096.719-8, Rosemeire Pereira da Fraga Ferreira, ocupante de
cargo efetivo de TDE3H/FGD-5, Admissão 01, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
18/07/2022 a 01/08/2022, e o 2º período de 27/09/2022 a 11/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 024/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 981.907-9, Silvana de Fátima
Lacerda, ATB4I, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/2022; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 615.688-9, Luciene da Mata, PEB3J, Admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2022.
14 1662505 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos,`a servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP
1.375.023-7, Márcia de Oliveira Ferreira, ATBI-A (Adm. 01), a partir
de 09/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores:
Guaranésia - E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 742.721-4, Isabella
Ribeiro do Valle Dias, PEBI-N (Adm. 01), a partir de 23/06/22; Juruaia
- E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.410.250-3, Alessandro José da
Fonseca, PEBI-B (Adm. 03), a partir de 26/06/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art 36 da CE/1989, e art 9º da
LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, da servidora: Monte
Santo de Minas - E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 843.431-8, Sandra
Mara Izidoro Ribeiro, a partir de 15/07/22, ref. o cargo de PEBII-B
(Adm. 04), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 1º, § 2º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9.865, de
03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, de 02/07/2012,
se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, às servidoras:
Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso
de Souza, ATBII-D (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/22; Guaranésia - E.E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes da Costa, ATBIII-O, exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V (Adm. 01), por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/22; Monte
Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP 379.298-3, Márcia
Regina Borges, ATBV-M (Adm. 01), por 2 meses, ref. aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 25/07/22; São Sebastião do Paraíso
- E. E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 860.270-8, Sonia Maria
Firmo Alves, ATBIV-L (Adm. 01), por 01 mês ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/22; E.E. Com. João Alves de Fiqueiredo,
MaSP 389.292-4, Alcineia Grillo Paschoali Caetano, ATBV-M,
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V (Adm. 01),
por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2022;
E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.059.470-3, Siselma Zenaid
Belém, ATBIII-H (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2022; MaSP 1.380.123-8, Rita Aparecida
Matias, ATBII-D (Adm. 01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/22; Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz, TDEV-M (Adm. 01), por
01 mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/22; MaSP
891.486-3, Luciola Maria Pascoal Mello, TDEV-L (Adm. 01), por 01
mês ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guaranésia – E.E. Geraldo
Ribeiro Dias, MaSP 954.935-3, Regina Celia Cavalheiro Pedroso,
PEBIII-P, exercendo cargo em comissão Diretor de Escola - DV (Adm.
01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/22,
com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso
– Superintendência Regional de Ensino, MaSP 489.510-8, Valeria
Mumic da Silveira, ANEIII-L, exercendo cargo em comissão DAD 4
(Adm. 01), por 01 mês ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/22, com vistas a aposentadoria.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Pratápolis - E.E.
Cel. Neca Lemos, MaSP 1.279.467-3, Cimere Talita Morais, PEBI-C,
exercendo cargo em comissão Diretor de Escola - DVI (Adm. 03), a
partir de 10/07/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
14 1662245 - 1
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/22
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, ref. à
servidora: Juruaia - E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.232.878-7,
Adna Godoi da Silva, PEBI-D (Adm. 02), Ato nº 05/22, publicado em
10/06/22, por incorreção de dados, onde se lê: Ana Godoi da Silva, leiase:Adna Godoi da Silva.
14 1662251 - 1
SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2022
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Mário Porto, Masp 1165763.2, Bruno Ferreira de
Oliveira, PEB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEI, a partir de 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N ° 22/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 280962.2.1,
Ana Maria Gabriel, PEB3P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 308407.6.1, Aparecida Mendes Pina, ASB1L,
aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo de 04 meses; Masp
390822.5.1, Aparecido de Jesus Gomide, PEB3P, aposentado(a) em
26/04/2022, referente ao saldo de 09 meses; Masp 689502.3.1, Hanny
Angeles Gomide, ATB3J, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao
saldo de 03 meses; Masp 377396.7.1, Isabel Ribeiro da Silva, ATB3J,
aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 02 meses; Masp
292203.7.2, Mara Elisa Rosa, ANEI3M, aposentado(a) em 26/04/2022,
referente ao saldo de 07 meses; Masp 872923.8.1, Mara Silvia
Pereira Furquim, PEB4L, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao
saldo de 04 meses; Masp 269989.0.2, Marcia Botelho Pena, PEB2P,
aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 07 meses; Masp
329615.9.1, Marta Aparecida Alves Ribeiro, PEBIP, aposentado(a) em
17/11/2021, referente ao saldo de 04 meses e 21 dias; Masp 366982.4.3,
Maria Marluce Soares Teixeira, PEB3N, aposentado(a) em 23/06/2022,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 270044.1.2, Maristela da Silva
Pucci dos Santos, EEB2I, aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 256940.8.2, Regina Abadia Manfrin Ribeiro
de Sousa, PEB2P, aposentado(a) em 26/04/2022, referente ao saldo
de 03 meses; Masp 331355.8.1, Rosangela Barbosa de Alecrim Silva,
PEB2H, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 289748.6.1, Rose Mary Miranda Siqueira, PEB2P, aposentado(a)
em 26/04/2022, referente ao saldo de 12 meses; Masp 372423.4.1,
Rosilene Lourdes de Oliveira Alves, PEB1E, aposentado(a) em
23/06/2022, referente ao saldo de 01 mês; Masp 289890.6.1, Zilda
Elias Rodrigues Resende, ATB3O, aposentado(a) 23/06/2022, referente
ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N ° 23/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou
herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 289242.0.1, Graça Divina FARIA,
ex-ocupante do ATB4F, Férias Prêmio em Espécie, referente ao saldo
de 02 meses do 1º quinquênio de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira
da Silva, Masp 377410.6.1, Marcia Deusdeth Calaça Rocha, ATB5J, a
partir de 21/10/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos
do art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36, § 20
da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, do servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 377418.9.1, Mariângela Rezende Rios, ATB5L,
a partir de 06/07/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos art. 146, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, e § 10, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020;
Masp 699737.3.3, Gláucia Osório Ribeiro Machado, PEB1D, a partir de
05/07/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos art.147,
§ 1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1661997 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1244665.4.3, Leticia Maria de Souza, PEB1B, a contar de 18/07/2022
por retorno antecipado de LIP.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp
604884.7.2, Cleverson Alves Silva, PEB2D, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/07/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
30/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,Masp
1398680.7.1, Ana Paula de Freitas Barbosa, PEBIIC, Ato nº 49/2021,
publicado em 24/12/2021, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Masp 1112583.7.3, Ana Paula Pimenta Vilela, PEBIIC,
Ato nº 07/2021, publicado em 12/03/2021, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp 1193040.1.2, Keila Tatiana Pereira de
Souza, PEBIC, Ato nº 38/2021, publicado em 08/10/2021, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1324227.6.2, Lyvia
Fernanda Leal, PEBIC, Ato nº 07/2021, publicado em 12/03/2021, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1180842.5.2, Luciane
Martins da Silva, PEBIC, Ato nº 06/2021, publicado em 05/03/2021,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues
Ferreira Magota, ANEIIIH, Ato nº 35/2022, publicado em 01/07/2022,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 1193040.1.2, Keila Tatiane Pereira de Souza, PEBIIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1267532.8.2, Carlos
Alberto Aparecido Ferreira Martins, PEB1B, a partir de 25/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142324150122.