TJMG 13/07/2022 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
José Cecílio de Abreu
José Domingos Saraiva
José Renato Felisberto Magalhães
Leonai Barbosa Silva
Luiz Alves de Barros
Luiz Ferreira Vilaça
Marcelo Silva
Maria Antônia Pio
Noel Junio Rezende Silva
Osvaldo Inácio de Resende
Reinaldo Correia da Silva
Reinane Mariano da Silva
Sanzio Alves
Teodolino Pereira de Oliveira
00077019695
76507696668
00024355607
13654627650
10875291821
44291833687
04185223676
25758896691
13154895620
12519898615
06361824608
10971679681
34468315687
00698268628
C/069464
3121012019135639
D/723
3101072019100410
D/42534
3101072019092740
B/33731
D/017269
D/012587
D/043042
C/053009
3119022019145132
C/053916
3101072019092635
GDA 0258/15/19
CRCV/GDA/1616/2019
CRVG/GDA181/2017
CROL/GDA/5311/2019
CROL/GDA 2349/2017
CROL/GDA/5316/2019
GDA 4607/15/17
GDA 4538/15/17
CROL/GDA/2108/2016
CROL/GDA/2302/2017
CRCV/GDA/350/2016
CRCV/GDA/1514/2019
CRCV/GDA/647/2016
CROL/GDA/5317/2019
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 57
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º da Lei Estadual 11.029
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. V do Decreto Estadual 30879.
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$634,98
R$4.346,19
R$149,64
R$717,60
R$614,22
R$410,06
R$1.681,98
R$1.054,17
R$1.516,77
R$578,52
R$287,13
R$2.742,11
R$845,88
R$615,08
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
40 cm -12 1660948 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 034 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: aquisição de
equipamentos de laboratório. A sessão do pregão ocorrerá no dia 28
de julho de 2022, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.:
[email protected].
2 cm -12 1661056 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0000317/2020-81 – Licitação
nº 2/2022 - Objeto: Contratação de agência de propaganda para
prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos,
serviços e projetos institucionais da EMATER-MG, conforme projeto
básico. Sessão pública realizada em 07/07/2022 às 09:30h, na Av. Raja
Gabáglia nº 1626, 3º andar, Gutierrez, Belo Horizonte – MG, onde
houve o cotejo entre as vias identificadas e não identificadas do plano
de comunicação publicitário; resultado geral das propostas técnicas e
abertura do invólucro 4 com a proposta comercial da empresa Aorta
Comunicação e Eventos Ltda. Houve divergência de informações entre
o item 5.1.4.5 do edital e seu Anexo J – projeto básico. Sendo assim,
a Comissão Especial de Licitação não conseguiu realizar o julgamento
da proposta comercial durante a sessão pública e será feita uma
análise posteriormente. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8234/8145. Belo Horizonte, 11 de julho de 2022
- Comissão Especial de Licitação.
4 cm -12 1660880 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000055/2022
SEI MG Nº 3050.01.0001897/2021-36
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000301/2021-60 para
contratação de gestão do projeto intitulado “Validação de cultivares de
cafeeiros e transferência de tecnologias para as regiões cafeeiras de
Minas Gerais.” 1º lugar - FEPE gestão operacional= R$67.727,50, 2º
lugar - FADEP gestão operacional= R$ 66.425,26, 3º lugar FCO – gestão
operacional= R$ 66.491,15, 4º lugar FUNDAÇÃO CEFET MINAS
- CFM gestão operacional = R$ 67.200,00, 5º lugar FADEPE gestão
operacional = 75.273,00 e 6º lugar FUNARBE gestão operacional –
R$ 75.273,00. Processo ratificado em 12/07/2022 para valor global de
contrato em R$1.329.823,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil,
oitocentos e vinte e três reais) com a FEPE – Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão.
4 cm -12 1661134 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022-85
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de ração e insumos para a produção de ração para os
Campos Experimentais da EPAMIG. A Diretora Presidente da EPAMIG
Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório3051002000089/2022 – SEI/MG Nº
3050.01.0000282/2022-85 com os seguintes resultados:
LOTES 01/06/07-ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - EPP
- CNPJ15.407.876/0001- 24,valor total : R$ 382.060,00 ;LOTES 03/05,
DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO , CNPJ 44.429.540/000160;valor total: R$ 85.501,20 ;LOTES 02/04- FRACASSADOS, valor
total homologado R$ 467.561,20. Ratificado em 12/07/2022.
3 cm -12 1660903 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000128/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000912/2022-50
Objeto: Aquisição de fertilizantes para os Campos Experimentais da
EPAMIG. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 27/07/2022 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895041.
3 cm -12 1660914 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 102/2020 -2º T.A. - Partes: EPAMIG e Mobile Comércio e Serviços
em Telecomunicações LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência de
Contrato Original por 12 meses e reajuste do valor. Valor: R$5.746,20.
Assinatura: 12/07/2022.Vigência: 24/07/2022 a 23/07/2023. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Ronaldo Andrade
– MOBILE.
Nº. 182/2022 -1º T.A. - Partes: EPAMIG e Inforgraf Eireli - ME.
Objeto: Acréscimo de valor do contrato original. Valor: R$1.876,86.
Assinatura: 12/07/2022.Vigência: 12/07/2022 a 09/08/2022. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Joaquim Milagres Lopes
– INFORGRAF.
3 cm -12 1661184 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9344073/2022
Decorrente do Processo de Compras nº. 2211002 000012/2022,
modalidade Dispensa de Licitação, vinculado no Pregão Eletrônico nº
2211002 019/2021. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. Objeto:
contratação de empresa especializada nalocação de central telefônica,
incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, quando
necessária. Valor total R$ 30.000,00(trinta mil reais). Vigência:
12(doze) meses. Dotação orçamentária 2211.04.122.705.2500.0001.3.3
.90.39.19Fonte0.10.1. Data da assinatura:12/07/2022. Belo Horizonte.
3 cm -12 1661146 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
RESULTADO CHAMADA 003/2022 – FAPEMIG/IGAM
Publicado em 12 de julho de 2022:
Onde se lê: “ Ass. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência,
Tecnologia e Informação.”, leia-se: “Ass. Marcelo Gomes Speziali,
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação.”
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 26 de julho de 2022, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-16/2022, processo de compras nº
5201014 000002/2022 no portal Compras MG, objetivando a subscrição
de licenças de software de biblioteca, na modalidade de software as
a service (Saas), para gerenciamento e automação dos serviços de
biblioteca, incluindo os serviços de implantação e configuração;
parametrizações; migração da base de dados do software atual
(InterDocs) para o software subscrito; treinamento; armazenamento em
nuvem, suporte técnico, atualizações de versões, manutenção corretiva
durante a vigência do contrato conforme as condições e especificações
previstas neste Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editaislicitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas EXCLUSIVAMENTE mediante a funcionalidade
Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no portal Compras
MG.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220127
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água do município de Barroso / MG. Dia: 04/08/2022 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 13/08/2022.
2 cm -12 1660949 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
PROCESSO DE COMPRA: 2071022 12/2022
PROCESSO SEI: 2070.01.0000971/2022-71
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através do
PAAFamiliar. Conforme Parecer emitido pela área técnica responsável,
considerando o resultado do laudo laboratorial referente à amostra do
lote de café torrado e moído, apresentado pela empresa PRADO CAFÉS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ 21.577.523/0001-75, o produto atende aos
requisitos mínimos estabelecidos no art. 4° e 5º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEAPA/SES nº 28, de 21/09/2018, portando, o participante
será habilitado. Este resultado será comunicado aos participantes do
chamamento, por e-mail, em atendimento ao item 9.1.1 do edital, sendo
o prazo de recurso do dia 14 a 20/10 (5 dias úteis).Belo Horizonte,
12 de julho de 2022. Ass) Adriana Alves de Souza e Comissão de
Credenciamento.
4 cm -12 1660691 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01104-21 ; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00001-18 ; 13/12/2022 ; 12/06/2024 ; Prorrogação ; PPM00140-18 ; 14/12/2022 ; 13/06/2024 ; Prorrogação ; PPM-00248-18 ;
19/12/2022 ; 18/06/2024 ; Prorrogação ; PPM-00366-18 ; 06/12/2022 ;
05/06/2024 ; Prorrogação ; PPM-00472-18 ; 18/12/2022 ; 17/05/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00546-18 ; 20/12/2022 ; 19/05/2024 ; Prorrogação
; PPM-00589-18 ; 20/12/2022 ; 19/05/2024 ; Prorrogação ; PPM00599-18 ; 22/12/2022 ; 21/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00608-18 ;
11/12/2022 ; 10/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00623-18 ; 20/12/2022 ;
19/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00628-18 ; 13/12/2022 ; 12/05/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00647-18 ; 16/12/2022 ; 15/07/2024 ; Prorrogação
; PPM-00693-18 ; 19/12/2022 ; 18/05/2024 ; Prorrogação ; PPM00742-18 ; 18/12/2022 ; 17/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00779-18 ;
21/12/2022 ; 20/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00786-18 ; 13/12/2022 ;
12/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00787-18 ; 18/12/2022 ; 17/06/2024
; Prorrogação ;
4 cm -12 1661177 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00730-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01699-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00121-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM00179-17 ; 01/04/2023 ; 30/06/2024 ; Prorrogação ; PPM-00241-17 ;
01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00369-17 ; 01/04/2023 ;
31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00428-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00452-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação
; PPM-00470-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM00490-17 ; 01/04/2023 ; 30/04/2024 ; Prorrogação ; PPM-00496-17 ;
01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00520-17 ; 01/04/2023 ;
31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM-00529-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ;
Prorrogação ; PPM-00630-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação
; PPM-00647-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ; PPM00686-17 ; 01/04/2023 ; 31/05/2024 ; Prorrogação ;
4 cm -12 1661121 - 1
CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG Nº 015/2022 PESQUISADOR(A) VISITANTE ESPECIAL
A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FAPEMIG, atendendo à orientação programática
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado - PMDI, do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG e observando as diretrizes do Conselho
Curador da FAPEMIG, torna pública a chamada pública FAPEMIG nº
015/2022 - PESQUISADOR(A) VISITANTE ESPECIAL e convida
as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Estado de
Minas Gerais - ICTMG cadastradas junto à FAPEMIG a apresentarem
propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com
o que estabelece a presente Chamada, que se encontra na íntegra
na página da FAPEMIG no endereço http://www.fapemig.br/pt/
chamadas_abertas_oportunidades_fapemig/.
Belo Horizonte, 12de julho de 2022.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG.
4 cm -12 1661138 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9292313 de 2021,
Processo de Compras nº 2331032 000044/2021, de contratação de
serviços de vigilância eletrônica para a Regional do IPEM/MG na
cidade de Montes Claros, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade de Minas Gerais e a Empresa ALL SERV LTDA ME. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e
reajustar o valor do Contrato Original. Novo valor estimado: R$3.561,60
(três mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Nova
Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Data da assinatura: 11/07/2022.
Fiscal do contrato: Fabricia Rocha Maia.
3 cm -12 1660709 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTOS
O BDMG torna público que no dia 07/07/2022, a Diretora de Crédito
e Riscos do BDMG, aprovou e homologou, consoante previsão do
item 7.1 do referido Edital, o descredenciamento das empresas: Ability
Avaliações e Perícias de Engenharia Ltda - ME; Cezaga Engenharia
Ltda - ME; Aline Mara Silva; Bomtempo Arquitetura e Urbanismo Ltda
- ME, no âmbito do Edital BDMG-40/2018, cujo objeto é a prestação
de serviços técnicos de avaliação e vistoria de bens móveis e imóveis,
novos e seminovos, oferecidos ao Banco em garantia.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5793/2021. Contratada: RTM - REDE DE
TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
13/07/2022; II. Reajustar o valor contratado em 11,73%, com base no
IPCA acumulado dos últimos 12 meses - ref. maio/2022; III. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$19.105,83 e o valor
global em R$36.205,83. Data de assinatura: 12/07/2022.
8 cm -12 1661191 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A CODEMGE torna público que o Modo de Disputa Aberto Eletrônico
CODEMGE n° 40/2022, cujo objeto é a alienação do empreendimento
LabFabITR - Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras,
planta industrial localizada em Lagoa Santa/Minas Gerais, em fase de
instalação e comissionamento, de propriedade da CODEMGE, teve
seu Edital retificado. Motivo da retificação: prorrogação do prazo de
Cadastramento para Acesso ao Data Room. Data da Sessão Pública
alterada para: 29/09/2022, às 09h00, no site www.compras.mg.gov.
br. Demais termos e condições permanecem inalterados. O Edital
retificado encontra-se disponível em: www.compras.mg.gov.br, www.
codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9h
às 12h e de 14h às 17h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo ao Termo de Cessão n° 11.274. Processo Interno
n° 2291/2022. Cessionária: Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais - EPAMIG, CNPJ n° 17.138.140/0001-23. Objeto:
Corrige os itens 4.1 e 4.3 da Cláusula 4ª do Termo, que tratam sobre o
valor e o pagamento do mesmo. Assim, o valor do contrato passa para
R$ 80.416,71, que deverá ser pago até 11/07/2022. Base Legal: Art. 72
da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/07/2022.
5 cm -12 1661142 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ.:06.981.180/0001-16
DEA/IT - 2º ADITIVO AO CONVÊNIO
Partes: Cemig Distribuição S.A, Instituto de Pesquisas Tecnológicas
do Estado de São Paulo com interveniência da Fundação de Apoio
ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Objeto: extensão do prazo
do convênio 4020000765 – P&D “D0601 – Projeto “Quebra Galho”,
modelo de risco de queda e galhos para manutenção preventiva e
redução do impacto na rede de distribuição”, em 5(cinco) meses.
Prazo: 53(cinquenta e três) meses a partir de 11.7.2018 - Assinatura:
07/01/2022.
2 cm -12 1660865 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16709. Objeto: Grampos. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16541 Nº CONTRATOS 4630002749 e
4630002750. Contratadas: Industria e Comercio Leal Ltda e Te
Connectivity Brasil Industria de Eletronicos Ltda. Objeto: Coberturas
protetoras e isolantes. Valores: R$ 89.998,71 e R$ 6.748.991,36.
Prazo 12 meses a partir de 12/07/2022. Ass.: 27/06/2022. Homolog.:
21/06/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16588. 4630002754. Contratada: RISELINE
BRASIL MATERIAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA.
Objeto: Isolador Bola. Valor: R$ 9.212.961,07. Prazo: 12 meses a partir
de 01/07/2022. Ass.: 11/07/2022 Homolog.: 29/07/2022.
ADITIVOS
4570018494/530. Contratada: MGE MEDIÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 3 meses. Prazo Atual: 15 meses. Ass:
11/07/2022.
5 cm -12 1660861 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G16704. Objeto: Cabo Condutor. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G16612 Nº CONTRATO 4500030824.
Contratada: Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda.
Objeto: Relé (Monitor) de Distância com Localização de Faltas. Valor:
R$ 408.000,00. Prazo 100 dias a partir de 11/07/2022. Ass.: 05/07/2022.
Homolog.: 01/07/2022.
3 cm -12 1660870 - 1
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220128
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de água do
município de Cambuquira / MG. Dia: 04/08/2022 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 13/07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0320 – PEM
Objeto: Conjuntos motobombas. Dia da Licitação: 27 de julho de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
14/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0350 – PEM.
Objeto: Unidade compacta de tratamento preliminar. Dia da Licitação:
27 de julho de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 14/07/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0352
– PES (AMPLA CONCORRÊNCIA)
Objeto: Serviços de planejamento e implementação de trabalho
socioambiental. Dia da Licitação: 27 de julho de 2022 às 09:00 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/07/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3074 – PES.
Objeto: Contratação de 02 (duas) empresas fornecedoras de solução
para tráfego de dados M2M (Máquina a Máquina) utilizados em
serviços de automação M2M Especial. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 14/07/2022 às 09:00 horas, fica adiado para o dia 27/07/2022
às 09:30 horas. Edital disponível em 14/07/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210236
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Implantação da 2ª Etapa do Sistema de
Esgotamento Sanitário na sede do município de Itabirinha / MG.
A licitante CONSORCIO P.I.R.C SES CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS POROS CONSTRUTORA EIRELI (LÍDER), INFRACON
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, RFJ CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA E CONATA ENGENHARIA LTDA interpôs
recurso contra a habilitação da licitante SANEFORTE SOLUÇÕES
EM SANEAMENTO LTDA. Detalhamento nos autos e no site da
COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias uteis para vistas ao
processo e apresentação de contrarrazões. Data: 12/07/2022.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220107
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água em Bom Despacho / MG. Vencedora: KLV ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 1.930.828,10. Data: 12/07/2022.
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG,
responsável pelo empreendimento denominado Sistema de Esgotamento
Sanitário Taquaril, empreendimento depequeno porte,localizado no
bairro Taquaril, município de Belo Horizonte,torna público que obteve
através do processo31.00010278/2021-66 a Licença de Operação
Corretiva nº 0127/22 junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SMMA.
A DIRETORIA
19 cm -12 1661127 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES Nº 104/2003
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG), Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI (INVEST
MINAS) e LEISTUNG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ: 05.466.285/0001-74).
Objeto: I – atualizar o endereço da empresa (Preâmbulo); II - alterar
a Cláusula Primeira (do Objetivo); III-alterar a Cláusula Sexta (do
Tratamento Tributário); IV- incluir a Cláusula Décima Primeira (das
disposições Gerais). Assinatura: 07/07/2022. Signatários: Romeu
Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de
Oliveira Barbosa (SEF), Marcelo Ângelo de Paula Bomfim (BDMG),
João Paulo Braga (INVEST MINAS), e Roncalli dos Santos Souza e
Marcos Fortes Cataldo (Leistung).
4 cm -12 1661169 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207130028140157.