TJMG 13/07/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 128 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Águas Formosas
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 17/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas. Data/abertura: 28/07/2022. Horário: 08:00h. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às
12:00h, pelo telefone (33) 3611-1450, ramal 29 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br – Águas Formosas – MG, 12/07/2022. Antônio Hermínio Neto – Pregoeiro.
2 cm -12 1660608 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.ORIGEM: DISPENSA N°024/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializada em lavagem e higienização de veículos automotores
leves e médios em atendimento as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n° 0159/2022, Empresa:
MARCOS VINICIUS FERREIRA COSTA 06813986635, valor:
R$35.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2022 Vigência 06/07/2022.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660392 - 1
Alterosa
Câmara Municipal
CONTRATO 02/2022
- Contrato 02/2022. Contratado: Milena Martins de Ávila. Elaboração
de projeto de reforma do estacionamento da Câmara Municipal, sendo:
levantamento topográfico, projeto arquitetônico, estrutural, hidráulico,
elétrico, planilhas para licitação, acompanhamento e medição. Vig:
31.12.2022. Dot: 01.031.2003.4.009.3390.36.00. Assin.: 01.07.2022.
Vr.: R$ 8.200,00.
2 cm -12 1660734 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
056/2022 - INEXIGIBILIDADE 007/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 14
de Julho ao dia 02 de Agosto de 2022 fica aberto prazo para Credenciamento de especialidades médicas, em atendimento à Secretaria de
Saúde do Município de Araçaí. A data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 03 de Agosto de 2022
às 09h00min. Aos interessados em participar da presente licitação, o
edital está disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou
através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone
(31) 3715-6139, Ramal 217.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 057/2022 - Pregão Eletrônico 012/2022.O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 25 de Julho de 2022
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2022,
cujo objeto é a contratação de software Livre e-sus para prestação de
serviços de planejamento e acompanhamento dos cadastros populacionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do
dia 25/07/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
25/07/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital
com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e
www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected]
ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para
participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma
do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
7 cm -12 1660685 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 090/2022 – RP: 063/2022.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de combate e controle de pragas
e roedores, serviços de desinfestação de pombos, pássaros, marimbondos e abelha na sede da Secretaria Municipal de Educação, na oficina de
manutenção da educação, nos CEMEI’S, nos CEM’S e no polo presencial
da UAB). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/08/2022 às 13:30
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.
br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na
Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -12 1661143 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 085/2022 – RP: 058/2022.
Objeto:Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e fitões para atender às necessidades das Secretarias Municipais e Procuradoria Geral do Município). Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 01/08/2022 às 09:00 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -12 1661130 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados que fará realizar, no dia 28 de JULHO de
2022 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
028/2022, tipo “menor preço por item, para aquisição de 01(um) VEÍCULO, TIPO MICRO-ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, capacidade de 20 a 24 passageiros, com 1º e único emplacamento realizado em nome da Prefeitura Municipal de Araporã/MG,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cujos
recursos são oriundos da Resolução SES/MG Nº 8.097 de 18/04/2022.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.
br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG,12/07/2022.
Leila Souza Aquino
Pregoeira
4 cm -12 1660650 - 1
Arapuá
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 14/2022, PROCESSO Nº 43/2022.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Medicamentos
Vencedores:Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
– CNPJ 81.706.251/0001-98, Med Center Comercial Ltda. – CNPJ
00.874.929/0001-40, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.
– CNPJ 01.417.694/0001-20, Acácia Comercio de Medicamentos Ltda.
– CNPJ 03.945.035/0001-91, Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. – CNPJ 03.652.030/0003-32, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. – CNPJ 67.729.178/0002-20, BH Farma Comercio Ltda.
– CNPJ 42.799.163/0001-26, DMC Distribuidoras, Comercio de Medicamentos EIRELI – CNPJ 16.970.999/0001-31, Ativa Médico Cirurgica Eireli – CNPJ 09.182.725/0001-12, Tidimar Comercio de Produtos médicos Hosp. Ltda. – CNPJ 25.296.849/0001-85. Valor Total: R$
417.305,60. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2022. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
4 cm -12 1660621 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de informática, periféricos e materiais de consumo de reposição para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Arapuá/MG.Abertura das propostas 26/07/2022
às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://
arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 11 de julho de 2022. João Batista Terto
da Cunha - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de uniformespara manutenção das Secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG.Abertura das propostas 27/07/2022 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou
pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 11 de julho de 2022.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
4 cm -12 1661108 - 1
Arinos
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 14/2022, PROCESSO Nº 43/2022.
Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Medicamentos
Vencedores:Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
– CNPJ 81.706.251/0001-98, Med Center Comercial Ltda. – CNPJ
00.874.929/0001-40, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.
– CNPJ 01.417.694/0001-20, Acácia Comercio de Medicamentos Ltda.
– CNPJ 03.945.035/0001-91, Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. – CNPJ 03.652.030/0003-32, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. – CNPJ 67.729.178/0002-20, BH Farma Comercio Ltda.
– CNPJ 42.799.163/0001-26, DMC Distribuidoras, Comercio de Medicamentos EIRELI – CNPJ 16.970.999/0001-31, Ativa Médico Cirurgica Eireli – CNPJ 09.182.725/0001-12, Tidimar Comercio de Produtos médicos Hosp. Ltda. – CNPJ 25.296.849/0001-85. Valor Total: R$
417.305,60. Bela Vista de Minas, 12 de julho de 2022. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
4 cm -12 1660620 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO
Nº 008/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Objeto: Reformas de Escolas Municipais. Contratante: Prefeitura
Municipal de Arinos. Contratada: Pereira Campos Engenharia Ltda.,
as partes supra qualificadas têm entre si justo e acertada o presente
DISTRATO ao contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 03 de
março de 2022. Arinos, 12 de julho de 2022. Marcilio Alisson Fonseca
Almeida - Prefeito Municipal.
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022.
O Município de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a
partir das 13:00h do dia 22 de julho de 2022, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição
de 01 veiculo conforme convenio 1231001642/2022 firmado entre a
Secretaria de estado de agricultura, pecuária e abastecimento (SEAPA)
e município de Belmiro Braga e 02 veículos de recuso próprio tipo
Menor Preço por Item pelo sistema de Registro de Preço, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 12
de julho de 2022.
3 cm -12 1660701 - 1
2 cm -12 1660995 - 1
Augusto de Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022
Processo 026/2022, Contrato 008/2022OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
PARA PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAISFINALIDADE: A presente locação visa a atender finalidade pública,
sendo o imóvel locado utilizado para as instalações e o funcionamento
do Serviço Residencial Terapêutico tipo II - SRT II na Rede de Atenção
Psicossocial do Município de Antônio Carlos, em conformidade com a
Lei Municipal nº 2.056, de 02 de fevereiro de 2022.FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93.CONTRATADO: TÂNIA REGINA BAETA BECHO, CPF Nº 041.652.967-40.
VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
(INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022)
O Município de Araporã/MG, através de sua CPL, nomeada pelo Decreto
nº 4.521/2022, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, torna público
aos interessados que fará realizar, no dia 25 de JULHO de 2022 às 14h,
a 1ª sessão pública do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de LEILOEIROS OFICIAIS, inscritos/matriculados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerias –JUCEMG–visando a prestação de serviços de alienação de
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araporã/MG, nos termos
do Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932, da Instrução Normativa
DREI nº 72, de 19 de Dezembro de 2019, observando o que dispõe a Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, bem como, as condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 32849516. Araporã/MG, 12/07/2022.
Vânia Lúcia Américo
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº013/2022, RP para aquisição de conjunto de mesas
com cadeira, em atendimento à secretaria municipal de cultura esporte
lazer e turismo da prefeitura municipal de Augusto de Lima/MG.
Menor Preço por ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 26/07/2022, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – ou Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
4 cm -11 1660147 - 1
5 cm -12 1660652 - 1
3 cm -12 1660829 - 1
Prefeitura Municipal
Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Bertópolis vem retificar o aviso de licitação publicado
em 09 /07/2022 a saber onde se lê “O número do processo licitatório 052/2022. Leia-se: O número do processo licitatório 053/2022 e o
processo 053/2022 leia-se o número do processo 054/2022 Bertópolis
12/07/2022”. Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
2 cm -12 1660753 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Bertópolis vem retificar o aviso de licitação publicado
em 07/07/2022 a saber onde se lê “O número da Dispensa 012/2022.
Leia-se: O número da Dispensa: 011/2022. Bertópolis 12/07/2022”.
Aristides Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220712204745021.
1 cm -12 1660752 - 1