TJMG 12/07/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de contrato nº 49/2022 processo 78/2022- pregão presencial
18/2022. Objeto: Aquisição de 01 van destinada a Educação mediante
convenio de saída nº 1261001648/2021/SEE. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: ALL CAR PROJETOS
EIRELI - CNPJ: 42.308.623/0001-76. Valor: R$ 285.000,00. Vigência:
27/06/2022 a 31/12/2022.
Extrato de contrato nº 50/2022 processo 78/2022- pregão presencial
18/2022. Objeto: Aquisição de 01 van destinada a Educação mediante
convenio de saída nº 1261001648/2021/SEE. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: ALL CAR PROJETOS
EIRELI - CNPJ: 42.308.623/0001-76. Valor: R$ 285.000,00. Vigência:
27/06/2022 a 31/12/2022
4º Termo aditivo de tempo ao contrato 25/2021, processo 39/2021
cujo objeto e a contratação de empresa para revitalização das ruas
Jose Felício da cunha e Tiradentes vinculados ao contrato de repasse
887539/2019/mdr/caixa. Vigência: 29/06/2022 a 29/09/2022.
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Passos

Pintópolis
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
Torna público PRORROGAÇÃO de prazo para abertura de propostas
para CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
de suas organizações, conforme PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO
E QUANTITATIVO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ANEXO
I. Data de abertura das propostas, dia 18/07/2022 às 8:00h. O Edital
encontra-se no site do Município. Para Maiores informações pelo email
[email protected]. Wanderson Elifas de Brito Martins
Presidente da CPL.
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Piracema

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
PROC. ADM. Nº 119/2022 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação para a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E SERVIÇOS DE CÓPIA
HELIOGRÁFICA para atender as demandas da Administração Pública
do Município de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, Pelo Sistema De Registro De Preços, Do Tipo Menor Preço Por Item. O Edital
está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da
Sessão dia 22/07/2022 às 08h30min. Local: https://www.licitacoes-e.
com.br/aop/. Passos/MG, 11 de julho de 2022. Diego Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal
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AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR DETERMINADA
PELO TCE-MG - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Urbanos, torna público que está SUSPENSA a sessão marcada
em 12/07/2022 ás 09hrs para a abertura dos envelopes das propostas
referente a Concorrência Nº 002/2022 e Processo Administrativo nº
046/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de recapeamento de pavimento asfáltico, em
CBUQ, concreto betuminoso usinado à quente, em diversas vias públicas do Município de Passos/MG, com espessura de 3cm, conforme
especificações constantes do Projeto Executivo, estando inclusos materiais, serviços, transportes e equipamentos necessários a perfeita execução do objeto, sendo Contrato de Financiamento à Infraestrutura e
Saneamento - FINISA n°0602.892-40, por determinação da Secretaria
2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Cópia
do despacho de suspensão e decisão do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais se encontram no portal da transparência http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Passos/MG, 11 de
julho de 2022. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras, Habitação
e Serviços Urbanos
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Patis

Minas Gerais

Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018 e Decreto Municipal nº 027/2014. O edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para
o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 11 de julho de 2022. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 33/2022
Objeto: Aquisição de manilhas de concreto diversas para atendimento
da Secretaria Municipal de Obras do município. Dia da licitação:
27/07/2022 às 10:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro.
Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone
(38) 3831-1297 ou e-mail [email protected].
Porteirinha/MG, 11/07/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de pavimentação asfáltica em cbuq, em dois trechos na estrada vicinal mata
do correia sentido povoado do correia em atendimento ao Contrato de
Repasse nº 924426/2021/MDR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Piracema/MG,conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL.
Abertura da documentação: 01/08/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema
- MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br
e informações através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de Licitação: Hailton Camilo Andrade.
3 cm -11 1660069 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para realização de calçamento em alvenaria poliédrica no Povoado dos Costasno Município de
Piracema/MG, em atendimento ao Convênio de Saída n° 1301002469/
SEINFRA, por intermédio do Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Piracema para os fins nele
especificados,conforme especificações contidas no edital e projeto
básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação: 02/08/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça
José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do
edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através
do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de
Licitação: Hailton Camilo Andrade.
3 cm -11 1660188 - 1

Pirapora

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 32/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra diversas. Dia da licitação: 27/07/2022 às 08:00hs. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 11/07/2022
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Pouso Alegre

Prefeitura Municipal
TP 005/22
P. L. 044/22 - TP 005/22 - Obj.: Contratação de empresa especializada
p/ execução de obra de sequência de revitalização e construção da Praça
Central em Patis -MG. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia 03/08/2022.
Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica Pereira da Silva
Soares. Presidente da CPL.
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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 062/2022
Torna público o extrato o Contrato 062/2022 Concorrência nº 010/2021
Contratada: ILUMINA PATOS – SPE S/A Objeto: Delegação, por meio
de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação
pública no Município de Patos de Minas/MG, incluídas a instalação,
modernização, expansão, eficientização, gestão, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da
REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos
todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro
dos limites territoriais do Município de Patos de Minas/MG no valor
total de R$ 47.170.153,15 (quarenta e sete milhões cento e setenta mil
cento e cinquenta e três reais e quinze centavos) Data de Assinatura:
04/07/2022 Vigência de 13 (treze) anos, contados a partir da data de
eficácia. Patos de Minas, 11 de julho de 2022. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
4 cm -11 1660247 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 058/2022 PREGÕES 035/2022
Torna-se público a manifestação de intenção de adesão ao Ata de
Registro de Preços 012/2021 Pregão Eletrônico 012/2021 objetos:
Registro de Preços para aquisição de veículos tipo Van Minibus. Fornecedor: Ingá Caminhões Ltda inscrita no CNPJ 23.008.729/0001-00
referente ao item 02 Veículo automotor Minibus teto alto com o mínimo
de 17 + 1 lugares tipo D Van 516 Mercedes Benz valor unitário R$
275.000,00. Paulistas 11 de julho de 2022 Evandro Ribeiro de Carvalho
Prefeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022
Processo Licitatório n° 052/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender a demanda da Prefeitura M. de
Pirapora, através das empresas: SAT Comercio e Servicos Ltda – CNPJ
01.221.604/0001-20, no valor global de R$189.106,96; Formularios
Graficos Industria E Comercio Eireli – CNPJ 02.253.928/0001-03, no
valor global de R$851,50; Marcelo Simoni- CNPJ 04.664.811/0001-48,
no valor global de R$71.630,00; ART Card Ltda – CNPJ
05.449.347/0001-30, no valor global de R$4.862,00; Click Digital Servicos Ltda – CNPJ 07.287.887/0001-90, no valor global de
R$810.754,50; Avohai Eventos Ltda – CNPJ 08.804.604/0001-00, no
valor global de R$27.399,00; Rodrigo Luis Giolito Bizerril - CNPJ 09.652.696/0001-05, no valor global de R$10.000,00; Carlos Chanderlan Martins Santos – CNPJ 15.050.191/0001-73, no valor global de
R$43.788,00; RB Grafica Digital Eireli – CNPJ 16.951.665/0001-10,
no valor global de R$215.507,26; Ayer Felipe de Faria Neto – CNPJ
21.183.741/0001-25, no valor global de R$36.902,15; Roger Andre
Braun – CNPJ 29.253.577/0001-97, no valor global de R$75.274,42;
Senegal Editora E Grafica - Eireli - CNPJ 31.719.674/0001-74, no
valor global de R$10.403,00; Contraste Publicidade Ltda – CNPJ
36.534.623/0001-91, no valor global de R$538.980,00,tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 11/07/2022 – Alexandro Costa Cesar
- Prefeito Municipal.
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Pompéu
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2022
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se
Processo Licitatório155/2022– Concorrência Pública 009/2022.
Objeto:Contratação de empresa para Pavimentação com bloco de
concreto na rua cachoeirinha e rua do cerrado no distrito de silva
campos,tipo “menor preço”,critério de julgamento “menor preço global”.Data da abertura:16/08/2022 às 08:00h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br. Ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -11 1660010 - 1

Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 072/2022.
Na modalidade Pregão Presencial nº 038/2022, Tipo Menor Preço Por
Item, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos e materiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O
recebimento das propostas será no dia 25/07/2022, às 09h00min. Os
atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna público que realizará
em 25 de julho de 2022, às 09h00min, Pregão Presencial nº 018/2022,
Tipo “Menor Preço” cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços em assessoria e suporte contábil para manutenção dos serviços
contábeis e financeiros do Município. Informações e Edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 /
e-mail: [email protected] / site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -11 1660218 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0041/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0087/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto registrar preço para locação de 01 (um) caminhão basculante trucado com operador por km (quilômetro) rodado. Tel.: (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 22/07/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende
– Pregoeira Municipal.
2 cm -11 1659966 - 1

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 135/2022.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de
obras de recuperação da Rua Jacy Florence Meyer Fernandes, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”.Ficam todos
os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor RECURSOS acerca
da proposta comercial das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a licitante
vencedora foi a empresaGABIOSAN CONSTRUTORA EIRELI(CNPJ:
02.968.040/0001-57) que ofertou o valor de R$ 495.515,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quinze reais). A Presidente da
CPL comunicou aos licitantes presentes que o prazo de recurso se iniciará a partir de 12/07/2022, uma vez que os licitantes já saíram da
sessão intimados para apresentar seus recursos; o prazo se encerrará
em 18/07/2022 as 17h00min. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações:
(35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 11
de Julho de 2022.Vanessa Moraes Skielka Silva
4 cm -11 1660417 - 1

Prefeitura Municipal

Presidente
Kubitschek

REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022
Objeto: Contratação de empresa visando à construção de sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica). REVOGAÇÃO - art. 49 da Lei nº
8.666/93. Fabiana Pereira Gomes. Superintendente Interina de Gestão
de Recursos Materiais. Pouso Alegre 09/07/2022.
1 cm -11 1660303 - 1

Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 091/2022.
Pregão Eletrônico nº. 004/2022. Resumo do Contrato de Aquisição de
Veículo. Contratada: Dijon Automóveis Ltda. Valor total: R$ 64.700,00.
Prazo de Vigência: 05/07/2022 à 31/12/2022. Presidente Bernardes/
MG, 05/07/2022. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1660126 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 70/2022.
Pregão Presencial nº. 26/2022. Registro de Preços nº. 018/2022.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº. 18/2022 para eventual e futura
aquisição de medicamentos éticos, biológicos, injetáveis, similares e
genéricos com base no maior desconto percentual (%) constantes da
Tabela CMED/ANVISA para a Saúde. Contratada: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total estimado: R$ 880.000,00.
Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 14/06/2022.
Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1659990 - 1

Presidente Juscelino

Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 086/2022
Pregão Eletrônico nº: 017/2022. Obj: Aquisição de 01 Máquina Retroescavadeira nova (Zero Hora), conforme especificação no termo de referência, PROPOSTA Nº 002790/2020, CONVENIO N° 901192/2020.
Para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Cadastramento das propostas: até 12/07/22 às 08h00min. Sessão: 22/07/22 às 09h00min. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel. (32)
3341-1259.
Aviso Licitação. Processo licitatório nº: 089/2022. Pregão Eletrônico
nº: 019/2022. Obj: Aquisição de 01 Rolo Compactador nova (Zero
Hora), conforme especificação no termo de referência. Para atendimento a Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens, conforme condições descritas nos Anexos deste Edital. Cadastramento das propostas: até 12/07/22 às 12h00min. Sessão: 22/07/22 às 14h00min. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel. (32)
3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 093/2022. Tomada de Preços: 004/2022.
Obj.: Contratação de empresa especializada para a Construção da Sede
da Policia Militar no município de Ressaquinha MG, conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital. Cadastramento até as 17h do dia 25/07/2022. Abertura:09h
em 28/07/2022. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PP. 058//2022.
Torna público retificação no edital de Pregão Presencial nº 058/2022.
Objeto. SRP Serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Notebook, Desktop, Impressoras e Multifuncionais. Nova Data da Abertura: 28/07/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br - Pregoeiro
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Rio do Prado
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação–
Tomada de Preços nº 012/2022, do tipo “MENOR PREÇO “ para Contratação de serviços médicos para atendimento no programa do ESF,
na especialidade de clínico geral. Edital e maiores informações com a
Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 0132022 – TP 002/2022
O Município de Rio Do Prado, publica abertura a partir do dia 26/07/2022
ás 09h00 - PL Nº 036/2022, PP Nº 013/2022: Obj.: Aquis. de veículo de
passeio c/ vistas ao transporte de equipe de profissinais que executam
as ações concernentes ás missões institucionais da secretaria municipal
de assistência social conforme a Proposta 315510820210002- Abertura dia 28/07/2022 ás 09h00 do PL. Nº 039/2022, TP 002/2022: Obj.:
Contr. de PJ. P/ exec. de obra e sv de engen. reforma do mercado municipal loc. na rua mario pinoti, nº 20 - Centro - No Município de Rio do
Prado MG, C/ forn. total de mão de obra e mat. Maiores Informações
através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro,
informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 11 de Julho de 2022.
Marcio Gil Souza - Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112043010210.