TJMG 05/07/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Monte Belo
Muriaé
Prefeitura Municipal
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022
Processo nº 098/2022. Tomada de Preços nº 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do Centro de Saúde de Monte Belo, localizado na Rua Coronel
João Evangelista dos Anjos, nº 115, centro, Monte Belo/MG, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, recursos do Programa
Saúde em Casa. Contratado: Construtora Efercon Eireli EPP. CNPJ:
18.449.040/0001-80. Valor: R$ 379.019,68. Vigência: 22/06/2022 a
21/06/2023. Monte Belo/MG, 22 de junho de 2022. Kleber Antônio
Ferreira Boneli - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1656990 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 06/2021, PROCESSO 147/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as
Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até
31/12/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa
Credenciada em 30/06/2022: MTM Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
46.312.842/0001-80. Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada.
Contrato n° 124/2022. Habilitação em 30/06/2022. Ratificação em
30/06/2022. Data do Contrato: 30/06/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -04 1657049 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 037/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Ambulatorial para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
18/07/2022, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na
Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo
tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG, 04/07/2022.
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 333/2022
Pregão Eletrônico Nº. 185/2022 Objeto: Contratação de sociedade
empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de
concreto usinado, atendendo a demanda das Secretarias do município
de Montes Claros – MG Encaminhamento/recebimento das propostas
e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de julho
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 18 de julho de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -04 1657378 - 1
EXTRATO Nº 120-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 241/2022 Pregão Eletrônico Nº 134/2022 – Aquisição de
caminhão ¾ com carroceria de madeira e cabine, atendendo a demanda
da Secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros-MG.
Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 04 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -04 1656986 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 050/2022 PE 023/2022
Aq. Tratores e implem. Agric. novos. 1º Aditivo ATA SRP 58/22. Alteração vlr item 08, conf. a LC 147/2014 Art. 48 e Dec. 8.538/2015, Art. 8º
inc III. Vlr item 8:R$164.400,00. Mantidas inalt.demais informações.
PC 050/2022 PE 023/2022 Aq. Tratores e implem. Agric. novos.
O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA
SRP 58/22 Comercial Lic. Maq. Eireli, CNPJ 15.513.036/0001-46;
Vlr:R$657.600,00. Assina: Edgar R. M.
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PREGÃO (FORMA ELETRÔNICA) Nº 055/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição de manta geotêxtil para o aterro
sanitário de Muriaé/MG. Com item de ampla concorrência e reserva
de cota conforme parecer juridico Nº 465/2017 para Microempresas ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor
Individual - MEI - Início da sessão de licitação dia 19/07/2022 às 09:00
horas - A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Edital
disponível a partir de 05/07/2022 – informações pelo site www.demsur.
com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação Tanus
Pampolini Freitas – Diretora Geral do Demsur.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/22
Objeto: registro de preços para o fornecimento de material escolar para
atender a secretaria de Educação, por um período de 12 meses. Data:
15/07/2022, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
Torna público o resultado: Amanda Eleutério de Morais - $10.200,00;
Antônio Marcos Rodrigues Sette - $ 10.200,00; Cláudio Vinícius
Gomes - $ 10.200,00; Gerusa Leite Caetano - $ 10.200,00; Larissa
Gomes Motta - $10.200,00; Mário Afrânio de Carvalho - $10.200,00;
Paola Yucca Meygger Domingos - $10.200,00; Raquel Lima de Assis
Almeida Martins - $10.200,00; Rosa Aparecida Pimentel - $ 10.200,00;
Rosana Geralda Costa - $ 10.200,00; Vanilda Laurentina dos Santos
Lage - $ 10.200,00. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente
CPL.
3 cm -04 1657024 - 1
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº
28.194.602/0001-46.Valor global de 237.503,14 (duzentos e trinta e
sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos). O prefeito do
município de Cruzeiro, Milton Coelho de Oliveira, observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 ADJUDICA à referida empresa atribuindo -lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos
em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data: 26/04/2022.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 42/2022 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 05/2022 - OBJETO: contratação de empresas para execução de
obras de construção de pontes de madeira com cabeceiras de concreto
armado em Novo Cruzeiro/MG – nos distritos de Queixada e Novilhona, com fornecimento de material e mão de obra. Empresa Vencedora: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
sob nº 28.194.602/0001-46. Valor global de R$ 237.503,14 (duzentos e
trinta e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos). O prefeito
do município de Novo Cruzeiro, Milton Coelho de Oliveira HOMOLOGA a licitação supracitada – Data: 04/05/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 28.194.602/0001-46–
Objeto: execução de obras de construção de pontes de madeira com
cabeceiras de concreto armado em Novo Cruzeiro/MG – nos distritos de Queixada e Novilhona, com fornecimento de material e mão
de obra– Valor Global: R$ 237.503,14 (duzentos e trinta e sete mil,
quinhentos e três reais e quatorze centavos) - Vigência: 25/05/2022 a
25/05/2023 - PAL nº 42/2022 – TP nº. 05/2022.
ADJUDICAÇÃO – PAL nº 46/2022 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 07/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obras de construção de uma ponte em estrutura de concreto armado
na sede do Novo Cruzeiro/MG, com fornecimento de material e mão
de obra. Empresa Vencedora: ER CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
22.685.472/0001-68.Valor global de R$ 126.524,01 (cento e vinte e
seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e um centavo). O prefeito
do município de Cruzeiro, Milton Coelho de Oliveira, observância aos
dispostos da lei Federal 8.666/93 ADJUDICA à referida empresa atribuindo -lhe o direito de contratar com esta Administração, nos termos
em que a Adjudicatária venceu a licitação – Data: 11/05/2022.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 46/2022 – Modalidade: Tomada de Preços nº. 07/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de
obras de construção de uma ponte em estrutura de concreto armado
na sede do Novo Cruzeiro/MG, com fornecimento de material e mão
de obra. Empresa Vencedora: ER CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ:
22.685.472/0001-68. Valor global de R$ 126.524,01 (cento e vinte e
seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e um centavo). O prefeito do
município de Novo Cruzeiro, Milton Coelho de Oliveira HOMOLOGA
a licitação supracitada – Data: 18/05/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: ER CONSTRUÇÕES
EIRELI CNPJ: 22.685.472/0001-68– Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de construção de uma ponte em estrutura de
concreto armado na sede do Novo Cruzeiro/MG – Valor Global: R$
126.524,01 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais
e um centavo) - Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023 - PAL nº 46/2022
– TP nº. 07/2022.
16 cm -04 1657276 - 1
Nova Lima
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
Processo Administrativo nº 0190/2022.O Município de Nova Lima,
torna público a Suspensão “Sine Die” abertura da Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 007/2022 – Processo Administrativo nº
0190/2022. Objeto: Contratação dos serviços de advocacia para fins de
representação judicial e extrajudicial do Município de Nova Lima nos
autos judiciais e administrativos afetos a relação de emprego e trabalho
mantida junto aos servidores concursa-dos, comissionados, contratados
ou precários e terceirizados, nos processos em que a municipalidade
figure como autora, ré ou terceira interessada, ainda que com competência declinado para outros juízos cíveis. Constitui ainda objeto do
serviço à emissão de parecer em processos administrativos relativos à
“administração de pessoal”, classe processual interna da Administração
Pública Municipal relativa a pedidos formulados pelos servidores, notadamente sobre o seu contrato de trabalho. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados
pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 3541-5730
ou e-mail: [email protected]. Nova Lima/MG, 04 de julho de
2022. João Marcelo Dieguez Pereira - Prefeito.
5 cm -04 1657279 - 1
PROC.69/2022-PP 28/22
Aquisiçao materiais de construção-Julgamento:18/07/2022 08:00 (38)
[email protected] www.olhosdagua.
mg.gov.br.
1 cm -04 1656968 - 1
Nova Serrana
Fundo Previdenciário do Município
CREDENCIAMENTO 01/2022
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de perícia médica. Período para credenciamento: 05/07/2022 a
31/12/2022. Informações e edital: Av. José João Rodrigues, 91, Lj. 03,
Park Dona Gumercinda Martins, Nova Serrana, e-mail: novaserrana@
fpmns.mg.gov.br, tel.: 37 3226-2185, site: www.fpmns.mg.gov.br Embasamento Lei 8.666/93.
2 cm -04 1657063 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 26/2022
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do PP
n° 26/2022 no dia 19/07/2022 às 09h00min. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de sistema de câmeras de segurança
com a devida instalação para atender as necessidades da administração
municipal. Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação
situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07
às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; e http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/.Novo Cruzeiro, 04
de Julho de 2022. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro
ADJUDICAÇÃO – PAL nº 42/2022 – Modalidade: Tomada de Preços
nº. 05/2022 - OBJETO: contratação de empresas para execução de obras
de construção de pontes de madeira com cabeceiras de concreto armado
em Novo Cruzeiro/MG – nos distritos de Queixada e Novilhona, com
fornecimento de material e mão de obra. Empresa Vencedora: LOSS
Onça de Pitangui
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 9
Papagaios
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 050/2022.
Comunica a Abertura de Processo Licit. nº 081/2022 - Pregão nº
050/2022. Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção de
mata-burros em estrutura metálica nas estradas vicinais da zona rural,
e fornecimento de peças. Dt. Abertura: dia 22/07/2022, às 09h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -04 1657246 - 1
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 038/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de Abertura do
Processo Licit. nº 065/2022 - Pregão nº 038/2022 sofreu Alteração.
Nova Dt. Abertura: 11/07/2022, às 09h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -04 1657249 - 1
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 044/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório
nº 072/2022 - Pregão nº 044/2022 foi revogado. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -04 1657208 - 1
Paraisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 163/2022
Tomada e Preços n.º 007/2022. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a construção de quadra esportiva na Escola Municipal
Professora Conceição Adair Moreira de Almeida Paiva, neste município, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob
a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. O edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.
paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Recebimento das propostas,
abertura e início da Sessão de Disputas: Dia 20/07/2022, às 08h30min,
na Sala de Licitações, sita à Praça do Centenário, nº 103, centro de
Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis/MG, 04
de julho de 2022. Ricardo José dos Santos – Presidente da CPL.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contraentes: Município de Paraopeba – Minas Eventos Ltda. – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de segurança desarmada nos jogos finais da Copa Murilo Silva de Futebol
de Campo de 2022. Preço: R$17.325,00 - Dotação: Cf. Orçamento
vigente. Paraopeba/MG, 01 de julho de 2022. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
2 cm -01 1656570 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°65/2022
Pregão Presencial n°.30/2022. Objeto Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamento (Processo Cível n°.
68.2020.8.13.0471) Data de abertura: 19/07/2022 às 13:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
2 cm -04 1657121 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 034/2022, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação do projeto
artístico Fiotim - O Museu em Movimento - realizado pelo artista Jorge
Luiz da Fonseca no Município de Ouro Preto e distritos, tendo como
favorecida a empresa Jorge Luiz da Fonseca 50768727634 CNPJ40.193.131/0001-57, com o valor global de R$ 35.800,00 . Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO 012/2022
Torna público o processo de Adesão 012/2022, referente à adesão a
Ata de Registro de Preços nº. 15/2021 - Pregão Eletrônico nº. 10/2021
– Processo Licitatório nº. 037/2021 do Pregão Eletrônico nº 10/2021,
formalizada entre a empresa Solução Indústria e Comércio de Móveis
Eireli e o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da
AMAJE, cujo objeto é a aquisição de conjuntos escolares e mobiliário
escolar, com o valor global de R$ 4.925.500,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
ADESÃO 014/2022
Torna público o processo de Adesão 014/2022, referente à Adesão a Ata
de Registros de Preços N° 01/2022 do Pregão Presencial N°010/2021
Processo Licitatório N° 42/2021 realizado pelo CIMVALPI- Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga para contratação
de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ, serviços de tapa buracos, pavimentação em blocos de concreto intertravados, drenagens, contenções, serviços técnicos especializados para controle das obras e serviços complementares em vias e/ou estradas dos municípios consorciados ao
cimvalpi, conforme especificações e condições descritas no edital, com
o valor global de R$ 22.919.220,81; tendo como favorecida a empresa
Consorcio 3T/ SOLOCAP/ CONE PP - CNPJ 44.706.212/0001-64.
Superintendência de Compras e Licitações.
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Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
PROC. ADM. Nº 098/2022 - O Município de Passos/MG, torna público
que será realizada licitação para contratação de empresa para a Aquisição de Madeiras Para Construção e Reparo de Pontes e Mataburros
das Estradas Rurais Municipais necessários aos serviços da secretaria
municipal de meio ambiente, agricultura e pecuária, na modalidade pregão eletrónico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço
por item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/
aop/. Abertura da Sessão dia 19/07/2022 às 12h00min. Local: https://
www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 04 de julho de 2022. Sebastião Domingos Da Silva - Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agropecuária e Abastecimento
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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2021
Torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 114/2021 Pregão Eletrônico nº 123/2021 Contratado(a): CIA MINEIRA DE SANEAMENTO EIRELI Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
o acréscimo no valor total de R$4.490,45 (quatro mil, quatrocentos e
noventa reais e quarenta e cinco centavos), representando 1,322% sobre
o valor total contratado Data de Assinatura: 28/06/2022 Termo Aditivo
ao Contrato 070/2021 3º Aditivo Contrato nº 070/2021 Pregão Eletrônico nº 96/2021 Contratado (a): MG POÇOS ARTESIANOS EIRELI
Objeto: Fica prorrogado o prazo de execução do objeto até 31/12/2022
Data de Assinatura: 30/06/2022 Patos de Minas, 4 de julho de 2022.
LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220704211109029.
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