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    TJMG - 8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo - Folha 8

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    TJMG 01/07/2022 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    8 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
    PORTARIA Nº 926, DE 21 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e,
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
    Resolve:
    Art. 1º Credenciar a empresa ARAXA ESTAMPADORA DE PLACAS
    SAO MIGUEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.394.828/0001-47,
    com sede na Av Getulio Vargas, nº. 1150 LOJA 1, Bairro Centro, CEP
    38183-192, Araxá/MG, para exercer suas atividades no âmbito da
    circunscrição da DRPC ARAXÁ/MG.
    Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
    placas de identificação de veículos no padrão PIV.
    Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
    sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
    credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de
    24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
    Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
    na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
    pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    PORTARIA Nº 927, DE 21 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e,
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
    Resolve:
    Art. 1º Credenciar a empresa TIMPLACAS LTDA, inscrita no CNPJ
    sob o n. 45.259.146/0001-94, com sede na Avenida Acesita, nº. 828,
    Bairro Olaria, CEP 35180-207, Timoteo/MG, para exercer suas
    atividades no âmbito da circunscrição da DRPC IPATINGA/MG.
    Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
    placas de identificação de veículos no padrão PIV.
    Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
    sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
    credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de
    24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
    Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
    na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
    pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    PORTARIA Nº 928, DE 21 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e,
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020.
    Resolve:
    Art. 1º Credenciar a empresa MERCOPLACAS ARAXA PLACAS,
    inscrita no CNPJ sob o n. 45.299.844/0001-13, com sede na Rua
    Virgilio de Abreu, nº. 235 sala 7, Bairro Centro, CEP 38183-198,
    Araxá/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da
    DRPC ARAXÁ/MG.
    Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
    placas de identificação de veículos no padrão PIV.
    Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
    sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
    credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de
    24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
    Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
    na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
    pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
    Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    PORTARIA Nº. 1.014, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e;
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
    Considerando a Portaria 437 de 21 de Fevereiro de 2020, publicada em
    22 de Fevereiro de 2020, de credenciamento da empresa JR PLACAS
    LTDA, CNPJ 11.109.289/0001-06, para o ramo de Estampagem de
    Placas PIV;
    Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
    processo 10165 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
    Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
    vigente;
    Resolve:
    Art. 1º Alterar o endereço da empresa JR PLACAS LTDA, inscrita no
    CNPJ sob o n.º 11.109.289/0001-06, para a Rua Doutor Virgilio de
    Abreu, nº. 235, Complemento: Loja, Centro, CEP 38183-198, Araxá/
    MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de
    ARAXÁ/MG.
    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    PORTARIA Nº. 1.015, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e;
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
    Considerando a Portaria 217 de 14 de Fevereiro de 2020, publicada
    em 15 de Fevereiro de 2020, de credenciamento da empresa MARIA
    SIMONE DE OLIVEIRA CARNEIRO E CIA LTDA, CNPJ
    97.521.433/0001-24, para o ramo de Estampagem de Placas PIV;
    Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
    processo 10253 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
    Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
    vigente;
    Resolve:
    Art. 1º Alterar o endereço da empresa MARIA SIMONE DE
    OLIVEIRA CARNEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
    97.521.433/0001-24, para a Avenida Joao Batista da Silva, nº. 790,
    Complemento: Loja, Bairro Amazonas, CEP 38840-000, Carmo do
    Paranaíba/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição
    de PATOS DE MINAS/MG.
    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG

    PORTARIA Nº. 1.016, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e;
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
    Considerando a Portaria 402 de 20 de Fevereiro de 2020, publicada em
    21 de Fevereiro de 2020, de credenciamento da empresa ML PLACAS
    LTDA, CNPJ 32.602.076/0001-83, para o ramo de Estampagem de
    Placas PIV;
    Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
    processo 10570 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
    Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
    vigente;
    Resolve:
    Art. 1º Alterar o endereço da empresa ML PLACAS LTDA, inscrita
    no CNPJ sob o n.º 32.602.076/0001-83, para a Praça Senador Antonio
    Martins, nº. 10, Bairro Centro, CEP 35390-000, Jequeri/MG, para
    exercer suas atividades no âmbito da circunscrição de PONTE NOVA/
    MG.
    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    PORTARIA Nº. 1.017, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e;
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
    Considerando a Portaria 319 de 17 de Fevereiro de 2020, publicada em
    18 de Fevereiro de 2020, de credenciamento da empresa FABRICA DE
    PLACAS SANTA EDWIGES LTDA, CNPJ 11.294.785/0001-79, para
    o ramo de Estampagem de Placas PIV;
    Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
    processo 10470 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
    Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
    vigente;
    Resolve:
    Art. 1º Alterar o endereço da empresa FABRICA DE PLACAS SANTA
    EDWIGES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.294.785/0001-79,
    para a Rua Custodio Ribeiro Sobrinho, nº. 73, Bairro Centro, CEP
    37800-000, Guaxupe/MG, para exercer suas atividades no âmbito da
    circunscrição de GUAXUPÉ/MG.
    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    PORTARIA Nº. 1.018, DE 24 DE JUNHO DE 2022
    O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
    órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
    Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
    n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
    de outubro de 2008 e;
    Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
    CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
    nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
    Considerando a Portaria 713 de 09 de Março de 2020, publicada em 10
    de Março de 2020, de credenciamento da empresa IBIRITE PLACAS
    AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 26.260.436/0001-03, para o ramo de
    Estampagem de Placas PIV;
    Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
    processo 10535 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
    Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
    vigente;
    Resolve:
    Art. 1º Alterar o endereço da empresa IBIRITE PLACAS
    AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.260.436/0001-03,
    para a Avenida das Palmeiras, nº. 129, Bairro Campo Verde, CEP
    32470-000, Mario Campos/MG, para exercer suas atividades no âmbito
    da circunscrição de Ibirité/MG.
    Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Eurico da Cunha Neto
    Diretor do Detran/MG
    30 1656081 - 1
    HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
    PORTARIA Nº 28/2022
    O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
    legais e no exercício de suas funções, resolve:
    I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
    seguintes servidores:
    - Masp. 220.088-9, Antônio Geraldo Caetano, Investigador de Polícia,
    90 dias a partir de 2/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 293.585-6, Jorge Bruno Teixeira, Perito Criminal, 6 dias a
    partir de 21/6/22.
    - Masp. 293.707-6, Rita de Cássia Januzzi, Delegada de Polícia, 5 dias
    a partir de 20/6/22.
    - Masp. 340.516-4, Eliane Sebastiana da Silva e Silva, Escrivão de
    Polícia, 10 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 341.145-1, Wilson Valadares da Silva, Investigador de Polícia,
    30 dias a partir de 9/6/22.
    - Masp. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de
    Polícia, 4 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigadora de Polícia,
    32 dias a partir de 11/5/22, em prorrogação.
    - Masp. 342.031-2, André Luiz Fragoso, Investigador de Polícia, 2 dias
    a partir de 27/6/22.
    - Masp. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
    30 dias a partir de 10/6/22.
    - Masp. 342.353-0, Marcelo Otoni Fernandes, Investigador de Polícia,
    9 dias a partir de 14/6/22.
    - Masp. 344.043-5, Márcio Jovelino de Melo, Investigador de Polícia,
    8 dias a partir de 30/5/22.
    - Masp. 366.519-7, Maria Aparecida Claudino Rosa, Auxiliar da Polícia
    Civil, 2 dias a partir de 23/6/22.
    - Masp. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar da Polícia Civil,
    27 dias a partir de 22/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 369.966-7, Otávio de Pádua Andrade Campanha, Escrivão de
    Polícia, 30 dias a partir de 10/6/22.
    - Masp. 378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, Técnica Assistente
    da Polícia Civil, 7 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 386.087-1, Marco Antônio de Carvalho, Investigador de
    Polícia, 14 dias a partir de 18/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 386.357-8, Elvânia Aparecida Ferreira, Investigadora de
    Polícia, 15 dias a partir de 11/6/22.
    - Masp. 387.365-0, Jane Simone Cardoso Gonçalves Batista, Escrivã de
    Polícia, 4 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigadora
    de Polícia, 15 dias a partir de 23/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 457.855-5, Luís Renato de Toledo Sato, Delegado de Polícia,
    14 dias a partir de 19/5/22, em prorrogação.
    - Masp. 457.897-7, Simone Silva Araújo, Escrivã de Polícia, 7 dias a
    partir de 17/6/22.
    - Masp. 457.911-6, Janaína Araújo Santos, Escrivã de Polícia, 7 dias
    a partir de 19/6/22.
    - Masp. 457.978-5, Patrícia Araújo Buonincontro, Escrivã de Polícia, 3
    dias a partir de 22/6/22; 3 dias a partir de 25/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 458.090-8, Alexandre Alves de Vete, Investigador de Polícia, 7
    dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 458.114-6, Cloves Wilken Reis, Investigador de Polícia, 6 dias
    a partir de 24/6/22.
    - Masp. 546.592-7, Kelly Regina de Souza Garcia, Investigadora de
    Polícia, 4 dias a partir de 17/6/22.
    - Masp. 546.631-3, Geraldo José de Barros, Investigador de Polícia, 15
    dias a partir de 12/6/22.
    - Masp. 616.754-8, Beatriz Colen Fonseca, Perita Criminal, 3 dias a
    partir de 22/6/22.
    - Masp. 667.683-7, Valério Luiz Januário, Investigador de Polícia, 15
    dias a partir de 25/6/22.

    - Masp. 667.793-4, Hilton Salviano dos Santos, Investigador de Polícia,
    15 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 667.794-2, Geraldo César Lisboa, Investigador de Polícia, 4
    dias a partir de 14/6/22.
    - Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, 60 dias a
    partir de 2/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 667.955-9, Adriana de Barros Monteiro, Delegada de Polícia,
    15 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 668.176-1, Rogério da Silva, Investigador de Polícia, 14 dias
    a partir de 20/6/22.
    - Masp. 870.374-6, Eduardo Augusto Lindenberg Vargas, Perito
    Criminal, 7 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 895.208-7, Vagner Luciano Pereira de Oliveira, Investigador de
    Polícia, 6 dias a partir de 23/6/22.
    - Masp. 1.014.790-8, Carlos Renato Gonçalves, Investigador de Polícia,
    7 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.111.869-2, José Cecílio Neto e Lopes, Investigador de
    Polícia, 8 dias a partir de 17/6/22.
    - Masp. 1.159.091-6, Dênia Ferreira Gomes Brant, Perita Criminal, 7
    dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.061.160-6, Lúcio Paulo Braga, Investigador de Polícia, 6 dias
    a partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.061.172-1, Ravi Ribeiro Barbosa, Investigador de Polícia, 20
    dias a partir de 22/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.062.006-0, Ronival Alves Ferreira, Escrivão de Polícia, 10
    dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.064.152-0, Leonardo Prates dos Santos, Investigador de
    Polícia, 60 dias a partir de 6/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.086.309-0, Graciela da Motta Nadu, Delegada de Polícia, 7
    dias a partir de 24/6/22.
    - Masp. 1.094.371-0, Regiane Viana de Castro Ribeiro, Investigadora
    de Polícia, 3 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.111.423-8, Gessy Pereira Nunes, Escrivã de Polícia, 7 dias
    a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.113.485-5, Fábio Bernardes Ferreira de Santana, 15 dias a
    partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, 14 dias
    a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.155.924-2, Eliane Aparecida Soares Pereira, Investigadora de
    Polícia, 4 dias a partir de 26/6/22.
    - Masp. 1.161.395-7, Geraldo Magela da Silva, Investigador de Polícia,
    21 dias a partir de 6/6/22.
    - Masp. 1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, Investigador de Polícia, 7
    dias a partir de 18/6/22.
    - Masp. 1.174.164-2, Karolina de Melo Martins, Investigadora de
    Polícia, 15 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.174.313-5, Evandro Margotti Campos, Investigador de
    Polícia,7 dias a partir de 9/6/22.
    - Masp. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, Escrivão de Polícia, 7
    dias a partir de 19/6/22.
    - Masp. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia, 20
    dias a partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia, 60
    dias a partir de 12/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.189.067-0, Carlos Antônio Rocha da Silva, Escrivão de
    Polícia, 7 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia,
    10 dias a partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.189.127-2, Fabiana Gleise de Morais, Escrivã de Polícia, 10
    dias a partir de 15/6/22.
    - Masp. 1.189.204-9, Marcelo Conde Foscarini, Escrivão de Polícia, 8
    dias a partir de 15/6/22.
    - Masp. 1.189.242-9, Jaqueline Soares Gomes, Escrivã de Polícia, 5
    dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.189.275-9, Thais Karine de Cristo, Escrivã de Polícia, 7 dias
    a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.189.319-5, Maurício de Paolis Carvalho, Escrivão de Polícia,
    6 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.189.329-4, Rubens da Cruz Oliveira, Perito Criminal, 7 dias
    a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.195.005-2, Salmo Alves Santos, Escrivão de Polícia, 60 dias
    a partir de 19/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.201.538-4, Vanuza Diniz, Investigadora de Polícia, 5 dias a
    partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.210.436-0, Júnia Taciana Nepomuceno Ferreira, Técnica
    Assistente da Polícia Civil, 2 dias a partir de 27/6/22
    - Masp. 1.221.790-7, Fábio Raimundo Barbosa, Investigador de Polícia,
    30 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, Escrivão de Polícia, 60
    dias a partir de 20/6/2, em prorrogação.
    - Masp. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, 6 dias a
    partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.233.918-0, Isabela Pereira Nunes, Escrivã de Polícia, 5 dias
    a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.234.179-8, Bruna de Fátima Alves e Carneiro, Escrivã de
    Polícia, 14 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.236.894-0, Luiz Cláudio Penna Orsini, Médico Legista, 5
    dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.241.888-5, Rodrigo de Paula Marques, Investigador de
    Polícia, 8 dias a partir de 16/6/22.
    - Masp. 1.241.940-4, Gustavo Fraga Brant, Investigador de Polícia, 20
    dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.242.324-0, Ulisses Augusto Celestino Procópio, Investigador
    de Polícia, 7 dias a partir de 15/6/22.
    - Masp. 1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, Investigador de
    Polícia, 5 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.242.628-4, Lidiane Maria de Oliveira, Investigadora de
    Polícia, 30 dias a partir de 22/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de
    Polícia, 30 dias a partir de 28/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.243.183-9, Marco Antônio Motta de Souza e Andrade
    Salerno, 90 dias a partir de 27/5/22.
    - Masp. 1.255.821-9, Paulo da Silva Sousa, Investigador de Polícia, 8
    dias a partir de 14/6/22.
    - Masp. 1.256.215-3, Isabella Tássia Reis Santos Antunes, Investigadora
    de Polícia, 6 dias a partir de 19/6/22.
    - Masp. 1.256.219-5, Bruno Medeiros Melo, Investigador de Polícia,
    45 dias a partir de 7/6/22.
    - Masp. 1.256.238-5, Igor Henrique de Figueiredo, Investigador de
    Polícia, 7 dias a partir de 24/6/22.
    - Masp. 1.256.408-4, Moisés Fillyph Lopes Benfica, Investigador de
    Polícia, 7 dias a partir de 24/6/22.
    - Masp. 1.256.420-9, Milena Dutra Miranda, Investigadora de Polícia,
    3 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.256.560-2, Rubens Rocha Faria, Investigador de Polícia, 3
    dias a partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.256.759-0, Anderson Raimundo de Souza, Investigador de
    Polícia, 45 dias a partir de 13/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.256.830-9, Daiana Gomes Cardoso, Investigadora de Polícia,
    4 dias a partir de 21/6/22.
    -Masp. 1.257.282-2, Jean Antônio Gonçalves Gomes, Investigador de
    Polícia, 20 dias a partir de 7/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.257.295-4, Igor Nathan Santos da Silva, Investigador de
    Polícia,1 dia a partir de 11/6/22.
    - Masp. 1.257.296-2, Michelly Altivo Eustáquio, Investigadora de
    Polícia, 7 dias a partir de 25/6/22.
    - Masp. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges,
    Investigadora de Polícia, 8 dias a partir de 17/6/22.
    - Masp. 1.297.006-7, Michelle Valéria Manzalli Campos, Delegada de
    Polícia, 5 dias a partir de 18/6/22.
    - Masp. 1.317.748-0, Camila Dias Netto, Escrivã de Polícia, 11 dias a
    partir de 6/6/22.
    - Masp. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
    Polícia, 60 dias a partir de 6/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.318.368-6, Maristane Aparecida Alves de Souza, Escrivã de
    Polícia, 3 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivã de Polícia, 30
    dias a partir de 25/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.330.154-4, Alessandra Aparecida Azalim, Delegado de
    Polícia, 7 dias a partir de 19/6/22.
    - Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, 7 dias
    a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.331.439-8, Paula Lobo Rios Dib, Delegada de Polícia, 3 dias
    a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.332.240-9, Carlos Eduardo Gesse, Delegado de Polícia, 10
    dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.332.328-2, Vinícius Ramalho Lima, Delegado de Polícia, 7
    dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.340.642-6, Maria Cecília Pádua Guarato, Escrivã de Polícia,
    7 dias a partir de 20/6/22.

    Minas Gerais
    - Masp. 1.352.123-2, Fernanda Resende, Técnica Assistente da Polícia
    Civil, 2 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.352.264-4, Marina Luzia da Silva Leal, Investigadora de
    Polícia, 7 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.352.791-6, Éden Cândido Rocha, Técnico Assistente da
    Polícia Civil, 2 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.352.883-1, Alícia Leite da Silva, Técnica Assistente da
    Polícia Civil, 7 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
    da Polícia Civil, 19 dias a partir de 8/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnica Assistente da
    Polícia Civil, 10 dias a partir de 15/6/22.
    - Masp. 1.356.668-2, Cirilo Dias da Costa, Técnico Assistente da
    Polícia Civil, 30 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.356.691-4, Patrícia de Souza Pinheiro, Analista da Polícia
    Civil, 5 dias a partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.359.128-4, Ilda Martins Silva, Analista da Polícia Civil, 1
    dia a partir de 23/6/22.
    - Masp. 1.359.197-9, Camila Figueiras Ruela, Analista da Polícia Civil,
    5 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.359.332-2, Marilene Rocha Sander, Analista da Polícia Civil,
    5 dias a partir de 12/6/22.
    - Masp. 1.361.282-5, Fabiano de Carvalho Moreira, Técnico Assistente
    da Polícia Civil, 95 dias a partir de 3/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.366.885-0, Vinícius Francino Assis de Carvalho, Perito
    Criminal, 6 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.367.149-0, Igor Braga Neder, Médico Legista, 7 dias a partir
    de 21/6/22.
    - Masp. 1.367.299-3, Amanda Suemy Martinho Silva, Técnica
    Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.368.373-5, Ana Carolina Ferreira da Silva, Técnica Assistente
    da Polícia Civil, 7 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Analista da Polícia Civil,
    15 dias a partir de 16/6/22.
    - Masp. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
    Civil, 2 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira, Analista da Polícia Civil, 4
    dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.381.203-7, Nádia Aparecida Rodrigues Silva, Analista da
    Polícia Civil, 18 dias a partir de 6/6/22.
    - Masp. 1.387.419-3, Ricardo de Azevedo Almeida, Investigador de
    Polícia, 7 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.397.127-0, Ludmila Prates Fernandes, Investigadora de
    Polícia, 9 dias a partir de 13/6/22.
    - Masp. 1.411.933-3, Ana Carolina Amabile Alves, Investigadora de
    Polícia, 7 dias a partir de 23/6/22.
    - Masp. 1.411.945-7, Amanda Azambuja Botelho, Investigadora de
    Polícia, 5 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.412.044-8, Litsa Bárbara Corrêa, Investigadora de Polícia, 5
    dias a partir de 9/6/22.
    - Masp. 1.412.209-7, Ana Flávia de Oliveira Duarte, Investigadora de
    Polícia, 2 dias a partir de 5/6/22.
    - Masp. 1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, Investigadora de
    Polícia, 3 dias a partir de 14/6/22.
    - Masp. 1.412.261-8, Bruna Tinoco Pereira, Investigadora de Polícia, 5
    dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.412.586-8, Lidinéia Aguilar Brandão, Investigadora de
    Polícia, 74 dias a partir de 9/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.413.394-6, Thalita Regina Barbosa Santos, Investigadora de
    Polícia, 30 dias a partir de 9/6/22.
    - Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora
    de Polícia, 6 dias a partir de 14/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.414.272-3, Antônio Eustáquio Fernandes de Freitas,
    Investigador de Polícia, 3 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.455.359-8, Eduardo Mendes, Investigador de Polícia, 60 dias
    a partir de 9/6/22.
    - Masp. 1.458.354-6, Priscilla Beatriz Eler, Investigadora de Polícia, 7
    dias a partir de 19/6/22.
    - Masp. 1.458.381-9, Fábio Newton Kawamura, Investigador de
    Polícia, 7 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.458.419-7, Bruna Simão de Andrade, Investigadora de
    Polícia, 30 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.458.436-1, Natália Glória de Tassi Costa, Investigadora de
    Polícia, 7 dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.458.449-4, Heloísa Silva de Araújo, Investigadora de Polícia,
    30 dias a partir de 15/6/22, em prorrogação.
    - Masp. 1.458.550-9, Sheila Campos Frois, Investigadora de Polícia, 5
    dias a partir de 21/6/22.
    - Masp. 1.458.580-6, Carlos Magnu Ferreira dos Santos, Investigador
    de Polícia, 8 dias a partir de 27/6/22.
    - Masp. 1.458.602-8, Lidiane Resende Reis, Investigadora de Polícia,
    14 dias a partir de 16/6/22.
    - Masp. 1.458.646-5, Frederico Luiz Duarte, Investigador de Polícia, 5
    dias a partir de 23/6/22.
    - Masp. 1.458.659-8, Joseany Duarte Chaves, Investigadora de Polícia,
    5 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.479.216-2, Alexandre de Melo do Espírito Santo, Investigador
    de Polícia, 9 dias a partir de 7/6/22.
    - Masp. 1.479.923-3, Guilherme Laterza Silva, Investigador de Polícia,
    5 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.479.936-5, Carlos Adolfo de Barros Vargas, Investigador de
    Polícia, 6 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.480.108-8, Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia,
    5 dias a partir de 22/6/22.
    - Masp. 1.480.113-8, Júlio César Paiva Abreu, Investigador de Polícia,
    3 dias a partir de 15/6/22.
    - Masp. 1.480.127-8, Tamires Ribeiro Gomes, Investigador de Polícia,
    15 dias a partir de 27/6/22.
    - Masp. 1.480.222-7, Leonardo Rodrigues dos Santos, Investigador de
    Polícia, 60 dias a partir de 15/6/22.
    - Masp. 1.480.240-9, Juliana Santos Parreiras Goulart, Investigadora de
    Polícia, 3 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.482.566-5, Isabela Ferreira Bastos dos Santos, Escrivã de
    Polícia, 5 dias a partir de 20/6/22.
    - Masp. 1.498.520-4, Bruna Guilhelmelli Ferrari, Escrivã de Polícia, 8
    dias a partir de 24/6/22.
    II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
    servidores:
    - Masp. 668.157-1, Alexandre Flud Glaeser, Investigador de Polícia,
    180 dias a partir de 17/6/22.
    - Masp. 1.205.052-2, Luciana Fernandes, Escrivã de Polícia, 120 dias
    a partir de 28/6/22.
    - Masp. 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, Perita Criminal, 60 dias
    a partir de 14/6/22.
    - Masp. 1.256.219-5, Bruno Medeiros Melo, Investigador de Polícia, 45
    dias a partir de 22/7/22.
    - Masp. 1.434.538-3, Cláudio Cezar de Assunção, Investigador de
    Polícia, 90 dias a partir de 23/6/22, em prorrogação.
    III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
    - Masp. 294.199-5, Eduardo Teles Machado, Investigador de Polícia,
    licença indeferida em 24/6/22, por prescrição de prazo.
    - Masp. 457.916-5, Myrian Antônia de Lisboa Brandão, Escrivã de
    Polícia, licença indeferida em 24/6/22, por documentação inadequada.
    - Masp. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã de
    Polícia, licença indeferida em 28/6/22, por documentação inadequada.
    - Masp. 1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos,
    Investigadora de Polícia, licença indeferida em 28/6/22, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 1.113.144-8, Rayms Pereira Noleto, Investigador de Polícia,
    licença indeferida em 24/6/22, por não constatação de incapacidade
    laborativa.
    - Masp. 1.174.262-4, Leonardo Apolinário Dutra de Oliveira,
    Investigador de Polícia, licença indeferida em 28/6/22, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 1.217.400-9, Gustavo Fagundes Neto, Investigador de Polícia,
    licença indeferida em 28/6/22, por documentação insuficiente.
    - Masp. 1.234.049-3, Leandro Moura Dantas, Escrivão de Polícia,
    licença indeferida em 22/6/22, por documentação inadequada.
    - Masp. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
    licença indeferida em 22/6/22, por necessidade de perícia presencial.
    - Masp. 1.242.561-7, Danielle Santos Viana, Investigadora de Polícia,
    licença indeferida em 27/6/22, por documentação inadequada.
    - Masp. 1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, Investigadora de
    Polícia, licença indeferida em 27/6/22, por documentação inadequada.
    - Masp. 1.411.669-3, Márcia Campos de Aguiar Marinho, Investigadora
    de Polícia, licença indeferida em 24/6/22, por documentação
    insuficiente.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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