TJMG 29/06/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2022. Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 059/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2022.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados. Abertura da sessão: 18/07/2022 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: [email protected] - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 032/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 060/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção,
hidrossanitários, elétrico, ferramentas e materiais para pintura. Abertura da sessão: 19/07/2022 às 09h00min. Edital disponível através do
e-mail: [email protected] - Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 033/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório
nº 061/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares. Abertura da sessão: 22/07/2022 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Maria Fernanda
Melo - Pregoeira Oficial.
7 cm -28 1654321 - 1
Luminárias
Mariana
Minas Novas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PRG:019/2022. REPUBLICAÇÃO.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral para atender as Secretarias de Esporte e Governo. Abertura: 18/07/2022 às
08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 28 de Junho de
2022. Gislaine Fernanda da Silva. Pregoeira
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
Torna público o Edital Credenciamento nº 008/2022. Objeto: Credenc.
p/ serv. profis. espec. de médico clínico geral e especialistas p/ demanda
da Sec. de Saúde. A 1ª sessão de análise habilit. e classif. dar-se-á no dia
12/07/2022 às 14:30h e perm. aberto no período vigência. Edital/Informações (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Presidente da CPL.
2 cm -28 1654248 - 1
2 cm -28 1654276 - 1
CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/2019.
Nos termos do Edital 02/2019 do Concurso Público, torna público o
resultado PÓS RECURSO das inscrições deferidas, condições especiais, reserva de vagas, aviso protocolo covid e a ratificação da data
da prova para o dia 10/07/2022. Lembramos, ainda, que (item 5.2.14)
havendo mais de uma inscrição paga ou isenta, independentemente
do da área de conhecimento escolhida, prevalecerá a última inscrição
ou isenção cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As
demais isenções ou inscrições realizadas não serão consideradas, salvo
os casos previstos no subitem 5.1.8 e 9.1.2.1. Os arquivos, em sua integra, serão divulgados nos endereços eletrônicos www.mariana.mg.gov.
br e www.gestaodeconcursos
3 cm -28 1654266 - 1
Prefeitura Municipal
REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº085/2022
Pregão presencial nº 037/2022 – Aquisição de Medicamentos Éticos.
Abertura: 08/07/2022 às 09:30 hrs. Remarcação de abertura de Processo Licitatório nº090/2022 – Pregão eletrônico nº 003/2022 – Aquisição de cestas básicas. Abertura: 11/07/2022 às 09:30 hrs. Abertura
de credenciamento - Processo Licitatório nº64/2022 – Inexigibilidade
nº 9/2022 – prestação de serviços de realização de exames, conforme
tabela SUS. Abertura: 28/06/2022 a 31/12/2022 Abertura de credenciamento - Processo Licitatório nº92/2022 – Inexigibilidade nº 10/2022
– prestação de serviços de realização de exames anatomopatológicos
e cipatológicos. Abertura: 28/06/2022 a 31/12/2022 – Abertura de
credenciamento - Processo Licitatório nº93/2022 – Inexigibilidade nº
11/2022 – prestação de serviços de realização de exames laboratoriais
extra-SUS. Abertura: 28/06/2022 a 31/12/2022 Ecio Carvalho Rezende
- prefeito municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
4 cm -27 1653629 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2022
Partes: Município de Machado/Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas ME
- Valor Global: R$ 12.909,00 (doze mil novecentos e nove reais). Processo licitatório 171/2022 - Pregão - RP 051/2022. Objeto: Registro de
Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual contratação
de empresa especializada para serviço de limpeza de caixa d’agua para
atender as necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino.
Assinatura: 27/06//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de
publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2022 - Partes: Município de Machado/Paulo Sérgio Souza Silva 06555130601 Valor Global: R$ 26.631,00 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e um
reais). Processo licitatório 171/2022 - Pregão - RP 051/2022. Objeto:
Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual
contratação de empresa especializada para serviço de limpeza de caixa
d’agua para atender as necessidades das unidades da Rede Municipal
de Ensino. Assinatura: 27/06//2022 - Vigência: 1 (um) ano, contado da
data de publicação da ata.
EXTRATO DO CONTRATO 079/2022 - Partes: Município de
Machado/Implementos BH - Máquinas Agrícolas Eireli - EPP - Valor
Global: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Processo licitatório 150/2022 - Pregão 044/2022. Objeto: Aquisição de 1 (uma) Canteiradeira, para complementar o maquinário de mecanização agrícola da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente. Vigência: 22/06/2023.
EXTRATO DO XXX ADITIVO AO CONTRATO 028/2017 - Partes: Município de Machado/Irmandade de Santa Casa de Caridade de
Machado. Acréscimo de R$ 24.389,77 - (vinte e quatro mil, trezentos e
oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), correspondente a 4,85%
do valor do contrato. Processo licitatório 192/2017 - Inexigibilidade
006/2017. Objeto: Contratação de Unidade Hospitalar Filantrópica e
sem fins lucrativos. Assinatura: 14/06/2022 - Vigência: 30/06/2022.
8 cm -28 1654428 - 1
Manga
Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Manga - CISMMA
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2018
Pregão Presencial nº 14/2018 – O município de Marmelópolis torna
público o extrato do 5º Termo aditivo ao contrato nº 47/2018 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de plantão médico (clínica médica) para atendimento aos
sábados, domingos e feriados na Unidade Básica de Saúde. Contratada:
MED CLIN MARIENSE LTDA. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 130.514,04, equivalente a 76 plantões de
12 horas e prorrogação do prazo de vigência até 28/02/2023. .
- Processo Licitatório nº 76/2019 Pregão Presencial nº 43/2019 Extrato
do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 93/2019 Objeto: Contratação de
empresa para realização de procedimentos em fisioterapia, para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no município de
Marmelópolis. Contratada: DAM COSTA FISIOTERAPIA S/S LTDA.
Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 35.368,56,
referente a 12 meses de serviço e prorrogação do prazo de vigência
até 30/06/2023. Marmelópolis, 28 de junho de 2022. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
4 cm -28 1654060 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 071/2022
Dispensa de Licitação nº 019 /2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço médico Veterinário de Castração Cirúrgica
de Cães e Gatos (macho e fêmea) incluindo o fornecimento de todos
os insumos necessários, com disponibilidade de unidade móvel esterilização (castramóvel) em regime de mutirão. Empresa: Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEP, no valor
global de R$ 37.800,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal
3 cm -28 1654522 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 072/2022
Dispensa de Licitação nº 020 /2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços Médicos e Ambulatoriais eletivos na área da
saúde, conforme tabela de serviços de saúde do ICISMEP. Empresa:
Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEP, no valor global de R$ 1.000.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho- Prefeito Municipal
2 cm -28 1654535 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG publica-se o Extrato de
Contrato n° 026/2022, referente Adesão nº 001/2022 da Ata de Registro
de Preço n° 11/2021, Pregão Eletrônico 06/2021/FNDE/MEC, tendo
como objeto: aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, celebrado com empresa SAN MARINO
ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ 93.785.822/0001-06. Valor R$
361.080,00. Data do Contrato: 11/03/2022. Vigência: 280 (duzentos e
oitenta) dias.
3 cm -28 1654281 - 1
INEX/CRED Nº 01/2022
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga CISMMA - Torna Público o procedimento Licitatório nº 02/2022,
modalidade Inexigibilidade/Credenciamento nº 01/2022, abertura no
dia 20/07/2022, às 15h00m, cujo objeto é Credenciamento de clinicas
medicas para realizações de exames, consultas e procedimentos médicos especializados para o CISMMA. Manga/MG, 28 de junho de 2022.
Anastácio Guedes Saraiva - Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá
Pregão Presencial para SRP nº 021/2022, tendo como objeto: Aquisição
de Produtos de Padaria. A Abertura será dia 12/07/2022, às 09h00min
na Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, na Praça Artur Bernardes,
nº 30, Centro - Mathias Lobato/MG, Informações no (33) 3284-1488 ou
e-mail: [email protected]
Marcos Vinicius Ferreira Souza
Presidente da CPL
2 cm -28 1654061 - 1
2 cm -28 1654257 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022.
Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 006/2022, formalizado através do Processo
038/2022 pela Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso
III, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação da empresa MARCOS CLEITON RAMOS 11886373639 (TR PRODUCOES), CNPJ
nº 19.950.694/0001-56, por conta do show artístico musical da Banda
“Balança Pança” durante a festa de vaquejada do parque Veteranos da
Sela no município de Miravânia-MG no dia 15/07/2022, no valor de R$
10.000,00. Miravânia/MG, 28 de junho de 2022. Elzio Mota Dourado –
Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 039/2022 – PP Nº 007/2022.
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem e alimentação em Montes Claros para pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD). Abertura: Dia 12/07/2022 – 09h00min.
Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município,
situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG,
no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 28 de julho de
2022. Moisés Torres Dourado – Presidente da CPL.
4 cm -28 1654416 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir
à ata de registro de preços nº 032/2022 oriunda do Pregão Eletrônico
por Registro de Preços Nº 006/2022 realizado pelo CODANORTE,
objetivando a aquisição de veículos automotores, zero km, primeiro
emplacamento.
2 cm -28 1654238 - 1
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO
LICITATÓRIO 076/2022
TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada,
pelo regime de empreitada global para pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município, de conformidade com Convênio BDMG/BF N.º
284.815/20. Licitante Vencedor: TERRASA ENGENHARIA LTDA.,
com valor global de RS 1.885.661,74. Prazo de Vigência: 27/06/2022
até 31/12/2022.
2 cm -28 1654464 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de
licitação, objetivando a aquisição parcelada de leites e correlatos para
atender as demandas das secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 13/07/2022 às 8h30min, abertura: 13/07/2022 às 8h45min.
Interessados manter contato: email:[email protected] diretamente na sede do município na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul-MG, 28/06/2022-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
2 cm -28 1654580 - 1
Monte Belo
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 098/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Monte Belo/MG, no uso de
suas atribuições e com fundamento no art. 43, vi, da Lei Federal nº
8.666/93, e conforme consta no processo a manifestação da presidente
da comissão de julgamento e licitação, resolvo homologar o Processo
Licitatório nº 098/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 005/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de
reforma e ampliação do Centro de Saúde de Monte Belo, localizado
na Rua Coronel João Evangelista dos Anjos, 115, centro, Monte Belo/
MG, para atendimento aos recursos do Programa da Saúde em Casa,
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 9
conforme projeto executivo, Art - anotação de responsabilidade técnica,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e BDI. Determino que seja adotado as medidas cabíveis para contratação da seguinte empresa: Construtora Efercon
Eireli - EPP, CNPJ 18.449.040/0001-80 no valor total de R$ 379.019,68
(trezentos e setenta e nove mil, dezenove reais e sessenta e oito centavos). O critério de julgamento é de menor preço por empreitada global.
Monte Belo/MG, 22 de junho de 2022. Kleber Antônio Ferreira Boneli
- Prefeito Municipal.
Processo nº 098/2022, Tomada de Preço nº 005/2022. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Monte Belo/MG,
nomeada pela Portaria 4.741/2022, publicada em 03 de janeiro de 2022,
no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 43,
inciso vi, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, considerando haver a
presidente e seus membros da equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento da presente licitação, não havendo manifestação de intenção de recursos a proposta de preços. Adjudico a empresa:
Construtora Efercon Eireli - EPP, CNPJ 18.449.040/0001-80 no valor
total de R$ 379.019,68 (trezentos e setenta e nove mil, dezenove reais
e sessenta e oito centavos). O critério de julgamento é de menor preço
por empreitada global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de reforma e ampliação do Centro de Saúde de
Monte Belo, localizado na Rua Coronel João Evangelista dos Anjos,
115, Centro, Monte Belo/MG, para atendimento aos recursos do Programa da Saúde em Casa, conforme projeto executivo, Art - anotação
de responsabilidade técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e BDI. O resultado do Processo Licitatório nº 098/2022, na modalidade Tomada de
Preços, nº 005/2022. Monte Belo/MG, 22 de junho de 2022. Kleber
Antônio Ferreira Boneli - Prefeito Municipal.
Processo nº 092/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Monte Belo/
MG, nomeada pela Portaria 4.741/2022, publicada em 03 de janeiro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 43, inciso vi, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, considerando
haver a presidente e seus membros da equipe de apoio cumprindo todas
as exigências do procedimento da presente licitação, não havendo
manifestação de intenção de recursos a proposta de preços. Adjudico
a empresa: Construtora Monte Belo Eireli, CNPJ 10.943.478/0001-09
no valor total de R$ 1.094.785,36 (um milhão, noventa e quatro mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). O critério de
julgamento é de menor preço por empreitada global, para contratação
de empresa especializada na execução de obras de construção de quadra poliesportiva no Centro Municipal de Educação Infantil Hortência
Bonelli Bueno em atendimento ao Convênio 1261000009/2022, conforme projeto executivo, Art - anotação de responsabilidade técnica,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI e memória de cálculo. O resultado
do Processo Licitatório nº 092/2022, na modalidade Tomada de Preços,
nº 004/2022. Monte Belo/MG, 13 de junho de 2022. Kleber Antônio
Ferreira Boneli - Prefeito Municipal.
13 cm -27 1653463 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PREGÃO N° 23/2019.
8º T.A – Ctt:29/2019. Contratada: Emerson Junior Vieira Silva, CNPJ:
33.196.259/0001-09. Objeto: Refere-se àContratação de Empresa para
a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de
Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva
de ME, EPP e MEI. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato n° 29/2019 de 11/06/2022
até 30/08/2022.CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal
da Fazenda. Data: 10/06/2022.
3 cm -28 1654414 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
Ratifico o ato do, Senhor Presidente da CPL, que declarou inexigível a
licitação, com fundamento do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, face
ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos: Processo Licitatório nº 023/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022
Objeto: Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. CONTRATANTE: Município de Monte Formoso, CONTRATADA: Instituto
Educacional ALFAUNIPAC Ltda, CNPJ: 05.598.350/0001-15. Valor
mensal estimado em caso das contratações de R$ 25.900,00 (vinte e
cinco mil e novecentos reais) mensais. Monte Formoso/MG. José
Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654044 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 228/2022
PREGÃO PRESENCIAL 057/2022 - AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará Pregão Presencial 057/2022, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de diversos serviços
(mecânicos, elétricos, borracharia, funilaria, hidráulico, alinhamento
e balanceamento e outros), para manutenção da frota municipal e de
entes conveniados e manutenção de equipamentos de jardinagem, conforme descrito no anexo XI e Termo de Referência. O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30 horas do
dia 12/07/2022.O Edital estará disponível no site www.transparencia.
montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220628202408029.
3 cm -28 1654090 - 1