TJMG 29/06/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Resplendor, torna público o EXTRATO DO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da TP 2/2022,
oriundo do processo administrativo 10/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de 01(um) Muro de Contenção
na Rua Antônio Joaquim Tavares (altura 5,25m e comprimento 11,70
m) e 01(um) Muro de Contenção no Beco Januária Maria Conceição
(altura 4,00m e comprimento 12,00m) de acordo com projeto aprovado
pela UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ADJUDICO E HOMOLOGO, com base nos
autos do procedimento licitatório em epígrafe, em favor da empresa:
BSQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 42.128.099/0001-51, no
valor total de R$ 92.183,94 (noventa dois mil, cento e oitenta e três
reais e noventa e quatro centavos). Resplendor/MG, 28/6/2022.
3 cm -28 1654253 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 59/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo Licitatório n° 10/2022 – Tomada de Preços n° 2/2022. Objeto:Contratação
de empresa especializada para execução de 01(um) Muro de Contenção na Rua Antônio Joaquim Tavares (altura 5,25m e comprimento
11,70m) e 01(um) Muro de Contenção no Beco Januária Maria Conceição (altura 4,00m e comprimento 12,00m) de acordo com projeto
aprovado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data da Vigência do Contrato: 28/6/2022 à 27/6/2022.
Contratante: Município de Resplendor inscrita no CNPJ sob o nº.
18.413.161/0001-72. Contratado: Bsq Construtora Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº. 42.128.099/0001-51. ValorTotal:R$ 92.183,94 (noventa
dois mil, cento e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Ficha 141 – Fonte 124 –02.06.01.06.181.0080.206
1.3.3.90.3.00 – Manutenção de Convênio com Entidades Estaduais e
Federais. Resplendor/MG, 28/6/2022.
4 cm -28 1654255 - 1
Riacho dos
Machados
Ritápolis
Santa Juliana
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 69/2022,
Pregão Presencial nº 28/2022, objetivando a seleção de empresa para
prestação de serviços de consultoria em patrimônio cultural (ICMS cultural). Abertura dia 11/07/2022, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura,
Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas
através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br.
Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
LICITAÇÃO 070/2022, LEILÃO 007/2022.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Leilão nº 007/2022, do tipo Maior
lance ou oferta, para alienação de um veículo ônibus de propriedade da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 14/07/2022 às 10h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 28 de junho de 2022. Alex Rodrigues de
Oliveira. Presidente da CPL.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DATA PARA
SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO Concorrência Pública 001/2022 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Vitória, comunica data para
sessão pública de continuidade do julgamento das propostas de preço
referente ao processo licitatório 025/2022, da concorrência pública
001/2022, de objeto: “Contratação de empresa especializada para
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS PÚBLICAS, a serem executados nas áreas, vias e logradouros
públicos e próprios municipais, município de Santa Vitória/MG, com
recursos próprios do município, conforme projetos básico e executivo,
memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos anexos deste edital.”. Fica marcada a sessão pública de continuidade do
julgamento das propostas de preço para o dia 04/07/2022. Fundamentado nos autos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alan
Nunes Alcântara. Santa Vitória-MG, 28 de junho de 2022.
2 cm -28 1654163 - 1
Sabará
3 cm -28 1654359 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2022
Instituto Zuriel Capacitacao e Publicacoes Eireli. Objeto: Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação
dos extratos referentes aos atos administrativos oficiais, à Secretaria Municipal de Administração, PI-3014/2022. Prazo: 12 Meses.
Valor: R$40.000,00. Data: 13/06/2022. Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -28 1653983 - 1
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 005-A/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
Intenção a adesão a ata de registro de preço nº 005-A/2022, cujo objeto
é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de veículos de transporte sanitário eletivo, para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal Multifinalitário da área mineira da SUDENE - CIMANS, sendo o
órgão gestor da ata o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área
mineira da SUDENE - CIMANS.
3 cm -28 1654350 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº 062/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 14/07/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma no
Centro de Educação Infantil Castanheiras, localizado na Rua Prudente
de Morais, nº 20, Bairro Castanheiras, Sabará/MG, com fornecimento de
mão de obra e materiais, em atendimento ás Secretarias Municipais de
Obras e Educação, conforme Convênio de Saída nº 1261001542/2021/
SEE, Plano de Trabalho 001778/2021, Proposta 004074/2021 – Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1654076 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO N° 022/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
RETIFICAÇÃO da data do Pregão n° 022/2022, em face de presente
equívoco: Onde Se Lê 09/07/2022, Leia-Se 06/07/2022. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -28 1654345 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2021
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
Intenção a adesão a ata de registro de preço nº 092/2021, cujo objeto
é o Registro de preços para futura e eventualaquisição de ambulâncias,
sem uso, ano e modelo atuais, acompanhados de todos acessórios obrigatórios por lei, provenientes da resolução SES/MG No 7.112, de 20
de Maio de 2020, visando atender as necessidades do CISRUN/SAMU
MACRO NORTE, sendo o órgão gestor da ata o Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Rede De Urgência Do Norte De Minas-CISRUN.
2 cm -28 1654352 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 023/2022, que se realizará no dia 12/07/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de peças e
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, conforme Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654348 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP. 057/2022.
Torna público edital de Pregão Presencial nº 059/2022. Objeto. SRP de
Material Médico e Cirurgico. Data da Abertura: 14/07/2022 às 08:00
horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -28 1654264 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 058//2022.
Torna público edital de Pregão Presencial nº 058/2022. Objeto. SRP
Serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Notebook, Desktop,
Impressoras e Multifuncionais. Data da Abertura: 12/07/2022 às 09:00
horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro
1 cm -28 1654263 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 042/2022
PL 032/2022 – P.P. 010/2022 - Contratante: Municipio de Rio do Prado
– Contratada: Teto Solar Engenharia e Tecnologica LTDA. Objeto:
futura e eventual contratação de empresa de sistema de geração de
energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON GRID) no Município
de Rio do Prado; Valor: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil
reais); Vigência: 12 (doze) meses. Rio do Prado-MG, 27 de Junho de
2022. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653419 - 1
Minas Gerais
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
003/2022, tipo menor preço POR LOTE, destinado a Contratação de
empresa para execução de obra de Reconstrução de Passagem Molhada
na Comunidade Rural Macacos neste Município, bem como Recuperação de Vias Públicas na Sede do Município (Bairros: Sagrada Família
- Quatro Irmãs - Engenho - Planalto) conforme Portaria 1.311/MDR,
cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às
09:00 horas do dia 15 (quinze) de julho de 2022. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo
telefone (33) 3753-9000, e-mail [email protected] e site
santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 28 de junho de 2022
Paulo Rodrigues de Souza
Presidente da CPL
4 cm -28 1654214 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 065/2021
REGISTRO DE PREÇOS 013/2021.Homologo, ao processo licitatório
supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada
para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a
demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos itens 079- Polvilho Tipo Azedo,
o valor de R$ 8,89 (oito reais e oitenta e nove centavos); 046- Manteiga,
o valor de R$ 23,77 (vinte e três reais e setenta e sete centavos); 047Feijão do tipo carioquinha, o valor de R$ 9.89 (nove reais e oitenta e
nove centavos) e 055- Leite longa vida integral, o valor de R$ 23,77
(vinte e três reais e setenta e sete centavos).Santa Margarida/MG, 27 de
junho de 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO
3 cm -28 1654200 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 014/2022 INABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.385.112/0001-17,
com sede na Praça Cônego Arnaldo, n° 78, centro, Santa Margarida/
MG, CEP 36.913-000, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio
nomeado pela portaria n° 111/2022, TORNA PÚBLICO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a inabilitação da empresa participante DROGARIA DO JOÃO CALDAS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.468.680/0001-80, fica a empresa inabilitada devidamente
intimada para, querendo, no prazo legal de 8 (oito) dias úteis, conforme
dispões § 3ºart. 48, Lei 8.666/93, apresentar nova documentação escoimadas das causas referidas no mencionado artigo. Marcela Mendes de
Oliveira. Pregoeira
3 cm -28 1654383 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 021/2022 INABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.385.112/0001-17,
com sede na Praça Cônego Arnaldo, n° 78, centro, Santa Margarida/
MG, CEP 36.913-000, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio
nomeado pela portaria n° 111/2022, TORNA PÚBLICO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a inabilitação das empresas participantes DROGARIA DO JOÃO CALDAS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.468.680/0001-80 e NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.220.279/0001-68, ficam as empresas inabilitadas devidamente intimadas para, querendo, no prazo legal de 8 (oito) dias úteis,
conforme dispões § 3ºart. 48, Lei 8.666/93, apresentar nova documentação escoimadas das causas referidas no mencionado artigo. Marcela
Mendes de Oliveira. Pregoeira
4 cm -28 1654370 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
4 cm -28 1654343 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2022
O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 10.520/2002, homologa o Processo Licitatório Nº 095/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2022,
objeto: aquisição de Veículo – Minivan, para atender às necessidades
da Rede Pública de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, município
de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do Município e recursos
Federais. O homologa para a empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA,
com sede à Avenida Rui Barbosa, 965, Bairro dos Aflitos, Município
de Recife PE, inscrita no CNPJ/MF nº 03.935.826/0001-30, neste ato
representada pela diretora comercial Sra. Esther Sandrelly Albuquerque Crespim, inscrita no CPF nº 879.080.934-34, RG 4.033.157/SSP/
PE, com proposta no valor de R$ R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta
e nove mil reais. O faz, amparado na decisão do Pregoeiro e no parecer Jurídico.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2022 PREGÃO ELETRÔNICO RP
nº 008/2022. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Pedragon Autos Ltda,
CNPJ nº 03.935.826/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada visando à aquisição de Veículo – Minivan, para atender às
necessidades da Rede Pública de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde,
município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do Município
e recursos Federais. Valor: R$259.000,00. Validade: 27/06/2022 a
27/06/2023. Município de Santa Vitória MG, em 27 de junho de 2022
- FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e
Planejamento - Órgão Gerenciador.
EXTRATO CONTRATO Nº 066/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratada: Pedragon Autos Ltda,
CNPJ nº 03.935.826/0001-30. Objeto do contrato: contratação de
empresa especializada visando à aquisição de Veículo – Minivan, para
atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios
do Município e recursos Federais. Valor: R$259.000,00. Vigência:
27/06/2022 a 27/06/2023. Dotação Orçamentária: Ficha 528, FR 102 e
115 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em acatamento ao art.
61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
9 cm -28 1654259 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
O Prefeito Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994,
homologa o Processo Licitatório nº 085/2022 na modalidade Tomada
de Preços Nº 010/2022, objeto: Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no Bairro Centro e São João,
com Recursos Próprios do Município e Convênio nº 1077285-13/2021/
MDR/CAIXA, município de Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa
para a empresa: Atacadão da Construção Araguari Ltda, com sede à Rua
Estados Unidos, nº 450, Bairro Independência, município de Araguari/
MG, CEP 38.443-081, inscrita no CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06,
neste ato representada pela Sra. Gilda Sebastiana Narciso, inscrita no
CPF nº 951.297.316-20, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com a proposta no valor de
R$ 429.658,09 (quatrocentos e vinte nove mil seiscentos e cinquenta e
oito reais e nove centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão
Permanente de Licitação e no parecer Jurídico.
EXTRATO CONTRATO Nº 065/2022, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. Órgão contratante:
Município de Santa Vitória. Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ nº 04.391.131/0001-06. Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, no
Bairro Centro e São João, com Recursos Próprios do Município e Convênio nº 1077285-13/2021/MDR/CAIXA, município de Santa Vitória/
MG. Valor: R$429.658,09. Vigência: 23/06/2022 a 23/12/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 115, FR 100 e 124 – Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
7 cm -27 1653426 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e materiais
de expediente diversos para manutenção das atividades das secretarias
municipais do município de Santa Helena de Minas/MG, com exclusividade para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e cooperativas enquadradas no Art. 34 da Lei nº 11.488/2007. Abertura:
12/07/2022 às 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022. Objeto: Aquisição de materiais
pedagógicos de esporte do município de Santa Helena de Minas/MG.
Abertura: 13/07/2022 às 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km tipo passeio (5 lugares), para manutenção
de Secr. Municipal de Saúde. - Resolução SES/MG nº 8.096 de 18 de
abril de 2022, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Helena de Minas/MG, Abertura:
13/07/2022 às 11:00 horas na sala de licitações, Praça Euclides Silveira
Tolentino, 141, Centro. Edital e informações fone: (33) 3626-9000.
Santa Helena de minas/MG, 28/06/2022. Lavínia Alves dos Santos Presidente da CPL.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2022.
PL N.º 003/2022 – Tomada de Preços n.º 001/2022. Partes: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG e a empresa Transportadora e Terraplanagem União CNPJ 40.593.424/0001-212. Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Obras de Encascalhamento de Estradas
Vicinais no Município de Santa Maria do Suaçuí-MG, ref. Convenio
Federal Contrato de Repasse nº 890828/2019 Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal Programa Agropecuária Sustentável e contrapartida do Município.
Prazo: O Contrato Original Sofreu supressão no valor de acordo com
o artigo 65, § 1º ,Lei 8666/93. Valor Total: R$ 580.241,69 (Quinhentos e oitenta mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta e nove
centavos). (A) Danilo Machado dos Santos, Secretário Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: execução da SEGUNDA FASE da reforma em imóvel municipal localizado na Rua Tiradentes, 98 – Centro (Sede do Poder Legislativo Santanense), conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos do Edital.
Abertura em 15/07/2022, às 13h00min. Santana do Jacaré 27/06/2022.
Jorge Lucas Rodrigues Alvarenga-Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
5 cm -28 1654230 - 1
3 cm -28 1653991 - 1
3 cm -28 1654451 - 1
Prefeitura Municipal
Santana do Jacaré
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206282024080212.