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    TJMG - Minas Gerais - Folha 31

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    TJMG 23/06/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais

    Fundação Hospitalar do Estado de minas Gerais - FHEmiG
    Presidente: renata Ferreira Leles Dias
    A DIRETORA DE GESTÃO PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG: no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022: rETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉrIAS PrEMIO
    da servidora:
    unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Publicado em
    Onde se lê
    Leia-se
    Admissão 01
    Admissão 02
    CSSFA
    1100804-2
    02
    Eliane Maria Dolor Coelho
    12/08/2021
    Quinquênio 4º
    Quinquênio 2º
    Ana Costa rego
    Diretorade Gestão de Pessoas
    A DIrETOrA DE GESTÃO DE PrOvIMENTO E ADMINISTrAÇÃO DE PESSOAL DA FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA o
    ato de Quinquênio Administrativo da servidora:
    unidade
    MASP
    Admissão
    Servidora
    Publicado em
    Onde se lê
    Leia-se
    I s l â n d i a 16/06/2022 2º
    quinquênio,a
    partir
    de 2º quinquênio, a partir de
    HJxxIII 1 .052 .282-9
    01
    rodrigues Silva
    31/01/2007
    28/11/2021
    Ana Costa rego
    Diretora de Gestão de Pessoas
    A DIrETOrA DE GESTÃO DE PrOvIMENTO E ADMINISTrAÇÃO DE PESSOAL DA FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE
    MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA
    ato de CONCEDE QuINQuÊNIO da servidora:
    unidade
    MASP
    Admissão
    Servidor
    Publicado em
    Quinquênio
    Motivo
    HJxxIII
    1 .052 .282-9
    01
    Islândia rodrigues Silva
    16/06/2022
    3º
    Concessão indevida
    Ana Costa rego
    Diretora de Gestão de Pessoas
    22 1652006 - 1
    POrTArIA PrESIDENCIAL Nº 2012,13 DE DEZEMBrO DE 2021
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44 .308, de 02 de junho de 2006,
    rESOLvE:
    Art . 1º - Tornar sem efeito a promoção PENF v A, publicada em 10 .03 .2020, vigência 22 .02 .2020 .
    Art . 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
    pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
    nº 44 .308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
    através do OFÍCIO COFIN Nº 1165/2022, de 09 de novembro de 2021, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 511041385 .2020 .8 .13 .0024 .
    Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .
    Belo Horizonte, 13 de dezembrode 2021 .
    renata Ferreira Leles Dias
    Presidente

    uNIDADE
    HAC

    quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 31

    diário do executivo

    ANExO I
    PrOMOÇÃO POr ESCOLArIDADE ADICIONAL JuDICIAL NA CArrEIrA DA
    FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS GErAIS – FHEMIG
    MASP
    ADM
    NOME
    CArrEIrA NÍvEL GrAu NÍvEL
    12536694
    2
    LuCIMAr LEAO GOMES
    PENF
    Iv
    D
    v

    A GErENTE DE GESTÃO DE PrOvIMENTO E ADMINISTrAÇÃO DE PESSOALDA FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA O
    ATO DE GOZO DE FÉrIAS-PrÊMIO, publicado em 21/04/2022, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor :
    uNIDADE
    HrBJA

    MASP

    ADMISSÃO

    1 .236 .014-5

    02

    SErvIDOrA

    Publicado em

    SuELLEN LILIA DA SILvA ALvES

    10/05/2022

    Motivo
    A PEDIDO DASErvIDOrA

    A GErENTE DE GESTÃO DE PrOvIMENTO E ADMINISTrAÇÃO DE PESSOALDA FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,RETIFICA O
    ATO DE GOZO DE FÉrIAS-PrÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
    unidade

    MASP

    Admissão

    Publicado em

    Onde se lê

    Leia-se

    CSSI

    0 .880 .328-0

    05

    APArECIDA DAS GrAÇAS DE JESuS rOCHA

    Servidora

    10/03/2022

    05/05/2022

    01/06/2022

    CSSI

    1 .089 .187-7

    02

    WANDErSON DA SILvA

    10/03/2022

    01/06/2022

    14/06/2022

    HrBJA

    1 .089 .686-8

    02

    ELISETE TEIxEIrA DE FrEITAS

    03/05/2022

    01/06/2022

    23/06/2022

    Josiane Alessandra de Paula Santos
    Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
    22 1651454 - 1
    POrTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .176,01 DE JuNHO DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44 .308, de 02 de junho de 2006,
    rESOLvE:
    Art . 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal
    da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44 .308,
    de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAGatravés do OF .
    COFINNº 0049/2022, de 19 de janeiro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 5148523-22 .2021 .8 .13 .0024 .
    Art . 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .
    Belo Horizonte, 01 de junho de 2022 .
    renata Ferreira Leles Dias
    Presidente
    ANExO I
    PrOMOÇÃO POr ESCOLArIDADE ADICIONAL JuDICIAL NA CArrEIrA DA
    FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS GErAIS – FHEMIG
    uNIDADE

    MASP

    ADM

    HMAL

    1144424 - 7

    2

    NOME

    CArrEIrA NÍvEL GrAu NÍvEL GrAu vIGÊNCIA

    JANAINA NICOLI rIBEIrO SALDANHA

    PENF

    v

    A

    vI

    A

    19 .06 .2022
    22 1651583 - 1

    GrAu
    A

    vIGÊNCIA
    23 .12 .2019
    22 1651531 - 1

    POrTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .177,01 DE JuNHO DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44 .308, de 02 de junho de 2006,
    rESOLvE:
    Art . 1º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
    pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art . 21 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
    nº 44 .308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
    através do OFÍCIO COFIN Nº 0691/2022, de 29 de Abril de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 514972908 .2020 .8 .13 .0024
    Art . 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I .
    Belo Horizonte, 01 de junho de 2022
    renata Ferreira Leles Dias
    Presidente
    ANExO I
    PrOMOÇÃO POr ESCOLArIDADE ADICIONAL JuDICIAL NA CArrEIrA DA
    FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS GErAIS – FHEMIG
    uNIDADE
    MASP
    ADM
    NOME
    CArrEIrA NÍvEL GrAu NÍvEL
    HENrIQuE DuTrA ESTEvAM
    ADC
    13440250
    2 WILLIAN
    TOS
    II
    A
    III
    DE OLIvEIrA

    A GErENTE DE GESTÃO DE PrOvIMENTO E ADMINISTrAÇÃO DE PESSOALDA FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA O
    ATO DE GOZO DE FÉrIAS-PrÊMIO, publicado em 10/03/2022, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
    uNIDADE
    MASP
    ADMISSÃO
    SErvIDOrA
    MESES
    QuINQuÊNIO
    A PArTIr DE
    CSSI
    1 .102 .287-8
    05
    GALENO HASSEN SALES
    01
    1º
    01/06/2022

    GrAu

    vIGÊNCIA

    A

    24 .06 .2022
    22 1651561 - 1

    POrTArIA PrESIDENCIAL Nº 2 .186, DE 20 DE JuNHO DE 2022
    Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
    carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .
    A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
    47 .852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art . 17
    e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,
    rESOLvE:
    Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
    ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
    termos dos art . 17 e 18 da Lei nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005,
    relacionados no Anexo I desta Portaria .
    Art . 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
    retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
    Anexo I .
    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
    – FHEMIG, em 20 de junho de 2022 .
    renata Ferreira Leles Dias
    Presidente FHEMIG
    ANExO I
    rETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PrOMOÇÃO
    E PrOGrESSÃO NA CArrEIrA DA FuNDAÇÃO
    HOSPITALAr DO ESTADO DE MINAS GErAIS
    PAuLO TArCISIO PINHEIrO DA SILvA, MASP: 3506557, Adm .2,
    lotado na MOv:

    ANuLA ato de concessão de promoção publicado em 30 .12 .2020,
    MED vI A, vigência 04 .07 .2020, por motivo de regularização da
    situação funcional .
    CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15 .462/2005, de
    MED v C para MED v D, vigência 04 .07 .2021 .
    22 1651367 - 1
    PrOCESSO ADMINISTrATIvO N° 03/2018
    A Presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, nos
    termos Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018, lei n°
    14 .184 de 31 de janeiro de 2002 c/c resolução SEPLAG n° 37, de
    12 de setembro de 2005, em referência ao Processo Administrativo nº
    03/2018 publicado em 29 de junho de 2018, com fins a apurar eventual
    irregularidade na cessão do servidor Max André dos Santos, Masp
    1039410-4, decide manter a decisão:
    1 - regularização da situação funcional do servidor;
    2 - Instauração de Processo de Acúmulo de Cargos e
    3 - remessa dos autos à unidade Seccional de Controle Interno da
    Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG .

    A vida mais do que nunca precisa de

    solidariedade.
    Seja um doador de sangue.
    Os estoques de sangue da Fundação Hemominas estão muito baixos e
    hoje milhares de pessoas estão dependendo de sangue. Mas você pode mudar
    isso e salvar vidas. Seja um doador. Faça o agendamento pelo site:
    hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App.
    Doar sangue é um ato seguro, urgente e humano.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210131.

    22 1651788 - 1

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