TJMG 22/06/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9340409/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000916/2021-90. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos
químicos: analise físico química, síntese, cromatografia líquida e
biologia molecular. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0
001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.9">0001.339030.13.0.92">0001.339030.13.0.9">0001.339030.13.0.92.1;
2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289
.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.
1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.41
87.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.9">0001.339030.13.0.9
2.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 354/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.715,50. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Biosave Diagnóstica
Ltda - EPP. Assinatura: 20/06/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães;
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial;
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1650912 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9340412/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000916/2021-90. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos
químicos: analise físico química, síntese, cromatografia líquida e
biologia molecular. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.103.4272.
0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.
1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.42
88.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.410001.339030.13.0">87.0001.339030.13.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 354/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$
12.638,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Analítica Ltda. Assinatura: 20/06/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial;
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -21 1650916 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9340411/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000916/2021-90. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos
químicos: analise físico química, síntese, cromatografia líquida e
biologia molecular. Dotações orçamentárias: 4291.10.304.150.4440.0
001.339030.13.0.10.1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.9">0001.339030.13.0.92">0001.339030.13.0.9">0001.339030.13.0.92.1;
2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289
.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.
1; 2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1; 2261.10.571.076.41
87.0001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.9">0001.339030.13.0.9
2.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 354/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 22.238,81. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Distribuidora Mendonça
e Miranda Ltda. Assinatura: 20/06/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães;
Nota Explicativa FUNED/SComp(SEI nº46933839), para o processo de
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial;
no art.25, I,da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 88 (SEI
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -21 1650913 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice - Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
baseada em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0012077/2021-25, especialmente as manifestações nos eventos
Memorando 26 (SEI nº46820668), Memorando 449(SEI nº46318680),
compras 1320045 5/2022,cujo objeto é a aquisição de PRE-COLUNA
PARA CROMATOGRAFIA APLICACAO: CROMATOGRAFIA
DE IONS, ANALISE DE ANIONS; REFERENCIA: SHIM-PACK
IC-SA2(G): PN 228-38983-92, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/SFQP (SEI nº46584575),APROVA
os procedimentos administrativos e RATIFICA,com supedâneo
nº44295986), a contratação direta da empresa “SHIMADZU DO
BRASIL COMERCIO LTDA” (CNPJ.:58.752.460/0001-56), ao
valor total de R$125.854,60(cento e vinte e cinco mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme Declaração de
Disponibilidade Orçamentária FUNED/SCONV (SEI nº46923836).
Belo Horizonte, 09 de junho de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
5 cm -20 1650699 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 55/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 55/2022 da Administração Central – ADC: Técnico em Contabilidade.
Administração Central - FHEMIG
Técnico em Contabilidade - 40 horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Avaliação Comportamental
Avaliação Técnica Nota Total Entrevista
Nota Total
Situação
1º
FHEMIG - ADC
Técnico em Contabilidade
220500117
NILO SERIEMA
12
35
20
55
67
Classificado
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
12 cm -21 1650835 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – INSTITUTO RAUL SOARES – IRS – FHEMIG Nº 51/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 51/2022 Instituto Raul Soares – IRS: Médico Psiquiatra.
MÉDICO PSIQUIATRA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220490182
CLARISSA PRAZERES DE ANDRADE
18
60
78
Classificado
2º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220490197
LEONARDO CORGOSINHO FARIA
20
56
76
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - IRS
Médico Psiquiatra - 24 Horas
220490016
LUCAS MOTA ATTONI
0
60
60
Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
12 cm -21 1650776 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 38/2022 do Complexo de
Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
22/06/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -21 1650840 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital Júlia
Kubitschek e Hospital Alberto Cavalcanti. Comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico – n° 0513007 00088/2022 - Prestação
de serviçosde controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo
a desinsetização, desratização, desaracnização e descupinização,
incluindo controle de pombos, nas áreas internas, externas e periféricas
adjacente às edificações das unidades assistenciais do Complexo de
EspecialidadesHospital Júlia Kubitschek e Hospital Alberto CavalcantiAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia04/07/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 21 de junho
de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00116/2022 - Aquisição de Válvula para
sucção reutilizável para Broncoscópio Karl Storz para atender demanda
do Hospital Júlia Kubitschek - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia05/07/2022 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2022.
7 cm -21 1650919 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa VIGI & SEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDALTDA
Objeto: Alterar o valor contratual em razão darepactuação dos
valores propostos pela contratada para fazer frente aos encargos
decorrentes do reajuste concedido para a categoria, em consequência
da celebração das Convenções Coletivas de Trabalhoassinadas pelo
Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas
Gerais, registrada sob o nº MG 400/2022, homologada no Ministério
do Trabalho e Emprego em 09 de fevereiro de 2022. O efeito da
repactuação retroage a partir de 01/01/2022. Número do Processo:
18/2021 – Modalidade: PREL Vigência: Com início em 18/07/2022e
término em 17/07/2023
Valor:R$11.511.926,88 (Valor Global)
Dotação orçamentária:
2271 10 302 45 4177 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4178 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4175 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4176 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4063 0001 3390 3962 0 10 1
Natureza de Despesa: 339039-06– Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 21/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa TRIUNFO SEGURANÇA EIRELI Objeto: Alterar o valor
contratual em razão darepactuação dos valores propostos pela contratada
para fazer frente aos encargos decorrentes do reajuste concedido para
a categoria, em consequência da celebração das Convenções Coletivas
de Trabalhoassinadas pelo Sindicato das Empresas de Segurança
e Vigilância do Estado de Minas Gerais, registrada sob o nº MG
400/2022, homologada no Ministério do Trabalho e Emprego em
09 de fevereiro de 2022. O efeito da repactuação retroage a partir de
01/01/2022. Número do Processo: 18/2021 – Modalidade: PREL
Vigência: Com início em 03/08/2022e término em 02/08/2023
Valor:R$ 780.200,76 (Valor Global)
Dotação orçamentária
2271 10 302 45 4177 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4178 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4175 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4176 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4063 0001 3390 3962 0 10 1
Natureza de Despesa: 339039-06– Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 21/06/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI Objeto:
Alterar o valor contratual em razão darepactuação dos valores
propostos pela contratada para fazer frente aos encargos decorrentes
do reajuste concedido para a categoria, em consequência da celebração
das Convenções Coletivas de Trabalhoassinadas pelo Sindicato das
Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais,
registrada sob o nº MG 400/2022, homologada no Ministério
do Trabalho e Emprego em 09 de fevereiro de 2022. O efeito da
repactuação retroage a partir de 01/01/2022. Número do Processo:
18/2021 – Modalidade: PREL Vigência: Com início em 18/07/2022e
término em 17/07/2023
Valor:R$ 655.698,72(Valor Global)
Dotação orçamentária
2271 10 302 45 4177 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4178 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4175 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4176 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4063 0001 3390 3962 0 10 1
Natureza de Despesa: 339039-06– Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 21/06/2022
15 cm -21 1650783 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE FUNDAÇÃO DE APOIO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual
nº 47.852/2020, que estabelece o seu Estatuto, e considerando o
disposto noDecreto Estadual nº 47.442, de 04 de julho de 2018, e
alterações posteriores, torna pública oEdital Chamamento Público para
Credenciamento de Fundações de Apoio, cuja íntegra encontra-se no
seguinte endereço eletrônico: www.fhemig.mg.gov.br.
O recebimento de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem
fins lucrativos terá início na data da publicação desse extrato.
A finalidade do processo de Chamamento Público é a prospecção de
mercado para o registro e credenciamento de Fundaçõesde Apoio,
visando o cumprimento do disposto no Artigo 63, do Decreto Estadual
n° 47.442, de 04 de julho de 2018.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente- FHEMIG
4 cm -21 1651038 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no nos termos do artigo 26, caput, da
Lei 8.666/93 e delegação de Competência conferida pela Portaria
Presidencial da FHEMIG nº 2.129, de 04 de maio de 2022, RATIFICO
o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 51/2022 para contratação
da Empresa NPTECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
com CNPJ 07.797.967/0001-95, para fornecimento de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços (Banco de preços)
. Valor total: de R$ 21.730,00(Vinte e um mil e setecentos e trinta
reais),amparada legalmente nos termos artigo 25,inciso I,da Lei
8.666/93.
Belo Horizonte, 21 de Junho de 2022.
Lucas Sales de Amorim Pereira.
3 cm -21 1650955 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 39/2022 do Hospital Eduardo
de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 22/06/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -21 1650853 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DOAÇÃO DA EE
FRANCISCO SALES PARA PREFEITURA DE PIRANGA-MG.
Foi formalizado Processo público 1260.01.0077941/2022-84 de doação
de bens patrimoniais pertencentes a EE Francisco Sales atendendo
pedido da prefeitura de Piranga conforme ofício n°61/GAB/2022 de 19
de abril de 2022 do Prefeito municipal de Piranga Luís Helvécio Silva
Araújo e parecer favorável da EE Francisco Sales através do diretor
Leandro Carlos Oliveira Fonseca de 02 de maio de 2022.A guia que
constam relação de bens doados se encontra assinada pelas partes no
referido processo. O processo foi recebido na SRE CONSELHEIRO
LAFAIETE no dia 20 de maio de 2022 e emitido Parecer nº 26/SEE/
SRE CLAFAIETE/ INFRAEST/2022 no dia 27 de maio de 2022 pela
superintendente de ensino Maria de Lourdes Reis Silva Beato.
3 cm -21 1650802 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022,
às 08h30min horas, Processo licitatório nº10/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 982031/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 –
Bairro Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone
(032) 3371-7605, e-mail: [email protected] até o
dia 28/06/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Garcia de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022,
às 08h00min horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 978237/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 –
Bairro Fábricas, São João Del Rei, MG, CEP 36.301-180 – Telefone
(032) 3371-7605, e-mail: [email protected] até o
dia 28/06/2022, às 17h.
5 cm -21 1650773 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - TC 982117/2022.
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022,
às 13:00 horas, Processo Licitatório 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE/
Alimentação Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas,
localizada na Av. Geraldo Magalhães Mascarenhas, 319 - Centro Inimutaba/MG – CEP: 39.243-000 - Telefone (38) 99903-4872, e-mail:
[email protected] até o dia 29/06/2022 às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Irmã Clarentina, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2022, às 12:00 horas,
Processo Licitatório 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Irmã Clarentina, localizada na Rua Pensilvânia, nº 150 – Vila
de Lourdes, Curvelo/MG - CEP: 35.796-471 telefone (38)37216782,
e-mail: [email protected], até o dia 30/06/2021 às
12:00 horas.
EXTRATO CHAMADA PUBLICA UNIFICADA 01/2022 –
AGRICULTURA FAMILIAR - POLO CURVELO – PNAE.
A Caixa Escolar Irmã Clarentina realiza Chamada Pública nº: 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, nas Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -, item 3 para
habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia 13/07/2022, às 15:00
horas, na E.E. Irmã Clarentina, localizada na Rua Pensilvânia, nº 150 Vila de Lourdes - Curvelo/MG – CEP: 35.796-471 - Telefone (38) 3721
6782, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
sre.curvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
8 cm -21 1650942 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 024/2022, Modalidade Tomada de Preço para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56588@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/07/2022, as 17h30.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 / 07 / 2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 12 / 2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 01/07/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 / 07 / 2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 01/07/2022, às 17h00.
A Caixa Monsenhor José Paulino torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 01/07/2022 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 30/06/2022, às 10:00 h.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 13 horas, Processo
licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: [email protected] até o dia
05/07/2022 às 13 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 13/07/2022, às 15:30 horas, Processo licitatório Contrapartida n°
002/2022, Modalidade Tomada de preço para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.55620.educacao.mg.gov.br, até o dia
12/07/2022, às 18h00.
10 cm -21 1650789 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR LANA NAVES LADEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Mário Campos e Silva, localizada na Osvaldo Cruz, n° 289,
bairro São Sebastião, município: Oliveira – CEP:35.540-000, telefone:
(37) 3331-6020 e-mail: [email protected] até o dia
05/07/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública UNIFICADA – Agricultura
Familiar. As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Joaquim Nabuco”,
“CESEC de Divinópolis” e “Monsenhor Domingos” do município de
Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme
§1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica nº
1/SEE/SPF/2021 torna pública a Chamada Pública Unificada nº 03/2022
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2022,
às 10:00h, exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33201@
educacao.mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros alimentícios
estão disponíveis no e-mail descrito acima.
7 cm -21 1650795 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DOAÇÃO DA EE
FRANCISCO SALES PARA PREFEITURA DE PIRANGA-MG.
Foi formalizado Processo público 1260.01.0077941/2022-84 de doação
de bens patrimoniais pertencentes a EE Francisco Sales atendendo
pedido da prefeitura de Piranga conforme ofício n°61/GAB/2022 de 19
de abril de 2022 do Prefeito municipal de Piranga Luís Helvécio Silva
Araújo e parecer favorável da EE Francisco Sales através do diretor
Leandro Carlos Oliveira Fonseca de 02 de maio de 2022.A guia que
constam relação de bens doados se encontra assinada pelas partes no
referido processo. O processo foi recebido na SRE CONSELHEIRO
LAFAIETE no dia 20 de maio de 2022 e emitido Parecer nº 26/SEE/
SRE CLAFAIETE/ INFRAEST/2022 no dia 27 de maio de 2022 pela
superintendente de ensino Maria de Lourdes Reis Silva Beato.
3 cm -21 1650807 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212304000141.