TJMG 16/06/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Maravilhas
Maripá de Minas
Mirabela
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 121/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de mobiliário, eletrodoméstico e/ou equipamento escolar
para a Rede Municipal de Ensino de Maravilhas, conforme Convênio
nº 1261000790/2022 da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais. Abertura: 30/06/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.147/2022
Pregão Presencial no.008/2022, do tipo menor preço por item, Registro de Preços, para eventual aquisição de balaústres 0,75 Cm. Modelo
Carretel, que será realizado no dia 29/06/2022, às 13:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da Prefeitura. 15 de junho de 2022. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -15 1649650 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 A
REALIZAR-SE DIA 04/07/2022 AS 9:00 HS
Registro de preço para futura a eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares e fraldas, em atendimento da gerencia
de saúde de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
Pregão Presencial nº 037/2022 a realizar-se dia 01/07/2022 as 9:00
hs – registro de preço para futura a eventual aquisição de materiais
esportivos, em atendimento das gerencias de Cultura esporte Lazer e
turismo, educação e saúde de Mirabela/mg. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2022
TOMADA DE PREÇOS – Nº 03/2022, PROCESSO 21/2022. Objeto:
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para Construção da Casa Lar, solicitado pela Secretaria Municipal de Inclusão Social de Monte Carmelo – MG. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e:
Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26.
Valor Total: R$ 1.257.786,18. Data: 03/06/2022. Vigência: 31/12/2022.
Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública
a Homologação do processo nº. 21/2022, modalidade Tomada de Preços nº. 03/2022 – Tipo: menor preço. Critério de Julgamento: valor
global, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ:
15.144.323/0001-26. Data: 03/06/2022. Ana Paula Pereira– Secretária
Municipal da Fazenda.
2 cm -15 1649734 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PRG:018/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação se serviços de consultoria e assessoria na área depatrimônio cultural e repasse de ICMS
Patrimonial Cultural. Abertura:04/08/2022 às 08:45min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 15 de Junho de 2022. Gislaine Fernanda
da Silva. Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PRG:019/2022. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de água mineral para atender as Secretarias de Esporte
e Governo. Abertura:04/08/2022 às 14:00min. Edital e Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 15 de Junho de 2022. Gislaine Fernanda da
Silva. Pregoeira
4 cm -15 1649585 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 07/2022
Dispensa nº 03/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ:
28.748.272/0001-93. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção do site e do portal da transparencia, na forma da Lei Federal 12.527/2011 (lei de acesso ás informações), incluindo a construção da plataforma de ambos, a migração
de conteúdo, a inserção de dados do SICOM-TCE/MG, e ainda, da digitalização, indexação e hospedagem nas nuvens com gestão pelo GED
digitaliza, referente exercício 2022. Data do Contrato: 02/02/2022.
Valor do Contrato: R$ 6.000,00. Dotação Orçamentária: Ficha 57;88.
Vigência: 31/12/2022.
3 cm -15 1649248 - 1
LEILÃO Nº 01/2022
Do tipo maior lance, abertura no dia 06/07/2022, as 13h:00min, na sede
da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto:
Leilão de seu bem inservível: máquina (retroescavadeira RD406B 4x4
- ano 2014). O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, no horário de
13h às 16h ou e-mail [email protected]. Maiores
informações (33)3292-1108. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1649455 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 01/07/2022, as 09h:00min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro.
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade
Básica de Saúde, nos termos da proposta n. 14792.453000/1210-02 do
Ministério da Saúde. Edital disponível no Https://bnc.or.br ou [email protected] e ainda [email protected] Edmilson
Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1649449 - 1
Mário Campos
Martinho Campos
3 cm -15 1649637 - 1
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADO
COM AS EMPRESAS: ATA Nº 022/2022
Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda., no valor global de R$
153.835,00. Ata n° 024/2022 Delvani Ferreira de Souza 86477820625,
no valor global de R$ 56.563,40, Ata n° 25/2022 DSF Impressão Gráfica Eireli, no volar global de R$ 63.302,05, Ata nº 026/2022 Gráfica
CS Eireli, no valor global de R$ 131.088,20, Ata n° 027/2022 Gráfica
Iguaçu Ltda, no valor global de R$ 146.312,00, Ata n° 028/2022 Grafik
Serviços Gráficos Eireli, no valor global de R$ 35.112,00, Ata 029/2022
R&S Comunicação Visual Eireli- Eppn, no valor global R$ 158.121,86,
Ata 033 Avohai Eventos Ltda Me, no valor global de R$ 94.667,00.
Processo Licitatório Nº 033/2022 Pregão Presencial SRP N° 013/2022.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649514 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 068/2022
Dispensa de Licitação nº 018/2022. Objeto: Locação de um Imóvel
Destinado a Instalação da Casa de Apoio aos pacientes no Município de Divinópolis/MG. Empresa: Geral Imobiliária Locação e Venda
Ltda-Me, no valor mensal de R$ 1.200,00. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho- Prefeito Municipal
2 cm -15 1649439 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 066/2022
Dispensa de Licitação nº 016/2022. Objeto: Locação de um Imóvel Destinado a Instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal
de Educação. Empresa: Lokimoveis Imobiliária Ltda, no valor mensal de R$ 700,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito
Municipal
2 cm -15 1649437 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0033/2022
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0056/2022 Pregão Eletrônico – (SRP) nº
0033/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública SIP para
o Município de Materlândia - MG. Abertura dia: 30/06/2022 08:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 14/06/2022. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -15 1649636 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 39/2022,
Tomada De Preços nº 05/2022. O Municipio de Matias Cardoso/MG
realizará no dia 05/07/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito. Tomada de Preços, contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Argemiro de Souza
Filho, na sede do Município, termo de convênio nº 1261000862/2022,
da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, conforme edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00 h, no e-mail [email protected], no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou tel.:(38)3616-3113. Matias Cardoso-MG,
11 de fevereiro de 2022. Fabrício de Souza Costa, Presidente da CPL.
3 cm -15 1649277 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE R.P E TERMO ADITIVO
EXT. ATAS DE RP PROVENIENTES DO PE Nº. 29/22 PL 99/22,
Obj. Aquis. de Cont. de empresa especializada para prest.de ser. e locação de estruturas diversas, p/ eventos promovidos e/ou apoiados pela
Prefeitura Municipal de Mário Campos/MG - ATA 58/22 - Elmo promoções, Locações, Serviços e Eventos Eireli. Vlr.: R$17.752,00. Ata
59/22 – Épico Eventos Ltda – Vlr.: R$198.000,00; ATA 60/22 – Fest
Eventos Produções Ltda. Vlr.: R$1.121.879,00. Ata 61/22 – W & M
Promoções e Eventos Ltda – Vlr.: R$663.640,00. Ext. 1º T.A ao Contrato nº.19/21, Partes: PMMC x Alexia Mara Lopes, Obj. Prorrogação
Contratual com base no Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93, prorroga vig. de 16/06/22 a 15/06/23.
3 cm -15 1649799 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 SRP
Processo 121/2022. Obj: Aquisição de Papel Formato A4. Sessão
Púb.30/06/2022 às 09:01hr. Edital nos sites:www.mariocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
1 cm -15 1649389 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 46/PMM/2022
Processo Licitatório 65/PMM/2022, Pregão Eletrônico 46/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação de Projetos de prevenção e combate a pânico e incêndio, destinado a atender
os eventos que ocorrerão no Município de Matozinhos nos próximos 12
meses, nas quantidades e condições descritas no edital e seus anexos,
nas quantidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 29/06/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
3 cm -15 1649603 - 1
Miravânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022
Torna público o Extrato do Contrato nº 030/2022, TP nº 007/2022 –
PL nº 030/2022, a favor da empresa: Com. e Serviço Lisboa Ltda.,
CNPJ nº 22.792.129/0001-12, no valor de R$ 1.283.688,30. Vigência:
13.06.2022 à 13.06.2023. Objeto: Execução de obras de construção
da sede administrativa (prefeitura municipal), e quadra poliesportiva
anexo, recurso oriundo do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
330548/21. Miravânia/MG, 13 de junho de 2022. Elzio Mota Dourado
– Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 037/2022 – PP
Nº 006/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços diversos (locução, arbitragem, locação de caminhão boiadeiro,
filmagem esportiva, juiz, locação de protetor de calda, médico veterinário, serviços especializado de curral, entre outros, para a realização da tradicional festa de vaquejada no parque Veteranos da Sela no
município de Miravânia-MG. Abertura: Dia 01/07/2022 – 09h00min.
Inf.: Email [email protected] ou na sede do Município,
situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG,
no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 15 de junho
de 2022. Moisés Torres Dourado – Presidente da CPL. AVISO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o resultado da: TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022 – PROC. LICITATÓRIO nº 032/2022, a favor da empresa: EMP. IMOBILIARIOS E
CONST. VALE DO SOL LTDA – EPP, CNPJ nº 15.439.806/0001-58,
no valor de R$ 959.074,24. Objeto: Execução de projeto, construção e
instalação de usina de energia solar fotovoltaica, no município de Miravânia-MG, recurso oriundo do Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº 333479/21. Miravânia/MG, 14 de junho de 2022. Elzio Mota
Dourado – Prefeito Municipal. O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG.
Torna público o Extrato do Contrato nº 031/2022, TP nº 008/2022 – PL
nº 032/2022, a favor da empresa: EMP. IMOBILIARIOS E CONST.
VALE DO SOL LTDA – EPP, CNPJ nº 15.439.806/0001-58, no valor
de R$ 959.074,24. Vigência: 14.06.2022 à 14.01.2023. Objeto: Execução de projeto, construção e instalação de usina de energia solar fotovoltaica, no município de Miravânia-MG, recurso oriundo do Contrato
de Financiamento BDMG/BF nº 333479/21. Miravânia/MG, 14 de
junho de 2022. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal.
8 cm -15 1649654 - 1
4 cm -15 1649635 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 035/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de sondagens de simples reconhecimento de solo pelo método Standard Penetration Test (SPT), com o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura dos
envelopes: Dia 01/07/2022, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou
pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso, 15/06/2022
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal
3 cm -15 1649523 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 285/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de junho de 2022. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de junho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 15 de junho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -15 1649669 - 1
Moema
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022.
Torna público a Ratificação da Dispensa por Inexigibilidade de Licitação nº 13/2022 - Processo nº 436/2022, com fulcro no Art. 25, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratada: Paviforte Engenharia Eireli - CNPJ
Nº 39.349.504/0001-57. Valor Total: R$ 1.104.608,65 (Um milhão,
cento e quatro mil, seiscentos e oito reais, sessenta e cinco centavos)
- Objeto: Adesão à ARP Nº 01/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021
- Órgão Gerenciador: CIDRUS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural, para execução de obras de drenagem, pavimentação, obras complementares e sinalização de trecho da Rodovia/MG
252 (antiga Rodovia BH - Araxá) - Trecho Moema/Chapada. Data da
assinatura: 15/06/2022 - Realização até 15/06/2023. Mais informações:
www.moema.mg.gov.br, aba licitações. Moema/MG - 15/06/2022.
3 cm -15 1649750 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 27/2022
Processo nº 30/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com
recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recurso P489/2021-01,
Contrato Adm. de Repasse de Recurso P491/2021-01, Contrato Adm.
de Repasse de Recurso P599/2021-01, Contrato Adm. de Repasse
de Recurso P661/2021-01 e Contrato Adm. de Repasse de Recurso
P678/21-01, firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de
envio das propostas: 20.06.2022 a 24.06.2022. Maiores informações no
site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 28/2022. Processo nº 31/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares,
com recurso do Contrato Adm. de Repasse de Recursos P659/2021-01,
Contrato Adm. de Repasse de Recursos P660/2021-01, Contrato Adm.
de Repasse de Recursos P661/2021-01, Contrato Adm. de Repasse
de Recursos P662/2021-01, Contrato Adm. de Repasse de Recursos
P663/2021-01 e Contrato Adm. de Repasse de Recursos P678/21-01,
firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das
propostas: 20.06.2022 a 24.06.2022. Maiores informações no site:
www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
6 cm -14 1648645 - 1
Natércia
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
- INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade nº 010/2022, formalizado através do Processo nº
042/2022 pela Comissão Permanente de Licitações, com base no inciso
III, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação da empresa CASSIANO
ALVES COSTA 08458165600-MEI, CNPJ nº 34.465.587/0001-26, por
conta do show artístico musical da Banda “Cacau com Rapadura”, no
valor de R$ 4.000,00, durante a festa de São João no Distrito de São
Sebastião de Poções, no dia 25 de junho do corrente ano). Fredson
Lopes França – Prefeito Municipal.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Natércia (MG) torna público que realizará o
Concurso Público 01/2022 para preenchimento de vagas no seu quadro
de servidores. Inscrições de 22/08/2022 a 20/09/2022. Demais informações no Edital completo afixado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br. 09/06/2022. Gabriel Tiago de Vilas Boas
- Prefeito
3 cm -15 1649689 - 1
2 cm -15 1649412 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206152019430210.