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    TJMG - sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 37 - Folha 37

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    TJMG 03/06/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 37

    Minas Gerais Diário do Executivo

    RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL - CSSI – FHEMIG Nº 37/2022
    A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
    48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 37/2022 Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI: Médico Clínico e Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica.
    Casa de Saúde Santa Izabel - CSSI
    Médico Clínico - 24 Horas
    Classificação
    Unidade
    Função
    Inscrição
    Nome do Candidato
    Nota Analise Curricular
    Nota Total Entrevista
    NotaFinal
    Situação
    1º
    FHEMIG - CSSI
    Médico Clínico - 24 Horas
    220340025 VANESSA MARIA MOREIRA E SILVA
    10
    57,5
    67,5
    Classificado
    Classificação

    Unidade

    1º

    FHEMIG - CSSI

    2º

    FHEMIG - CSSI

    Função
    Médico Generalista – Área de Atuação:
    Clínica Médica
    Médico Generalista – Área de Atuação:
    Clínica Médica

    Inscrição

    Médico Generalista – Área de Atuação: Clínica Médica - 24 Horas
    Nome do Candidato

    Nota Analise Curricular

    Nota Total Entrevista

    NotaFinal

    220340012

    JOHNATHAN NEDSON FARIAS PEREIRA DA SILVA

    8

    56,5

    64,5

    220340106

    KAROLINA BEZERRA RODRIGUES

    0

    58

    58

    Situação
    Classificado
    Cadastro de Reserva

    Ana Costa Rego
    Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
    20 cm -02 1643434 - 1
    RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS – HRAD – FHEMIG Nº 42/2022
    A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
    48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 42/2022 do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD: Médico Pediatra.
    Médico Pediatra
    Classificação
    Unidade
    Função
    Inscrição
    Nome do Candidato
    Nota Validada
    Nota Entrevista
    Nota Final
    Situação
    1º
    FHEMIG - HRAD
    Médico Pediatra
    220400193
    ANA CAROLINA DE FREITAS SANTANA
    20
    50
    70
    Classificado
    Ana Costa Rego
    Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
    8 cm -02 1643709 - 1

    AVISO DE LICITAÇÃO
    A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
    torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO
    : Processo 0521009 041/2022, no dia 20/06/2022, às 09 horas, para
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
    LABORATORIAIS não realizados na unidade, para a Casa de Saúde
    São Francisco de Assis - CSSFA, mediante contrato de prestação
    de serviço , em parcelas mensais. Propostas Comerciais deverão ser
    encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
    horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
    portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
    CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610/6601– e-mail:
    [email protected].
    3 cm -02 1643600 - 1
    CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
    AVISO DE LICITAÇÃO
    A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
    da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
    licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2022 - Processo
    nº. 051201050/2022, contratação de empresa para fornecimento de
    GÁS GLP P13, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do
    pregão em 15/06/2022 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações:
    site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3341/3342 ou a Rua
    Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa Izabel.
    Betim, 02 de junho 2022.
    3 cm -02 1643726 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
    DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
    Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
    EMPRESA INTERCLIP MONITORAMENTO DE NOTICIAS LTDAEPP. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência do acréscimodo
    item “ANÁLISE DE DESEMPENHO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO
    DE IMPACTO DA MÍDIA NA IMAGEM INSTITUCIONAL” - Cód
    Siad472-3, perfazendo o percentual de15% (quinze por cento) ao
    valorcontratado atualizado, equivalente ao valormensal de R$ 658,50
    (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Valor: R$
    60.582,00 (Valor Global) Vigência: Início: 17/08/2021 e término:
    16/08/2022 Dotações Orçamentárias: 2271 10 122 705 2500 1 3 3 90
    39 11 0 10 1-Natureza de Despesa:339030-13 - Fonte: 10.1 Número
    do Processo: 59/2021 – Modalidade: PREL Data de Assinatura:
    01/06/2022
    4 cm -02 1643425 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
    A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público
    para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico
    de Processo nº 0511023 130/2022. O objeto é a Contratação de empresa
    especializada para prestação de serviço de ampliação do reservatório
    de água e aumento da capacidade hidráulica do Hospital Cristiano
    Machado. O início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá
    no dia 20 de Junho de 2022 às 10:00 horas pelo site: www.compras.
    mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
    do site: www. compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia
    06/06/2022 as 17:00 horas, no site acima citado. Sabará, 02/06/2022.
    3 cm -02 1643431 - 1

    Secretaria de Estado de Educação
    EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
    A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista, torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 28/06/2022
    às 10:00 horas. Processo Licitatório nº 012/2022. Modalidade Tomada
    de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
    serviços: Reforma com adequação da cozinha e substituição do telhado.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E. E. DO POVOADO DE BOM JESUS DA BOA VISTA,
    localizada no Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, CEP: 39730-000
    Cidade: Virginópolis/MG, Telefone para contato: (33) 988651613.
    E-mail: [email protected], até o dia 27/06 / 2022,
    às 17:00 horas.
    3 cm -02 1643986 - 1
    SRE – DIAMANTINA
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brant
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 13/06/2022 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Escola
    Maria Augusta Caldeira Brant - Processo Licitatório nº 03/2022,
    Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
    recursos da Merenda Federal e Merenda Estadual de Contrapartida. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da EE Maria Augusta Caldeira Brant, localizada na Rua Enologia,
    n° 303-CEP:39100-000, Telefone (38) 3531-1272 - (38) 98811-4494 ,
    Município: Diamantina, e-mail: [email protected] até
    o dia 10/06/2022 às 17:30 h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
    A Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes, torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2022 às
    09h30min horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
    edital completo na sede da E.E de Ribeirão Dos Santos, localizada na
    Rua Principal, Povoado de Ribeirão Dos Santos, SN - CEP: 39.650-000
    Telefone (33) 999990215, (33) 991065519 Município: Minas Novas/
    MG, e-mail: [email protected] até o dia 10/06/2022
    às 16h00min.

    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
    A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022
    às 17:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2022. Modalidade Convite
    para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos Federal PNAE
    e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
    e cópia do Edital completo na E.E. Dom Joaquim Silvério de Souza,
    localizada em Conselheiro Mata na Rua Principal – nº 364 – Centro –
    CEP: 39.106-000, Telefone (38) 99900-8272, Município: Diamantina,
    MG, e-mail: [email protected], até o dia 10/06/2022
    até às 17:00 horas.
    9 cm -02 1643956 - 1
    AVISO DE CANCELAMENTO
    A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva torna público o
    cancelamento da matéria publicada no Minas Gerais, dia 02/06/2022,
    página 29, coluna 2, Extrato de Edital para Licitação 09/2022.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
    A Caixa Escolar A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva,
    torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
    no dia 10/06/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº:11/2022,
    Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
    recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
    informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.24741@
    educacao.mg.gov.br até o dia 09/06/2022 às 18:00 horas.
    3 cm -02 1643541 - 1
    CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
    FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
    A Caixa Escolar “Albano Pires” realiza Chamada Pública Individual
    nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
    nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2022,
    às 12h, na Escola Estadual “Albano Pires”, localizada na Praça São
    Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP
    35.354-000 – Telefone (033) 3351-9043, e-mail: escola.129283@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br.
    A Caixa Escolar “Abano Pires” realiza Chamada Pública Individual
    nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
    Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
    nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2022,
    às 12:15h, na Escola Estadual “Albano Pires”, localizada na Praça São
    Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP
    35.354-000 – Telefone (033) 99864-8854, e-mail: escola.129283@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br.
    LICITAÇÕES
    SER PONTE NOVA
    A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2022,
    às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à Rua da
    Matriz, s/nº – Bícuiba – Raul Soares – MG.CEP 35352000 – Telefone
    (33) 3351-6072, e-mail: [email protected], até o dia
    15/05/2022, às 9:00 h.
    A Caixa “Dom Helvécio Gomes de Oliveira” torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2022,
    às 9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira,” localizada à Rua da
    Matriz, s/nº – Bícuiba – Raul Soares – MG.CEP 35352000 – Telefone
    (33) 3351-6072, e-mail: [email protected], até o dia
    15/05/2022, às 9:00 h.
    10 cm -02 1643731 - 1
    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
    Extrato do Termo de Doação Eletrônico 08/2022 – Processo SEI nº
    1260.01. 0077990/2022-22. Partes: Doador: EMG, por intermédio
    da Secretaria de Estado de Educação/S.R.E. Passos e o Donatário:
    Município de Formiga – MG. Objeto: doação em caráter definitivo
    e sem encargos de 20 conjuntos de carteira escolar modelo aluno.
    Valor total dos materiais doados: R$ 1.996,00. Data da assinatura:
    01/06/2022. Assina pelo doador: Lael Helena Keller Souza e pelo
    donatário: Eugênio Vilela Junior.
    2 cm -02 1643757 - 1
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
    A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às 10:00 horas,
    Processo Licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite para aquisição de
    gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
    Tancredo Neves, localizada à Rua Girassol, nº 01, bairro Cidade Nova,
    cidade Central de Minas, MG – CEP 35260000, telefone (33)32431376,
    e-mail: [email protected] até o dia 14/06/2022 às
    12:00 horas.
    A Caixa Escolar Jardim Da Penha torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às 09 horas, Processo
    Licitatório Nº 003/2022, Modalidade: CONVITE, para aquisição de
    Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE - Fonte: QESE (Merenda
    Estadual). Os interessados deverão obter informações e cópia do edital
    completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Damázio de

    Barros Menezes, localizada, na Av. Alça do Contorno, nº 85, Distrito
    Industrial – Governador Valadares/MG. CEP: 35040-810. Telefone: 33
    32772526; E-mail: [email protected]. Os envelopes
    deverão ser entregues até o dia 14/06/2022, as 16:00 horas.
    A Caixa Escolar Manoel Heitor da Costa, torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às
    8:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
    aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte Vinculados.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E Humberto de Campos, localizada à Av JK nº 327,
    Centro, Itanhomi, MG – CEP: 35120-000 telefone (33) 3231-1228,
    e-mail: [email protected] até o dia 14/06/2022, às
    16:00 horas.
    A Caixa Escolar Gabriel de Aquino, torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022 às 8h30mn,
    Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para Aquisição
    perecíveis e não perecíveis com recursos do TC 977105/2022. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    E.E. Francisco de Souza Resende, localizada na Avenida Minas Gerais,
    n°146, Centro, Divino das Laranjeiras – CEP.35.265-000, e-mail:
    [email protected]. Até o dia 09/06/2022 às 16h.
    EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
    AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
    A Caixa Escolar SEBASTIANA ALVES DE SOUZA, torna público,
    para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
    junho de 2022, às 16 h. Chamada Pública da Agricultura Familiar do
    Polo de Frei Inocêncio nº 01/2022, modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
    Secretaria Municipal de Agricultura, no Sindicato dos Trabalhadores
    Rurais, na EMATER, em Frei Inocêncio e na sede da E. E. FREI
    INOCÊNCIO localizada à Rua Santa Maria n° 60 – Centro – Frei
    Inocêncio/MG - CEP: 35.112-000, tel. (33) 3284-1155, e-mail:
    [email protected]. Até o dia 22/06/2022 às 16 horas.
    A Caixa Escolar Nina Lima dos Santos torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2022, às 09:00 horas,
    Chamada publica 02/2022 Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
    Presidente Tancredo Neves, localizada à Rua Girassol, no 01, bairro
    Cidade Nova, cidade Central de Minas, MG – CEP 35260000, telefone
    (33) 32431376, e-mail: [email protected] até o dia
    21/06/2022 às 12:00 horas.
    A Caixa Escolar Manoel Byrro, torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 24/06/2022 às 11:15h, Chamada
    Pública Individual nº 03/2022, Termo de Compromisso: ESTADUAL Modalidade Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios
    da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Manoel Byrro, localizado na Rua Padre Manoel da
    Nóbrega, no 194 - Jardim Vera Cruz, na cidade de Governador
    Valadares – Minas Gerais CEP 35.041-660. Telefone: (33) 3278-1029,
    e-mail: [email protected]. Até o dia 20/06/2022 às 12
    horas.
    15 cm -02 1643806 - 1
    DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
    EXTRATO DE CONTRATO
    Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
    (Engenheiro Civil) nº 003/2022, para Agente Público - Processo SEI
    nº 1260.01.0059011/2022-04. Assinatura: 16/05/2022. Partes: EMG/
    SEE e Brendon Faria Borges. Objeto: Prestação de serviços técnicos
    especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
    seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações
    e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
    estimado: R$ 47.009,76. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
    Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura. Assinantes:
    Julia Sant’Anna e Brendon Faria Borges.
    EXTRATOS DE CONVÊNIOS
    Extrato do Convênio nº 1261001398/2022. Partícipes: Secretaria de
    Estado de Educação e Município de Ladainha. Objeto: O presente
    convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
    para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
    recurso financeiro estadual, destinado à execução de obra na ampliação
    de 02 (duas) salas do CEMEI do distrito de Concórdia do Mucuri da
    rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
    nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no §
    2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
    451.596,70. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
    Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
    01/06/2022. Vigência: 365 dias.
    Extrato do Convênio nº 1261001472/2022. Partícipes: Secretaria de
    Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. Objeto: O
    presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
    Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
    de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
    escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
    do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
    no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
    a obra objeto deste convênio a seguinte escola: - Escola Municipal
    Augusto Dutra Neto - Construção de Quadra Poliesportiva. Valor do
    Repasse: R$ 460.363,08. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
    Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
    Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 730 dias.
    Extrato do Convênio nº 1261001471/2022. Partícipes: Secretaria de
    Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. Objeto:
    O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
    Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
    transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
    de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
    descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
    consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
    Será beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola:
    - Escola Municipal Manoel José da Silva - Reforma e Ampliação
    do Prédio Escolar e Construção de Quadra Poliesportiva. Valor do
    Repasse: R$ 1.469.640,06. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
    Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
    Assinatura: 02/06/2022. Vigência: 730 dias.
    12 cm -02 1643979 - 1

    SRE PARACATU
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE/FNDE
    A Caixa Escolar Neusa Pimentel Barbosa torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022,
    às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/FNDE.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na
    Rua Zita da Silva Neiva n° 350, Bairro Prado – Paracatu-MG – CEP
    38602026 – Telefone (038) 3 672 3638), e-mail: escola.353205@
    educacao.mg.gov.br. Até o dia 14/06/2022, às 17:00hs.
    EXTRATO DE EDITAL DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO
    ESCOLAR – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966980/2021
    A Caixa Escolar Dr Sérgio Ulhoa torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022, às 13:30 horas,
    Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
    de mobiliário e/ou equipamento escolar. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Sérgio
    Ulhôa, localizada na Rua Joaquim da Silva Pereira, n° 296 – Santana
    – CEP 38600-033 – Telefone (038)3671362, e-mail: escola.108961@
    educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/06/2022, às 09:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    MATERIAL ESPORTIVO.
    A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
    dia 13/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 008/2022,
    Modalidade convite para aquisição de Material Esportivo recursos do
    TC 968651/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada na Rua
    Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone
    (0XX38)3561-1385, e-mail: [email protected]. Até
    o dia 13/06/2022, às 9hs.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO KIT ROBÓTICA.
    A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    14/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 007/2022, Modalidade
    convite para aquisição de Kit Robótica recursos do TC 968651/2021.
    Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Quintino Vargas, localizada na Rua Paulo Afonso n° 600
    – João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (0XX38)3561-1385,
    e-mail: [email protected]. Até o dia 14/06/2022, às
    9hs.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO NOTEBOOK.
    A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
    15/06/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 009/2022, Modalidade
    convite para aquisição de Notebook recursos do TC 968651/2021. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
    sede da EE Quintino Vargas, localizada na Rua Paulo Afonso n° 600
    –João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (0XX38)3561-1385,
    e mail: [email protected]. Até o dia 15/06/2022, às
    9hs.
    EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
    A Caixa Escolar Carolina Silva torna público, para conhecimento
    dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2022, às 09:00 horas,
    Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Contrapartida. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da EE Carolina Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n°
    220 – Bairro Vazante Sul Vazante-MG – CEP 38.780-000 – Telefone
    (034) 3813-1951, e-mail: [email protected] até o
    dia 13/06/2022, às 07h.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE.
    A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022,
    às 09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da Escola Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua
    Padre Josino n° 342 – Bairro: Bom Pastor – Paracatu-MG - CEP 38600970 – Telefone (38) 3671-6266, e-mail: escola.108804@educacao.
    mg.gov.br. Até o dia 09/06/2022, às 12:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA.
    A Caixa Escolar Professor Josino Neiva torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2022,
    às 09:30 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da Escola Estadual Professor Josino Neiva, localizada na Rua
    Padre Josino n° 342 – Bairro: Bom Pastor – Paracatu-MG - CEP 38600970 – Telefone (38) 3671-6266, e-mail: escola.108804@educacao.
    mg.gov.br. Até o dia 09/02/2022, às 12:00 horas.
    18 cm -02 1643441 - 1
    SRE/DIVINÓPOLIS
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
    As Caixas Escolares das Escolas Estaduais CESEC Maestro Carlos
    Ribeiro da Silva e Escola Estadual Benedito Valadares do município
    de São Gonçalo do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo
    conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE
    relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
    e Nota Técnica SEE nº 01/SEE/SPF/2021, torna pública a Chamada
    Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
    diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
    Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
    Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
    e Projeto de Venda até 27/06/2022, às 14 horas, na sede do CESEC
    Maestro Carlos Ribeiro da Silva, localizada na rua Pará de Minas, nº
    575, bairro São Paulo, São Gonçalo do Pará – MG, CEP: 35.544.000,
    Telefone: (37) 3234.2302 ou por email no endereço escola.311871@
    educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis nas escolas descritas acima.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206030005370137.

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