TJMG 24/05/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
de Dezembro, Rua Freitas de Oliveira, Rua Floriana A. M. de Jesus, Av.
Mauro Nunes Moreira, Rua do Rosário, Av. Otacílio Negrão de Lima,
Rua Silveira, Rua Arthur Campos, Rua Ismael Silveira, Av. São Paulo,
Rodovia Renato Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 11,6 Km. Tarifa:
R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) GT70
Aviso nº 038/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 14016 e 14018
Nº de Comunicação: 3500 - Terminal Ibirité/Ibirité e 3520 - Ibirité/
Novo Horizonte/Ibirité
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0002571/2022-57
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Criação do ATC 3525 – Terminal Ibirité/Novo Horizonte,
referente a fusão das linhas 3500 e 3520, para operação aos domingos/
feriados, com o seguinte itinerário: Terminal Ibirité, Rod. Renato
Azeredo, Rua Nelson Pinheiro, Av. São Paulo, Rua Ismael Silveira,
Rua Arthur Campos, Rua Gení Negrão de Lima, Rua Otacílio Negrão
de Lima, Rua Freitas de Oliveira, Rua Trinta e Um de Dezembro, Rua
Paulino Evangelista, Rua Alberto Ferreira, Praça Oito, Rua Francisco
Caldas, retorno, Rua Francisco Caldas, Praça Oito, Av. Altiva Caldas,
Rua Cornalina, Rua Alípio de Freitas, Rua Teresa Maria Silveira, Rua
José Matos Ferreira, Rua Arthur Campos, Rua Ismael Silveira, Av. São
Paulo, Rod. Renato Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 9 Km. Tarifa:
R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) GT70
Aviso nº 039/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 14014
Nº de Comunicação: 3480 – Terminal Ibirité/Recanto Verde/Camargos
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0002571/2022-57
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Alteração de Itinerário, como se segue: Terminal Ibirité, Rod.
Renato Azeredo, Rua Nelson Pinheiro, Av. São Paulo, Rua Ismael
Silveira, Rua Arthur Campos, Rua Gení Negrão de Lima, Rua Otacílio
Negrão de Lima, Praça Nossa Senhora das Graças, Rua Freitas de
Oliveira, Rua Trinta e Um de Dezembro, Rua das Palmas, Rua dos
Cravos, Rua das Alfazemas, Rua Vinólias, Rua Jacarandá, Rua Ipê
Amarelo, Rua Canela, Rua Carvalho, Rua Mimosa, Rua Ipê Amarelo,
Rua Flamboyant, Rua Sem Nome, Av. Altamira, Rua Astúrias, Rua
Santander, Rua Pérola, Rua Francisco Caldas, Praça Oito, Rua Alberto
Ferreira, Av. Mauro Nunes Moreira, Rua do Rosário, Praça Nossa
Senhora das Graças, Rua Otacílio Negrão de Lima, Rua Silveira, Rua
Arthur Campos, Rua Ismael Silveira, Av. São Paulo, Rod. Renato
Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 12,5 km.
Aviso nº 040/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 1400
Nº de Comunicação: 302H – Terminal Ibirité/Centro/Hospitais
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0002571/2022-57
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Alteração de Itinerário, referente a fusão das linhas 301C
(Itinerário AL) e 302H, como se segue: Terminal Ibirité, Rod. Renato
Azeredo, Rua Nelson Pinheiro, Av. São Paulo, Rua Ismael Silveira,
Rua Arthur Campos, Rua Gení Negrão de Lima, Rua Otacílio Negrão
de Lima, Rua José Maria Taitson, Rod. MG-040 Av. Ibirité, Rua Júlio
Mesquita, Av. Nélio Cerqueira, Rua Lupércio Paixão, Rua Antônio
Eustáquio Piazza, Av. Afonso Vaz de Melo, Av. Sinfrônio Brochado, Av.
Olinto Meireles, Viaduto do Barreiro, Av. Tito Fulgêncio, Av. General
David Sarnoff, Praça Papa João XXIII, Av. Cardeal Eugênio Pacelli,
Av. Amazonas, Rua Araguari, Av. do Contorno, Av. dos Andradas,
Av. Bernardo Monteiro, retorno no Terminal Bernardo Monteiro, Av.
Bernardo Monteiro, Av. dos Andradas, retorno após a Av. do Contorno,
Av. dos Andradas, Av. do Contorno, Rua Rio Grande do Sul, Rua
Tupinambás, Av. Olegário Maciel, Rua dos Goitacazes, Rua Rio
Grande do Sul, Av. Amazonas, Rua Rio Grande do Sul, Av. Amazonas,
Av. Cardeal Eugênio Pacelli, Praça Papa João XXIII, Av. General David
Sarnoff, Av. Tito Fulgêncio, Viaduto do Barreiro, Av. Olinto Meireles,
Av. Sinfrônio Brochado, Av. Visconde de Ibituruna, Av. Afonso Vaz
de Melo, Rua Cabo Valério Santos, Av. Teresa Cristina, Rua Antônio
Eustáquio Piazza, Av. Bráulio Gomes Nogueira, Rua Caetano de
Vasconcelos, Rua Antônio Eustáquio Piazza, Rua Lupércio Paixão,
Av. Nélio Cerqueira, Rua Júlio Mesquita, Av. Ibirité, Rod. MG-040,
Rua José Maria Taitson, Rua Otacílio Negrão de Lima, Rua Silveira,
Rua Arthur Campos, Rua Ismael Silveira, Av. São Paulo, Rod. Renato
Azeredo, Terminal Ibirité. Extensão: 55,3 Km.
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE 2021 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
Nome da Organização Social: Instituto Elo.
Objeto do Contrato de Gestão: coexecução de ações da Política Estadual
de Prevenção Social à Criminalidade, propiciando o desenvolvimento
das atividades das Unidades e dos Programas de Prevenção Social à
Criminalidade definidos pela SEJUSP/SUPEC.
Valor total repassado: R$ 20.153.837,00 (vinte milhões, cento e
cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e sete reais), oriundos do
Tesouro Estadual; R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da
emenda parlamentar estadual nº 798; e R$ 488.834,84 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), oriundos do Tesouro Federal para execução do Convênio
Federal nº 891551/2019. Período analisado: 01/01/2021 a 31/12/2021.
Decisão do dirigente máximo do Órgão Estatal Parceiro acerca da
prestação de contas: prestação de contas aprovada.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2022.
Rogério Greco
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339033.05.2866.05.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA VAVÁ TURISMO LTDA
- ME. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviço de empresa especializada em transporte intramunicipal
incluindo veículos e motoristas, destinados aos agentes públicos da
Penitenciária De Unaí I - Agostinho De Oliveira Júnior, localizada
em Unaí/MG. OBJETO: A PRORROGAÇÃO do período de vigência
do contrato inicial 339033.05.2866.18, por 01 (Um) mês a partir de
01/06/2022 até 30/06/2022, respeitando o limite previsto no inciso
II, do art. 57, da lei 8.666/93, nos Termos da Cláusula Terceira – Da
Vigência, do Contrato Inicial. SIGNATÁRIOS: Valmir Borges Valadão
e Carlos Vinicius de Souza Figueiredo. Assinatura em: 23/05/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9337408/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP. ESPÉCIE: Contrato
nº 9337408/2022,de prestação de serviçosdegestão administrativa
de estágio, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no anexo i - termo de referência. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de
serviços deGESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTÁGIO, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia01/06/2022,podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de
60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente. VALOR: O valor total da contratação é deR$ 1.634.869,20
(um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06
.421.145.4423.0001.339039.52.0.10.1, 1451.06.122.705.2500.0001.33
9039.52.0.10.1, 1451.06.181.139.4412.0001.339039.52.1.10.1, 1451.0
6.243.143.4421.0001.339039.52.0.10.1 e 1451.06.421.144.4417.0001
.339039.52.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Guilherme Almada Moraise Ana
Luisa Silva Falcão. Assinatura em: 23/05/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº9337574/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa DEL REI FOODS LTDA - ME
. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. OBJETO: Serviços
de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do
Lote 280: Presídio de Boa Esperança I - Pres-BES-I e Presídio de
Campo Belo I - Pres-CBE-I, Pregão Eletrônico nº 07/2022, processo
SEI! 1450.01.0198286/2021-64. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 21/06/2022. VALOR: R$ 5.201.817,93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039-03.0.27.1,
1451.06.421.145.4423.0001.339039-03.0.10.1.SIGNATÁRIOS:Carlos
Vinicius de Souza Figueiredo e Raíssa Nikele Batista.Assinatura em:
23/05/2022.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 9337296/2022 - (INF.4488.00)
PARTES: Secretaria De Estado De Meio Ambiente E Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e a Companhia De Tecnologia Da Informação
Do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato
de Serviço. OBJETO: Serviço de Comunicação Corporativa
(ExpressoMG). Solução para comunicação corporativa em meio
eletrônico, contemplando os serviços de correio eletrônico, mensagem
instantânea, controle de tarefas, agenda, armazenamento, colaboração
e webconferência, por meio da internet e da Rede IP Multisserviços
do Estado de Minas Gerais. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
seu prazo de vigência de 12(doze) meses partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60
meses. VALOR: O preço global do presente contrato é de R$ 360,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1371.04.122.705.2500.0001.3.3.9
0.40.03.0.72.1. Fiscal Desginado: Luiz Henrique de Magalhães - MASP
14897532 Suplente Designado: Paulo Vitor Soares Cardoso - MASP
15068539 SIGNATÁRIOS: a) ANA CAROLINA MIRANDA LOPES
DE ALMEIDA - Masp 11687373 - Subsecretária de Tecnologia,
Administração e Finanças - Delegação de competência: Resolução
SEMAD nº 3115, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 / Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD b)
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico; Roberto Tostes
Reis - Diretor – Presidente / Companhia De Tecnologia Da Informação
Do Estado De Minas Gerais – PRODEMGE
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o processo abaixo identificado: *Joaquim Marques Rodrigues/Sítio
Córrego Água Branca - CPF ***.373.216-**, Supressão de cobertura
vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Chapada do
Norte/MG, Processo Nº 2100.01.0008791/2022-11, em área autorizada
de 23,1951 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão
da autorização: 23/05/2022.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Cemig Distribuição S.A, Linha de Distribuição 2, Congonhas 3,
138kV, CNPJ Nº: 06.981.180/0001-16, Supressão de vegetação nativa
para uso alternativo do solo; Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas, Congonhas-MG, Processo Nº 2100.01.0022054/2022-34, em:
20/05/2022; *Vale S.A, Fazendão, Matrícula Nº 10.039, CNPJ Nº:
33.592.510/0235-29, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Mariana-MG, Processo Nº 2100.01.0020591/2022-56,
em: 20/05/2022.
Barbacena, 23 de Maio de 2022. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
INFORMA ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi arquivado o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo identificado: *Concessionária BR 040 S.A,
Vargem do Atalho, CNPJ Nº: 19.726.048/0001-00, Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa, Itabirito-MG, Processo Nº
09020000790/18, data da decisão: 20/05/2022.
Barbacena, 23 de Maio de 2022. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF
INFORMA CONCESSÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme
o processo identificado: *Vale S.A, Fazenda Timbopeba, CNPJ Nº:
33.592.510/0401-05, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, Ouro Preto-MG, Processo Nº: 2100.01.0017767/2022-62,
DAIA Nº 2100.01.0017767/2022-62, em área autorizada de 0,19 (ha);
Validade: 3 anos contados da concessão: 20/05/2022.
Barbacena, 23 de Maio de 2022. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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TERMO DE CESSÃO DE TÉCNICA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS E O MUNICÍPIO DE PAINS.
O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela
cessão do da servidora pública Lorraine Luis de Faria pelo município
ao IEF para exercer as funções previstas no Termo de Cooperação
Técnica n°.01/2021-2100.01.0043307/2021-58 Data da assinatura: 08
de Março de 2022.
Divinópolis, 23 de Maio de 2022.
Luciana Fátima de Rezende Oliveira - Supervisora Regional/IEF
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REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Iraí de Minas Geração de Energia Solar 19 Ltda./Rede de Distribuição
de Energia - CNPJ 34.759.318/0002-53 - Supressão de cobertura
vegetal nativa, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP;
corte ou aproveitamento de 25 árvores isoladas nativas vivas - Passos/
MG - Processo SEI Nº 2100.01.0022645/2022-82: em 19/05/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
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DESARQUIVAMENTO
O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco, valendo-se do
princípio da autotutela administrativa e tendo em vista a manifestação
técnica e jurídica explicitada no processo abaixo relacionado,
torna público que foi desarquivado o requerimento de Autorização
para Intervenção Ambiental de: *Tiago Moura Rodrigues/Fazenda
AgroRocha – CPF: 013.***.***-90 – Corte ou aproveitamento de
1.640 árvores isoladas nativas vivas em 250,00 ha – Ponto Chique/MG
– Processo SEI nº 2100.01.0033280/2021-60.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.0012.05.006/22, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, através da URFBio Alto
Médio São Francisco e o Município de Montalvânia/MG, válido para
os fins que menciona. Objeto: Realização de atividades em regime de
integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos
florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à
recuperação florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna
e a floresta aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura no
Estado, com a finalidade de atender ao interesse público no que tange
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 47
as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto
Estadual de Florestas. Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a
contar da data de sua publicação.
Januária, 19 de maio de 2022.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Fredson Lopes França – Prefeito Municipal de Montalvânia.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº INF.4482.00
firmado em 19 de maio de 2022 entre PRAÇA SETE CENTRAL DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO S.A. e a PRODEMGE. Objeto:
Prestação de Serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento
de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente
Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Modalidade
de licitação: Dispensa de Licitação. Valor total: R$206.964,00.
Vigência: 12 meses a partir da publicação deste extrato.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
EDITAL Nº 8109/2022 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data
não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus
representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG,
na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o
recadastramento deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu
representante legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes
em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à
uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local
onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a Declaração de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/
ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se
admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e
Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio Gerais, da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA, que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção
preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.
ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas
originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Isabela Marcele de Almeida Dias
Magno Cristiano Dias Pereira
Isabel Garcia Leao
Antonio Miranda
Isadora Bezerra Vieira Chaves
Marilza Vieira Chaves
Ismael Ferreira
Maria do Perpetuo Socorro S Ferreira
Ismael Jacinto da Silva
Maria Jose Alfenas
Isma Pinheiro da Silva
Camilo Rodrigues da Silva
Ismelia Silveira Braga Clemente Silva
Benicio Clemente Silva
Italo Amantea
Ephigenia Silva Amantea
Itamar Lucas Padilha Queiroz
Luciana Queiroz Andrade Padilha
Ivan Almeida Machado
Maria do Carmo Almeida Machado
Ivania Teixeira dos Santos
Nascimento Alves dos Santos
Ivanira Augusta de Matos Alves
Benedito Alves
Ivan Muller de Deus
Hermes Raimundo de Deus
Ivone de Freitas Batista
Jose Batista Franco
Ivone Ferreira Mendes Barbosa
Sebastiao Coelho Barbosa
Ivone Maria Rogerio Brandao
Geraldo Magela Coelho da Silva
Ivone Pires de Figueiredo
Aylton Gomes de Figueiredo
Izabela Silva Campos
Ataide Pereira Campos
Izabel Christina Masson Correa
Jose Antonio Ribeiro de Carvalho
Izabel Ramalho dos Santos Pereira
Adao Pereira Neves
Izaias Gervasio
Judsney Avelino Barbosa Gervasio
Jacira Ribeiro da Silveira
Evergistro Silveira
Jackson Viana
Vera Lucia Barreto Malheiros Viana
Jaime Eduardo de Araujo
Amelia Bessa Franca de Araujo
Jaime Moreira de Almeida
Nilton Santos de Almeida
Jair de Almeida
Maria do Socorro de Almeida
Jair de Carvalho
Maria Auxiliadora de Carvalho
Jair Ferreira Vita
Celia Maria de Carvalho Vita
Jairo Gomes Carolino
Walda Gomes da Fonseca
Jairo Muniz de Souza
Rosangela Alves Ferreira Souza
Janil de Oliveira Miranda
Eliane Jorge Miranda
Janio Augusto Nunes
Maria de Fatima Nunes
Janislane Santos de Brito
Antonio Elicio Goncalves de Brito
Jean Ricardo Rodrigues Chaves
Norma Suely Teixeira
Jeronymo de Oliveira Paiva
Maria de Lourdes Salles Almeida Paiva
Jesuina Rosa de Gouvea
Cristiano Augusto Ricardo de Gouveia
Joana Vitoria Ribeiro Rodrigues
Carlos Roberto Rodrigues
Joanes Jose Macedo
Maria Regina da Costa Macedo
Joao Antonio Cardoso
Zilda Maria Cardoso
Joao Batista Alves Filho
Ulayde de Araujo Borges Alves
Joao Brito Coutinho
Mirtes Ribeiro Coutinho
Joao Cardoso de Moura
Lavinia Goncalves de Moura
Joao Chiodi Filho
Joao Clarete Chiode
Joao de Paula Mendonca
Emilia Perussio
Joao de Sousa Conceicao
Maria Francisca de Oliveira Sousa
Joao Evangelista Monteiro Cobucci de Souza
Maria Beatriz Franco Figueiredo Cobucci de Souza
Joao Ferreira Marques
Maria da Graca Marques
Joao Gabriel Batista Marcelino
Rosevane Moura Batista Marcelino
Joao Gil Lopes
Maria dos Anjos Batista Matos
Joao Gomes da Silva Junior
Joao Gomes da Silva
Joao Jose de Almeida Goncalves
Aparecida Maria Ribeiro Goncalves
Joao Luiz Torres da Rocha
Vladmir Batista da Rocha
Joao Paixao de Oliveira
Antonia Dalva de Oliveira
Joao Pedro de Oliveira Ferreira
Gustavo Juliano Ferreira
Joao Pedro Martins Oliveira
Zelia Martins de Melo
Joao Pereira Duarte
Maria Madalena de Almeida Campos Duarte
Joao Renato de Sousa
Maria Jose de Souza Oliveira
Joao Vianei Maciel
Iara Fortes da Costa Maciel
Joaquim Antonio de Oliveira Almeida
Albertina Candida de Oliveira Almeida
Joaquim Araujo Netto
Maria Mafalda Caixeta de Araujo Netto
Joaquim Augusto de Oliveira
Teresa Rosa de Oliveira
Joaquim Batista de Rezende
Maria Helena Alves dos Anjos Rezende
Joaquim Ribeiro de Andrade
Milene Valadares de Andrade
Joel Augusto Esteves Pereira
Creuza Maria Gomes Esteves Pereira
Jomauro Antonio Cordeiro Mendes
Maria Mendes Cordeiro
Jorge Costa Lagrotta
Eliana Lacerda Rodrigues Lagrotta
Jorge de Lemos Barra
Eunice Raimundo da Silva Barra
Jorge Felippe Mansur
Maria das Gracas Hauck Mansur
Jorge Ferreira Machado
Norberto Monteiro Filho
Jorgelina Lopes Durante
Luiz Durante
Jorge Luiz Leonhardt
Vera Lucia Scofield Leonhardt
Jorge Vilas Boas
Maria Jose Baldoni Vilas Boas
Jorzila Cardoso da Silva Dutra
Valdomiro Vieira Dutra
Josafa Benedito de Araujo
Efigenia da Silveira Araujo
Jose Aloisio Guimaraes
Alvaro Guimaraes
Jose Alvim de Souza
Yvone Maciel Soares de Souza
Jose Antonio de Abreu Vasconcelos
Maria da Gloria Duarte Vasconcelos
Jose Antonio de Souza Camargo
Marlene Miranda Camargo
Jose Antony Murta Freire
Maria Helda Goncalves Freire
Jose Aparecido Martins
Marcia Maria da Silveira Martins
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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