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    TJMG - 46 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo - Folha 46

    1. Página inicial  - 
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    TJMG 10/05/2022 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    46 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo
    1221
    1221
    1221
    1221
    A PAGAR
    U.O
    2071
    A PAGAR

    SUPER ESTAGIOS LTDA
    SUPER ESTAGIOS LTDA
    SUPER ESTAGIOS LTDA
    VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA

    POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

    11.320.576/0001-52
    11.320.576/0001-52
    11.320.576/0001-52
    01.017.250/0001-05

    CREDOR

    Em detrimento dos credores abaixo:
    UO
    CREDOR
    1221
    SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    1221
    SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
    1221
    SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
    1221
    CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
    1221
    CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
    PRETERIDOS
    U.O
    2071
    2071
    2071
    2071
    2071
    2071
    2071
    PRETERIDOS

    CREDOR
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
    N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    Minas Gerais

    9223647
    9223647
    9223647
    9263454

    29
    32
    28
    27

    3952
    3952
    3952
    3304

    10.1
    10.1
    10.1
    10.1

    Ref. Maio/22
    Ref. Maio/22
    Ref. Maio/22
    954783

    1.286,76
    2.210,20
    1.295,76
    1.602,33
    145.012,11

    CNPJ
    81.243.735/0019-77

    CONTRATO
    9325646

    EMPENHO/ANO
    1

    ELEM/ITEM
    5207

    FP
    10.1

    NF/FATURA
    250627

    VALOR
    843.514,00
    843.514,00

    26.179.697/0001-01
    13.237.191/0001-51
    13.237.191/0001-51
    13.311.215/0001-75
    17.027.806/0001-76
    17.027.806/0001-76

    CONTRATO
    525
    525
    565/2012
    9179448/2018
    9179448/2018

    EMPENHO/ANO
    116/2016
    116/2016
    089/2017
    258/2018
    258/2018

    ELEM/ITEM
    3939
    3939
    3906
    3702
    3702

    FP
    10.1
    10.1
    10.1
    10.1
    10.1

    NF/FATURA
    258
    1532
    36
    2018/8090
    2019/91

    VALOR

    CNPJ
    10.671.554/0001-74
    10.671.554/0001-74
    10.671.554/0001-74
    10.671.554/0001-74
    10.671.554/0001-74
    10.671.554/0001-74
    10.671.554/0001-74

    CONTRATO
    9102518/2016
    9102518/2016
    9102518/2016
    9102518/2016
    9102518/2016
    9102518/2016
    9102518/2016

    EMPENHO/ANO
    14/2018
    14/2018
    14/2018
    14/2018
    14/2018
    14/2018
    14/2018

    ELEM/ITEM
    4002
    4002
    4002
    4002
    4002
    4002
    4002

    FP
    10.1
    10.1
    10.1
    10.1
    10.1
    10.1
    10.1

    NF/FATURA
    397
    373
    416
    426
    452
    468
    482

    VALOR
    73.209,00
    73.209,00
    73.209,00
    73.209,00
    73.209,00
    73.209,00
    73.209,00
    512.463,00

    541,10
    447,25
    238.564,83
    33.831,42
    520.068,46
    793.453,06

    09/05/22
    09/05/22
    09/05/22
    09/05/22

    Liquidação
    09/05/22

    Liquidação/RPP
    22/11/16
    25/11/16
    17/08/18
    21/03/19
    21/03/19

    Liquidação
    24/05/18
    24/05/18
    19/12/18
    19/12/18
    19/12/18
    19/12/18
    19/12/18

    Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
    arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
    44 cm -09 1632043 - 1

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
    DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
    PARITICÍPES:
    SECRETARIA
    DE
    ESTADO
    DE
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e a FUNDAÇÃO
    JOÃO PINHEIRO - FJP- OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica
    que visa estabelecer a atuação conjunta, técnica e operacional, sem
    transferência de recursos, entre o Estado de Minas Gerais por meio
    da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE e a Fundação
    João Pinheiro - FJP, nas ações de apoio e orientações técnicas
    visando o desenvolvimento de um parecer técnico pela FJP, conforme
    dispostos no art. 3º da Lei Complementar nº 88, de 2006, considerado
    necessário para a compreensão da dinâmica regional, sua conformação
    metropolitana e os custos de sua operacionalização, fornecendo
    subsídios decisórios para a administração pública, com prazo de
    24meses a contar da publicação.
    3 cm -09 1631557 - 1

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo nº 11247. Processo
    Interno n° 276/2021. PARTES: Multicult Promoções Ltda, CNPJ
    nº 22.690.912/0001-75; Câmara de Dirigentes Logistas, CNPJ nº
    17.179.359/0001.70; Malab Produções, CNPJ nº 07.519.645/0001-84
    e Grifa Promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 44,552,632/0001-66.
    Objeto: Transferência da MULTICULT à GRIFA, de modo irrevogável
    e irretratável, de todos os seus direitos e obrigações, pretéritos ou
    futuros, relativos ao acordo de parceria n° 11247. Base Legal: Art. 81
    da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/05/2022.
    7 cm -09 1632066 - 1

    Instituto de Metrologia e
    Qualidade do Estado - IPEM

    COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
    GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
    AVISOS DE EDITAL
    Pregão Eletrônico 500-H16533. Objeto: Serviços de diagnóstico,
    especificação técnica de sistemas e melhorias em ambiente de TI/
    Telecom, conforme plano de Transformação Digital. Edital e demais
    informações: http://compras.cemig.com.br
    ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
    5002001618/870 – Licitação: 500-H15738 - Partes: CEMIG
    GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A., X MAR E AR SERVIÇOS
    SUBAQUATICOS LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de
    Preço 4650000579. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção
    e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações
    de Usinas Hidrelétricas. Valor R$ 30.407,00 - Prazo 36 meses. Ass.:
    05/05/2022.
    5002001613/803 - Licitação: 500-H15738 - Partes: CEMIG GERAÇÃO
    ITUTINGA, X MAR E AR SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA.
    Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000570. Objeto:
    serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em
    até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas Hidrelétricas.
    Valor R$ 148.116,00 - Prazo 36 meses. Ass.: 04/05/2022.
    ADITIVO
    4680005830 – 853. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
    S.A. x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Objeto: Acréscimo
    qualitativo e prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual:
    59 (cinquenta e nove) meses e 22 (vinte e dois) dias. Valor atual:
    R$6.154.868,76. Ass: 04/05/2022.
    4680005829 – 853. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
    S.A. x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Objeto: Acréscimo
    qualitativo e prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual:
    59 (cinquenta e nove) meses e 22 (vinte e dois) dias. Valor atual:
    R$4.160.623,80. Ass: 04/05/2022.
    7 cm -09 1631733 - 1

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
    ESPECIE: Contrato nº 9334467, celebrado entre o IPEM/MG e a
    Empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, publicado no
    Jornal Minas Gerais, em 07 de maio de 2022, página 28. Onde se lê:
    “Processo de Compras: 2331032 000028/2022”, leia-se: “Processo de
    Compras: 2331032 000025/2022”. Contagem, 09 de maio de 2022.
    2 cm -09 1632034 - 1

    Banco de Desenvolvimento
    de Minas Gerais - BDMG
    CONTRATO
    Contrato nº 6415/2022. Contratada: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A,
    CNPJ nº 00.449.824/0001-43. Objeto: Fornecimento, implantação e
    configuração de licenças de uso de software que, de modo integrado,
    execute o gerenciamento de Processos, Governança, Riscos e
    Conformidade, conforme termos e condições do Edital BDMG-05/2022.
    Valor global: R$721.680,00. Dotação orçamentária: 8173900082
    Manutenção de Softwares – Aplicativos T.I. Prazo: máximo de 36
    meses, sendo o prazo máximo de 08 meses, contados da assinatura do
    contrato, para implantação (Fase1) e treinamento (Fase 2) e 28 meses,
    contados de até 05 dias do recebimento definitivo das fases 1 e 2, para
    execução concomitante das fases de Licenciamento SaaS (Fase 3) e
    Manutenção Evolutiva (Fase 4). Data de assinatura: 06/05/2022.
    3 cm -09 1632086 - 1

    Companhia de Desenvolvimento
    Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
    EXTRATO DE ATA DE AGOE
    COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
    ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG
    CNPJ Nº 19.791.581/0001-55 – NIRE Nº 31300120104
    Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
    realizada em 29/04/2022, às 14h30min, na sede da Companhia,
    localizada na Rua Manaus, 467, Belo Horizonte/MG. Dispensada a
    convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da
    Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da Lei n.º
    6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Composição
    da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda Souza Lima
    Rodrigues, Secretária. Registrada na íntegra perante a Junta Comercial
    do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 9337050 em 05/05/2022
    – Protocolo nº 22/221.751-1. Certifica o registro a Secretária-Geral,
    Marinely de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral
    Ordinária e Extraordinária: (i) Relatório da administração, contas dos
    administradores e demonstrações financeiras do exercício social de
    2021; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social de 2021; (iii)
    Renúncia de membro suplente do Conselho Fiscal (Bernardo Silviano
    Brandão Vianna).
    4 cm -09 1632061 - 1

    Companhia Energética de
    Minas Gerais - CEMIG

    CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
    GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
    AVISOS DE EDITAL
    Pregão Eletrônico 530-H16534. Objeto: Contratação de serviços de
    obras e manutenção em RDA para a região de Patos de Minas.
    Pregão Eletrônico 530-H16504. Objeto: Serviços de construção,
    montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
    serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações
    da Distribuição e em derivações de Linhas de Distribuição.
    Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
    CONTRATOS
    Pregão Eletrônico 530-G16333. 4500030742. Contratada: Maclean
    Power Systems Do Br Ltda. Objeto: Luva Emenda. Valor: R$
    256.457,81. Prazo: 40 dias a partir de 12/05/2022. Ass.: 09/05//2022
    Homolog.: 09/05/2022.
    ADITIVOS
    4580791251/530. Contratada: SANTIAGO ALEXANDRE SENA
    SGRÂNCIO. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Novo prazo de
    vigência: 48 meses. Novo valor global: R$47.040,00. Ass: 18/04/2022.
    4 cm -09 1631731 - 1

    Companhia de Saneamento do
    Estado de Minas Gerais - COPASA

    Companhia de Desenvolvimento
    de Minas Gerais - CODEMGE
    EXTRATO DE ATA DE AGOE
    COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
    DE MINAS GERAIS – CODEMGE
    CNPJ. Nº 29.768.219/0001-17 – NIRE Nº 31500221885
    Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
    realizada em 29/04/2022, às 14h, na sede da Companhia, localizada
    na Rua Manaus, 467, 6º andar, Belo Horizonte/MG. Dispensada a
    convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da
    Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da Lei n.º
    6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Composição
    da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda Souza Lima
    Rodrigues, Secretária. Registrada na íntegra perante a Junta Comercial
    do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 9337054 em 05/05/2022
    – Protocolo nº 22/221.750-2. Certifica o registro a Secretária-Geral,
    Marinely de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral
    Ordinária e Extraordinária: (i) Relatório da administração, contas dos
    administradores e demonstrações financeiras do exercício social de
    2021; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social de 2021;
    (iii) Remuneração dos membros da Administração; (iv) Renúncia de
    membro suplente do Conselho Fiscal (Bernardo Silviano Brandão
    Vianna); (v) Proposta de distribuição adicional de dividendos.

    COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
    MINAS GERAIS - COPASA MG
    JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220056
    Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
    serviços de recuperação do emissário final da Estação de Tratamento
    de Esgoto Betim Central. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA.
    Valor: R$ 616.599,26. Data: 06/05/2022.
    JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220048
    Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
    e serviços de Otimização e Melhorias da Estação de Tratamento de
    Água - ETA Rio Itapecerica - 2ª etapa, no município de Divinópolis/
    MG. A licitante ICIL ENGENHARIA LTDA foi inabilitada. A licitante
    CONSORCIO OTIMIZAÇÃO DIVINOPOLIS, constituído pelas
    empresas CONATA ENGENHARIA LTDA (LIDER), INFRACON
    ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E RFJ CONSTRUTORA
    EIRELI. Não havendo recurso o processo será encerrado. Detalhamento
    nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias
    uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data:
    09/05/2022.

    JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220028
    Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
    e serviços de Implantação e Melhorias ao Sistema de Esgotamento
    Sanitário de Bonfim/MG. Vencedora: CONSORCIO BONFIM – SES,
    CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS INFRACON ENGENHARIA
    E COMERCIO LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI E CONATA
    ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 13.274.225,32. Data: 09/05/2022.
    COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220047
    Objeto: prestação dos serviços para implantação de sistema de alerta
    e de notificação em massa para as zonas de autossalvamento das
    barragens da COPASA MG - Vargem das Flores e Viamão. A licitante
    TECAL ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra a habilitação da
    licitante GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Detalhamento
    nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias
    uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data:
    06/05/2022.
    COMUNICADO CONTINUIDADE DA
    LICITAÇÃO - NOVA HABILITAÇÃO
    LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210138
    Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
    serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção de redes de distribuição
    e ligações prediais, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades
    de água, na área de abrangência da Gerência Regional Almenara GRAL, das COPASA MG. O contrato 21.1819 assinado com a empresa
    SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, em 16/09/2021,
    com data base de 08/2021, no valor de R$ 5.882.138,46, foi rescindido,
    conforme publicado no jornal “Minas Gerais” de 04.05.22. A sessão
    de continuidade da licitação ocorrerá dia 19/05/22 às 10:30 horas, no
    mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. As licitantes participantes do
    certame e que tiveram suas propostas comerciais classificadas, deverão
    apresentar nova documentação de habilitação, atendendo as condições
    previstas no Anexo 1 - Documentos de habilitação do Edital, haja vista,
    que o processo foi homologado em 23/08/2021 e, nos termos do Edital,
    os Envelopes contendo os documentos de habilitação foram devolvidos
    aos licitantes. Será observado o disposto Artigo 137, inciso VI, do
    regulamento de contratação da COPASA MG. Será observado, também,
    o disposto no § 11 do Artigo137 acima citado. Será observado, ainda, o
    previsto na lei complementar 123/06 e as licitantes que solicitaram os
    benefícios previstos nesta lei deverão fazê-lo novamente. Registra-se
    que o presente procedimento de consulta não vincula a COPASA MG a
    realizar a eventual dispensa de licitação. Data: 09/05/22.
    RESULTADO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
    DE PREÇOS Nº 05.2022/3057 – PEM
    Objeto: Cal Hidratada Suspensão. Resultado: Encerrado. Não houve
    empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
    AVISOS DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0217 – PES.
    Objeto: Serviços de Aceiro mecanizado. Dia da Licitação: 24 de maio
    de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
    partir do dia 11/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
    e Contratos/Licitação).
    PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0218 –
    PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
    Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 24 de maio de
    2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
    do dia 11/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
    Contratos/Licitação).
    PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0222 – PEM.
    Objeto: Conjuntos Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 24 de
    maio de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
    a partir do dia 11/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
    e Contratos/Licitação).
    PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0228 – PES.
    Objeto: Serviços de Laboratório para realização de Análises de Efluentes
    Sanitários. Dia da Licitação: 24 de maio de 2022 às 09:30 horas.
    Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/05/2022 no
    site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
    AVISO DE ADIAMENTO
    PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0197 –
    PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
    Objeto: Sistema de preparo de Cal Hidratada e Bombas Dosadoras.
    A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
    mencionado, marcado para o dia 09/05/2022 às 08:45 horas, fica adiado
    ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
    A DIRETORIA
    24 cm -09 1631968 - 1

    Companhia de Gás de Minas
    Gerais - GASMIG

    EXTRATO DA ATA DA 246ª REUNIÃO DO
    CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
    Data, hora e local: 20/04/2022, às 15h30, por meio vídeo conferência
    Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
    Pereira Sena
    Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
    deliberou: (a) a destituição do Sr. Pedro Magalhães Bifano do
    cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais
    - Gasmig; e, (b) a indicação do Sr. Gilberto Moura Valle Filho,
    Diretor Administrativo e de Governança Corporativa, para responder

    interinamente como Diretor-Presidente da Companhia até a eleição de
    novo titular pelo Conselho de Administração; e, II - Participação dos
    Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio Macário Ferreira de
    Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo Magalhães, Lélio
    Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário da
    reunião: Helder Pereira Sena.
    Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
    o número: 9331653 Data: 04/05/2022 - Protocolo: o 22/218.972-0 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
    5 cm -09 1631743 - 1

    EXTRATO DA ATA DA 245ª REUNIÃO DO
    CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
    Data, hora e local: 17/03/2022, às 15h00, na sede da Companhia
    Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
    Pereira Sena
    Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
    deliberou: (1) submeter à Assembleia Geral Ordinária o Relatório
    da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao
    exercício findo em 31 de dezembro de 2021, bem como os respectivos
    documentos complementares, acompanhados da Carta Anual de
    Governança Corporativa, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório
    da Ernst & Young Auditores Independentes; (2) submeter à Assembleia
    Geral Ordinária a proposta de destinação do Lucro Líquido da Gasmig
    apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
    (3) aprovar a Proposta Orçamentária 2022; (4) aprovar os Indicadores
    de Desempenho e respectivas Metas para os membros da Diretoria
    Executiva da Gasmig para 2022; (5) aprovar a celebração do Contrato
    de Compra e Venda de Gás Natural entre a Gasmig e a Galp Energia
    Brasil S.A; e, (6) autorizar a convocação de Assembleia Geral Ordinária
    a ser realizada no dia 28/04/2022, às 10 horas, em primeira convocação;
    e, II - Participação dos Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio
    Macário Ferreira de Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo
    Magalhães, Lélio Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e
    secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
    Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
    o número: 9331655 Data: 04/05/2022 - Protocolo: 22/219.001-9 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
    7 cm -09 1631742 - 1

    TERMO ADITIVO
    2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000786.
    FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0005/20. PARTES:
    GASMIG e AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.
    OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
    passando-o de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses. VALOR:
    R$ 2.068.014,00. Data de assinatura: 06/05/2022.
    Daniela Alves Marcondes Pedrosa
    Gerente de Contratos e Licitações
    3 cm -09 1631986 - 1

    Secretaria de Estado de
    Desenvolvimento Social
    AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
    O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
    de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
    PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2021, Critério de julgamento:
    Menor Preço por modo de disputa: aberto e fechado, Objeto: Aquisição
    de kits de materiais esportivos para o fomento à prática de atividades
    esportivas em municípios mineiros.. A sessão do pregão ocorrerá no dia
    20.05.2022 às 09:00hs, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
    Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico.
    Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
    3 cm -09 1632075 - 1

    Secretaria de Estado de Fazenda
    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
    PREÇOS N.º. 1191001-63/2022
    A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará
    realizar, no dia 26 de maio de 2022, às 10 horas, horário de Brasília
    no site www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão
    Eletrônico para Registro de Preços, para contratação, sob demanda, da
    prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura
    e redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos
    ambientes da sala cofre e entorno do Data Center e áreas técnicas
    da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF, com
    fornecimento de materiais e mão-de-obra, para suportar a entrada em
    produção de novos equipamentos de TI e também de remanejamento
    de equipamentos existentes entre racks. O Edital está disponível no site
    (www.compras. mg.gov.br).
    B.Hte.: 09/05/2022. Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente
    de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160146.

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