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    TJMG - Minas Gerais Diário do Executivo - Folha 17

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    TJMG 10/05/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais Diário do Executivo
    - 158.I, 13238985 Simone Menezes Dias Gomes – PEB – 2 - Belo
    Horizonte - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 13407036 Claudia
    Oliveira Guimaraes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 09/11/2021
    A 12/11/2021 - 158.I
    Belo Horizonte - Sede, 13642319 Ione Iracema Francisco da Silva –
    ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/04/2022 A 07/05/2022 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215265 Marcos Antonio
    Alexandre – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021
    - 158.I, 14576896 Aline Medeiros Damasio – ANEDS – 1 - Belo
    Horizonte - 22 - 11/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I
    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03666997 Lucia
    Maria Jaude – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/05/2022 A 03/05/2022
    - 158.I
    UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
    13656905 Shenia Salvador de Pinho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5
    - 02/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 13656905 Shenia Salvador de Pinho
    – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 7 - 07/02/2022 A 13/02/2022 - 158.I,
    13656905 Shenia Salvador de Pinho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 7
    - 28/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I, 13656905 Shenia Salvador de Pinho
    – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/03/2022 A 30/03/2022 - 158.I
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13418538 Luciola
    Zacarias Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 06/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336849 Wesley Vita de Mello
    – ASP – 3 - Muriae - 06/05/2022 - , 12082251 Weslei Batista Marques
    de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 06/05/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
    do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
    indevidamente.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08336786
    Jose Antonio Ferreira da Silva – PEB – 1 - Jequitiba - 29,02.10.2018,3
    0.10.2018,59/2020,MG 11.01.2020
    Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
    de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11137783
    Eduardo Ramos Brandao – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,01.03.2022,30.04
    .2022,709/2022,MG 06.05.2022 - Leia-se: 121,01.03.2022,29.06.2022
    AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
    (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
    Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
    de 2013.
    Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
    Término
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11491222 Cristiane Soares
    Machadolamego – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 365 06/04/2022 A 05/04/2023
    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09295965 Nelson
    da Cruz Filho – ASO – 1 - Belo Horizonte - 365 - 06/04/2022 A
    05/04/2023
    IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
    14326524 Urias Carlos Batista da Silva – ATSS – 1 - Uberlandia - 139
    - 14/12/2021 A 01/05/2022
    PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
    ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
    parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
    de 15 de Julho de 2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
    Término
    Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06370381
    Eleni Rodrigues Silva – PEB – 2 - Monte Formoso - 3497 - 27/09/2012
    A 24/04/2022, 08842239 Maria Dajuda Costa Santos – PEB – 1 Almenara - 3478 - 17/10/2012 A 25/04/2022
    12ª SRE - Divinopolis, 08877979 Leda Rosa de Melo – EEB – 1 - Santo
    Antonio do Monte - 475 - 08/01/2021 A 27/04/2022, 08877979 Leda
    Rosa de Melo – EEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 365 - 28/04/2022
    A 27/04/2023, 10008704 Adagmar da Silva Lacerda de Souza – PEB –
    1 - Moema - 3188 - 06/04/2013 A 27/12/2021, 10126381 Juliane Soares
    Duca – PEB – 1 - Itaguara - 2201 - 27/11/2015 A 05/12/2021, 11700044
    Patricia Morais Pereira Guimaraes – PEB – 3 - Divinopolis - 685 12/06/2020 A 27/04/2022
    16ª SRE - Ituiutaba, 11850625 Luciola Ribeiro de Lima Costa – PEB –
    1 - Ituiutaba - 1665 - 10/10/2017 A 01/05/2022
    37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641438 Tania Morais de Freitas – PEB
    – 2 - Teofilo Otoni - 2957 - 21/03/2014 A 24/04/2022, 08816928
    Rosemberg Pego de Sales – PEB – 1 - Malacacheta - 3055 - 14/12/2013
    A 25/04/2022, 12014866 Danielly Goncalves Azevedo Amador – PEB
    – 3 - Aguas Formosas - 571 - 02/10/2020 A 25/04/2022, 12014866
    Danielly Goncalves Azevedo Amador – PEB – 3 - Aguas Formosas 365 - 26/04/2022 A 25/04/2023
    40ª SRE - Uberlandia, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 1 Uberlandia - 3903 - 18/08/2011 A 24/04/2022, 06042931 Regina Botelho
    Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 3903 - 18/08/2011 A 24/04/2022,
    08651275 Carla Andrea de Oliveira Morais – PEB – 2 - Araguari - 3315
    - 31/03/2013 A 27/04/2022, 10148336 Francislei Alves Neto – PEB –
    1 - Uberlandia - 3453 - 17/11/2012 A 01/05/2022, 10148336 Francislei
    Alves Neto – PEB – 2 - Uberlandia - 3453 - 17/11/2012 A 01/05/2022,
    10152924 Fabricia Maria Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 2640 08/02/2015 A 01/05/2022, 10152924 Fabricia Maria Ferreira – PEB – 2
    - Uberlandia - 2640 - 08/02/2015 A 01/05/2022
    REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
    pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
    termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
    nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
    de outubro de 2008
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
    Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11700044
    Patricia Morais Pereira Guimaraes – PEB – 3 - Divinopolis
    - 28/04/2022
    IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de
    MG, 14326524 Urias Carlos Batista da Silva – ATSS – 1 - Uberlandia
    - 02/05/2022
    FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE
    AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º
    da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
    SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
    IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
    14326524 Urias Carlos Batista da Silva – ATSS – 1 - Uberlandia - 365,
    14.12.2021,13.12.2022,152/2022,MG 28.01.2022
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09713405 Gleice
    Cristina Ferreira Santos – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 01/04/2022 A
    15/04/2022 - , 14124044 Luciana Goncalves de Souza – ASB – 1 - Belo
    Horizonte - 2 - 02/05/2022 A 03/05/2022 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes
    – PEB – 2 - Felisburgo - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 07ª SRE - Caxambu, 11002722 Joseana Nogueira Chinait – PEB – 3 Sao Lourenco - 12 - 29/11/2021 A 10/12/2021 11ª SRE - Diamantina, 11075967 Carlos Roberto da Silva – ASB
    – 2 - Gouveia - 1 - 17/12/2021 A 17/12/2021 - , 12459921 Bibiana
    Vieira Matos Fernandes – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 29/11/2021 A
    03/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12470613 Ayana Maria Barros Pedro
    – EEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 07/12/2021 A 08/12/2021 - ,
    12470613 Ayana Maria Barros Pedro – PEB – 1 - Governador Valadares
    - 2 - 07/12/2021 A 08/12/2021 - , 12470613 Ayana Maria Barros Pedro

    – EEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 26/11/2021 A 27/11/2021 - ,
    12470613 Ayana Maria Barros Pedro – PEB – 1 - Governador Valadares
    - 2 - 26/11/2021 A 27/11/2021 15ª SRE - Itajuba, 11002722 Joseana Nogueira Chinait – PEB – 2 Carmo de Minas - 12 - 29/11/2021 A 10/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12017679 Josiane Areia Goncalves Zulato – PEB
    – 1 - Cataguases - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 12017679 Josiane
    Areia Goncalves Zulato – PEB – 1 - Cataguases - 10 - 10/11/2021 A
    19/11/2021 - , 12864559 Maria Lucia Santiago Fernandes – PEB – 1
    - Cataguases - 2 - 08/11/2021 A 09/11/2021 - , 13555842 Andresa do
    Carmo Silva – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021
    - , 13555842 Andresa do Carmo Silva – PEB – 2 - Cataguases - 3 09/11/2021 A 11/11/2021 27ª SRE - Passos, 11543428 Priscilla Franca Comitante – PEB – 2 Formiga - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 41ª SRE - Varginha, 10197598 Maria Margarida Ribeiro – PEB – 3 Tres Coracoes - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 Metropolitana B, 10159721 Simone Renata Santos de Moraes – PEB –
    1 - Belo Horizonte - 5 - 10/03/2022 A 14/03/2022 - , 10159721 Simone
    Renata Santos de Moraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 10/03/2022
    A 14/03/2022 - , 10159721 Simone Renata Santos de Moraes – PEB
    – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/11/2021 A 20/11/2021 - , 10159721
    Simone Renata Santos de Moraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 18/11/2021 A 20/11/2021 - , 12313805 Jacqueline Belmont – PEB – 1
    - Belo Horizonte - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - , 12528246 Seny Jose
    Pedro Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021
    - , 13659917 Silvana Dias Pinto Pereira Lourenco – ASB – 1 - Belo
    Horizonte - 5 - 02/05/2022 A 06/05/2022 - , 13972153 Isac Santos
    Mota – PEB – 1 - Mateus Leme - 10 - 12/12/2021 A 21/12/2021 - ,
    14051197 Kelly Cristina Rodrigues – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 28/04/2022 A 11/05/2022 - , 14383707 Leticia Maria Sales Diniz – PEB
    – 1 - Esmeraldas - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 Metropolitana C, 10559136 Luciana Tavares Maia Martins – PEB – 3 Jaboticatubas - 15 - 13/12/2021 A 27/12/2021 - , 11047750 Maura das
    Gracas Freitas – ASB – 2 - Santa Luzia - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022
    - , 11047750 Maura das Gracas Freitas – ASB – 2 - Santa Luzia - 3 28/04/2022 A 30/04/2022 - , 12528246 Seny Jose Pedro Santos – PEB
    – 2 - Belo Horizonte - 4 - 26/10/2021 A 29/10/2021 -

    COMUNICAÇÃO : 0736/2022
    REGIONAL : Curvelo
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
    09923830 Eduardo Marques Soares – PEB – 1 - Aimores - 60 29/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 09923830 Eduardo Marques
    Soares – PEB – 1 - Aimores - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
    12893350 Dayse Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Governador Valadares
    - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 13153531 Inez Maria Zeferino
    Cavalcante Soares – ATB – 3 - Governador Valadares - 30 - 08/10/2021
    A 06/11/2021 - 158.I, 13153531 Inez Maria Zeferino Cavalcante Soares
    – ATB – 3 - Governador Valadares - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022
    - 158.I
    20ª SRE - Manhuacu, 13221288 Maura Jaqueline Pereira Cotrim de
    Freitas – ATB – 2 - Manhumirim - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I
    26ª SRE - Paracatu, 11934932 Joel Morais Lima Junior – PEB – 3 Paracatu - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
    32ª SRE - Pouso Alegre, 13537154 Adalto Damazio da Costa – PEB –
    4 - Bom Repouso - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 08778110 Luciano Alves – PEB – 1 - Araguari
    - 59 - 05/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 12355665 Deborah Belmiro
    Ferreira Goncalves Almeida – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 24/11/2021
    A 26/11/2021 - 158.I
    47ª SRE - , 11107505 Karla Ribeiro Souza – PEB – 3 - Bonfinopolis de
    Minas - 425 - 19/10/2021 A 17/12/2022 - 158.I
    Metropolitana C, 12308086 Ozana Paula da Conceicao de Jesus – EEB
    – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 13583695 Marco Van Basten
    Barcelos Santos – – 1 - - 15 - 16/12/2021 A 30/12/2021 -

    UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03866399
    Irineu Xavier Leao – TUS – 2 - Montes Claros - 60 - 30/11/2021 A
    28/01/2022 - 158.I

    Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11152832
    Adalgisa Aparecida Pinto Gomes – ASB – 2 - Diamantina - 20/01/2021
    27ª SRE - Passos, 11543428 Priscilla Franca Comitante – PEB – 2 Formiga - 08/11/2021 38ª SRE - Uba, 10828424 Vanderleia Carla Ribeiro – PEB – 2 - Astolfo
    Dutra - 09/11/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
    de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
    com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
    Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10197598 Maria
    Margarida Ribeiro – PEB – 2 - Varginha
    Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
    do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
    abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00016582632
    - Girlene Rodrigues de Souza – PEB – 0
    Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
    Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
    Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
    05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10849693
    Maria de Lourdes Pacheco – PEB – 1 - Bugre - 59 - 22/11/2021 A
    19/01/2022 19ª SRE - Leopoldina, 05248398 Andreia Aparecida Dutra Franzoni
    – ATB – 1 - Leopoldina - 59 - 23/11/2021 A 20/01/2022 - , 05248398
    Andreia Aparecida Dutra Franzoni – ATB – 1 - Leopoldina - 59 25/09/2021 A 22/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08336786 Jose Antonio Ferreira da Silva – PEB
    – 1 - Jequitiba - 59 - 03/09/2018 A 31/10/2018 Metropolitana B, 08020570 Cleuber Tulio Fialho da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 65 - 02/03/2022 A 05/05/2022 - , 08020570 Cleuber
    Tulio Fialho da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 65 - 02/03/2022 A
    05/05/2022 - , 08020570 Cleuber Tulio Fialho da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 06/05/2022 A 04/07/2022 - , 08020570 Cleuber
    Tulio Fialho da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 06/05/2022 A
    04/07/2022 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
    servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
    2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
    Julho de 2013.
    Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
    Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06370381 Eleni
    Rodrigues Silva – PEB – 2 - Monte Formoso, 08842239 Maria Dajuda
    Costa Santos – PEB – 1 - Almenara
    12ª SRE - Divinopolis, 10008704 Adagmar da Silva Lacerda de
    Souza – PEB – 1 - Moema, 10126381 Juliane Soares Duca – PEB –
    1 - Itaguara
    16ª SRE - Ituiutaba, 11850625 Luciola Ribeiro de Lima Costa – PEB
    – 1 - Ituiutaba
    37ª SRE - Teofilo Otoni, 03641438 Tania Morais de Freitas – PEB
    – 2 - Teofilo Otoni, 08816928 Rosemberg Pego de Sales – PEB – 1
    - Malacacheta
    40ª SRE - Uberlandia, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB
    – 1 - Uberlandia, 06042931 Regina Botelho Mendonca – PEB – 2 Uberlandia, 08651275 Carla Andrea de Oliveira Morais – PEB – 2 Araguari, 10148336 Francislei Alves Neto – PEB – 1 - Uberlandia,
    10148336 Francislei Alves Neto – PEB – 2 - Uberlandia, 10152924
    Fabricia Maria Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia, 10152924 Fabricia
    Maria Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia
    COMUNICAÇÃO : 0735/2022
    REGIONAL : Uberlandia
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08895815 Regina
    Martins Cortes – PEB – 1 - Canapolis - 30 - 28/04/2022 A 27/05/2022
    - 158.I, 08895815 Regina Martins Cortes – PEB – 3 - Canapolis - 30 28/04/2022 A 27/05/2022 - 158.I
    21ª SRE - Monte Carmelo, 05475595 Carine Machado Miranda – PEB
    – 2 - Coromandel - 30 - 02/04/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 05475595
    Carine Machado Miranda – PEB – 2 - Coromandel - 10 - 02/05/2022
    A 11/05/2022 - 158.I, 05475595 Carine Machado Miranda – PEB – 2 Coromandel - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 05467626 Dimas Souza dos Santos Filho
    – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 01/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I,
    05467626 Dimas Souza dos Santos Filho – PEB – 4 - Uberlandia - 30
    - 01/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 05467626 Dimas Souza dos Santos
    Filho – PEB – 3 - Uberlandia - 61 - 01/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I,
    05467626 Dimas Souza dos Santos Filho – PEB – 4 - Uberlandia - 61
    - 01/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 13949581 Fabiana Ferreira Freitas –
    PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 01/05/2022 A 07/05/2022 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10194694
    Virginia Maria Ferreira – PEB – 3 - Campina Verde - 15 - 03/05/2022 A
    17/05/2022 - , 10194694 Virginia Maria Ferreira – PEB – 4 - Campina
    Verde - 15 - 03/05/2022 A 17/05/2022 - , 10194694 Virginia Maria
    Ferreira – PEB – 3 - Campina Verde - 1 - 21/03/2022 A 21/03/2022
    - , 10194694 Virginia Maria Ferreira – PEB – 4 - Campina Verde 1 - 21/03/2022 A 21/03/2022 - , 10194694 Virginia Maria Ferreira –
    PEB – 3 - Campina Verde - 2 - 27/04/2022 A 28/04/2022 - , 10194694
    Virginia Maria Ferreira – PEB – 4 - Campina Verde - 2 - 27/04/2022
    A 28/04/2022 -

    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11731072 Ivania Gomes Lacerda
    – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 11/10/2021 A 09/11/2021 158.I, 12744652 Lucas Martins Ribeiro dos Santos – ASP – 2 - Montes
    Claros - 1 - 16/12/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 12744652 Lucas Martins
    Ribeiro dos Santos – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 20/12/2021 A
    20/12/2021 - 158.I, 12744652 Lucas Martins Ribeiro dos Santos – ASP
    – 2 - Montes Claros - 5 - 28/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I

    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08853202
    Delziza Jardim Santos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/12/2021
    A 17/12/2021 - , 08853202 Delziza Jardim Santos – ASB – 2 - Belo
    Horizonte - 5 - 18/12/2021 A 22/12/2021 - , 14083729 Silvia Adriane
    Nesio Salazar Costa Ferraz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2021
    A 07/12/2021 - , 14083729 Silvia Adriane Nesio Salazar Costa Ferraz
    – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 03ª SRE - Barbacena, 13384953 Terezinha Bernadete Silva Faria –
    ASB – 1 - Barbacena - 10 - 08/11/2021 A 17/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14264519 Fabricia Nunes Rodrigues –
    ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08226086 Ionete Jose de Farias –
    ATB – 2 - Marilac - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14873343 Erica
    Goncalves Pereira – ATB – 1 - Alpercata - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021
    15ª SRE - Itajuba, 14288633 Robson Maroti Junior – PEB – 1 Piranguinho - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09904616 Rosangela Mendes Fernandes Coelho
    – ASB – 2 - Manhuacu - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08824112 Maria Salete Moreira Santiago –
    PEB – 3 - Setubinha - 7 - 19/11/2021 A 25/11/2021 - , 11566189 Maria
    Katia Goncalves Santos – DVI – 2 - Teofilo Otoni - 14 - 19/11/2021
    A 02/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 14691950 Ariane Borges Escanoela – PEB – 1 Uberaba - 10 - 23/11/2021 A 02/12/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08329674 Nilani Rocha da Silva – PEB – 2 Uberlandia - 8 - 23/11/2021 A 30/11/2021 - , 08329674 Nilani Rocha
    da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 8 - 23/11/2021 A 30/11/2021 - ,
    12355665 Deborah Belmiro Ferreira Goncalves Almeida – PEB – 1
    - Uberlandia - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - , 13303011 Geanes
    dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/11/2021 A
    24/11/2021 - , 14628184 Cleire Marta de Oliveira – ASB – 1 - Campina
    Verde - 12 - 22/10/2021 A 02/11/2021 - , 14628184 Cleire Marta de
    Oliveira – ASB – 1 - Campina Verde - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 Metropolitana C, 14418339 Eliane Ribeiro dos Santos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 14/12/2021 A 16/12/2021 - , 14418339 Eliane
    Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 17/12/2021
    A 21/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
    Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
    Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
    05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
    08184426 Kalinka Grace de Oliveira Machado Araujo – PEB – 1 Alpercata - 63 - 27/11/2021 A 28/01/2022 - , 08184426 Kalinka Grace
    de Oliveira Machado Araujo – PEB – 2 - Alpercata - 63 - 27/11/2021
    A 28/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0737/2022
    REGIONAL : Varginha
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12313185
    Edna Cristina Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/11/2021
    A 20/11/2021 - 158.I, 14610901 Louyse Estela da Costa – PEB – 3 Nova Lima - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14610901 Louyse
    Estela da Costa – PEB – 3 - Nova Lima - 1 - 22/11/2021 A 22/11/2021
    - 158.I, 14610901 Louyse Estela da Costa – PEB – 3 - Nova Lima - 2 24/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
    05ª SRE - Carangola, 10571008 Fabiana da Silva Pessoa – PEB – 1 Divino - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I
    16ª SRE - Ituiutaba, 11634102 Laura Carvalho Gouveia Gervasio –
    PEB – 1 - Ituiutaba - 15 - 18/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I
    18ª SRE - Juiz de Fora, 13003462 Carolina Rodrigues Gomes – DVI – 3
    - Coronel Pacheco - 5 - 18/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I
    26ª SRE - Paracatu, 10648301 Fabiana Magalhaes Dias Bastos – PEB –
    3 - Paracatu - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 13221023 Virginia
    Teodoro da Silva – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 27/10/2021 A 29/10/2021
    - 158.I, 14592034 Helen Cristina Silva de Lima – PEB – 2 - Vazante - 1
    - 30/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
    Metropolitana C, 10747616 Wandergleiker Rodrigues Fernandes – PEB
    – 3 - Ribeirao das Neves - 45 - 18/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335189 Sandro Mota
    Pimentel – ASP – 3 - Muriae - 58 - 11/11/2021 A 07/01/2022 - 158.I,
    11344389 Carlos Antonio Cipriano Gomes – ASP – 3 - Uberlandia 14 - 05/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 11722493 Cristiane Pimentel
    Araujo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 19/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I,
    13721378 Daniel Batista de Moraes – ASP – 2 - Unai - 30 - 27/10/2021
    A 25/11/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03807260 Sandra
    Lucia Fonseca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 46 - 04/10/2021 A
    18/11/2021 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12535332 Cleuza
    Custodio da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 24/01/2022 A
    29/01/2022 05ª SRE - Carangola, 11143484 Elizabete da Silva Gomes – ATB – 2
    - Carangola - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - , 11229721 Jose Carlos
    Santana da Silva – ASB – 2 - Tombos - 5 - 04/11/2021 A 08/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB
    – 4 - Juiz de Fora - 10 - 14/12/2021 A 23/12/2021 -

    terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 17
    21ª SRE - Monte Carmelo, 13461868 Rosimeire Rodrigues Braz –
    ASB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 13817846
    Marly Fidelis Resende – ASB – 1 - Monte Carmelo - 5 - 09/12/2021 A
    13/12/2021 - , 14774046 Viviane Aparecida Ramos Oliveira – PEB – 1
    - Coromandel - 5 - 09/12/2021 A 13/12/2021 23ª SRE - Muriae, 05239439 Maria Jose Avelar Vasconcelos – PEB – 2
    - Muriae - 3 - 03/12/2021 A 05/12/2021 - , 13913199 Thais Rodrigues
    de Oliveira – AEB – 1 - Muriae - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 26ª SRE - Paracatu, 10084036 Aline Coelho Pereira Rabelo – PEB – 2
    - Brasilandia de Minas - 3 - 10/11/2021 A 12/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06916639 Joana D Arc Martins – PEB – 3 Uberlandia - 14 - 09/12/2021 A 22/12/2021 - , 08724437 Aionara
    Guimaraes Oliveira – PEB – 2 - Monte Alegre de Minas - 3 22/11/2021 A 24/11/2021 - , 10963619 Tatiana Rodrigues Curcino –
    PEB – 2 - Araguari - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 - , 12560678 Nathalia
    Pereira Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 09/12/2021 A 16/12/2021 , 13843297 Patricia Coelho da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 12 10/12/2021 A 21/12/2021 - , 13843297 Patricia Coelho da Silva – PEB
    – 2 - Uberlandia - 12 - 10/12/2021 A 21/12/2021 Metropolitana B, 09683210 Ivana Angelina Barbosa – PEB – 2 Contagem - 2 - 15/12/2021 A 16/12/2021 - , 11847811 Verinha Paula
    Aniceto – ASB – 1 - Contagem - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - ,
    12584389 Thatiane Lillian Duarte – AEB – 1 - Belo Horizonte - 6 30/12/2021 A 04/01/2022 Metropolitana C, 08487381 Iraides Pereira do Socorro – ATB –
    1 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/12/2021 A 21/12/2021 - , 13645023
    Adelson Marcos do Nascimento – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 3
    - 19/12/2021 A 21/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 15014343 Andreia Aparecida dos Santos – – 1
    - - 7 - 07/12/2021 A 13/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14925630 Luiz Cavalcanti
    Feitosa Neto – – 1 - - 1 - 12/12/2021 A 12/12/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14822076 Mateus Otoni Silva – PEB – 1
    - Ibirite - 9 - 17/12/2021 A 25/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
    com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
    por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12181301
    Rosileia Aparecida de Souza Almeida – ASB – 2 - Juiz de Fora 14/12/2021 - , 12309506 Lais Detoni Danelon – PEB – 1 - Sao Joao
    Nepomuceno - 13/12/2021 Metropolitana C, 11842333 Edneia Meirice de Carvalho Peres – ATB
    – 1 - Ribeirao das Neves - 15/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0738/2022
    REGIONAL : Juiz de Fora
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    , 0000000 Priscila de Freitas Siqueira Carvalho – – 0 - - 4 - 30/01/2022
    A 02/02/2022 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04553061
    Juliane Gleisse dos Santos – ATB – 1 - Diamantina - 15 - 17/01/2022
    A 31/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 10602324 Gisele Santos Ribeiro – ATB – 1
    - Montes Claros - 9 - 27/01/2022 A 04/02/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09368838 Rosiane Vieira da Silva –
    PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 9 - 22/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I,
    10804276 Sergio Heitor Rezende Teixeira – PEB – 2 - Itutinga - 5 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 12199873 Wagner Cardoso Santos –
    PEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I,
    14700355 Priscila de Sousa Resende Lara – PEB – 1 - Tiradentes - 5
    - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 13247762 Cinthia Vania Nogueira – DV – 2 Uberlandia - 5 - 25/01/2022 A 29/01/2022 - , 13247762 Cinthia Vania
    Nogueira – EEB – 3 - Uberlandia - 5 - 25/01/2022 A 29/01/2022 Metropolitana B, 03527074 Divanete da Cruz Silva – PEB – 1 Mario Campos - 6 - 21/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 12956025
    Dulce Aparecida Silva da Costa – ATB – 2 - Ibirite - 5 - 27/01/2022
    A 31/01/2022 Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias
    Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - ,
    09201898 Camilo de Lelis Carvalho Lopes – MAGAS – 1 - Arantina 90 - 18/11/2021 A 15/02/2022 - 172
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778131 Mauro de Sao Luiz
    Leandro – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 17/09/2021 A 22/09/2021
    - 158.I, 12687208 Gabriel Lopes Assis – ANEDS – 2 - Itaobim - 7 27/01/2022 A 02/02/2022 - , 14405997 Flaviane Souza Reis Ferreira
    – ASP – 1 - Montes Claros - 8 - 20/01/2022 A 27/01/2022 - , 14447692
    Marx Israel da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 29/01/2022 A 30/01/2022
    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 13749999 Vanessa Alves Valenco – TSS – 1 - Belo Horizonte 4 - 08/12/2021 A 11/12/2021 - , 13751870 Conceicao Eliana de Araujo
    – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I
    Fundacao Ezequiel Dias, 11686938 Susana Luisa Maia – TST – 1 Belo Horizonte - 7 - 20/01/2022 A 26/01/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10468965
    Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 27/01/2022 A
    27/01/2022 - , 10468965 Valdecir Pereira Veloso – TUS – 1 - Montes
    Claros - 6 - 28/01/2022 A 02/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12033502
    Arlete Maria Richard – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/12/2021
    A 18/12/2021 07ª SRE - Caxambu, 11808177 Margarida Valdeci da Silva dos Passos
    – ASB – 1 - Minduri - 2 - 09/12/2021 A 10/12/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12166955 Isabel Cristina Pereira Silva –
    ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/01/2022 A 04/01/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 12021259 Maria Jose Lopes Pereira – ASB – 1
    - Sete Lagoas - 2 - 21/12/2021 A 22/12/2021 Metropolitana B, 14792188 Allissa Perdigao Braga – PEB – 1 - Belo
    Horizonte - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 Metropolitana C, 12321451 Marlene Lucia Profeta – ASB – 1 Belo Horizonte - 10 - 19/12/2021 A 28/12/2021 - , 14207880 Alice
    Rozario Santos Pereira – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 2 - 06/12/2021
    A 07/12/2021 - , 14207880 Alice Rozario Santos Pereira – PEB – 2
    - Vespasiano - 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 - , 14934681 Vivian
    Thaisnanda Bertoldo Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/11/2021
    A 13/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11565231 Wildson Arimatheia
    Gracas da Silva – – 3 - - 7 - 26/12/2021 A 01/01/2022 - , 14831002
    Pedro Henrique Dias Rocha – – 1 - - 8 - 24/12/2021 A 31/12/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
    Est. de MG, 11995065 Sheila de Souza Carvalho – – 2 - - 2 - 15/12/2021
    A 16/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0741/2022
    REGIONAL : Paracatu
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11031044 Marina
    de Almeida Moscatelli – DAD-3 – 3 - Belo Horizonte - 2 - 24/01/2022
    A 25/01/2022 03ª SRE - Barbacena, 10600278 Rosana Maria de Sao Juliao – ATB
    – 2 - Carandai - 15 - 28/01/2022 A 11/02/2022 - , 14094098 Maria
    Cacilda de Jesus Nascimento – EEB – 2 - Santa Rita do Ibitipoca - 29 24/06/2021 A 22/07/2021 - 158.I
    10ª SRE - Curvelo, 03695673 Rosangela Zanetti de Castro – ATB – 2 Curvelo - 29 - 24/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I
    36ª SRE - Sete Lagoas, 11444593 Iza Patricia Pereira – PEB – 3 - Sete
    Lagoas - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 -

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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