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    TJMG - 18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros - Folha 18

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    TJMG 06/05/2022 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    18 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
    PROCESSO DELICITAÇÃO Nº.: 000029/2.022
    MODALIDADE: T. P. Nº. 000004/2.022. CONTRATANTE: Município de Verdelândia-MG. CONTRATADA/VALOR: Vital Norte
    Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli, no valor de:
    R$.489.282,75 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta
    e dois reais e setenta e cinco centavos). OBJETO DA LICITAÇÃO:
    Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
    obras de recapeamento em pmf e serviços de recuperação de pavimento asfáltico em diversos logradouros públicos no município de
    Verdelândia-MG.
    3 cm -05 1630276 - 1

    Vermelho Novo
    Prefeitura Municipal
    PROCESSO-PAC Nº038/2022
    Pregão Presencial nº027/2022. O município de Vermelho Novo – MG,
    por meio do pregoeiro oficial, torna público a alteração da data e abertura do julgamento do certame, cuja fundamentação decorre de alterações consignadas no prazo de fornecimento do objeto, bem como em
    atendimento às exigências consignadas no § 4º do art. 21 da lei federal
    nº 8.666/93 para o seguinte dia e horário: 19/05/2022 às 08h:30min.
    Retificação de edital disponível no endereço eletrônico:www.vermelhonovo.mg.gov.br. tel: (33) 3351-8000 – José das Graças Silva
    – prefeito.
    2 cm -05 1630523 - 1

    UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 0031/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
    73/2022, Sistema de Registro de Preço nº 44/2022, nos termos da
    Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
    nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
    8.666/93, aquisição de enxoval e itens de higiene para atender
    a Republica Nosso Lar no ano de 2022, conforme solicitação da
    Secretara Municipal de Assistência Social. A data de início e abertura será 19/05/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.
    comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
    examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
    comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
    Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
    Centro Viçosa-MG. Viçosa, 05 de maio de 2022. Raimundo Nonato
    Cardoso – Prefeito Municipal.
    UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 135/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
    74/2022, Sistema de Registro de Preço nº 45/2022, nos termos da
    Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
    nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei
    8.666/93, aquisição de materiais de manutenção de piscinas para
    atender o complexo esportivos da Prefeitura Municipal de Viçosa e
    o Corpo de Bombeiros , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico , Esporte e Lazer. A data de início e abertura será 19/05/2022 às 09h00min no endereço eletrônico
    www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
    www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
    ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
    803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 05 de maio de 2022. Raimundo
    Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
    11 cm -05 1630479 - 1

    Viçosa
    Prefeitura Municipal
    UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 0288/2022
    O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
    69/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
    Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
    couber, a Lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
    serviços de serralheria e vidraçaria para atender as demandas as Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração
    e Planejamento Estratégico. A data de início e abertura será 18/05/2022
    às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
    gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
    mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
    Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 05 de maio de
    2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.

    UASG 985427 AVISO DE DISPENSA
    DE LICITAÇÃO N°09/22
    Processo 611/22. O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79,
    torna público que os termos do art.24, IV da Lei 8666/93 e suas
    alterações, aquisição de medicamentos Amoxicilina e Enoxaparina
    para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
    INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ:12.889.035/0001-02 no
    valor de R$5.216,40 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta
    centavos). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSELTDA,
    CNPJ: 67.729.178/0002-20, aquisição no valor de R$ 12.600,00
    (doze mil e seiscentos reais) e no valor de R$33.600,00 (trinta e três
    mil e seiscentos reais). Viçosa, 03 de maio de 2022. RAIMUNDO
    NONATO CARDOSO Prefeito Municipal de Viçosa.
    3 cm -05 1630773 - 1

    EXTRATO DE CONTRATO DE
    FORNECIMENTO Nº 43/2022. PROCESSO
    LICITATÓRIO Nº 4590/2021. PE 29/2022,
    CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
    18.132.449/0001-79, Contratado: ARGOS LTDA, pessoa jurídica,
    inscrita no CNPJ sob nº: 42.262.411/0001-03. Objeto: Aquisição de
    eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação e
    a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 671,70

    (seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos), a começar no
    dia 14 de abril de 2022 com término em 13 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
    – Raimundo Nonato Cardoso.
    Extrato de Contrato de Fornecimento nº 44/2022. Processo licitatório nº 4590/2021. PE 29/2022, CONTRATANTE: Prefeitura
    Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
    IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA, pessoa jurídica, inscrita no
    CNPJ sob nº: 28.823.781/0001-33. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação e a
    Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 799,00
    (setecentos e noventa e nove reais), a começar no dia 14 de abril de
    2022 com término em 13 de abril de 2023. Fundamentação Legal:
    Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
    Nonato Cardoso.
    Extrato de Contrato de Fornecimento nº 45/2022. Processo licitatório nº 4590/2021. PE 29/2022, CONTRATANTE: Prefeitura
    Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 39.972.025/0001-92. Objeto:
    Aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social, no
    valor de R$ 6.999,99 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e
    nove centavos), a começar no dia 14 de abril de 2022 com término
    em 13 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
    alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
    Extrato de Contrato de Fornecimento nº 46/2022. Processo licitatório nº 4590/2021. PE 29/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ES
    LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
    CNPJ sob nº: 44.506.209/0001-05. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 1.735,90 (um
    mil e setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), a começar
    no dia 14 de abril de 2022 com término em 13 de abril de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
    Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 59/2022. Processo
    licitatório nº 514/2022. Inexigibilidade 08/2022, CONTRATANTE:
    Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
    Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MASTER LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº:
    00.127.527/0001-81. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
    ministrar palestra promovida pelo DIRETRAN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
    Estratégico, no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais),
    a começar no dia 20 de abril de 2022. Fundamentação Legal: Lei
    8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
    Cardoso.
    Extrato de Termo Aditivo nº 01 a Ata de Registro de Preço
    nº 39/2022 Pregão eletrônico 183/2021 Processo Licitatório
    4629/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ANNE ABREU
    NASCIMENTO-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
    24.147.369/0001-90. Objeto: Aquisição e recarga de gás de cozinha

    Minas Gerais
    para atender as escolas e creche da rede municipal no ano letivo de
    2022, passando o valor unitário do item 01(gás de cozinha) para
    R$124,30(cento e vinte e quatro reais e trinta centavos) o quilo.
    Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
    Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
    15 cm -05 1630193 - 1

    Virginópolis
    Prefeitura Municipal
    AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
    PRESENCIAL PARA SRP Nº 004/2022.
    O Município de Virginópolis torna público o Pregão Presencial para
    SRP nº 004/2021, objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de horas de máquina e caminhões (com operador/
    motorista). A abertura/julgamento será dia 19/05/2022, as 13h30min Informações 33-34161260 / E-mail: [email protected]. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
    2 cm -05 1630717 - 1

    Visconde do
    Rio Branco
    Prefeitura Municipal
    AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA -PREGÃO Nº 033/2022
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais,
    e conforme determinação constante da Lei Federal nº 8.666/93; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da
    Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Presencial nº 033/2022, que tem por objeto aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento
    Médico 24 horas e Mandados Judiciais, tendo em vista várias divergências nas especificações dos ítens. A nova data da seção pública será
    informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.Visconde do Rio Branco, 05 de maio de 2022.
    (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Pregoeira.

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052124180218.
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    3 cm -05 1630303 - 1

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