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    TJMG - 56 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo - Folha 56

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    TJMG 05/05/2022 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    56 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo

    Minas Gerais

    LOCAL DE ATUAÇÃO: APA DO ALTO DO MUCURI

    ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
    LOCAL: Praça Frei Pedro, n º 08, Bairro Centro, Ladainha/MG (Prédio da Câmara Municipal/ Sede da APA do Alto Mucuri).
    DATA: 11/05 a 18/05/2022
    CLASSIFICAÇÃO
    Nº INSCRIÇÃO
    NOME
    COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL
    1
    24314
    DIONE GOMES RIBEIRO
    Comprovada
    2
    23742
    VALDIR RAMOS
    Comprovada
    3
    24478
    IDELSON RIBEIRO RODRIGUES
    Comprovada
    4
    24208
    JANDIR RAMOS RODRIGUES
    Comprovada
    5
    24553
    JOÃO ALVES DE MEIRA
    Comprovada
    6
    24019
    GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO
    Comprovada
    7
    23938
    HUMBERTO JOSÉ PRIMO FERREIRA
    Comprovada
    8
    23965
    VALDECI PEREIRA DOS SANTOS
    Comprovada
    9
    24546
    RONANN GOMES BARBOSA
    Comprovada
    10
    24467
    GILSON GONÇALVES
    Comprovada
    11
    24488
    JUAREZ DE SOUZA ROCHA
    Comprovada
    12
    24600
    REGINALDO OLIVEIRA SILVA
    Comprovada
    13
    24462
    JOSÉ ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
    Comprovada
    14
    24013
    ADILSON SILVA
    Comprovada
    15
    24588
    WEDSON RIBEIRO DOS SANTOS
    Comprovada
    16
    24365
    ROSILDO PEREIRA DOS REIS
    Comprovada
    17
    24536
    DELMACI PEREIRA DOS SANTOS
    Comprovada
    18
    23659
    MAGNO LÚCIO ALVES JÚNIOR
    Comprovada
    19
    24269
    BIANCA CARNEIRO MARTINS
    Comprovada
    20
    23610
    LUCAS GOMES RIBEIRO
    Comprovada
    21
    24147
    LUIZ FERNANDO PRIMO FERREIRA
    Comprovada
    24146
    SERGIO NUNES MARTINS
    Não compareceu
    24416
    JOSIMAR FERREIRA
    Não compareceu
    24042
    ROMILSON FERREIRA DE SOUZA
    Não compareceu
    23776
    TIAGO FERREIRA DOS SANTOS
    Não compareceu
    23691
    ODIRLEY RIBEIRO BARBOSA
    Não compareceu
    24475
    TACIO DE SOUSA OLIVEIRA
    Não compareceu
    23957
    LUCAS FERNANDES PINTO
    Não compareceu
    23769
    CARLOS MAURO RODRIGUES
    Não compareceu
    24078
    RONALDO ESTEVES DA SILVA
    Não compareceu
    23689
    FAGNER HENRIQUE PEREIRA RAMOS
    Não compareceu
    24181
    WARLEM XAVIER
    Não compareceu
    24113
    SORAIA APARECIDA PEREIRA DOS
    Não compareceu
    24081
    GENESIO PEREIRA MAGALHAES
    Não compareceu
    24106
    ELIANA GOMES DOS SANTOS
    Não compareceu
    24527
    KALILI KECIA BARBOSA
    Não compareceu
    23719
    ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS
    Não compareceu
    23875
    ALAN BATISTA DOHLER
    Não compareceu
    24508
    LUIZA GOMES DOS SANTOS
    Não compareceu
    24069
    SARAH HELLEN SOUZA
    Não compareceu
    23829
    JHONATAN RAMALHO DA COSTA
    Não compareceu
    23690
    EVERTON TAVARES PEREIRA
    Não compareceu

    TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Aprovado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado
    Não realizado

    SITUAÇÃO
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Classificado/Convocado
    Excedente
    Excedente
    Excedente
    Excedente
    Excedente
    Excedente
    Excedente
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado
    Desclassificado

    Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1
    Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6
    Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9
    Simone Feitosa Chagas - Masp:1336470-8
    Membros da Comissão Especial de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionalinteresse público para o período crítico de 2022
    936 cm -04 1629888 - 1

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 210108010152022
    Contratação para fornecimento, de forma parcelada, de material
    de consumo gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros (legumes,
    verduras, frutas e ovos) para suprimento dealimentação dos animais
    silvestres sob responsabilidade do IEFatravés doCentro de Triagem
    de Animais Silvestres de Montes Claros, celebrado entre o Instituto
    Estadual de Florestas e V. Z. Mercearia Panorama II Ltda - ME,
    conforme especificações do processo 2101026 000002/2022. Data de
    assinatura 04/05/2022; Vigência: 12 meses; Valor total: R$26.289,18;
    Dotação Orçamentária: 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.30.08.
    0.72.1; Foro: Belo Horizonte a) Margarete Suely Caires Azevedo,
    Supervisão Regional da URFBIO Norte; b)Zilmar Ladeia dos Santos
    Valença, V. Z. Mercearia Panorama II Ltda-ME.
    3 cm -04 1630123 - 1

    Secretaria de Estado de
    Planejamento e Gestão
    DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
    SCGE/SUBGOVES
    OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO
    JUDICIAL CNPJ: 05.423.963/0001-11
    No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões e
    constantes do Processo Administrativo Punitivo 38583405, retifico
    a aplicação à empresa OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO
    JUDICIAL a penalidade de RESSARCIMENTO no valor de R$
    171.025,55. Publique-se.
    Belo Horizonte, 05 de maio de 2022
    Fabricio de Barros Salum
    Superintendente Central de Governança Eletrônica
    3 cm -04 1629747 - 1

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA
    DE REGISTRO DE PREÇOS
    Retifica o valor do lote 39 do extrato de publicação da Ata de Registro
    de Preços do Planejamento e Pregão Eletrônico nº 229/2021, publicado
    em 17/03/2022, pág. 28: Onde se lê: “R$ 0,0289”; Leia-se: “R$
    0,0286”.
    2 cm -04 1629585 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022 Tipo:
    Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
    Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
    a licitação para COMPRA CENTRAL - NUTRIÇÃO ENTERAL
    - DESERTOS E FRACASSADOS, em atendimento à demanda da
    Secretaria de Planejamento e Gestão e órgãos participantes. A sessão do
    pregão iniciará no dia 18/05/2022, às 10h00min, no site www.compras.
    mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
    br.
    BH/MG 05/05/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
    Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
    3 cm -03 1628946 - 1

    Fundação João Pinheiro - FJP
    EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 059/2022
    Contratada: AVOHAI EVENTOS LTDA-MEObjeto: Contrato de
    prestação de serviçostécnicos especializados de design gráfico e
    impressão.Valor: R$ 56.200,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos reais).
    Vigência: Este contrato tem vigência por 3(três)meses, a partir da
    publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser
    prorrogado nos termos do § 1º do art.57 da Lei 8.666/93, desde que haja
    autorização formal da autoridade competente. Ref.: Art. 57,§1º da lei
    n.º 8.666/93,Pregão Eletrônico nº 07/2022, Lei Federal nº 10.520/2002,
    Decreto Estadual nº 48.012/2020. Dotação orçamentária:2061 4 121 79
    4208 1 3 3 90 39 99 0 24 1. Belo Horizonte, 04 de maio de 2022.
    3 cm -04 1629719 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
    EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
    Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro
    Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do IPSEMG. Segue a relação dos contratados.
    Nº Contrato

    Municipio

    CPF_CNPJ

    Contratado

    Inicio_
    Vigência

    Fim_
    Vigencia

    Valor Contratual
    (R$)

    2582022
    2572022
    2632022
    2642022
    2622022
    2592022
    2602022
    2282022
    2232022
    2132022
    2372022
    2212022
    2312022
    2352022

    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Matozinhos
    Sacramento
    Divinópolis
    Ituiutaba
    Carlos Chagas
    Campestre
    João Pinheiro
    Joao Monlevade
    Taiobeiras

    45515271653
    98105710625
    83392564672
    2929188600
    3732077608
    26243642000105
    24334112000147
    86368172000138
    21293089000100
    17002528000100
    97476550000113
    1720389000102
    20240701000105
    18699918000136

    Licinia Maria Souza Pires do Rio
    Maria Ignez Barbosa Valente
    Karina Rocha Villela
    Cristina C Neuenschwander
    Valeria Barrera
    Apoio Diagnostico Laboratorial Matozinhos LTDA
    Santa Casa de Misericordia de Sacramento
    Ciap Citologia e Anatomia Patologica LTDA
    Minaslabor Laboratorio de Analises Clinicas LTDA
    Hospital Lourenco Westin
    Posto de Coleta em Analises Clinicas Sao Jose LTDA
    Laboratorio de Analises Clinicas Paulo Netto LTDA
    Laboratorio Central de Analises Clinicas Eireli
    Fundacao Taiobeiras

    08/04/2022
    08/04/2022
    12/04/2022
    12/04/2022
    12/04/2022
    07/04/2022
    08/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022

    08/10/2023
    08/10/2023
    12/10/2023
    12/10/2023
    12/10/2023
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027

    150.000,00
    150.000,00
    150.000,00
    150.000,00
    150.000,00
    180.000,00
    600.000,00
    900.000,00
    375.000,00
    750.000,00
    135.000,00
    450.000,00
    270.000,00
    6.000.000,00

    2382022

    Pocos de Caldas

    3573145000170

    Ioh - Instituto de Onco - Hematologia Sociedade Simples Pura

    01/04/2022

    31/03/2027

    3.600.000,00

    2162022
    2302022
    2112022
    2512022
    2082022
    2502022
    2342022
    2052022
    2182022
    2262022
    2692022
    2392022
    2562022
    2152022
    2532022
    2092022
    2102022
    2122022
    2142022

    Itaguara
    Pedro Leopoldo
    Ervalia
    Caratinga
    Santos Dumont
    Capelinha
    Mutum
    Iapu
    Virgem Da Lapa
    Salinas
    Uberlandia
    Governador Valadares
    Entre Rios de Minas
    Juiz de Fora
    Jequitinho-nha
    Ribeirão das Neves
    Belo Horizonte
    Belo Horizonte
    Lavras

    3059545000161
    3686017000132
    26141531000198
    21448584000132
    3553522000109
    8545753000194
    7894489000131
    66230053000107
    4373605000189
    10213185000176
    18484378000173
    5067973000161
    11768258000159
    22488241000245
    12881393000179
    27274565000113
    35457667000100
    36027516000177
    22892075000167

    Laboratorio Italab LTDA
    Costa e Filhos Laboratorios do Brasil LTDA
    Laboratorio de Analises Clinicas Centro Lab de Ervalia LTDA
    Laboratorio de Analises Clinicas Divino Espirito Santo Ltda
    Lef Laboratorio de Analises Clinicas LTDA
    Laboratorio de Analises Clinicas Nossa Senhora da Graca LTDA
    Sathler e Cruz Laboratorio de Analises Clinicas LTDA
    Beatriz Vieira Mafra
    Laboratorio de Analises Clinicas Virgem da Lapa LTDA
    Odontologia Costa e Silva LTDA
    Hospital Santa Genoveva LTDA
    Laboratorio HM Analises Clinicas
    Laboratorio de Analises Clinicas Del Rey LTDA
    Hospital Sao Vicente de Paulo de Minas Gerais
    Leonardo Pereira da Silva e Silva
    Sao Jose Laboratorio de Analises e Imagem Eireli
    Clinica Medica Bottaros Eireli
    Mario Lucio Mendes Ortopedia e Traumatologia Ltda
    Rezende & Fonseca Servicos Fisioterapicos LTDA

    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    05/04/2022
    01/04/2022
    04/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    19/04/2022
    01/04/2022
    08/04/2022
    01/04/2022
    05/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022

    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027
    31/03/2027

    240.000,00
    180.000,00
    180.000,00
    270.000,00
    240.000,00
    180.000,00
    180.000,00
    180.000,00
    240.000,00
    300.000,00
    120.000.000,00
    360.000,00
    240.000,00
    24.000.000,00
    180.000,00
    240.000,00
    450.000,00
    300.000,00
    180.000,00

    2172022

    Sete Lagoas

    20615389000197

    Laboratorio Pacheco Guimaraes LTDA

    01/04/2022

    31/03/2027

    600.000,00

    2192022

    Uberaba

    25437948000130

    Associacao Portuguesa de Beneficencia 1 de Dezembro

    01/04/2022

    31/03/2027

    6.000.000,00

    Objeto:
    Prestação de serviços de assistência à saúde médica,
    hospitalar ou odontológica nas especialidades/
    serviços
    Odontólogo Revisor
    Odontólogo Revisor
    Odontólogo Revisor
    Odontólogo Revisor
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