TJMG 27/04/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PAL 022/2022 - Inexigibilidade nº 004/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 02/2022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL FACE DE DEUS - CNPJ
06.973.735/0001-88, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.
PAL 023/2022 - Inexigibilidade nº 005/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL DE FOLIA DE REIS SÃO
BENEDITO - CNPJ 13.294.879/0001-73, no valor total de R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 024/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL DE FOLIA DE REIS
SÃO SEBASTIAO - CNPJ 13.448.144/0001-57, no valor total de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 025/2022 - Inexigibilidade nº 007/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL PASSATEMPENSE ACP CNPJ 07.068.481/0001-16, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 026/2022 - Inexigibilidade nº 008/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 06/2022, com
fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22. Proponente: LAR DOS IDOSOS OZANAM - CNPJ
20.919.247/0001-13, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson
Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 027/2022 - Inexigibilidade nº 009/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 07/2022, com fulcro
no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22.
Proponente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ 01.572.051/0001-50, no valor total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 028/2022 - Inexigibilidade nº 010/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 08/2022, com
fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal
1.861/22. Proponente: INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE - CNPJ
23.783.921/0001-73, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.
PAL 029/2022 - Inexigibilidade nº 011/2022 – RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 09/2022, com fulcro no Art.
31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22. Proponente: FITA AZUL ESPORTE CLUBE - CNPJ 18.669.432/0001-55, no
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Conforme plano de
trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 030/2022 - Inexigibilidade nº 012/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 010/2022, com
fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal
1.861/22. Proponente: LIRA NOSSA SENHORA DA GLORIA DE
PASSA TEMPO - CNPJ 20.898.862/0001-90, no valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais). Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 031/2022 - Inexigibilidade nº 013/2022 – RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 011/2022, com
fulcro no Art. 31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal
1.861/22. Proponente: PASSA TEMPO FUTEBOL CLUBE - CNPJ
18.312.710/0001-12, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Objeto: Conforme plano de trabalho apresentado. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
19 cm -26 1625805 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022, com o
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 08:00
horas do dia 28/04/2022, às 09:00 horas do dia 10/05/2022, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 10/05/2022,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa
aberto, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E
ELETRÔNICOS, pelo sistema de registro de preço, conforme condições descritas nos anexos do Edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.
portaldecompraspublicas.com.br ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 26 de abril de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Pregoeiro.
5 cm -26 1625577 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:051/2022
O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:051/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº:007/2022, para a contratação de empresa para produção de show artístico, do Cantor “Jerry
Xocolate”, no dia 30 de abril de 2022,por ocasião da Festa do Trabalhador do Município de Periquito, com o valor do show de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Data da Ratificação: 25/04/2022 – José de Oliveira
Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:052/2022
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:052/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº:008/2022, para a contratação de empresa para produção de show artístico, do Cantor “Camilo
Paggio”, no dia 30 de abril de 2022,por ocasião da Festa do Trabalhador do Município de Periquito, com o valor do show de R$ 15.000,00
(quinze mil reais). Data da Ratificação: 25/04/2022 – José de Oliveira
Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:053/2022
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:053/2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº:009/2022, para a contratação de empresa para produção de show artístico, da Banda Forró
Fissura, no dia 01 de maio de 2022, por ocasião da Festa do Trabalhador do Município de Periquito, com o valor do show de R$ 12.000,00
(doze mil reais). Data da Ratificação: 25/04/2022 – José de Oliveira
Flor - Prefeito.
7 cm -26 1625596 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 024/2022.
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 024/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de Preços para uma futura e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para
prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento
as Secretarias Municipais. Empresa: Wanda Maria Brito de Souza
CNPJ:14.742.244/0001-54 no valor global de 122.310,00 (cento e vinte
e dois mil trezentos e dez reais). Pintópolis 26 de Abril de 2022. Ley
Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -26 1625804 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
Contratação de empresa para fornecimento de Pão Francês na Cidade
de Piranguçu – MG, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas.
Abertura será dia 09/05/2022 as 09:00 horas.
Processo Licitatório 025/2022, Pregão Eletrônico 014/2022, registro de
preços para aquisição de implementos agrícolas, exclusiva para ME,
EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 10/05/2022 as 09:00
horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone
(35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -25 1625017 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Processo Licitatório nº 017/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 007/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de
material hidráulico para atender as necessidades de manutenções e
reparos nos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Pirapora, na
seguinte forma: Tipo – menor preço por item; Data/horário: 30/05/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 26/04/2022
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -26 1626026 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022
PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePREGÃO Presencialcujo Objeto é:Registro
de Preços paraaquisição de material de construção.Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor preço por item”. Data da
abertura:12/05/2022 às 08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
Minas Gerais
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
Torna pública a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência, Anexo I do
Pregão Eletrônico 005/2022 quem tem por objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Caçambas Roll-On / Roll-Off
para serem acopladas em sistema de Caminhão Truck, para atender a
demanda dos Municípios consorciados ao CIMVALPI. A retificação
se deu com as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Diante a Retificação, será mantida a data da Sessão, ou seja dia
29/04/2022 às 09:00 hs Portal de Compras do Governo Federal –www.
comprasgovernamentais.gov.br. O Edital consolidado contendo a retificação 01 (um) poderá ser obtido no CIMVALPI, no endereço sito a
Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais,
através do sítio eletrônico www.cimvalpi.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou ainda através do telefone 31 3881-3211,
de segunda a sexta-feira, no horário 08:00 às 17:00 horas. RICHELE
AP. SILVA DE JESUS.PRESIDENTE DA CPL. PONTE NOVA, 26
DE ABRIL DE 2022.
4 cm -26 1625854 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 064/2022.
Pregão Presencial nº. 024/2022. Objeto: Contratação de Serviços Médicos para o Programa Estratégia Saúde da Família. Data: 10/05/2022, às
14:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@
presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 26/04/2022 – Valdete Martins de
Oliveira - Pregoeira.
2 cm -26 1625523 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 062/2022.
Pregão Presencial nº. 023/2022. Registro de Preços nº. 016/2022.
Objeto: Contratação de Serviços Mecânicos, Elétricos e Hidráulicos
para Manutenção da Frota de veículos Municipais. Data: 10/05/2022,
às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 26/04/2022 – Valdete
Martins de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -26 1625438 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. Nº 023/22, TP Nº 004/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação de rua com blocos sextavados de concreto na rua d, da comunidade de bom jardim no município de ponto chique/mg. Sessão:
19/05/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 26/04/22 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -26 1625466 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
O Município de Poté vem RETIFICAR o Aviso de Licitação Tomada
de Preços nº 001/2022, publicado na Página 14 do Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 19/04/2022, onde se lê: Aviso de Licitação:
Tomada de Preços 001/2022. LEIA-SE: Aviso de Licitação: Tomada de
Preços 002/2022. Demais condições permanecem inalteradas. Poté, 26
de Abril de 2022.
Jeferson Gomes dos Santos
Pregoeiro do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Aviso de Licitação/ Tomada de Preços nº 009/2022/ Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico nº 027/2022 – Torna pública a realização do PL
072 da Tomada de Preços nº 008/2022, obj: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária de acordo com as demandas da Secretaria Municipal
Fazenda incluindo acompanhamento, apuração e impugnação do VAF
com a promoção de medidas visando a elevação do índice de participação do Município de Presidente Olegário nas receitas do Estado no
dia 30 de maio de 2022 às 09h00 a realizar-se no Setor de Licitações,
Praça Dr. Castilho, 10 Centro. Camila Fonseca da Silva – Presidente
da CPL./Torna pública a realização do PL 073 da Tomada de Preços
nº 009/2022, obj: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica educacional especializada na área de projetos
e planejamentos organizacionais na gestão da Secretaria Municipal de
Educação no dia 13 de maio de 2022 às 09h00 a realizar-se no Setor
de Licitações, Praça Dr. Castilho, 10 Centro. Camila Fonseca da Silva
– Presidente da CPL./ Torna pública a realização do PL 071 do Pregão
Eletrônico nº 027/2022, Obj: contratação de empresa, para realização
de mutirão de limpeza, nas áreas urbanas e distritos rurais do Município
de Presidente Olegário, por um período de 2 meses conforme Resolução SES/MG 7734/2021 na plataforma Licitanet no dia 10 de maio de
2022 às 09h. Betânia Cristina de Paulo Viana – Presidente da CPL./
Info: www.po.mg.gov.br/licitacoes
6 cm -26 1625598 - 1
Prudente de Morais
2 cm -26 1625427 - 1
Prefeitura Municipal
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 47/2022
Objeto:Aquisição de insumos odontológico”. A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 26 de abril de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 37/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2022, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Construção de Mini Centro de Distribuição de Medicamentos em Campo de
Santana. Abertura/sessão: 13/05/2022, 9h. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 37111212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 26 de abril de 2022
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -26 1625848 - 1
Resende Costa
3 cm -26 1625429 - 1
Prefeitura Municipal
Prados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
A Câmara Municipal de Pompéu/MG, torna público que realizarse-á licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04/2022 – Processo
18/2022, do tipo MENOR PREÇO, para fornecimento de produtos
panificados, que será realizado em 11/05/2022 às 14 horas, para apresentação de proposta de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME,
MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Rua Capitão Olímpio, 177,
Centro, Pompéu/MG – CEP 35.640.000, ou pelo fone (37) 3523-9200.
Pregoeira: Olinda Cordeiro Valadares
2 cm -25 1624970 - 1
5 cm -26 1625507 - 1
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Ponto Chique
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021.
Tomada de Preço n° 008/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 069/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratado:
JBM Prestadora De Serviços, Construções, Limpezas e Conservadora
LTDA . Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de uma
empresa especializada por empreitada global para execução de passeio/pista de caminhada na Avenida da Saudade, Bairro Pinheiro Chagas, com todo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, conforme características e descrições técnicas constantes
deste Edital e anexos. Vigência: até 31/08/2022. Data: 25 de fevereiro
de 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021. Tomada de Preço n°
003/2021. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados Contratado: Loredo Construções
e Empreendimentos EIRELI. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de uma empresa especializada por empreitada global para
execução de obras de pavimentação com bloquetes sextavado, nas Ruas
da Comunidade de Vitoriano Veloso, com todo fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários, conforme características
e descrições técnicas constantes deste Edital e anexos. Vigência: até
31/08/2022. Data: 25 de fevereiro de 2022
2 cm -26 1625616 - 1
Presidente
Bernardes
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0030/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0053/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de serviços de transporte intermunicipal/interestadual por KM. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
09/05/2022 às 9:00 h. – Paloma Sabrina de Morais Rodrigues – Pregoeira Interina.
2 cm -26 1625677 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
O Município de Resplendor/MG, registrado no CNPJ/MF sob o nº
18.413.161/0001-72, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital,
para o seguinte objeto: contratação de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias, visando atender às necessidades da secretaria
municipal de saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/05/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204262322350210.