TJMG 26/04/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 128/2022, MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2022
Registro de Preços nº 040/2022 do tipo menor preço por item, para
futura e eventual aquisição de leite pasteurizado integral para a
merenda escolar e demais departamentos do município de Ouro Fino,
conforme edital. O credenciamento e entrega das propostas dar-se-ão
até o dia 09/05/2022 às 09:15 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br Henrique Rossi Wolf
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1625030 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2021
Torna público o resultado da Chamada Pública nº. 005/2021, objeto:
Fomento à produção artística e cultural do município de Ouro Preto por
meio de recursos do Fundo Municipal de Cultura (Funcult) - Exercício
de 2021. Licitante vencedor: Pessoa física: 16º - Hiago Aparecido dos
Reis - 91,75 pontos; O valor proposto para o projeto é R$ 10.000,00.
Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022
Torna pública errata nº 02 referente ao Pregão Presencial nº. 017/2022 –
locação de brinquedos infláveis e realização de festividades, que serão
realizadas no Município e Distritos de Ouro Preto, nas alíneas “e” e
“e.1” do Item 3.29 do edital, onde se lê: “(...) e) Prova de regularidade
de tributos e contribuições com a Esportes e Lazer Federal, Estadual e
Municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei; e.1) e.1)
Relativamente à Fazenda, deverá ser apresentada a Certidão conjunta
negativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria
Geral da Esportes e Lazer Nacional que abrange inclusive as contribuições para com a Seguridade Social – INSS (...);” leia-se: “(...) e) Prova
de regularidade de tributos e contribuições para com Fazenda Federal,
Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;
e.1) Relativamente à Fazenda Federal, deverá ser apresentada a Certidão conjunta negativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que abrange inclusive as contribuições para a Seguridade Social - INSS; (...)”. Demais condições
contidas no edital permanecem inalteradas. Informações:(31) 35593301. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Mais informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza - Pregoeira/PMOP.
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Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 022/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 060/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 022/2022. Objeto: Registro de Preçospara contratação de
empresa para prestação de serviços de lavação e lubrificação de veículos da frota do município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia
09 de maio de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
2 cm -22 1624696 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 023/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 061/2022. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 023/2022. Objeto: Registro de Preçospara contratação
de empresa especializada em recuperação de veículos - com material
incluso - para a prestação de serviços de funilaria, pintura - incluindo a
mão de obra de montagem e desmontagem, caso necessário - em veículos da frota do município de Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia
11 de maio de 2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
–CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis,
a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30,
Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 25 de
abril de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02339915 Érika de Freitas Araújo
Terapeuta Ocupacional
02331227 Sérgio Fasciani Machado
Engenheiro Civil
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 10/2022.
Pregão Presencial 03/2022. Registro de Preços 02/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em digitalização e indexação de
documentos arquivados e em tramitação dos municípios que integra o
CISPARA. Abertura: 12.05.2022 às 9h. Informações e edital: Rua Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG, Tel.3732313700, e-mail: [email protected],site www.cispara.mg.gov.
br. Embasamento Lei 10.520/02. Bruna Gouvêa, Pregoeiro.
2 cm -25 1624926 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 09/2022.
Credenciamento 06/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para atendimento das demandas dos Municípios que integram o CISPARÁ. Período para credenciamento: 26/04/2022 a 31/12/2022. Informações e edital: CISPARÁ
(R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG),
Tel.373231-3700, e-mail: [email protected],site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 8.666/93. Vandeir Paulino da Silva,
Presidente do Cispará.
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Passos
Concorrência, regime de execução indireta por empreitada por preço
unitário,julgamento Menor Preço Global. O recebimento e a abertura
dos envelopes será às 09h00min do dia31/05/2022. O Edital poderá ser
adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes Passos/MG, 25 de abril de 2022.Rosa Maria Cardoso Beraldo
- Secretária Municipal de Educação.
3 cm -25 1624882 - 1
Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº: 78/2022.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – RP Nº 02.
Edital nº: 62/2022. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: pregão eletrônico para aquisição de medicamentos em conformidade com tabela
CMED atualizada em 14 de abril de 2022, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 05 de maio de 2022 às 09:00 horas, realizará Pregão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.
com.br/.Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected] e no portal do município. Patrocínio-MG, 22 de abril
de 2022.
Lúcia de Fátima Lacerda - Pregoeira
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Paulistas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
- PROC. ADM. Nº 054/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação
para aquisição de equipamentos de relógio de ponto, bobinas e serviços
de manutenção de relógios, atualização e customização do sistema de
ponto, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme
especificações, quantidades e condições especificadas nesse termo, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.com.br/aop/.
Abertura da Sessão dia 09/05/2022 às 12h00min. Local: https://www.
licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 20 de abril de 2022. Ronaldo
Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1624884 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. O Município de
Passos,através da Secretaria Municipal de Educação, torna público
que será realizada licitação visando a contratação de empresa especializada para o fornecimentode equipamentos, materiais e mão-de-obra
para a execução e ampliação do Centro Municipal Professora Maria
de Lourdes Vasconcelos Moura - Tutuka. A licitação será realizada na
modalidade Concorrência, regime de execução indireta por empreitada
por preço unitário,julgamento Menor Preço Global. O recebimento e a
abertura dos envelopes será às 09h00min do dia02/06/2022. O Edital
poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Passos/MG, 25 de abril de 2022.Rosa Maria Cardoso Beraldo - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -25 1624941 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022.
O Município de Passos,através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada licitação visando a contratação
de empresa especializada para o fornecimentode equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução e ampliação da Escola Municipal
Professor Hilarino Moraes. A licitação será realizada na modalidade
Concorrência, regime de execução indireta por empreitada por preço
unitário,julgamento Menor Preço Global. O recebimento e a abertura
dos envelopes será às 09h00min do dia 30/05/2022. O Edital poderá ser
adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes Passos/MG, 25 de abril de 2022.Rosa Maria Cardoso Beraldo
- Secretária Municipal de Educação.
3 cm -25 1624883 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
- PROC. ADM. Nº 049/2022
O Município de Passos/MG, torna público que será realizada licitação para aquisição de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, FURGÃO SAMU TIPO D para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde visando atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoeshttps://www.licitacoes-e.
com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 06/05/2022 às 08h30min. Local:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 20 de abril de 2022.
Vanessa Cristina Silva Freire - Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -20 1624402 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2022
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.
O Município de Passos,através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada licitação visando a contratação
de empresa especializada para o fornecimentode equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução e ampliação da Escola Municipal Silas Roberto Figueiredo. A licitação será realizada na modalidade
EXTRATO DO CONTRATO: 038/2022 E 039/2022
Vigência: 25/04/2022 a 31/12/2022 Processo Licitatório: 000031 /
2022 Modalidade: Dispensa Art. 24 - 000009 / 2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na
merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme Lei 11.947
de 16 de junho de 2009 e resolução FNDE nº 06, de 08 de 2020.
Fornecedor:001010 - Juscelino de Almeida Cardoso Valor do Contrato:
R$ 34.448,17, Fornecedor:005837 - Renildo Fernandes Nunes valor do
contrato Contrato:R$ 28.482,00 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal.
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Pavão
Prefeitura Municipal
EDITAL PL 041/2022 PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Objeto: Prestação de serviços especializado no meio rural, incentivo
a diversificação agrícola, e ao desenvolvimento econômico sustentável e social do meio rural. Abertura: 05/05/2022 às 08h00min. Edital
PL 042/2022 Pregão Presencial 016/2022. Objeto: Aquisição de piso
tátil direcional com inclusão de mão de obra para instalação. Abertura: 05/05/2022 às 14h00min. Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, Pavão/MG no
horário de 07h00min as 17h00min, ou no site www.pavao.mg.gov.br.
25/04/2022. Pricila Gonçalves da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -25 1624902 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 156/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2022 Tipo menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria referente
ao sistema de esgoto Municipal. A data de início e abertura dos envelopes será no dia 06/05/2022 às 08h30. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta,
25/04/2022.
Áleffy Henrique Viana Lopes - Pregoeiro
2 cm -25 1625226 - 1
Pedralva
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 35/2022. Objeto: aquisição
de 01 (uma) Motoniveladora. Abertura: 11/05/2022 às 09h30. Edital e
informações: www.pedralva.mg.gov.br. Letícia Aparecida Silva Santos
- Pregoeira Substituta.
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terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 11
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 48/2021
O Município de Pedras de Maria da Cruz torna público a seguinte Retificação: Onde Lia-se: Termo Aditivo nº 01/2022, oriundo do Contrato
nº 48/2021 - Processo Licitatório nº 48/2022 - TP Nº 02/2022, agora
Leia-se: Termo Aditivo nº 01/2022, oriundo do Contrato nº 48/2021
- Processo Licitatório nº 48/2021 - TP Nº 02/2021. Permanece aditado o prazo de vigência do Contrato supramencionado em 180 (cento
e oitenta) dias, ficando a nova vigência válida até 31/08/2022. Rafael
Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 083/2022.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
“Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de 01(um) veículo usado,
tipo caminhão munck, ano/modelo entre 1988/2001, para atender as
necessidades do município. A sessão será realizada no dia 06/05/2022,
às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1625260 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 081/2022.
Pregão Eletronico Nº 061/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG,
torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 061/2022. Objeto: A contratação de empresa
para aquisição de móveis e livros para reposição da sede do conselho
tutelar de Perdizes/MG, de acordo com o convênio/parceria SIGCON
786/2020, celebrado entre o Municipio de Perdizes/MG e a Secretaria
de Estado de Governo de Minas Gerais, com as especificações no anexo
I deste edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, a partir do dia 27/04/22, data e horário
das disputas: 06/05/2022 ás 09:00 horas. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação.
Perdizes MG, 25 de abril de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L
4 cm -25 1625045 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO
EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 06/2022
Cujo objeto e execução de obras e serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas Ruas do Bairro São Sebastião. Pingo d’Água / MG, 25/04/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito
Municipal
2 cm -25 1625203 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 2/2022
A prefeitura torna pública a adjudicação/ homologação da Tomada de
Preços 2/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de uma creche pró-infância tipo i no município de pintópolis (padrão fnde), com 1.317,99 m² área, conforme termo de compromisso de emenda nº 202104874-1, id da obra nº. 3034985, à empresa
Construtora ACL LTDA – CNPJ 22.488.929/0001-44 no valor de R$
3.155.893,43. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204252111190211.
2 cm -25 1625147 - 1