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    TJMG - 18 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo - Folha 18

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    TJMG 14/04/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    18 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº: 2.101 ,DE 05 DE ABRIL DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
    RESOLVE:
    Art. 1º – Tornar sem efeito a promoção TOS V - A, publicada em 12.02.2020, vigência 01.01.2020.
    Art. 2º - Tornar sem efeito a progressão TOS V - B, publicada em 26.02.2022, vigência 01.01.2022.
    Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
    pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
    nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
    através do OFÍCIO COFIN Nº 0159/2022, de 09 de fevereirode 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 520060416.2019.8.13.0024.
    Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
    Belo Horizonte, 05 de abril de 2022
    Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente

    Minas Gerais

    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HAC
    HCM
    HEM
    HEM
    HEM
    HEM
    HEM
    HIJPII
    HIJPII
    HIJPII
    HIJPII
    HIJPII
    HIJPII

    12594933
    13448592
    13631999
    13641618
    11037611
    13631957
    13631932
    13630520
    13632054
    13433453
    13641105
    13628466
    12173225
    10552024
    13645734
    13292024
    10864924
    12588950
    13629803
    12536975
    13061064
    12844734
    11250156

    2
    2
    1
    1
    3
    1
    1
    1
    1
    2
    1
    1
    1
    1
    1
    2
    3
    2
    1
    2
    2
    2
    3

    HJK

    12505954

    1

    HJK
    HJK
    HJK
    HJK
    HJK
    HJK

    12112108
    13649348
    12678686
    13626163
    12257986
    13650098

    3
    1
    3
    1
    3
    1

    HJK

    13634449

    1

    HJXXIII

    13538509

    1

    13 1622002 - 1

    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII

    12325585
    13594072
    13594106
    13631171
    12202404
    13626080
    11007622
    13594122
    12749271
    13630843
    13630850
    13629258
    12235503

    2
    2
    2
    1
    3
    1
    3
    2
    2
    1
    1
    1
    3

    HJXXIII

    11974367

    3

    A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
    GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
    LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
    UNIDADE
    MASP
    ADMISSÃO
    VÍNCULO
    SERVIDORA
    VIGÊNCIA
    CSSFA
    1.284.464-3
    01
    EFETIVO
    VANESSA APARECIDA SILVA FERNANDES
    04/04/2022

    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII
    HJXXIII

    13633987
    13631247
    13640438
    13437470
    13622006

    1
    1
    1
    2
    1

    ANEXO I
    PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    UNIDADE MASP
    ADM
    NOME
    CARREIRA
    NÍVEL
    GRAU
    NÍVEL
    IV
    D
    V
    MOV
    12957486
    1
    GABRIELA TORRES DIAS
    TOS
    V
    A
    VI

    GRAU VIGÊNCIA
    A
    11.10.2019
    A
    11.10.2021
    13 1622046 - 1

    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.102, DE05 DE ABRIL DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
    RESOLVE:
    Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão TOS I D, publicada em 30.06.2021, vigência 08.06.2021.
    Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
    pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
    nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
    através do OFÍCIO COFIN Nº 0151/2022, de 09 de fevereiro 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 504333574.2020.8.13.0024.
    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
    Belo Horizonte, 05 de abril de 2022.
    Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente

    UNIDADE

    MASP

    MGTX

    13673207

    ANEXO I
    PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    ADM
    NOME
    CARREIRA
    NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
    I
    C
    II
    A
    27.06.2019
    1
    MARIANA SILVA TEIXEIRA
    TOS
    11
    A
    111
    A
    27.06.2021

    Josiane Alessandra de Paula Santos
    Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
    13 1621971 - 1
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.110,12 DE ABRIL DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
    RESOLVE:
    Art. 1º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
    pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
    nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
    através do OFÍCIO COFIN Nº 0043/2022, de 19 de janeiro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 503784537.2021.8.13.002
    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
    Belo Horizonte, 12 de abril de 2022
    Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente
    ANEXO I
    PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    UNIDADE
    MASP
    ADM
    NOME
    CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
    APARECIDA DE OLIVEIRA
    ADC
    1089174-5
    3 KATIA
    TOS
    II
    A
    III
    CARVALHO

    GRAU

    VIGÊNCIA

    A

    05.02.2021
    13 1621988 - 1

    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.111, DE 13 DE ABRIL DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
    RESOLVE:
    Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
    do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria,
    e conforme Ofício Circular COFIN 007/2021 de 01 de Outubro de 2021, as promoções por regra geral não necessitam de prévia deliberação do
    Comitê de Orçamento e Finanças, descrita no item “s” do Anexo “Fluxo e Diretrizes de Pleitos de pessoal que não necessitam de prévia deliberação
    da COF”.
    Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
    Belo Horizonte,13 de abril de 2022
    Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente
    ANEXO I
    PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    UNIDADE
    MASP
    ADM
    NOME
    CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
    ADC
    13089875
    2
    DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA
    TOS
    I
    D
    II
    A
    ADC
    13630363
    1
    DIENE SOUSA ROTEIA
    TOS
    I
    D
    II
    A
    ADC
    13647144
    1
    FABIANA GUERRA PIMENTA
    PENF
    IV
    D
    V
    A
    ADC
    13633300
    1
    ISABELLA MANETTA DE MORAIS
    PENF
    IV
    D
    V
    A
    JESSICA GONCALVES FERNANDEZ
    ADC
    13074885
    2
    TOS
    I
    D
    II
    A
    ARIAS MARRA
    KELY APARECIDA DE OLIVEIRA
    ADC
    12171666
    3
    AGAS
    I
    D
    II
    A
    ALMEIDA
    ADC
    13645171
    1
    LEANDRO HENRIQUE CAMPOS
    PENF
    II
    D
    III
    A
    MARCELA
    DE OLIVEIRA MACEDO
    ADC
    13631148
    1
    TOS
    I
    D
    II
    A
    MONTEIRO
    ADC
    13602669
    1
    PRISCILLA APARECIDA EZEQUIEL
    TOS
    II
    D
    III
    A
    RICHARDSON
    WARLEY SIQUEIRA
    ADC
    13630496
    1
    PENF
    VI
    D
    VII
    A
    LUZIA
    ADC/DISP 12050100
    1
    JAFER ALVES JABOUR
    TOS
    II
    C
    III
    A
    CEPAI
    13640636
    1
    DANIELE LUIZA DE MELO CAMPOS
    PENF
    IV
    D
    V
    A
    CHPB
    13623517
    1
    ADRIANA DE FATIMA REIS BISPO
    PENF
    II
    D
    III
    A
    DANIELA MARIA DO NASCIMENTO
    CHPB
    13623525
    1
    PENF
    II
    D
    III
    A
    ABRANTES
    CSPD
    10891919
    2
    CLAUDINEI EMIDIO CAMPOS
    TOS
    II
    C
    III
    A
    CSPD
    13630355
    1
    SIMONE RODRIGUES DA SILVA
    PENF
    II
    D
    III
    A
    CSSFA
    11494671
    2
    DAVID JOSE DIAS FILHO
    TOS
    II
    C
    III
    A
    CSSFA
    13595558
    1
    JULIA PIMENTA MELO CARVALHO
    TOS
    I
    D
    II
    A
    LAUREANE MOREIRA DE MOURA
    CSSFA
    13629407
    1
    TOS
    I
    D
    II
    A
    SOUSA
    CSSFA
    13609441
    1
    MICHELLA CHRISTIAN DO PRADO
    TOS
    I
    D
    II
    A
    CSSFA
    10873305
    3
    ROSALVA MARIA DA SILVA
    PENF
    II
    D
    III
    A
    VANESSA
    APARECIDA
    SILVA
    CSSFA
    12844643
    1
    AGAS
    I
    D
    II
    A
    FERNANDES
    CSSFE
    12207015
    1
    LUCIANA DE SOUZA ROTONDARO
    TOS
    II
    C
    III
    A
    CSSFE
    13622378
    1
    VALERIA DE ABREU SANTOS ADORNO
    TOS
    I
    D
    II
    A

    VIGÊNCIA
    04/03/2022
    12/04/2022
    13/04/2022
    14/04/2022

    HJXXIII

    13629530

    1

    HJXXIII
    HMAL
    HRAD
    HRAD
    HRAD
    HRAD
    HRAD
    HRB

    13631254
    13633540
    13627575
    13648373
    13627625
    13648480
    11489689
    13448626

    1
    1
    1
    1
    1
    1
    3
    2

    HRB

    13618939

    1

    HRB
    HRB
    HRB
    HRJP
    HRJP
    HRJP

    11230356
    13632757
    11230422
    13638747
    13639166
    12221677

    3
    1
    3
    1
    1
    1

    HRJP

    13639265

    1

    HRJP

    11514072

    3

    HRJP
    HRJP
    HRJP

    13594536
    13639760
    12221685

    2
    1
    1

    HRJP

    13630736

    1

    HRJP
    HRJP
    HRJP
    IRS
    IRS

    8040065
    13639943
    13104260
    13642277
    13506522

    4
    1
    2
    1
    1

    IRS

    12582714

    3

    MGT
    MOV
    MOV
    MOV
    MOV
    MOV
    MOV

    12005625
    13646906
    13623780
    13625843
    11076999
    11546447
    13576293

    2
    2
    1
    1
    3
    3
    1

    MOV

    13115084

    2

    MOV
    MOV
    MOV
    MOV

    13641303
    12430146
    12843587
    13624077

    1
    2
    1
    1

    MOV

    11613080

    3

    MOV

    10867208

    3

    ALINE CRISTINA DE PAULA
    CRISTIANE DO CARMO
    GILLENE APARECIDA DE SENA
    GISELE MENDES DA SILVA
    ISRAEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO
    IVANY APARECIDA SOARES SILVA
    JANAINA DA SILVA MARTINS
    MARIA JOSE BRAGA DI BLASIO
    SANDRA SOARES BATISTA
    SHIRLEY SOARES CARDOSO
    VALDIRENE CORREIA SILVA
    JOSE GUILHERME FERRARI
    ALEXANDRA SANTANA
    LIVIA FERNANDES DE SANTANA
    LUCIANA CAMPOS AMBROSIO
    MARIA ELIZETE NOBRE RODRIGUES
    TANIA MARIA MARCIAL AMARAL
    CHEILA DA SILVA SOUZA
    DELMA MARTINS PEREIRA
    ELIANA CAETANO DE ANDRADE
    ELIZETE SOARES GONZAGA DE SOUZA
    RAQUEL ALVES BARBOSA
    SANDRA REGINA EMIDIO
    ASTUNALDO JUNIOR DE MACEDO E
    PINHO
    DEISE AMABILY SILVA
    EDILAINE NOLASCA DA SILVA
    EDNA ALVES FERREIRA
    FERNANDA MARQUES SOARES
    GISELE PASCOAL DE CARVALHO
    RENATA MAIA SOARES
    TATIANA HELENA DE OLIVEIRA
    PENIDO MIRANDA SAVERNIN
    ANA
    CAROLINA
    OLIVEIRA
    DE
    MORAES
    CONCEICAO MARIA CARLOS DINIZ
    DENISE GOMES DA SILVA
    EDNA SOARES FONSECA
    FABIANA MOTA SCHITINI
    FATIMA DIAS FERNANDES VIEIRA
    FELIPE FERREIRA LOPES
    FREDERICO AUGUSTO TERCIO
    GERUSA LOPES DE SOUZA
    JOANA INES PEREIRA RIBEIRO
    KEYLLA RABELO NASCIMENTO
    LILIAN FERREIRA FONSECA
    LUANA CRISTINA DE MATOS
    NEIDE LAURA GOMES DA SILVA
    OLDEISE APARECIDA ALVES DE
    SOUZA
    PATRICIA AICHINGER DIAS
    REJANE CASSIA FARIA
    ROBERTA TATIANE FARIAS MOREIRA
    SANDRA MOTA BERNARDO
    SHEILA CRISTIANE DA SILVEIRA
    VINICIUS ANTONIO DOS ANJOS
    ASSUNCAO
    VIVIANE GRACE APARECIDA JORGE
    ADIR TEIXEIRA RIBEIRO
    LOURDES MARIA CAIXETA
    LUCIA SOUSA DE LIMA
    MARINA DE CASSIA SOARES
    SILVIO JOSE RIBEIRO
    TEREZA DE FATIMA LIMA
    CLARA APARECIDA DE RESENDE
    HELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
    SALES
    LUCIA APARECIDA ANTUNES
    LUIZ PAULO RAIMUNDO
    MARCIA MENDES DE ARAUJO
    ALEX SANDRO FABRE CASAGRANDE
    CARMEM LUCIA DE PAULA
    EVA DE FATIMA DIOGO
    GEOVANNA MAFRA DE MACEDO
    GONZALEZ SOUZA
    LUCELIA
    APARECIDA
    LANDIM
    MARTINS
    MARIA ELISA DE OLIVEIRA VARINO
    REGINA CELIA DE SOUSA SILVA
    RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
    TATIANA
    NATALINA
    SEVIDANES
    BOUSADA RIBEIRO
    TEREZA CRISTINA REIS COCATE
    THAIS CRISTINA RODRIGUES MIGUEL
    VANDER MARIO DA SILVA
    ANDRE LUIZ DA SILVA
    MARIA DO CARMO RODRIGUES
    SANDRA APARECIDA CONSTANTINO
    GOMES
    RAFAEL RABELLO LISTA MIRA
    CLEINES RODRIGUES OLIVEIRA
    DEBORA GONCALVES DE SOUZA
    FLAVIA RENATA SILVA RESENDE
    FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
    JULIANA CRISTINA DEMETRIO
    LUCAS JULIO DE CARVALHO
    MARIA ALICE VIEGAS LOPES DE
    OLIVEIRA
    MARIA APARECIDA DOS SANTOS
    MIRIAM CRISTINA PINTO DINIZ
    PAULA PESSOA MACHADO
    REGIANE MARIA PEIXOTO
    SEPHORA
    AUGUSTA
    CARDOSO
    QUEIROZ
    VERA LUCIA DA PAIXAO SILVA

    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    AGAS
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    TOS
    PENF
    TOS
    TOS
    PENF
    PENF
    TOS
    MED
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF

    II
    IV
    IV
    II
    I
    II
    II
    IV
    II
    II
    II
    II
    III
    IV
    II
    I
    IV
    II
    II
    II
    II
    II
    II

    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
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    C
    D
    D
    D
    C
    D
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    D
    D
    D
    D

    III
    V
    V
    III
    II
    III
    III
    V
    III
    III
    III
    III
    IV
    V
    III
    II
    V
    III
    III
    III
    III
    III
    III

    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
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    A
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    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A

    MED

    IV

    B

    V

    A

    01/04/2022

    PENF
    TOS
    TOS
    TOS
    TOS
    PENF

    II
    II
    II
    II
    II
    IV

    D
    D
    D
    D
    D
    D

    III
    III
    III
    III
    III
    V

    A
    A
    A
    A
    A
    A

    07/04/2022
    14/04/2022
    07/04/2022
    04/04/2022
    10/04/2022
    13/04/2022

    TOS

    II

    D

    III

    A

    06/04/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    11/04/2022

    PENF
    TOS
    TOS
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    TOS
    MED
    TOS
    TOS
    PENF
    PENF

    II
    II
    II
    IV
    II
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    II
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    II
    II
    IV
    II

    D
    D
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    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D
    D

    III
    III
    III
    V
    III
    III
    III
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    IV
    III
    III
    V
    III

    A
    A
    A
    A
    A
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    A
    A
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    A
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    A

    07/04/2022
    13/04/2022
    01/04/2022
    11/04/2022
    10/04/2022
    02/04/2022
    12/04/2022
    05/04/2022
    31/03/2022
    09/04/2022
    10/04/2022
    06/04/2022
    07/04/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    08/04/2022

    PENF
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF

    IV
    II
    IV
    IV
    II

    D
    D
    D
    D
    D

    V
    III
    V
    V
    III

    A
    A
    A
    A
    A

    11/04/2022
    13/04/2022
    13/04/2022
    03/04/2022
    02/04/2022

    TOS

    II

    D

    III

    A

    12/04/2022

    PENF
    TOS
    PENF
    TOS
    PENF
    PENF
    PENF
    PENF

    II
    I
    II
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    IV

    D
    D
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    D

    III
    II
    III
    III
    III
    V
    III
    V

    A
    A
    A
    A
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    A
    A
    A

    08/04/2022
    03/04/2022
    02/04/2022
    02/04/2022
    14/04/2022
    14/04/2022
    02/04/2022
    07/04/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    04/04/2022

    TOS
    PENF
    PENF
    TOS
    PENF
    MED

    II
    II
    II
    I
    II
    IV

    D
    D
    D
    D
    D
    C

    III
    III
    III
    II
    III
    V

    A
    A
    A
    A
    A
    A

    05/04/2022
    03/04/2022
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    14/04/2022
    10/04/2022
    12/04/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    09/04/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    01/04/2022

    TOS
    PENF
    TOS

    I
    II
    II

    D
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    C

    II
    III
    III

    A
    A
    A

    13/04/2022
    07/04/2022
    14/04/2022

    PENF

    IV

    D

    V

    A

    02/04/2022

    PENF
    PENF
    TOS
    PENF
    PENF

    II
    II
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    II
    II

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    III
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    III
    III

    A
    A
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    A
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    13/04/2022
    06/04/2022
    01/04/2022
    07/04/2022
    12/03/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    07/04/2022

    MED
    MED
    TOS
    PENF
    MED
    PENF
    TOS

    IV
    III
    I
    II
    III
    II
    II

    B
    D
    D
    D
    D
    D
    D

    V
    IV
    II
    III
    IV
    III
    III

    A
    A
    A
    A
    A
    A
    A

    07/04/2022
    10/04/2022
    11/04/2022
    07/04/2022
    14/03/2022
    05/04/2022
    06/04/2022

    MED

    III

    D

    IV

    A

    01/01/2022

    PENF
    MED
    PENF
    PENF

    II
    III
    IV
    II

    D
    D
    D
    D

    III
    IV
    V
    III

    A
    A
    A
    A

    06/04/2022
    01/01/2022
    01/01/2020
    01/04/2022

    MED

    III

    D

    IV

    A

    14/04/2022

    PENF

    II

    D

    III

    A

    02/04/2022

    02/04/2022
    26/03/2022
    13/04/2022
    04/04/2022
    13/04/2022
    06/04/2022
    01/01/2022
    13/04/2022
    03/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    02/04/2022
    04/03/2022
    22/03/2022

    13 1621912 - 1
    PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.106,DE 05 DE ABRIL DE 2022
    Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
    APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
    janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
    RESOLVE:
    Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão PENF III B, publicada em 30.01.2021, vigência 13.01.2021.
    Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
    pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
    nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
    através do OFÍCIO COFIN Nº 0054/2022, de 19 de janeiro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº: 519342276.2019.8.13.0024.
    Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
    Belo Horizonte, 05 de abril de 2022
    Renata Ferreira Leles Dias
    Presidente

    31/03/2022
    11/03/2022
    13/04/2022
    01/01/2022
    06/04/2022
    14/04/2022

    04/04/2022
    03/04/2022
    10/04/2022
    14/04/2022
    13/04/2022
    07/04/2022
    10/04/2022
    01/04/2022
    06/04/2022
    02/04/2022
    07/04/2022
    01/04/2022
    01/04/2022
    03/04/2022
    06/04/2022
    10/04/2022
    01/01/2022
    14/04/2022
    06/04/2022
    07/04/2022
    03/04/2022
    10/04/2022
    12/04/2022

    ANEXO I
    PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
    FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
    UNIDADE
    HCM

    MASP
    ADM
    NOME
    12653614
    1 FILIPE MEDEIROS SOUZA

    CARREIRA
    PENF

    NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
    III
    B
    IV
    A

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560118.

    VIGÊNCIA
    13.03.2020
    13 1622011 - 1

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    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
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