TJMG 05/04/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 047-2022
Pregão Eletrônico 035-2022 - Aquisição de Veículo, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de Alunos da Rede Pública
de Ensino, conforme Plano de Aplicação de Recursos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bambuí. Abertura dia 20/04/2022, às 09:00 horas. Local para informações
e retirada do edital: Sede da Prefeitura março pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 01 de abril de 2022.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 017/2022, referente à ADESÃO como Órgão Participante à Ata de Registro de Preço
Estadual (ARPE) nº 199/2021 - I, nº 199/2021 – II, nº 199/2021 – III, nº
199/2021 – IV, nº 199/2021 – V, nº 199/2021 – VI, nº 199/2021 – VII,
nº 199/2021 – IX, nº 199/2021 – XI, nº 199/2021 – XII, nº 199/2021
– XVI, nº 199/2021 – XVII, nº 199/2021 – XVIII, nº 199/2021 –
XIX, nº 199/2021 – XXI, nº 199/2021 – XXIII, nº 199/2021 – XXIV,
nº 199/2021 – XXV, nº 199/2021 – XXVII, nº 199/2021 – XXVIII,
nº 199/2021 - XXIX, nº 199/2021 – XXX, nº 199/2021 – XXXII, nº
199/2021 – XXXIII e nº 199/2021 – XXXIV do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 160/2021 do Governo do Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados (CSC), cujo objeto é a
aquisição estadual de medicamentos em atenção a política da Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF), conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: “valor global de R$
1.591.473,13 (um milhão quinhentos e noventa e um mil quatrocentos
e setenta e três reais e treze centavos)”. Leia-se: “valor global de R$
1.590.341,13 (um milhão quinhentos e noventa mil trezentos e quarenta e um reais e treze centavos)”. Joseane Batista de Almeida Santos
- Secretária Municipal de Saúde. Barão de Cocais, 04 de abril de 2022.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2022. Objeto: Registro de preço para
contratação de empresa especializada visando futura e eventual realização de serviços de sondagens de simples reconhecimento com SPT, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 30/03/2022. Vigência: 12 (doze)
meses. Ata de RP nº 006/2022. Partes: PMBC X DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total estimado
de R$ 135.888,78 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito
reais, e setenta e oito centavos). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Licitações - Pregão 06 / 2022 - Contratos.
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Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 013/22
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 objetivando a contratação de
empresas para futuro e eventual FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES
PARENTERAIS, MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E CORRELATOS. A abertura da sessão será dia 25/04/2022 às
9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.
br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó,
36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO E DE QUANTITATIVO SOBRE A ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2021,
PRC n° 0107/2021 referente a locação de veículos e de prestação de
serviço de transporte escolar com monitor com a empesa SUDESTE
BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE LTDA no valor global
de R$26.493,22 (vinte seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e
vinte dois centavos).Belo Vale aos quatro dias do mês de abril de dois
mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
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Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, até as 13h00min,
do dia 25/04/2022, do tipo menor preço global para contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública nas áreas de
finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade
pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de
compras, almoxarifado, frotas e folha de pagamento, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos, conforme
descrição constante do anexo I do edital de licitação. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1223 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 04 de abril de 2022. Erivelto
Arilson de Oliveira- Presidente da CPL.
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Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de veículos zero km, sendo um veículo tipo pick-up e
um veículo tipo van/micro-ônibus, conforme descrição completa contida no edital e anexos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
19/04/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 96/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 16/2022 Contratação de empresa para destinação final, adequada e tratamento de resíduos sólidos originados na
ETE, ETA e emissários de esgotos do município de Boa Esperança/
MG para o dia 18/04/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 04 de abril de 2022.
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo Licitatório nº 020/2022. Objeto: Construção de 5 quadras poliesportivas, de convênios celebrados com a SEE/MG nº
1261001379/2021 e 1261001380/2021. Considerando que não foi elaborada lei autorizativa de abertura de crédito orçamentário especial,
assim justifica o seu cancelamento. Maiores informações: licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br
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Brasília de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte de Minas - CISNORTE
CRED. 001/2022
PRC Nº 008/2022 INEX, CRED. 001/2022, consult., exames, cirurgias e proced. médicos hosp. e ambulat. serv. odont. - Sr. Delson Fernandes A. Junior. D. Executivo ratifica e homologa - Formaliza Contrato 008/2022, Cardiominas Clínica Cardiológica Ltda-Me, CNPJ Nº
12.722.711/0001-59, Assina: Monallysa Gomes R. Cangussu, Valor
R$1.657.350,00 e Contrato 007/2022 Card Plus Consultas Ltda-Me,
CNPJ Nº 25.498.870/0001-63, Assina: Wenderson Pedro F. Borges,
Valor R$388.750,00 Vigência: 20/03/2023
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Brumadinho
Cabo Verde
Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 129/2022
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório nº 129/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 004/2022, que tem por objeto a contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para construção de quadra esportiva coberta no Bairro dos
Coelhos, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários
à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos
anexos do Edital do Processo Licitatório nº 129/2022. Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 20/04/2022 às
09h00min. Reunião Inaugural: 20/04/2022 09h30min. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de
Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta
Cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220
das 08h30min às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.
mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 130/2022
TOMADA DE PREÇOS 005/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório n° 130/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 005/2022, que tem por objeto a Contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para construção de muro de contenção na Rua Major Pedro
de Melo, Centro, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos nos anexos do Edital do Processo Licitatório nº 130/2022.
Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação:
20/04/2022 às 14h00min. Reunião Inaugural: 20/04/2022 14h30min.
Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo
Verde, Estado de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho,
s/nº Centro, nesta Cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às 17h00min., e pelo e-mail: [email protected] - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos Reis - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 132/2022
TOMADA DE PREÇOS 006/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório nº 132/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 006/2022, que tem por objeto a Contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para pintura da fachada do prédio da Escola Estadual Major
Leonel, situada na Av. Orcar Ornelas, Centro - Bem Tombado - Investimento do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, com o
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital
do Processo Licitatório nº 132/2022. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 20/04/2022 às 15h45min. Reunião Inaugural: 20/04/2022 16h00min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta Cidade de Cabo
Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min
às 17h00min, e pelo e-mail: [email protected] - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos
Reis - Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2022
INXEGIBILIDADE N° 007/2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório n° 133/2022, na modalidade Inexigibilidade n° 007/2022, CREDENCIAMENTO 002/2022, que tem por finalidade, o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais de acordo com a tabela do Sistema Único
de Saúde - SUS. O credenciamento estará aberto da data da publicação
deste edital, dia 05/04/2022 das 08h30 min até às 12:00 horas do dia
22/04/2022, na Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Setor de Licitações, situada na Av. Pref. Carlos de Souza Filho, s/nº, Centro, Cabo
Verde/MG, CEP 37880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min às
17h00min horas e pelo e-mail [email protected] - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos
Reis - Presidente da CPL
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de locação de veículos para transporte de passageiros, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista, devidamente habilitado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais. Data de
recebimento e abertura de envelopes: 27/04/2022 às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro.
Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail:[email protected] disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Joaquim Duarte Nunes - Secretário de Administração.
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Cajuri
Prefeitura Municipal
ATA DE RP 06/2021
Torna público o interesse em aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2021 decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2021 realizado
pelo Codanorte, para o gerenciamento de abastecimento de combustível
da frota municipal. Fornecedor beneficiário da Ata: Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial LTDA- CNPJ: 05.340.639/0001-30. Walison
Luiz da Silva- Secretário de Obras
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ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 07/2021, PA 297/2021.
Objeto: Contratação de engenharia para construção da escola do Bairro
Pinheiros. Data: 09/05/2022 as 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br. Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras.
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Minas Gerais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Torna Público a Licitação TP Nº 01/2022. Objeto: contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, para a execução de obra de uma quadra
poliesportiva e pátios cobertos, na Escola Municipal Maria da Conceição Resende Coelho, localizada na comunidade da Capivara dos
Gomes, conforme memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma financeiro e projetos, que fazem parte do instrumento convocatório, com recurso financeiro oriundo do governo do Estado de Minas,
que estão à disposição dos interessados junto ao setor de Licitações
do município. Abertura: dia 20/04/2022, às 08h00min. Edital pode ser
obtido no local de segunda a sexta-feira, de 13h00min às 16h00min,
sitio: www.cajuri.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Cajuri, 31/03/2022. Silmar Gomes Rodrigues - Pres. da CPL.
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CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo
Nº 01/2021: CARGO: Fisioterapeuta - Nome: Edipo Moreira Teixeira
CARGO: Acs, área: Psf Dr Ney - Nome: Joelma Luciana da Silva Santos CARGO: Enfermeiro-ESF - Nome: Rafael Ferraz O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação
do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se o dia do começo
e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o 1º dia útil
seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja expediente. Para que
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é
expedido a presente convocação, que fica à disposição por afixação nos
locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo
poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender
ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 31 de março de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
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CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público Nº
01/2021:
CARGO: Professor de Educação Básica I - Nome: Dalila Cristiane
Nascimento Estevam
O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário Oficial, excluindo-se
o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado
para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia em que não haja
expediente.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido a presente convocação, que fica à disposição por
afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem
como o resumo poderá ser divulgado em outros meios de comunicação,
visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 31 de março de 2022.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220404204243022.