TJMG 01/04/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Maria da Fé
Mesquita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 005/2022
Torna público a Licitação 051/2022 - Tomada de Preço 005/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil
para construção de Quadra Poliesportiva para a Creche Municipal
“Mundo Mágico”, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Convênio nº1261000401/2022, junto à Secretaria de Estado de
Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 19/04/2022, às 09:00h.O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 31/03/2022. Carlos Alberto LemesPregoeiro daPrefeitura Municipal.
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AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 O MUNICIPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, através da Comissão Permanente
de Licitações, considerando a desistência formal das licitantes participantes do certame através de termo de renúncia na fase de documentos, assim como também na fase de propostas, devidamente anexados
aos autos, uma vez cumpridas todas as formalidades legais, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Licitatório nº 025/2022, que tem como objeto a contratação
de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos, para execução de obras de construção de
03 banheiros públicos na Praça Benedito Valadares, no município de
Mesquita/MG, que a proposta VENCEDORA foi a da licitante Metron
Construções e Locação Ltda, CNPJ Nº 43.869.294/0001-03, ao valor
global de R$ 136.937,24 (cento e trinta e seis mil novecentos e trinta e
sete reais e vinte e quatro centavos). Em 2º (segundo) LUGAR, ficou a
proposta da licitante Santana do Paraiso Construção Civil Ltda - ME,
CNPJ Nº 12.844.022/0001-17, ao valor global de R$ 153.903,96 (cento
e cinquenta e três mil novecentos e três reais e noventa e seis centavos). Mesquita, 31 de março de 2022. Iago de Jesus Ribeiro - Presidente da CPL.
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Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2022
Dispensa nº 01/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e
COMERCIAL SAN DIEGO - CNPJ: 01.129.802/0001-69 Objeto:
Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de veículos do departamento municipal de obras. Data do Contrato: 31/01/2022.
Valor do Contrato: R$ 11.618,00. Dotação Orçamentária: Ficha 297 e
299,. Vigência: 31/12/2022.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2022.
Firmado com a empresa JXP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA no valor global de R$ 161.496,40. Processo Licitatório Nº
017/2022 Pregão Eletrônico SRP N° 003/2022. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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CONTRATO Nº 021/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
no valor global de R$ 252.943,93. Processo Licitatório nº 011/2022
Tomada de Preço nº 002/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019.
Celebrado com entre o Município e JESUS PEDRO DA COSTA. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses,
e fica reajustado o valor do aluguel para R$ 1.346,52. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna pública a Homologação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal para o Programa Geração Esporte – Materlândia/2022. Cordenador: Geane Pires Oliveira. Estagiário: Denio Moreira da Costa.. Aos
interessados, informação bem como documentação completa estará à
disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 31/03/2022. Delia Barbosa Portilho Nazareth – Secretária
Municipal de Cultura, esportes e Lazer.
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Câmara Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.
Inscrita no CNPJ 03.049.124/0001-50, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, para Contratação de Auxiliar
de Serviços Gerais. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
se darão do dia 18/04/2022 a 29/04/2022 no horário das 10h00min às
16h00min, no prédio da Câmara, situado na Rua Padre Geraldo Anadir,
nº 11B, Centro, Materlândia/MG, CEP: 39755-000.
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Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 01/2022
Aviso de processo de seleção. Torna público aos interessados, o Edital
de processo de seleção para uso das áreas/barracas e stands durante o
30º aniversário e 8ª Festa Nacional do Limão 2022, realizado na cidade
de Matias Cardoso/MG, a sessão ocorrerá no dia 18/04/2022 as 09:00h,
no setor de licitação, na Avenida Hudson Charles, nº 02, Alto Bonito,
neste Município. Matias Cardoso/MG. 31 de Março de 2022. Maurélio
Santos Pereira – Prefeito Municipal.
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disponibilizar pelo menos 2 equipes de médicos 24hrs por dia p/ estarem de plantão como equipes de suporte ao Pronto Socorro Local
quanto às urgências e emergências no Município de Monte Carmelo
visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes p/ outros Municípios. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de
10% do valor mensal do Contrato n° 07/2017, sendo o acréscimo no
valor de R$ 8.000,00, o valor mensal do Contrato passa a ser de R$
88.000,00. Clausula 2ª: O presente Termo Aditivo retroage seus efeitos a 01/03/2022.Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
Monte Carmelo, 21 de março de 2022.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: DISPENSA Nº. 08/2022
PROCESSO nº 48/2022.Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação do Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda, para Prestação de
Serviços Médicos como: atendimentos, Internações e Cirurgias, com
a disponibilização de pelo menos 02 (duas) equipes de médicos, com
especialistas em cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia, anestesista,
pediatria, quanto às urgências e emergências no município de Monte
Carmelo, visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a
necessidade de encaminhamentos de pacientes para Outros Municípios,
de forma emergencial, Conforme artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93.
Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78,
e Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda – EPP, CNPJ:
25.984.469/0001-33. Valor Global: R$ 264.000,00. Contrato n°
82/2022. Data: 25/03/2022. Vigência: 31/12/2022. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal da Fazenda. Data da Habilitação: 25/03/2022.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado– Presidente da CPL. Data da Ratificação: 25/03/2022. Monte Carmelo, 25 de março de 2022. Ana Paula
Pereira, Secretária Municipal da Fazenda.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
Torna público edital p/ aquisição de postes de concreto e projetores com
fachos de luz p/ Parque de Exposição. Abertura às 08:30 horas do dia
13/04/2022. Inform.: (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
Pregão Presencial nº 030/2022. Torna público edital p/ aquis. de veículo de transporte sanitário c/ acessibilidade. RESOLUÇÃO SES/MG
Nº 7.791 de 21/10/2021. Abertura às 08:30 horas do dia 18/04/2022.
Inform.: (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
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Minduri
Prefeitura Municipal
CONTRATADOS: 045/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Minduri. Contratados: 045/2022-Auto Posto
E Transportes Minduri LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.669.035/0001-06, com valor global R$2.585.200,00. Origem: 3.3.
90.30.00.2.0">90.30.00.2.01">90.30.00.2.0">90.30.00.2.01.00.04.122.0002.2.0008; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.02">90.30.00.2.0">90.30.00.2.02.00.06.122.00
02.2.0013;3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.03">90.30.00.2.0">90.30.00.2.03.02.12. 361.0003.2.0017; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.0
3.05.12.122.0002.2.0022; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.04.01.10.301.0004.2.0025; 3
.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.04.01.10.301.0004.2.0027; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.04.03.10.304.
0004.2.0032; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.04.03.10.305.0004.2.0033; 3.3.90.30.00.2
.04.06.10.122.0004.2.0036; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.05.01.15.122.0002.2.0040;
3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.05.01.15.451. 0009.2.0041; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.05.01.15.45
2.0002.2.0042; 3.3.90.30.00.2.0">90.30.00.2.05.03.26.782.0005.2.0048; 3.3.90.30.00
.2.08.00.08.244.0012.2.0062. Objeto:ObjetoObjetoRegistro de preçospara o Fornecimento de Etanol Comum, Gasolina Comum e Óleo diesel Comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Administração, Gabinete, Operações, Educação, Saúde, PSF’s,
Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte,
Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Município de Minduri – MG.Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Data da Assinatura:
23/03/2022.
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PROCESSO 020/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº Processo 020/2022. Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 007/2022. P.P. 004/2022. Vencedores:Auto
Posto e Transportes MindurI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.669.035/0001-06, com valor global de R$2.585.200,00. ObjetoRegistro de preçospara o Fornecimento de Etanol Comum, Gasolina Comum e Óleo diesel Comum que serão utilizados nos veículos e
máquinas das Secretarias de Administração, Gabinete, Operações, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança
Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do
Município de Minduri – MG.Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002
subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2023. Data da
Assinatura: 23/03/2022.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
MODALIDADE: DISPENSA N° 05/2019,
Processo nº 33/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação de Empresas para prestação de serviços e fornecimento de
Recortes de Publicações Oficias para atender o município de Monte
Carmelo-MG, de acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93.
Cláusula Primeira: Reajuste do valor do Contrato n° 24/2019, sendo
o acréscimo de 16,8987%, o valor do acréscimo de R$ 324,72, ficando
o valor total do Contrato em R$ 2.246,28. Cláusula Segunda: Prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 24/2019 de 01/04/2022
a 01/04/2023.Contrato: 24/2019 Contratada: Grifon Brasil Assessoria
Ltda, CNPJ: 21.129.497/0001-12. Data: 29/03/2022. Ana Paula Pereira
– Secretária Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CREDENCIAMENTO 01/2017.
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2017. Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33.Contratante: Município de Monte Carmelo/MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Objeto: Contratação de Empresa p/ Prestação de Serviços Médicos
como atendimentos Internações e Cirurgias sendo q/ o Hospital deverá
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 04/2022 – Processo nº 45/2022.
Objeto: Contratação do SENAI para a Prestação de Serviços Profissionais Técnico-Especializados de Ministração de Curso de Iniciação
Profissional em Operador de Máquina para Costura em Atendimento
às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Governo, Inovação e Turismo, Conforme artigo. 25, inciso II
da Lei 8666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresa: Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais, CNPJ:
03.773.700/0091-63. Valor Total: R$ 30.952,86. Contrato n° 81/2022.
Vigência: 31/12/2022. Data: 29/03/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL
torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 45/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022. Proponente Habilitada: Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas
Gerais, CNPJ: 03.773.700/0091-63. Data: 29/03/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação.
A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo
- MG torna pública a Ratificação do Processo nº 45/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022, em favor da Proponente: Senai – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais,
CNPJ: 03.773.700/0091-63. Data: 29/03/2022. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda.
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços 002-2022. Cujo objetivo cujo a locação de imóvel para instalação e atendimento da equipe multiprofissional que atua no programa
do núcleo de apoio a saúde da família (NASF). Data de abertura
20/04/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 018-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o pregão presencial
018-2022. Cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de
serviços de arbitragem e mesário para atuarem durante a realização de
campeonatos nas categorias futebol de campo e futsal, em atendimento
a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Morro do
Pilar. Data de abertura 18/04/2022 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 006-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o pregão Eletrônico 006-2022. Cujo objetivo é a aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, equipamentos de informática e moveis para o
Centro de Saúde do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 26/04/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
Torna público o resultado: Centro de Equoterapia Bom Sucesso Ltda
EPP – $ 91.176,00; Pregão nº 10/2022 – Bruna Caldeira Araújo Domingues ME - $ 61.920,00. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
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Montes Claros
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 078/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0011/2022. Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas manuais, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 28/03/2022, detentores das atas:
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 2.249,61 Fergavi
Comercial Ltda – Valor Global R$ 5.857,23 Metalúrgica Souza e Martins Ltda – Valor Global R$ 14.395,70 GGV Comercial EIRELI – Valor
Global R$ 64.363,96 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
data da Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços datada
de 30/03/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de março de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º: 151/2021
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial N.º: 151/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de vigia para atender aos Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, para revisão do Termo de
Referência. Nova Lima, 31 de março de 2022. A Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 06/2022
O Município de Nova Limatorna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços- nº 06/2022. Objeto:Eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de serviço de carro de som
e produção de tele novelinhas para atender a Secretaria Municipal de
Comunicação Social do Município de Nova Lima. Data de realização
13/04/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
01 de abril de 2022. A Pregoeira.
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ERRATA DO EXTRATO 095/2021
A Gestora de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem informar a correção da data de assinatura
da ata de registro de preços do licitante Copynorte Serviços e Comércio
Ltda, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes
Claros do dia 05 de maio de 2021, página 1 e na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 05 de maio de 2021 no Diário dos Municípios Mineiros, página 9. Onde se lê “Assinatura da Ata de Registro
de Preços em 04/03/2021” leia-se “Assinatura da Ata de Registro de
Preços em 27/04/2021”.
Montes Claros, 31 de março de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
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Montezuma
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2021
Tomada de Preços nº 007/2021. Objeto: Construção de ponte mista
(estrutura de concreto armado e vigas metálicas) na Avenida José
João Rodrigues, Município de Nova Serrana-MG. Foi ganhadora a
licitante: Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica
Ltda, CNPJ: 21.728.225/0001-39, que apresentou proposta no valor de
R$1.036.416.16 (um milhão, trinta e seis mil, quatrocentos e dezesseis
reais e dezesseis centavos). Nova Serrana, 31 de março de 2022. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -31 1616072 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 033/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2022 - Abertura no dia 13/04/2022 às 09:00ha - OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de
eventos esportivos e aquisição de material esportivo em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail [email protected] - Montezuma/MG, 30 de
março de 2022.
Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial
AVISO– PL 007/2022,
Tomada de Preço 001/2022,torna público o resultado quanto à avaliação
da subcomissão técnica e somado pela CPL: a empresa P&L COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA que obteve a nota média total
de 98,58 e a empresa AORTA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA
que obteve a nota média total de 90,25 ficam, portanto,classificadas.
Fica aberto prazo recursal, conforme Instrumento Convocatório. Nova
Serrana, 31/03/2022. Átila Quintão Zeferino – Presidente da Comissão de Licitação.
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2 cm -31 1616246 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220331202114029.