TJMG 24/02/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 38 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
10/03/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 08/2022, na modalidade Pregão Presencial 03/2022. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviço de apuração do VAF - Valor
Adicional Fiscal - A e B, além de Fiscalização junto as empresas do
município a respeito do creditamento do VAF do município de Abadia
dos Dourados/MG, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -23 1598136 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 002/2022
Pregão Presencial registro de preço n.º 003/2022, firmada com VILMA
SOCORRO NUNES DA SILVA 00351378600 no valor global estimado de R$ 80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais), e ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2022 firmada com LAURINDA
EMANUELLY DOS SANTOS RODRIGUES 10739288610 no valor
global estimado de R$ 40.485,00 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais) cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de refeições, para atender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais . Vigência: 12 meses.
Açucena/MG 21/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1598278 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2022
Pregão Presencial registro de preço n.º 004/2022, firmada com TECAR
CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA no valor global estimado de
R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), cujo objeto é o Registro
de preço para aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (Com
Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº
7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 e demais anexos deste edital de
pregão presencial. Vigência: 12 meses. Açucena/MG 23/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1598292 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2022
Registro de preço para aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 e demais anexos
deste edital de pregão presencial, empresa vencedora: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA. Açucena/MG, 21/02/2022 – Mayron
César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -23 1598284 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2022,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022
Firmada com COOPSAN COOPERATIVA DE TRANSPORTE E
PRESTACAO DE SERVICOS SANTANA no valor global estimado
de R$ 643.750,00 (seiscentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), cujo objeto é proceder a Contratação de Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar
desta municipalidade. Vigência: 31/12/2022. Açucena/MG 22/02/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1598252 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2022
Registro de preço para futura contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de refeições, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais,empresas vencedoras: VILMA SOCORRO
NUNES DA SILVA 00351378600 e LAURINDA EMANUELLY DOS
SANTOS RODRIGUES 10739288610. Açucena/MG, 21/02/2022 –
Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -23 1598263 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 002/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 002/2022
requerido por Micheline Rejanne Schneider Cardozo, conferindo-lhe
o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a
referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$
10.468,47 e mede 324,56m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
15,00 Rua Pedro Nolasco
Cláudia Cristina da Silva Maciel- Rua
Lado Direito
21,50 Pedro Nolasco, 529 - Centro - Aimorés/
MG
Moraes Souza Filho - Rua Pedro
Lado Esquerdo
21,50 Sérgio
Nolasco, 553 - Centro - Aimorés/MG
Fundos
15,20 VALE - E.F.V.M
4 cm -22 1597598 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 26/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 11/03/2022, com início às 13:00
horas.. Informações pelo e-mail: [email protected] ou site
https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 23/02/2022. Wesley Maciel
de Souza. Pregoeiro
2 cm -23 1598048 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/2022 Pregão Presencial nº:
003/2022. Fornecedor: Distribuidora Cummins Minas Ltda. Objeto:
Aquisição de 1 retroescavadeira nova para a Secretaria de Obras do
Município de Alto Caparaó/MG. Vigência: 22/02/2022 a 31/07/2022.
Valor Total: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
2 cm -23 1598208 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do Município de Alto Jequitibá. A sessão
pública será no dia 15/03/2022, às 13h. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem
ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Pregoeira.
2 cm -23 1598026 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio designados pela Portaria nº 188/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidadePregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a
partirdas 08:30horas(horário de Brasília- DF) do dia11/03/2022, através
do site www.bll.org.br destinado a aquisição de insumos para atender
a Atenção Primária, conforme Anexo Único da Resolução SES/MG n°
7271, de 22 de outubro de 2020 e execução do Plano de Trabalho apresentado nos moldes da Resolução SES/MG n° 6929 de 28 de novembro
de 2019, conforme condições e especificações contidas neste Termo de
Referência, relativo ao Processo nº028/2022. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos sites www.
bll.org.br e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia,
23/02/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 032/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de
engenharia na instalação de mata-burros, com fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos necessários, nas estradas do município. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/03/2022, Horário: 13:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela Procopio. Andrelândia/
MG, 23/02/2022.
6 cm -23 1597919 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESCISÃO
CONTRATUAL BILATERAL/AMIGÁVEL
Torna pública a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, promovida com fundamento no art. 79, II § 1º da Lei Federal nº. 8.666/1993,
com a Empresa CONSTRUTORA ENGEMEX LTDA-ME, pessoa jurídica, com sede à rua Epaminondas Otoni, nº: 702, sala 1005, Centro,
Teófilo Otoni-MG, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.054.635/0001-00,
relativamente ao Contrato nº. 032/2019, decorrente do Processo Administrativo Licitatório nº. 027/2019, Tomada de Preços nº. 004/2019,
cujo objeto contemplou a execução de obra do Centro Administrativo
de Angelândia, através do programa “BDMG”, Contrato BDMG nº.
245.734/18, no valor total de R$ 1.150.509,67. O Município atesta o
recebimento parcial da obra, no que concerne aos serviços objeto de
medições e referente a execução parcial do presente contrato, tendo
sido executado o valor de R$ 355.101,94, correspondente a pouco mais
de 30% da obra. A Empresa acata a condicionante imposta, relaciona à
restrição à participação da mesma (Empresa) em novo (s) certame (s)
municipais, realizados no prazo de 2 (dois) anos, cujo objeto contemple
a conclusão do empreendimento / obra em questão, com fundamento no
art. 87, III da Lei Federal nº. 8.666/1993.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Torna pública a Convocação do licitante remanescente, na ordem
de classificação, a empresa CONSTRUTORA CIVIL FN LOURO
LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 07.198.669/0001-89, classificada em 2º
lugar no certame, para a assinatura do contrato no prazo de 5 (cinco)
dias, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº: 8666/1993. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo 1º classificado, inclusive quanto aos preços, nos termos
do artigo 64, §2º da Lei Federal nº: 8666/1993, sendo no valor de R$
795.407,73.Angelândia (MG), 23 de fevereiro de 2022.
7 cm -23 1597921 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012/2022
Pregão Presencial Nº 010/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 11 de Março às 09h00min realizará a Licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº 010/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo zero km tipo van para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aos interessados em participar da presente
licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação.
A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa
da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no
telefone (31) 3715-6139, Ramal 204.
3 cm -23 1597788 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 07/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 07/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para aquisição de pó de pedra, brita e bica corrida para as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às 10:00
horas (dez horas) do dia 17 de março de 2022, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 23 de fevereiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1598145 - 1
PREGÃO 05/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 05/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Prestação de Serviços Médicos para atender a demanda dos serviços de saúde
ofertados pelo Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às
09:00 horas (nove horas) do dia 15 de março de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro,
no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Aracitaba, 23 de fevereiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1597720 - 1
PREGÃO 06/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 06/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Prestação de Serviços Técnicos de Treinamento, Capacitação Profissional e
Aperfeiçoamento, na forma de palestras e oficinas para colaboradores
designados pelo Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às
09:00 horas (nove horas) do dia 17 de março de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro,
no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Aracitaba, 23 de fevereiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1597739 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 09/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição de mesas interativa com tela sensível ao toque para as atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Início da Sessão: dia 15/03/2022 às 10 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 23 de
fevereiro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -23 1598061 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO Nº 11/2022, PROCESSO Nº 16/2022.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 11/2022 ,
Processo nº 16/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos em Aterro Sanitário. Data da abertura: 10/03/2022 – quinta-feira,
abertura prevista para às 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811,
ramal 209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.
areado.mg.gov.br.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
Nº 12/2022 , PROCESSO Nº 17/2022 .
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 12/2022 ,
Processo nº 17/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de roçadeiras, motosserras e sopradores. Data da abertura: 09/03/2022 – quartafeira, abertura prevista para às 12:30 Hs. Mais informações e Edital
completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35)
99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] ou
pelo site www.areado.mg.gov.br.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
Nº 13/2022, PROCESSO Nº 18/2022.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 13/2022 ,
Processo nº 18/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução do curso “Administração empreendedora”. Data da
abertura: 16/03/2022 – quarta-feira, abertura prevista para às 13:00 Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
Nº 15/2022, PROCESSO Nº 20/2022.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 15/2022 ,
Processo nº 20/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de ferramentas para a oficina mecânica automotiva desta prefeitura.
Data da abertura: 15/03/2022 – terça-feira, abertura prevista para às
13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG,
pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
Nº 16/2022, PROCESSO Nº 21/2022.
Torna público o Extrato de Aviso de Licitação do Pregão nº 16/2022
, Processo nº 21/2022 - Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia. Data da abertura: 14/03/2022 – segunda-feira, abertura prevista para às 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal
209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
12 cm -23 1598318 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220223201328021.