TJMG 04/02/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
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Daniel Henrique da Cunha Campos
Daniel Heyder de Lima Ferreira
Daniel Maia Lage
Daniel Renno Tenenwurcel
Débora Adorno de Sousa
Débora Silva de Miranda
Deise Silva de Oliveira Nilles
Diego Pessoa Santos
Diogo Cruz Noya
Dirceu Alves Jácome Junior
Elder Carlos Gabrich Junior
Elisa Borges Moreira
Emanuel Camilo de Oliveira Marra
Erika Spitale
Eugenio Angelo Bicalho Gomes
Evelyne Cirilo Sousa
Felipe João Ribeiro Toledo
Felipe Michel Santos Araújo Braga
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
Fernando Gustavo da Silva Quirino
Fernando Henrique de Lima Ramos
Fernando Pérez Ferreira
Filipe Curzio Laguardia
Francisco Alves de Oliveira Junior
Gabriel Vieira Pereira Bona
Gabriela de Azevedo Leão
Gabriela Martins Duraes Brandao
Gilmar Alvares Cota Junior
Guilherme Pagliara Lage
Guilherme Rodrigues Moreira
Gustavo Caetano Ribeiro de Melo
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Helen de Oliveira Nunes Barros
Henrique de Souza Linhares
Henrique Oliveira Carvalho
Henrique Ribeiro da Glória Antunes
Hugo Vinícius Scaldaferri Pereira
Igor Villar Debossan
Isabella Maria Ribeiro Lamounier
Isabelle Colares Ali Ganem
Jardel Cossenzo Lopes de Santana
Jessica Brandao Barbosa
Joana de Oliveira Neuenschwander
João Eduardo Chaves de Paula
João Felipe Kehdi Pereira Silva
João Luiz Teixeira Andrade
João Maciel da Costa Estevão Duarte
Jonatan Agnelli Pires Generoso
Jonathan Henrique Souza
Jucilaine Aparecida de Andrade
Júlia Monteiro de Castro Laborne
Júlia Oyamaguchi Pinheiro de Araujo Moreira
Juliana do Espirito Santo Alonso Coelho
Karen Christine Dias Gomes
Kennya Kreppel Dias Duarte
Kesia Faria Dias de Sousa
Larissa de Albuquerque Sgarbi
Larissa Lorena Rodrigues
Larissa Ribeiro Braga
Lauren Fernandes de Siqueira
Letícia Cancela de Oliveira
Letícia Capistrano Campos
Letícia Mara da Conceição de Castro
Lia Barbosa Silva
Lívia Colen Diniz
Lorena Abreu Aguiar Mafra
Louis Alfredo Rosales Allanic
Luana Michele de Souza
Lucas de Carvalho Araújo
Lucas José Oliveira
Lucas Salles de Amorim Pereira
Lucas Silqueira Franco Maia
Lucas Vilas Bôas Pacheco
Luisa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende
Luísa Miranda Scalzo
Luiz Fernando Gonçalves Porto
Luiza Carvalho Tereza
Luiza Lima Melo Castro
Magno Peluso Torquette
Manoela Rodrigues de Carvalho
Marcel Cardoso Ferreira de Souza
Marcel Henrique Martins
Marcus Vinícius Martins da Costa
Maria Elisa Braz Barbosa
Maria José Silveira Pessoa
Maria Paula Lamengo Roscoe Papini
Mariana Cristina Santos
Mariana Ferreira Terra
Marianna Reis Victoria
Marina Brandao Dutra
Marina Emediato Lara Carvalho
Marina Malta Araujo Pessoa
Marina Moraes Raso Sardinha Fonseca
Matheus Arcelo Fernandes Silva
Mila Magalhães Ribeiro
Nathalia Gomes Severo
Nathalia Oliveira Martins
Nayara de Castro Dias
Pablo Santos Mota
Patrícia Rejane Lima Campos
Pedro Henrique Marinho de Oliveira
Pérola Hana Nessim
Priscila Fialho del Giúdice
Rafael Siqueira Falce Neto
Raiane Cardoso de Souza
Ramsés Machado Resende Dutra
Raphaela Hytomi Pianchao Aihara
Raquel Amorim de Oliveira
Renata Lan Goulart de Souza
Renata Muinhos Pereira
Rhayssa Cristina Ávila e Couto
Ricardo de Oliveira
Rinara Passos Oliveira Ferreira
Rodolpho de Souza Lima Fraiha
Romão Ferreira Borges Neto
Samuel de Souza Barbosa
Sebastião Avelino Junior
Sérgio Lourenço do Vale
Stefânia Mendes Pereira
Taíssa Pires Maia
Tatiane Aparecida Gomes
Thatiane Aurea Carvalho de Abreu
Thiago Ferreira Almeida
Thiago Santos de Miranda Nunes
Thiago Thales Ribeiro
Tiago Gonçalves Abreu
Tomáz Duarte Moreira
Tulio Almeida Lopes
Vanessa Conceiçao Antunes Reis
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Minas Gerais
Vinícius Eduardo Belo Rodrigues
Vitor Augusto Martins da Costa
Vitor Candido Leles de Paulo
Viviane Gonçalves Porto Nascimento
Yan Carlos de Freitas Cardoso
Yan Vieira do Carmo
1
1
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 010, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12
da Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2022, nos termos da Instrução Normativa
SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
752955-5
752929-0
752944-9
752469-7
752773-2
454440-9
752927-4
752945-6
752878-9
752933-2
752931-6
752941-5
752934-0
752940-7
752922-5
752919-1
752936-5
752939-9
752949-8
752923-3
752924-1
752942-3
752948-0
612655-1
752956-3
752754-2
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Promoção Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Nome
Adm.
Nível
Grau
Beatrice Correa de Oliveira
1
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Bruna Luiza Parreira Friche
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Camila Lima Viana
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Daniel Fernandes de Abreu e Silva
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Diogo dos Santos Suyama
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Eduardo Mota Torres
3
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Fabiana de Andrade Silva
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Fernanda Moreira Dumont
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Gabriele Sabrina da Silva
1
I
J
Giselle Camargos Volponi da Rocha
1
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J
Henrique Tangari Silva
1
I
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Irina Berbert Vidal Inacio Coelho
1
I
J
Isabela Gontijo Tolentino
1
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Julia Boroni de Paiva
1
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Julye Beserra
1
I
J
Kelly Silveira Gomes Neves
1
I
J
Leonardo Vieira Bortolini
1
I
J
Lucas Augusto Norberto e Silva
1
I
J
Mariana Procopio de Castro Lima
1
I
J
Mariany Freitas de Oliveira
1
I
H
Pedro Augusto Moreira Dias
1
I
J
Pedro Vinicius Campos
1
I
J
Raphael Sant Ana Neves Andrade Brito
1
I
J
Raphael von Rückert Heleno
1
III
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Renan Lagares Marcandier Gonçalves
1
I
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Tamires Natália Brumer Pedrosa
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Situação nova
Nível
Grau
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A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
IV
A
II
A
II
A
03 1588556 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 027, publicada em 13 de março de 2020,
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011. À servidora ROSANA CARVALHO
PACHECO, admissão 01. Masp 1160201-8, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível IV, Grau D, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão DAD-6, código PH 1101294, a
partir de 02/02/2022. À servidora ROSELENE WANDA SANTOS
PEREIRA, admissão 01. Masp 1173111-4, pela remuneração do cargo
efetivo Técnico da Educação, Nível III Grau F, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código PH
1101883, a partir de 29/12/2021. Ao servidor ARIOSVALDO RIBEIRO
MERLO, admissão 01. Masp 1369643-0, pela remuneração do cargo
efetivo Gestor Governamental, Nível I Grau C, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-5, código PH
1100267, a partir de 02/02/2022.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
03 1588349 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0164/2022
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08504284
Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 21 - 27/01/2022 A
16/02/2022 - 158.I, 09823139 Scheilla Morato da Silva Maia Campos
– ATB – 1 - Passos - 45 - 28/01/2022 A 13/03/2022 - 158.I, 14068340
Lucas Machado Silveira – PEB – 1 - Passos - 59 - 01/02/2022 A
31/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09148933 Maria Hortencia Franco –
TGS – 1 - Passos - 4 - 12/01/2022 A 15/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733904 Mauricio Francisco
de Assis Silva – ASP – 1 - Piumhi - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 158.I, 11865359 Gisele Reis Soares Amaral – ASEDS – 2 - Passos - 28
- 24/01/2022 A 20/02/2022 - 158.I, 13781562 Hugo Ramos Cabral Reis
– ASP – 1 - Passos - 60 - 20/01/2022 A 20/03/2022 - 158.I, 13852769
Lucas Ferreira da Silva – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 15/01/2022 A 13/03/2022 - 158.I, 14429765 Emanuel Augusto Oliveira
Caldas – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 13/01/2022 A 13/03/2022 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10323210 Gilmar Vieira dos Santos – AUTOP – 1 - Passos - 58
- 20/01/2022 A 18/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09694365 Maria
Adelia Silva de Avila – ASB – 1 - Passos - 8 - 24/01/2022 A 31/01/2022
- , 11704061 Beatriz Maria Costa dos Santos – ASB – 1 - Passos - 9 17/01/2022 A 25/01/2022 - , 12530549 Jandira dos Reis Silva – ASB
– 1 - Alpinopolis - 4 - 24/01/2022 A 27/01/2022 - , 13025416 Renata
de Jesus Goncalves Reis Lima – ASB – 1 - Passos - 3 - 10/01/2022 A
12/01/2022 - , 13901897 Joana Batista Ferreira – ASB – 1 - Passos - 7
- 19/01/2022 A 25/01/2022 Belo Horizonte - Sede, 15013691 Solange Rodrigues Macedo dos Reis
– – 1 - - 2 - 10/01/2022 A 11/01/2022 - , 15013691 Solange Rodrigues
Macedo dos Reis – – 1 - - 14 - 20/01/2022 A 02/02/2022 -
COMUNICAÇÃO : 0188/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08799496
Silvia Liberia dos Santos – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 60 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 08799496 Silvia Liberia dos Santos –
PEB – 2 - Jose Raydan - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0189/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06191308
Marcio Jose Freitas Carvalho – ATB – 1 - Aricanduva - 28 - 25/01/2022
A 21/02/2022 - 158.I, 08808941 Eridan Antonia Fernandes – PEB – 1
- Capelinha - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 - 158.I, 12721155 Vinicius
Grossi Goncalves Pacifico – PEB – 4 - Capelinha - 60 - 24/01/2022 A
24/03/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico –
ATB – 3 - Agua Boa - 60 - 24/01/2022 A 24/03/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06113922
Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 1 - Capelinha - 18/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02767218
Ordalia Cordeiro Xavier – PEB – 3 - Leme do Prado - 60 - 31/01/2022
A 31/03/2022 - , 06113922 Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 2
- Capelinha - 120 - 14/11/2021 A 13/03/2022 - , 08304545 Ailza do
Rosario Costa – PEB – 1 - Diamantina - 68 - 16/01/2022 A 24/03/2022
- , 08642431 Marlene Ferreira Afonso Rosa – ASB – 1 - Felicio dos
Santos - 60 - 27/01/2022 A 27/03/2022 - , 10118529 Ester de Freitas
– PEB – 1 - Felicio dos Santos - 80 - 11/12/2021 A 28/02/2022 - ,
10665818 Maria das Dores dos Santos – PEB – 1 - Capelinha - 60 28/01/2022 A 28/03/2022 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 Chapada do Norte - 118 - 28/11/2021 A 25/03/2022 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 118 - 28/11/2021 A
25/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0198/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14107098 Lorena
Mota Werneck – PEB – 2 - Mirai - 59 - 01/02/2022 A 31/03/2022
- 158.I
COMUNICAÇÃO : 0204/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08751059
Claudia de Azevedo Milagres Borges – TDE – 1 - Carangola - 4 27/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 13034293 Itamar Pinto de Oliveira
Junior – PEB – 3 - Caiana - 7 - 28/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08807158 Sirlei Macena Martins – PEB – 2 Brazopolis - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13236492 Mario Ernesto Fonseca Carvalho –
PEB – 2 - Matias Barbosa - 6 - 21/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12207288 Chardel Goncalves
– ASP – 1 - Muriae - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 13676796
Ivanil Porto de Oliveira – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 03/06/2020 A 04/06/2020 - 158.I, 13676796 Ivanil Porto de Oliveira
– ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/07/2020 A 05/08/2020
- 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090112.